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Opinião: “Natal da moda… ou vida à moda do Natal?”

A moda é mesmo o que está na moda. Eis a maior referência dos tempos que correm: o que está em moda ou o que não está em moda. Por isto mesmo, pagamos a moda, vivemos da moda, gastamos à moda (dos grandes), falamos à moda dos outros, penteamos à moda, vestimos à moda… Quase se podia dizer que a moda é a medida do nosso mundo. Para andar na moda fa­zem-se todos os sacrifícios: pode-se ficar sem comer, mas sem a moda não se pode viver. Mas, tudo, tudo apenas à moda dos outros para não andarmos desactualizados. (?)
Estamos a chegar ao Natal e a moda social faz-nos gastar dinheiro que não temos, faz-nos dar prendas para pagar favores, leva-nos ao envio de dezenas de mensagens, chamadas de “boas festas” mas tremendamente superficiais e cheias das mais tolas banalidades, muitas e muitas vezes na base de uma intimidade que em nada corresponde à relação diária; pela moda das tradições fazemos ceias e convívios de Natal com amigos (?) e famílias, tantas vezes desavindas, pela moda da publicidade substituímos os presépios pelos “pinheirinhos de natal”, trocamos as imagens do presépio pelo banais pais-natal, que mais parecem assaltantes do que portadores de prendas. Enfim… Enlouquecidos pelas sedutoras e reluzentes luzinhas da moda … assim vamos vivendo o Natal da moda. A solidariedade, aqui ou ali, também se vai pautando por um certo tipo de afirmação ocasional, mais do que real ajuda a quem verdadeira e diariamente precisa.
- Então, e agora?
- Agora precisamos de deixar para trás o natal da moda para entrar ou reentrar na vida à moda do Natal, ou seja, aprendendo na escola do presépio a olhar a vida e o mundo, este mundo que é o nosso, com olhares diferentes. Não somos ateus ou agnósticos que celebram o natal porque é moda, mas somos gente de fé que celebra a vida à moda do Natal: não uma luzinha mas a LUZ, não uma festinha mas FESTA, não o nascimento de uma criança sem abrigo, nascida num curral, mas a SALVAÇÃO, não um tal Jesus, mas a PALAVRA.
Viver à moda do Natal é fazer com que toda a humanidade olhe o Homem com os olhos de um cora­ção preocupado, aberto e sensível à realidade de um mun­do onde o Homem se vai tornando, apenas, cada vez mais Homem. Olhar para longe e para perto, aceitando o desa­fio de um mundo bem real, mundo que não é, de forma nenhuma, o da moda. Mas cuidado! Quantas vezes, olha­mos para muito longe, e esque­cemo-nos de olhar para os nossos pés. Iludimo-nos com o mundo longínquo e não tomamos consciência da realidade em que nos situamos. Não que seja mau olhar para longe, mas é mau só olhar para o distante.
Na escola do presépio aprendemos a reconhecer as realidades de um mundo de pobreza. Porém, continua a ser moda dizer-se que hoje não há pobres. Confronta­dos com a vida, em muitas circunstâncias menos graves mas mais comuns, o coração não vê, não sente, não se abre e torna-se duro, muitas vezes transforma-se no dito “coração de pedra”. Refiro-me, como se deduz, à atenção que devia ser dispensada constantemente aos po­bres e carenciados que vivem à nossa volta, todos os dias, começando pelos nossos próprios familiares que vivem (vegetam?) em perfeito abandono, remetidos para a sua pobreza e, até, miséria, porque os bens já estão do nosso lado, ou “despejados” em lares mais ou menos humanos ou de­sumanos; refiro-me aos nossos vizinhos, incapazes, tantas vezes, de se governarem por si mesmos; refiro-me às mi­sérias escondidas por detrás da vergonha de quem antes quer passar mal, do que chamar a atenção para si; refiro­-me às misérias que se escondem dentro de cada um de nós, e debaixo dos nossos tectos, sem termos quem “olhe” para nós, aqui tão perto.
Também é moda nós sermos muito atenciosos para os de fora, que também têm necessidades e são gente, mas já está fora de moda o sentido da justiça e a preocu­pação cuidadosa com os “irmãos” que vivem, permanente­mente ao nosso lado. Contradições que, muitas vezes, nem à luz do presépio queremos resolver! Sem esquecer que “todo o ho­mem é meu irmão”, lembremo-nos de que “a verdadeira caridade começa em casa.”!
Precisamos de olhos que ve­jam para além dos nossos mesquinhos hori­zontes, mas não podemos deixar de ver bem ao perto para “ler” o que se passa nos presépios que existem à nossa volta, mesmo que tal pareça estar fora de moda!
Há presépios bem bonitos a enfeitar as nossas casas, os nossos jardins e ruas, e há presépios bem feios aos quais ninguém presta atenção. Nesses também é necessário que seja dada à luz a Salvação.
Natal para todos? – Sim?… Não?… Talvez?… Depende de todos nós.

Padre Costa Leite

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Opinião: Crise económica e outras crises

Certamente que da troika não se esperavam reflexões ou orientações para além do que se refere à crise económica e financeira que lhes dizia respeito. Porém, a crise mais conhecida e que toca mais visivelmente a todos, se, como se diz, exige restrições e medidas que permitam pagar as dívidas e, depois, um maior crescimento, investimento, concorrência, alargamento das exportações e, por aí adiante, parece urgente dizer que a crise que nos toca a todos não envolve apenas milhões de euros.
Aceitemos que a situação penosa e crítica, alargada à Europa e a outros países longínquos, teve também influência no que se passou e se passa no nosso país. Mas, ainda neste caso, quais as causas reais que nos levaram a uma tal situação? O dinheiro, só por si, não provoca crises. Quem as provoca são os homens e mulheres que mandam, segundo os princípios e valores que comandam as suas vidas e determinam as suas opções; segundo a sua visão da economia e do serviço ao bem de todos; segundo a importância que se dá às pessoas e aos seus direitos fundamentais; segundo o conceito que se tem de economia social e de Estado Social; segundo o modo como se faz o jogo democrático ou se é dono e senhor, que a ninguém tem de dar contas. Mas, também, outras instituições e dinamismos sociais, segundo a educação que promovem a um povo que se deixa aliciar pelos bancos que tudo facilitam e nada perdoam e pela publicidade aguerrida que não permite respirar e, de modo inclemente, empurra para um consumismo descontrolado e asfixiante; e segundo a consciência de que todos podem atirar o país ao charco, por acções e omissões graves… Ora, de tudo isto se verificou e verifica entre nós, com influência na crise que atinge o país, mas não foi causada do mesmo modo por todos.
A vida em sociedade não se compadece com egoísmos de qualquer ordem, não se ordena à base da batuta de um qualquer génio ou que julga sê-lo, não progride sem o respeito por todos e o legítimo aproveitamento dos mais diversos contributos, tanto dos cidadãos individuais, como das instituições da sociedade civil. As ditaduras, claras ou disfarçadas, faliram e, se teimam em ressuscitar, a sua vida será sempre efémera O socialismo democrático, que jurou tornar o estado providência em verdadeiro estado social, com projectos incomportáveis, entrou em derrapagem na Europa e já sofre de convulsões de morte. As pessoas normais, sábias, sensatas, com um esclarecido sentido de responsabilidade e de cidadania, são, como sempre foram, determinantes na ordenação, desenvolvimento e reconciliação das sociedades.
De há muito, por todo o lado, a pretexto de progresso cultural, as pessoas sacudiram valores e normas morais e éticas. Deus e os deuses tornaram-se incómodos, as referências comportamentais desnecessárias. A insegurança pessoal e social instalou-se por todo o lado, os ídolos ocos multiplicaram-se, abafaram-se os medos para dar lugar e emoldurar mitos e preconceitos. A sociedade foi perdendo a coesão e as pessoas, o sentido da vida e da solidariedade diária, bem como os horizontes estimulantes para agirem de modo responsável e solidário. Soluções imediatas, interesses pessoais e ideológicos, êxito sem esforço, agir irresponsável, individualismo doentio, valores económicos e dinheiro, acima de tudo e de todos, fobia de inimigos a cada canto, tudo tem a ver com a crise, as suas causas e a capacidade de a superar. Uma sociedade sem cultura e sem moral e com dirigentes do mesmo tom, entra em crise e instala-se na crise, gerando novas crises. Onde as pessoas não contam como pessoas, tudo o resto conta a mais e vale a menos.
O problema da sociedade actual, como tanto se tem dito, não é apenas económico: é cultural, moral e ético. Aqui se devem procurar as causas e apreciar os efeitos à vista. A comunidade humana sem dimensão religiosa e sem respeitar e promover a família, célula fundamental de uma sociedade forte e consistente, torna-se irrespirável e perigosa. A troika pôde verificar as falhas e incoerências da administração com influência na crise financeira do país. Não lhe faltaram dados para um juízo crítico sobre nós e as nossas capacidades. Mas ela não é uma instância de reflexão moral, nem um grupo de bons conselheiros. O seu horizonte imediato era de dinheiro mal gasto, de despesas desnecessárias, de gastos em coisas secundárias e proteccionismos, de visão errada sobre crescimento e progresso, de falta de clareza nas prioridades sociais… Não veio fazer caridade. Por isso, deu orientações exigentes que são ordens a respeitar. Também aqui, onde está o dinheiro, está o poder de exigir.
Aos responsáveis de toda a ordem, cabe uma tarefa que vai para além da crise e das crises, e que implica a promoção de uma educação de valores, objectiva, alargada e consequente. O povo não lhes desculpará as omissões, nem a fuga para desvios sem horizontes de bem comum, nem os silêncios comprometedores, nem muito menos o fixarem-se em si, virando-lhe costas, por desprezo ou desrespeito.

D. António Marcelino

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Opinião: Sempre inclinados para os ídolos?

Todas as pessoas, homens e mulheres, levam consigo, a tempo inteiro, e sem que alguém possa interferir nesta sua capacidade, serem capazes tanto do bem como do mal. O ambiente que nos cerca e os tempos que vivemos nem sempre favorecem a melhor opção, empurrando-nos para o que muitas vezes nós detestamos. Será sempre actual a palavra de S. Paulo ao dar conta, desolado, do que lhe ia na alma: “Ai de mim, que faço o mal que não quero e não faço o bem que quero!” Quem há aí que não tenha tido, em algum dia ou em muitos dias, esta dolorosa sensação?

Da inclinação para os ídolos já falava Moisés aos israelitas rebeldes, quando, nostálgicos de uma escravidão da qual antes tanto se queixavam, caíam de novo na tentação de quererem regressar ao lugar do cativeiro, frente aos normais incómodos do deserto, que era preciso atravessar.

Os ídolos são muitos, sempre aliciantes e portadores de mensagens atraentes e facilitadoras. Mas são ídolos e nunca deixarão de o ser, mesmo que entronizados, cuidadosamente, em lindos altares ou colocados em mísulas douradas. Traduzem-se na ânsia do ter, do poder e do gozar sem limites; nas atitudes orgulhosas de quem se julga o centro do mundo e não reconhece aos outros o seu valor nem o direito a terem opinião; na insensibilidade perante os mais pobres, fazendo vista grossa a uma vida enterrada em provocantes supérfluos; no comodismo de em nada querer participar em relação ao bem da comunidade; na arrogância em desejar que tudo e todos rodem à sua volta e nunca admitir os erros próprios; na indiferença empobrecedora perante pessoas e situações que pedem compreensão e ajuda…

Mas não podemos esquecer quantos se inclinam e optam pelo bem gratuito e são voluntários, em muitas causas necessárias e úteis, à comunidade e até a pessoas singulares, não amadas e esquecidas; quantos se demarcam da corrupção e da tentação do ganho fácil; quantos optam pela honestidade no trabalho, nas relações, no respeito pelos outros e pelos seus direitos; quantos lutam pela verdade e pela justiça, pelos direitos dos mais fracos e menos ouvidos; quantos partilham os seus bens, de toda a natureza, com outras pessoas que deles podem beneficiar…

Há muita gente que dorme serenamente, porque viveu o seu dia no cumprimento do dever e ao serviço do bem, procurou não desperdiçar as ocasiões que se lhe proporcionaram para ser solidário e fraterno com os que se cruzaram no seu caminho.

Neste mundo que lançou a confusão sobre o sentido da vida e os valores que contam, propendemos para sublinhar mais as coisas negativas, como se as positivas não tivessem história, nem entrassem na história. O bem é sempre discreto e diz o povo que ele “não faz barulho”.  Porém, é ele que persiste, humaniza e reforça os alicerces da sociedade que não desiste de querer ser lugar aberto à dignificação de todos e dotada de valores morais e éticos, que só os néscios podem ignorar ou negar.

Os grandes da história não foram os que fizerem guerras ou inventaram objectos de morte. Ainda que discretos na sua história pessoal – são sempre assim as pessoas grandes – eles são os que a memória do tempo guarda e apresenta como modelos estimulantes de bem-fazer. Dos nossos tempos, basta recordar Teresa de Calcutá e o Padre Américo, que não se desviaram nunca do projecto que conduzia a sua vida. Por isso ela deixou sulcos inapagáveis. Na mesma linha estão milhares de anónimos das nossas terras. São eles que não deixam que este mundo, tonto e desfigurado, resvale para a barbárie. O seu número pode sempre crescer e é preciso que cresça. Todos lá temos lugar, se é que ainda o não ocupamos.

 

D. António Marcelino

Bispo Emérito de Aveiro

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As más condições das estradas e a responsabilidade civil do Estado e outras entidades públicas

Quantos de nós, condutores, não fomos já surpreendidos com um violento embate do veículo onde seguíamos contra um buraco da estrada? Ou não tivemos de travar a fundo porque determinada obra a decorrer na via onde circulávamos estava mal sinalizada, ou não estava, de todo, sinalizada? E quantos de nós não conhecemos alguém que teve de levar o carro para a oficina e pagar avultadas facturas na sequência de um acidente motivado por combustível derramado na estrada onde seguia? Com certeza que poucos do que lêem estas linhas têm respostas negativas às questões que acabaram de ler! Mas se a questão for: quantos de nós já intentámos, ou conhecemos alguém que tenha intentado, uma acção de responsabilidade civil contra o Estado ou contra outras entidades públicas para ressarcimento dos danos provocados pelas más condições das estradas? Então a resposta já será diferente, certo? Na verdade, e não obstante, pagarmos imposto sobre veículos e imposto único de circulação, o que é certo é que os princípios que estão subjacentes à existência destes impostos, são violados todos os dias por quem tem a obrigação de manter as vias de circulação em bom estado, ou seja, pelo Estado e pelas outras pessoas colectivas de direito público com atribuições nesse domínio. Podemos ler tanto no art. 1º do Código do Imposto sobre Veículos como no art.1º do Código do Imposto Único de Circulação que estes dois impostos são uma forma de “onerar os Contribuintes na medida do custo viário que estes provocam”. Mas então, se estamos onerados através dos impostos que pagamos, e cumprimos com a nossa obrigação de os pagar, por que não cumpre a administração pública com a sua própria obrigação? A de manter as estruturas viárias em bom estado de utilização? E por que é que quando temos danos nos nossos veículos, que são consequência directa das acções ou omissões do Estado e das demais pessoas colectivas de direito público não recorremos aos Tribunais e fazemos aí valer os nossos direitos? Sobre o Estado e as autarquias locais impendem deveres de adequada e legal manutenção e sinalização, mediante efectiva vigilância, limpeza e conservação da infra-estrutura rodoviária sob sua jurisdição, na qual se incluem não só as faixas de rodagem, mas igualmente as demais infra-estruturas a elas associadas, como o são as bermas e valetas e, naturalmente, os aquedutos e caixas de recolha de águas porventura nelas existentes; bem como os deveres de colocar, quando necessário, sinalizações ou outros dispositivos que alertem para os perigos existentes e assim evitem os danos. Quando tais deveres não forem cumpridos, deve o lesado fazer uso dos seus Direitos e propor acção de responsabilidade civil extra contratual para reparação dos seus danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos da Lei n.º 67/2007 de 31 de Dezembro.

Susana Branco
Advogada em Oliveira do Bairro

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Leitura, uma paixão que abre horizontes de vida

por D. António Marcelino

Veio-me cair às mãos um velho provérbio hindu que diz assim: “ Um livro aberto é um cérebro que fala; fechado, é um amigo que espera; esquecido, uma alma que perdoa; destruído, um coração que chora”.

O mundo não está perdido de todo enquanto se dão prémios famosos, tanto aos cientistas, inventores e investigadores, obreiros da paz, como aos escritores. Esperamos que a contestação que se gera, por vezes, à volta da escolha dos galardoados, não venha a atingir os campos seleccionados, mormente dos escritores, dada a pouca atenção que as novas gerações, em geral, e não só, vêm dando à leitura.

Se formos a avaliar o muito que se publica, ficaremos pensando que se lê muito, que se lê de tudo, que as pessoas estão ficando cada dia mais ilustradas e cultas. Porém, não parece ser essa a verdade.

Muitos jovens portugueses, que esgotaram os anos de escolaridade e até passaram pelas universidades, têm uma cultura geral muito pobre, exprimem-se com grande dificuldade, escrevem com erros, vivem fechados em campos limitados e só têm horizontes on-line. Seria interessante fazer-se uma avaliação do interesse pela leitura, dos resultados das bibliotecas itinerantes e das que abrem, por esse país fora, sobretudo nas autarquias, e ver também quem aparece numa biblioteca a pedir livros, para ler além dos interesses momentâneos de trabalhos a preparar, mas por vontade de se cultivar e instruir.

É verdade que muita gente nova tem à mão a Internet e não precisa de se deslocar. Porém, a leitura em lugar público é, também, uma ocasião para conviver, partilhar, aprender, ensinar. O livro que se comenta com outra pessoa que também já o leu, proporciona uma ocasião mais enriquecedora, pois um leitor pode ter visto e fixado o que ao outro escapou e seria do seu interesse. Assim se dá sentido e verdade à expressão popular de que “livros são amigos”.

O esforço da escolarização não parece ser acompanhado do esforço por dar a quem anda na escola, o gosto e alegria do saber e do querer saber mais. Não falta gente com diploma que se queixa de não ter tempo para ler coisas novas e nem mesmo para ler e estudar o que diz respeito à sua vida profissional.

A vida tem prioridades. Deus nos livre das pessoas de uma só ideia, e essa muitas vezes já estratificada, e da gente que, para ganhar mais dinheiro, descuida  aperfeiçoar-se e actualizar-se.

A sociedade torna-se superficial e banal quando o interesse da maioria se fica pela leitura de revistas cor-de-rosa e pelos enredos da telenovela. Quem se lembra de pôr em salas de espera de consultório, onde se esperam horas, pequenos livros e revistas que vão além da fofoquice à qual não faltam interessados especialistas?

Um outro aspecto curioso é ver o grau de cultura e de saber, tendo em conta as respostas ouvidas em concursos de televisão e de rádio, nos quais até a ignorância se premeia. Há dias ouvi um jovem dizer num destes concursos que o primeiro Presidente da República a seguir ao 25 de Abril foi Salazar… A pergunta já envolvia três hipóteses de resposta. Nem assim. Se bem o recordamos, uma das primeiras preocupações de alguns heróis de Abril foi fazer fogueiras com os livros das bibliotecas escolares e não só destas.

Não faltam iniciativas de fóruns de leitura comentada e de filmes vistos em comum. Mas é preciso que haja mais e sejam acessíveis às pessoas menos instruídas. Há sempre gente que espera a sua hora, a hora dos seus direitos reconhecidos, a hora de ir mais longe, sem que tenha de ir ao colo.

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Negócio da China

A recente visita de Estado do Presidente da China Hu Jintao, serviu essencialmente para formalizar acordos comerciais e contratos empresariais no valor de 718 milhões de euros e a promessa de compra da nossa dívida soberana. Os negócios da china, segundo a cultura popular, são bons para uma parte e muito maus para a outra. Ninguém compra dívida sem se pagar convenientemente em juros. Ninguém compra parte das nossas empresas sem ter o fito de as controlar. Vendemos os anéis para mantermos o padrão de conforto a que nos habituámos em vez de baixarmos o nosso nível de gasto. Mas, devemos também reflectir, entre o pragmatismo dos negócios chineses e a defesa dos valores ocidentais, como a liberdade, o direito a um trabalho digno não escravizado, etc.
A transigência ocidental para com o sistema chinês tem sido apenas motivada pelo dinheiro fácil do negócio, fechando os olhos ao tráfico comercial, procurando manter os produtos baratos no ocidente à custa do desemprego e da deslocalização das empresas. Um negócio sujo que ignora a exploração de mão-de-obra barata sem direitos sociais, originada na coexistência dum capitalismo sem regras com um socialismo repressivo e ditatorial.
Esta é a China dos dois sistemas de Deng Xiaoping, que compagina o mais moderno e vanguardista com o que mais retrógrado e obscuro que ainda perdura no planeta. Esta é a China que mantém níveis de pobreza inimagináveis no continente a par de centenas de novos-ricos com tiques do mais abastado e corrupto capitalismo em metrópoles como Xangai.
Só não percebo o comportamento rasteiro dos nossos políticos que tão ufanamente lutaram contra regimes, que no ocidente cresceram economicamente (como a China) a meio do século XX em ditaduras ou regimes autoritários. Exemplos o Chile, a Espanha, Portugal. Só espero, que como em Portugal, o povo chinês, que começa a ter hábitos burgueses, faça implodir o regime dos dois sistemas. Nessa altura a crise será ainda maior do que é hoje acrescida pela vergonha de termos tolerado esta ignomínia.

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Do orçamento do queijo limiano à actualidade.

Daniel Campelo ficou injustamente apelidado como o deputado do queijo limiano.
Em Fevereiro de 2000 fez uma greve de fome no Parlamento, lutando para que fosse devolvida ao concelho de Ponte de Lima (de que era presidente), a marca Queijo Limiano, depois duma multinacional ter adquirido a fábrica que produzia o queijo e transferir a produção para Vale de Cambra. A batalha legal prolongou-se nos tribunais até à semana passada, quando o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu razão à Câmara de Ponte de Lima e validando a luta de Daniel Campelo.
O mesmo deputado viabilizou depois em 2001 e 2002 os orçamentos de estado dos governos de Guterres em troca de variadas obras fundamentais para Distrito de Viana do Castelo. A comunicação social, precisando de uma imagem forte, chamou-lhe o deputado do queijo, associando a viabilização dos orçamentos à luta, dita quixotesca, com que o ridicularizaram no episódio que relembrei.
Mas Daniel Campelo tinha razão. Tanto na reclamação da marca do queijo para a sua terra como na viabilização do orçamento a troco de obras para o seu distrito. No primeiro caso, não calou uma injustiça e ganhou na justiça (mesmo passados 10 anos) e no segundo, relembrou à oposição que também deve negociar com o governo. Claro que na altura o PS precisava apenas de um deputado e levou à letra essa necessidade. Foi curiosamente Sócrates que fez a aproximação a Daniel Campelo garantindo a aprovação do orçamento e uma cisão (hoje sanada) no partido de Paulo Portas.
É estranho, que passados uns anos, Sócrates ache que negociar o orçamento é manter as suas posições de partida sem querer ouvir a oposição e que, ao contrário do que fez com Campelo, tentasse negociar, um orçamento muito mais complicado na praça pública. Parece que desejava promover o seu chumbo para puder fugir como fizeram Guterres e Durão Barroso quando se viram apertados.
Também é estranho que o Presidente da República não tenha demitido em tempo um governo que vem mentindo sistematicamente e tenha protelado esta crise até ao limite do impensável.

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Dito e feito

1. Na última Assembleia Municipal, o Sr. Presidente da Câmara de Oliveira do Bairro citou-me, quando há alguns anos eu disse que “mais importante do que a taxa de execução orçamental, é o montante dessa execução”. Mantenho o que disse e assino por baixo. Entretanto, o Senhor Presidente da Câmara também referiu que, sendo o ano de 2009, aquele em que a Câmara Municipal realizou o maior investimento de sempre, então este relatório deveria ser aprovado por aclamação.
Como vem sendo habitual, o Sr. Presidente da Câmara enganou-se. O ano de 2009 não foi aquele que teve o maior investimento de sempre. Em 2002 e 2003, anos de gestão do CDS, os valores de investimento (leia-se despesas de capital) foram superiores, sendo esses sim, os maiores de sempre. Curiosamente nesses anos, o PSD votou contra na votação do Relatório de Gestão. Foi uma forma muito esquisita de aprovar por aclamação.

2. O poder actual instalado na Câmara Municipal (CM) de Oliveira do Bairro convive mal com a Oposição e com a necessidade de transparência. Há alguns meses escrevi aqui acerca desse assunto, mas a situação manteve-se, ou até piorou.
Recentemente foi aprovado o Relatório de Gestão da CM, relativo ao ano de 2009. Apesar de ter havido uma Reunião de Câmara Ordinária em 24 de Março (aberta ao público), este assunto foi deliberado numa Reunião Extraordinária realizada à porta fechada apenas dois (?!) dias depois. Assim tivemos a análise e votação das contas do Município, numa reunião sem público, apenas com a presença do Executivo Municipal e de alguns (poucos) técnicos municipais. Como as actas das reuniões deixaram de mencionar o que se passa nas reuniões, qualquer cidadão interessado dificilmente conseguirá saber o que se passou na reunião. Esta falta de transparência não se entende e é uma falta de respeito pelos munícipes. Perante esta realidade, não podemos deixar de perguntar o que é que o Executivo Municipal quer esconder?

3. Situações de abuso do poder já não são de agora e começaram com o início do primeiro mandato do actual Presidente da Câmara. Há poucos dias, o Tribunal anulou o despacho do Sr. Presidente da Câmara que despediu a esposa do então líder da Comissão Política do CDS. A história é simples e resume-me em poucas palavras. Logo passado um mês de ter tomado posse, o Executivo Municipal liderado pelo Presidente da Câmara actual, deu início ao processo de exoneração compulsiva da esposa do ex-líder do CDS de Oliveira do Bairro. O Tribunal só passados cinco anos decidiu o litígio, condenando a CM a reintegrar a funcionária e pagar uma indemnização, além de pagar as custas judiciais. Se tivermos em conta os testemunhos apresentados em Tribunal, segundo os quais já se dizia na campanha eleitoral que a primeira coisa que fariam se ganhassem as eleições seria despedi-la, conclui-se que o recurso apresentado pela CM não servirá para mais nada, a não ser para ganhar tempo e pagar mais umas despesas de justiça.
Não é fácil encontrar adjectivos para caracterizar o procedimento agora anulado pelo Tribunal. Durante os anos em que fui membro da Assembleia Municipal ouvi membros da Bancada do PSD referirem-se a um poder tirano e ditador. Parece-me que falharam no tempo. Este procedimento é um exemplo típico desse género de exercício do poder. Mais do que as palavras, os actos mostram aquilo que as pessoas são. Este acto mostra quem temos no poder em Oliveira do Bairro.

Jorge Pato
ex-membro (CDS/PP) da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro

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Quem pede responsabilidades a quem manda e decide mal?

Mandar sempre bem nunca terá sido fácil, porque é mais do que dar ordens, fazer leis ou proclamar, em diversos tons, “quem manda sou eu!”.
Difícil, por certo, em todos os sectores da vida: na família, na escola, no governo e nas autarquias, na paróquia e na diocese, na empresa e na secção da mesma.
Há sempre quem goste de mandar. Normalmente quem gosta e faz tudo para ser o primeiro, não é quem manda melhor e quem faz da autoridade um serviço aos outros.
Nos campos mais largos de qualquer ordem, vamos vendo como se multiplicam os efeitos limitados, quando não nocivos, de quem não soube fazer do exercício da autoridade, ainda que legítima, um serviço inteligente e generoso.
Os erros do agora comprometem sempre o amanhã, porque se fugiu, ou não se atendeu, à lógica sequencial do ver, escutar, prever, prevenir e, só depois, decidir.
Muitas vezes é ignorância do que se quer e com o que se conta. A legitimidade não gera inteligência nem sensatez. Quem não é capaz de prever consequências, nunca poderá decidir bem.
Toda esta reflexão me veio ao sentido ao ver as tristes consequências de algumas leis infelizes do Assembleia da República. É mais do que evidente o que passa com a lei facilitadora do divórcio. Seria útil, haja quem o faça, tentar um levantamento dos casos em tribunal ou que já por lá passaram, como expressão dos dramas e das ruínas causadas por tal lei. E muitos casos não vão a tribunal… Apenas se verificam os destroços irreparáveis nos esposos, nos filhos, nos demais familiares e ainda outros, não menos graves, pelo destruir de uma visão positiva do casamento, pela crescente desafeição em relação ao mesmo, por parte dos mais novos, vítimas inocentes destas situações, pelo anular de valores como o perdão, a paciência, a capacidade de ultrapassar momentos difíceis, mas normais, na vida de cada um e de cada casal, por retirar à família a força natural que comporta com decisão de sempre de não desanimar.
Anos atrás, advogados e juízes aconselhavam os esposos desavindos ou em dificuldade, davam tempo para pensar, mostravam as consequências do divórcio, recordavam que a vida em comum sempre exige esforço e que o amor é um bem a não perder e a recuperar. Hoje não faltam advogados a dizer “vai para outra, não sejas tolo ou tola”. Aos juízes já não se chega senão em casos especiais, porque o problema da ruptura decreta-se rapidamente ali na conservatória da esquina. Qualquer dia nem é preciso ir lá.
Quem pede responsabilidade a legisladores imponderados que olharam apenas a grupos pressão e opressão, procuram votos para o partido ou, quiçá, uma porta de saída para eles próprios, esquecidos que legislar bem é um acto fundamental para que se consiga o bem comum, a paz e progresso social, a salvaguarda dos valores sociais fundamentais?
O pragmatismo sem ponderação é sempre nocivo. Os mais novos e os mais velhos imaturos, raramente vão além do “agora” e, mesmo este, sem uma dimensão realista. O “amanhã” pouco ou nada lhes interessa, como não vale a pena pensar nas possíveis consequências de decisões pouco ou nada ponderadas.
O país enfrenta um drama que não é de menor importância: a proliferação crescente de incompetentes nos lugares de comando, a superficialidade na análise dos problemas, a ausência de gente preparada e capaz. Esta não se sente vocacionada para actora de dramas, de comédias e palhaçadas.
A política barata e as zangas e disputas no futebol tomaram conta deste país. Por este caminho não vamos longe. O beco já se vislumbra.

D. António Marcelino
Bispo Emérito de Aveiro

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Corrupção

P

director

Quase aparenta haver uma economia, dir-se-ia paralela, que se alimenta destes casos, tal a cadência com que nos são relatados na comunicação social. Mas atenção, não estou com isto a desdenhar o papel dos média, até porque defendo a frase de Thomas Jefferson, Presidente dos EUA [1743-1826]; “Se fosse deixado a mim decidir se deveriam ter um governo sem jornais ou jornais sem um governo, não hesitaria um momento em preferir este último”.

Para todos os  portugueses trabalhadores,  estes são factos preocupantes merecedores de castigo exemplar, mas a que os Tribunais não conseguem sequer  dar respostas, talvez até porque, eles próprios, são um complexo mar de burocracias e expedientes dilatórios da aplicação da própria justiça. Será casual, ou parte da própria corrupção?

Vem-me à mente, um texto em que voltei a tropeçar, do pensador e escritor  português Eduardo Prado Coelho [1944-2007] e publicado nas vésperas da sua morte no jornal Público.  Nesse artigo, EPC, desgostoso com os seus concidadãos, descreve assim a razão de ser da corrupção: “Como ‘matéria prima’ de um país, temos muitas coisas boas,
mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa. Esses defeitos, essa ‘CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA’ congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui  até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós,   ELEITOS POR NÓS . Nascidos aqui, não noutra parte… “

Os nossos governantes, são como ele diz, nossos e lá colocados por nós. Não vivemos numa ditadura como outrora, se bem que por vezes, alguns de nós (que não os nossos filhos) merecêssemos tal vilipendia. Por isso cabe-nos a nós mudar tal estado de coisas. Como pragmaticamente Eduardo Prado Coelho postulou “Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI  QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO”

Texto de completo EPC em http://www.gasmed.org/LinkClick.aspx?fileticket=9lcTf1P_lWs%3D&tabid=84&language=en-US

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