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Arquivo | Mamarrosa

460 autos elaborados em operação a stands de carros

O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Aveiro fiscalizou, na penúltima quinta-feira, dia 30 de janeiro, 145 estabelecimentos comerciais, especialmente direcionados para a venda de veículos automóveis usados (stands), com a finalidade principal de verificar o cumprimento das normas que regem o setor e se os direitos do consumidor se encontram devidamente salvaguardados.
De acordo com a GNR, foram elaborados 460 autos por contraordenação pela prática de diversas infrações, entre as quais se destacam a falta de alvará, inscrição no cadastro de estabelecimentos comerciais, falta de prestação de informações obrigatórias ao cliente, uso de formas de publicidade proibidas, irregularidades relacionadas com o Livro de Reclamações; incumprimento do horário de funcionamento; falta de autorização da autoridade competente para venda de veículos na via pública e incumprimento da legislação ambiental.
Foram ainda levantados dois processos-crime por reprodução ilegítima de programa protegido, tendo sido apreendidas duas máquinas de jogo de fortuna ou azar, e ainda foi elaborado um autonotícia por suspeita de tráfico/viciação de viatura.
Na operação estiveram envolvidos 162 militares de todos os Postos Territoriais do Comando Territorial de Aveiro, bem como militares da estrutura de Investigação Criminal e do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente.

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Club de Ancas: Emotiva Noite de Fados em tributo a José Roberto

Club de Ancas: Emotiva Noite de Fados em tributo a José Roberto

O dia 13 de dezembro nunca foi um dia igual aos outros!
Foi sempre um dia muito especial… Dia do Aniversário do José Roberto! Este ano fez 41 anos!
No âmbito das comemorações da 12.ª Semana Cultural do Club de Ancas, associação pela qual José Roberto nutria um carinho muito especial, onde desenvolvia vários projetos em simultâneo e desempenhava as funções de coordenador do Núcleo Cultural, quis esta mesma Associação, juntamente com os seus familiares e amigos, prestar-lhe uma merecida e sentida homenagem! Uma grande Noite de Fados! … porque o Fado era um dos projetos em que ele se revia!
Grupos de Fado de que ele fazia parte, tais como: Tertúlia Bairradina, Baga Madura, Grupo de Fados de Aveiro, Grupo de Trovas e Serenatas e outros amigos, disseram: Presente! E cantaram… e encantaram… e o público amigo que enchia por completo, na noite da última sexta-feira, dia 13, o salão do Club escutava em silêncio, não escondendo a sua emoção…
E para que tudo fosse perfeito, não faltou a presença de um grande amigo seu, amigo de infância, que hoje tem responsabilidades como vice-presidente na Câmara Municipal de Anadia. Jorge Sampaio no seu breve discurso, disse duas coisas que não vamos esquecer tão cedo! Estava ali “para prestar duas homenagens”: uma, ao seu querido amigo Roberto, “como amigo de todo o sempre e como reconhecimento de toda a obra que no campo cultural realizou em tão curto espaço de tempo.” A outra homenagem era para o Club de Ancas “pela sua vertente cultural já tão apreciada e espalhada por toda a região”.
O Club de Ancas agradece o elogio. Estava a necessitar deste incentivo, depois da grande perda que sofreu. Jorge Sampaio comunicou ainda que ia agendar uma reunião com elementos da direção. Ficámos felizes! Foi uma prenda para o Club no dia de aniversário do Roberto!
Para todos quantos contribuíram e participaram neste Tributo, o Club de Ancas fica com uma imensa dívida de gratidão. Bem hajam!
Natália Seabra

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Ministro da Educação reconhece, no IEC, a limitação da lei da autonomia das escolas

Ministro da Educação reconhece, no IEC, a limitação da lei da autonomia das escolas

O ministro da Educação, Nuno Crato, reconheceu, numa cerimónia realizada no Instituto de Educação e Cidadania (IEC), na Mamarrosa, no sábado, dia 14 de dezembro, que a lei existente limita a autonomia que pode ser gozada pelas escolas. Esta é, aliás, uma questão que tem sido defendida pelo diretor do IEC, Arsélio Pato, que abordou o facto de várias escolas se terem candidatado e ter-lhes supostamente sido concedida autonomia, no entanto, que esta pouco acrescentou ao que já dispunham. Na ocasião, vários diretores de escolas da região afirmaram estar disponíveis para assumir maiores responsabilidades no futuro das suas escolas.

No espaço de três meses, foi a terceira vez que o ministro da Educação esteve no concelho de Oliveira do Bairro, depois de ter vindo à reinauguração dos polos escolares de Bustos e Troviscal e, mais recentemente, ter estado na assinatura de um protocolo de parceria entre o Ministério da Educação e o futuro Instituto Profissional da Bairrada. Nuno Crato aproveitou, mais uma vez, esta oportunidade para elogiar este projeto e o seu mentor, Comendador Almeida Roque. Comendador que tem sido também um benemérito do IEC, e que, neste dia, entregou, através do presidente da Câmara de Oliveira do Bairro (Comendador esteve na cerimónia, mas saiu antes do final), um cheque de 5 mil euros para a instituição sedeada na Mamarrosa. Na sequência da sua contribuição significativa para o IEC, o Comendador foi nomeado seu Associado Honorário.

Leia a notícia completa na edição de 19 de dezembro de 2013.

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Supremo reduz pena de homem que matou ex-genro com neta ao colo

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta ao colo, matou o ex-genro, Oliveira do Bairro, informou esta quinta-feira o seu advogado.

O advogado Celso Cruzeiro confirmou que o STJ decidiu dar parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa de António Ferreira da Silva, reduzindo a pena do arguido para 16 anos de prisão.

Celso Cruzeiro, autor do recurso para o STJ e defensor do homicida desde o início do processo, disse estar satisfeito com o facto de um tribunal superior ter revogado dois acórdãos que achava “completamente errados”, mas esperava que a pena fosse “substancialmente menor”.

O advogado referiu ainda que só depois de ler o acórdão do STJ é que irá decidir se recorre desta decisão para o Tribunal Constitucional.

O homicida, que é pai de uma juíza, tinha sido condenado em dezembro passado pelo tribunal de Anadia a 20 anos de prisão efetiva, pelo homicídio do advogado Cláudio Rio Mendes, e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima.

Em maio passado, o Tribunal da Relação de Coimbra manteve a pena de prisão aplicada na primeira instância, absolvendo o arguido do pagamento da indemnização, o que motivou a apresentação de novo recurso, desta vez ao STJ.

No recurso, a defesa de António Ferreira da Silva pedia uma redução da pena aplicada ao arguido, que considerava “injusta, desproporcional e manifestamente excessiva”, apontando vários acórdãos deste supremo tribunal em que são aplicadas penas “substancialmente mais leves” em contextos “bem mais gravosos”.

António Ferreira da Silva esteve em prisão domiciliária, até ser condenado, passando depois para o Estabelecimento Prisional de Aveiro e daí foi transferido para o de Coimbra, onde se encontra a aguardar que o caso transite em julgado.

O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2011, quando a vítima visitava a filha, na altura com três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa, Oliveira do Bairro.

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Mamarrosa – Banda comemora 97 anos de vida

A Banda Filarmónica da Mamarrosa e a Associação Beneficente Cultural e Recreativa da Mamarrosa vão comemorar, no próximo dia 17 de novembro, 97 e 35 anos de existência, respetivamente.
A efeméride será assinalada com um programa a iniciar-se pelas 8h30, com um desfile da sede à igreja, seguindo-se, pelas 9h30, uma missa de sufrágio, na igreja da Mamarrosa, por alma dos elementos, diretores e associados falecidos. Mais tarde, pelas 10h45, será feita uma romagem aos cemitérios da Mamarrosa e Bustos; pelas 12h30, realiza-se um almoço de aniversário no salão cultural da Mamarrosa, terminando as comemorações dos 97 e 35 anos, com um concerto pela Banda Filarmónica da Mamarrosa (2.ª parte).
Dadas as condicionantes de espaço, os interessados em participar nestas comemorações devem fazer a confirmação das presenças até ao dia 10 de novembro, para mail@bjmamarrosa ou para os telefones 919901509 (João Bustos), 964845260 (Miriam Rocha) ou 963082880 (Susana Pato).

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Tribunal da Relação mantém 20 anos de prisão e anula indemnização

O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) manteve a condenação, em primeira instância, de 20 anos de prisão, a que tinha sido sentenciado Ferreira da Silva por ter matado, em 2011, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa, o ex-companheiro da filha. O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2011, quando Cláudio Rio Mendes visitava a filha, de quatro anos, neta do arguido.
António Ferreira da Silva, além dos 20 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, tinha sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima, mas o TRC absolveu-o desta última pena.
Celso Cruzeiro, advogado de defesa de Ferreira da Silva, condenado, em dezembro de 2012, pelo assassínio do pai da neta, tinha interposto oito recursos, contestando, “pelo menos, 114 questões em relação ao acórdão final da primeira instância”.
“São muitos os vícios e são muitos os erros” suscitados nos recursos, sustentou Celso Cruzeiro, em declarações aos jornalistas, quando, em 24 de abril, o TRC começou a julgar os recursos.
O Tribunal de Júri de Oliveira do Bairro justificou a pena de 20 anos “devido ao grau especialmente elevado de ilicitude e de culpa e à especial perversidade” do arguido, pai da juíza Ana Joaquina Carriço. A magistrada e o ex-marido tinham um litígio antigo por causa da tutela da filha.

Recurso para o Supremo. A defesa do arguido, a cargo do advogado Celso Cruzeiro, anunciou que vai recorrer agora para o Supremo Tribunal de Justiça – sendo que com esta decisão, da segunda instância, o prazo para a prisão preventiva só terminará a 11 de fevereiro de 2014, não havendo o risco de o arguido sair do Estabelecimento Prisional de Coimbra, onde se encontra.
A argumentação de Celso Cruzeiro é que o arguido, ao disparar sobre o ex-genro, “se encontrava em estado de perturbação e agiu dominado por compreensível emoção violenta”. Por isso, “devia ter sido condenado por um crime de homicídio privilegiado”, cuja moldura penal oscila entre um e cinco anos de prisão (ao contrário do homicídio qualificado, cuja pena varia entre 12 e 25 anos).
Celso Cruzeiro contesta mais de uma centena de questões em relação ao acórdão do Tribunal de Anadia e defende que “os vícios são tantos que a anulação do julgamento podia ser uma solução inevitável”.

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Pais de Claúdio Rio Mendes continuam sem ver a neta

A advogada dos pais de Cláudio Rio Mendes, o advogado assassinado pelo ex-sogro em Oliveira do Bairro, lamentou na sexta-feira que ainda não tenha sido cumprida a decisão judicial que concedeu aos seus clientes o direito de visitar a neta.
Em março passado, o Juízo de Família e Menores de Aveiro deu provimento ao pedido dos avós paternos para poderem visitar a neta, que não veem desde o final de 2010, pouco antes de Cláudio Rio Mendes morrer.
No entanto, segundo Arménia Coimbra, advogada dos pais da vítima mortal, o tribunal ainda não procedeu à nomeação do psicólogo que irá ajudar a restabelecer a reaproximação gradual entre a criança e os avós, tal como ficou estabelecido na sentença do juiz Paulo Albernaz. Em causa está o atraso na resposta do Instituto da Segurança Social a um ofício enviado pelo tribunal, a 21 de março passado, a solicitar com urgência a indicação de um perito especializado na área de psicologia infantil, para acompanhar os encontros.
Lamentando esta demora, a advogada Arménia Coimbra defende que nem sempre é por culpa do tribunal que a justiça não é célere.

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Rotaract Club de Oliveira do Bairro ajuda reformados a preencher IRS

Quem recebe reforma acima dos 293 euros é obrigado a preencher IRS… e agora? Os reformados que se encontrem nesta situação podem agora contar com o Rotaract Club de Oliveira do Bairro, no preenchimento da sua declaração de rendimentos.

O jovem clube está a promover sessões de esclarecimento nas Juntas de Freguesia do concelho, bastando aparecer no dia certo, levando a senha de internet.

Depois de ter estado, no dia 6 de abril, em Bustos, o Rotaract vai agora passar por Troviscal e Oliveira do Bairro (dia 12 de abril, de manhã e de tarde, respetivamente); por Mamarrosa e Oiã (dia 19 de abril, de manhã e à tarde respetivamente); e pela JF da Palhaça (dia 26, à tarde).

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Psiquiatra que fez parecer sem ver doente alvo de inquérito

A Ordem dos Médicos moveu um processo disciplinar a um psiquiatra, do Porto, que elaborou um parecer, em julho de 2010, sobre um antigo advogado da câmara portuense, que nunca viu, nem com ele falou. No relatório, o médico afirma que o doente Cláudio Rio Mendes, que entretanto foi assassinado a tiro pelo ex-sogro, sofria alegadamente de perturbações psíquicas e não devia estar sozinho com a filha.
O psiquiatra que depôs em setembro de 2012, no julgamento do homicídio do advogado Cláudio Mendes, esclareceu no Tribunal da Anadia nunca ter visto a vítima e fez um diagnóstico impessoal, apenas com base nas informações dadas pela ex-companheira.
“Fiz um parecer inespecífico e impessoal”, disse repetidamente ao Tribunal, embora o juiz presidente, Jorge Bispo, lhe observasse que quem estivesse por dentro do conflito familiar em questão, facilmente perceberia referir-se a Cláudio Mendes.
Questionado do porquê desse parecer, sem observar o paciente, em que se inclinou para um quadro clínico de “perturbação esquizo-afetiva com grave transtorno da personalidade”, o psiquiatra explicou-o como meio de ajudar as pessoas a lidarem com a situação que lhe era exposta, e admitiu não ter produzido mais nenhum parecer semelhante, na sua carreira. Recorde-se que ainda em vida, Claúdio Rio Mendes apresentou uma queixa na Ordem dos Médicos.

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Pais de advogado assassinado pelo ex-sogro autorizados a visitar a neta

O tribunal de Família e Menores de Aveiro deu provimento ao pedido dos pais do advogado Cláudio Rio Mendes, que foi assassinado a tiro pelo ex-sogro (Ferreira da Silva), para poderem visitar a neta de cinco anos, informou a advogada dos avós paternos.
“Não reconhecer a estes avós o direito de visitas à neta seria consagrar perversa injustiça”, lê-se na sentença que foi preferida no passado dia 19, curiosamente Dia do Pai.
Arménia Coimbra, que defende os pais do falecido, disse que espera que os seus clientes possam ver a neta já na próxima semana.
Segundo a causídica, a sentença, que é passível de recurso, não tem efeitos suspensivos, determina que os requerentes possam ver a criança todas as semanas, durante dois meses. “A partir daí, os pais de Cláudio Rio Mendes deverão poder passar fins de semana inteiros com a neta, além das férias de verão e de natal”, acrescentou.
O juiz não considerou vinculativa a vontade da criança, argumentando que “não será de admirar e não se estranhará que, no início, a criança, por lealdade à sua mãe, manifeste recusa ou desinteresse na visita aos requerentes avós”.
O tribunal determinou ainda medidas preventivas e dissuasoras do incumprimento, por parte da progenitora, a juíza Ana Joaquina, fixadas no pagamento de 500 euros por dia.

Litigante de má fé. A progenitora, que inclusivamente chegou a exercer funções no tribunal de família e menores, foi considerada litigante de má-fé, devendo ser por isso condenada.
A última vez que os pais de Cláudio Rio Mendes viram a neta foi no final de 2010. Entretanto, Cláudio Rio Mendes foi assassinado em fevereiro de 2011, quando visitava a filha, na altura com três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa.
No local, também se encontrava o pai da sua ex-companheira que, após uma discussão, puxou de um revólver e disparou um tiro à queima-roupa contra o advogado.
Cláudio Rio Mendes ainda virou as costas e procurou fugir, mas o arguido seguiu-o, com a neta ao colo, e disparou mais cinco tiros, acabando a vítima por tombar inanimada próximo do seu veículo automóvel.
Após o crime, o suspeito entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.
O homicida foi julgado por um tribunal de júri que o condenou em dezembro passado a 20 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima.

Decisão
Nos primeiros dois meses, com vista ao desenvolvimento progressivo dos laços afetivos, a criança estará com os avós, semanalmente, sem pernoitar, com eles tomando uma refeição (almoço ou lanche), na casa dos avós e na presença de perito especialista em psicologia infantil para o efeito nomeado pelo tribunal, a indicar pela Segurança Social, que ajudará, durante aquele período, ao desenvolvimento progressivo dos laços afetivos entre a criança e os avós.
Findo aquele período de tempo, a criança passará com os avós, em casa destes, um fim de semana completo por mês, que será sempre o primeiro fim de semana de cada mês, das 10h de sábado até às 21h de domingo, bem como os dias de aniversário dos avós paternos, das 10h às 19h, e três dias nas férias escolares de natal, desde as 10h do dia 27 até às 19h do dia 29 de dezembro, três nas férias escolares da páscoa, desde as 10h de terça-feira até às 19h da quinta-feira santa, e oito dias seguidos nas férias de verão, desde as 10h do dia 1 de agosto até às 20h do dia 8 de agosto, com início já no corrente ano.
Para o efeito, a progenitora irá levar a filha a casa dos avós, devendo estes por sua vez entregar a neta em casa da progenitora.

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Pergunta da semana

Um estudo indica que mais de duas doses diárias de álcool por dia aceleram perda de memória. Qual o seu consumo habitual no dia a dia?

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