O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) manteve a condenação, em primeira instância, de 20 anos de prisão, a que tinha sido sentenciado Ferreira da Silva por ter matado, em 2011, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa, o ex-companheiro da filha. O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2011, quando Cláudio Rio Mendes visitava a filha, de quatro anos, neta do arguido.
António Ferreira da Silva, além dos 20 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, tinha sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima, mas o TRC absolveu-o desta última pena.
Celso Cruzeiro, advogado de defesa de Ferreira da Silva, condenado, em dezembro de 2012, pelo assassínio do pai da neta, tinha interposto oito recursos, contestando, “pelo menos, 114 questões em relação ao acórdão final da primeira instância”.
“São muitos os vícios e são muitos os erros” suscitados nos recursos, sustentou Celso Cruzeiro, em declarações aos jornalistas, quando, em 24 de abril, o TRC começou a julgar os recursos.
O Tribunal de Júri de Oliveira do Bairro justificou a pena de 20 anos “devido ao grau especialmente elevado de ilicitude e de culpa e à especial perversidade” do arguido, pai da juíza Ana Joaquina Carriço. A magistrada e o ex-marido tinham um litígio antigo por causa da tutela da filha.

Recurso para o Supremo. A defesa do arguido, a cargo do advogado Celso Cruzeiro, anunciou que vai recorrer agora para o Supremo Tribunal de Justiça – sendo que com esta decisão, da segunda instância, o prazo para a prisão preventiva só terminará a 11 de fevereiro de 2014, não havendo o risco de o arguido sair do Estabelecimento Prisional de Coimbra, onde se encontra.
A argumentação de Celso Cruzeiro é que o arguido, ao disparar sobre o ex-genro, “se encontrava em estado de perturbação e agiu dominado por compreensível emoção violenta”. Por isso, “devia ter sido condenado por um crime de homicídio privilegiado”, cuja moldura penal oscila entre um e cinco anos de prisão (ao contrário do homicídio qualificado, cuja pena varia entre 12 e 25 anos).
Celso Cruzeiro contesta mais de uma centena de questões em relação ao acórdão do Tribunal de Anadia e defende que “os vícios são tantos que a anulação do julgamento podia ser uma solução inevitável”.

A advogada dos pais de Cláudio Rio Mendes, o advogado assassinado pelo ex-sogro em Oliveira do Bairro, lamentou na sexta-feira que ainda não tenha sido cumprida a decisão judicial que concedeu aos seus clientes o direito de visitar a neta.
Em março passado, o Juízo de Família e Menores de Aveiro deu provimento ao pedido dos avós paternos para poderem visitar a neta, que não veem desde o final de 2010, pouco antes de Cláudio Rio Mendes morrer.
No entanto, segundo Arménia Coimbra, advogada dos pais da vítima mortal, o tribunal ainda não procedeu à nomeação do psicólogo que irá ajudar a restabelecer a reaproximação gradual entre a criança e os avós, tal como ficou estabelecido na sentença do juiz Paulo Albernaz. Em causa está o atraso na resposta do Instituto da Segurança Social a um ofício enviado pelo tribunal, a 21 de março passado, a solicitar com urgência a indicação de um perito especializado na área de psicologia infantil, para acompanhar os encontros.
Lamentando esta demora, a advogada Arménia Coimbra defende que nem sempre é por culpa do tribunal que a justiça não é célere.

Quem recebe reforma acima dos 293 euros é obrigado a preencher IRS… e agora? Os reformados que se encontrem nesta situação podem agora contar com o Rotaract Club de Oliveira do Bairro, no preenchimento da sua declaração de rendimentos.

O jovem clube está a promover sessões de esclarecimento nas Juntas de Freguesia do concelho, bastando aparecer no dia certo, levando a senha de internet.

Depois de ter estado, no dia 6 de abril, em Bustos, o Rotaract vai agora passar por Troviscal e Oliveira do Bairro (dia 12 de abril, de manhã e de tarde, respetivamente); por Mamarrosa e Oiã (dia 19 de abril, de manhã e à tarde respetivamente); e pela JF da Palhaça (dia 26, à tarde).

A Ordem dos Médicos moveu um processo disciplinar a um psiquiatra, do Porto, que elaborou um parecer, em julho de 2010, sobre um antigo advogado da câmara portuense, que nunca viu, nem com ele falou. No relatório, o médico afirma que o doente Cláudio Rio Mendes, que entretanto foi assassinado a tiro pelo ex-sogro, sofria alegadamente de perturbações psíquicas e não devia estar sozinho com a filha.
O psiquiatra que depôs em setembro de 2012, no julgamento do homicídio do advogado Cláudio Mendes, esclareceu no Tribunal da Anadia nunca ter visto a vítima e fez um diagnóstico impessoal, apenas com base nas informações dadas pela ex-companheira.
“Fiz um parecer inespecífico e impessoal”, disse repetidamente ao Tribunal, embora o juiz presidente, Jorge Bispo, lhe observasse que quem estivesse por dentro do conflito familiar em questão, facilmente perceberia referir-se a Cláudio Mendes.
Questionado do porquê desse parecer, sem observar o paciente, em que se inclinou para um quadro clínico de “perturbação esquizo-afetiva com grave transtorno da personalidade”, o psiquiatra explicou-o como meio de ajudar as pessoas a lidarem com a situação que lhe era exposta, e admitiu não ter produzido mais nenhum parecer semelhante, na sua carreira. Recorde-se que ainda em vida, Claúdio Rio Mendes apresentou uma queixa na Ordem dos Médicos.

O tribunal de Família e Menores de Aveiro deu provimento ao pedido dos pais do advogado Cláudio Rio Mendes, que foi assassinado a tiro pelo ex-sogro (Ferreira da Silva), para poderem visitar a neta de cinco anos, informou a advogada dos avós paternos.
“Não reconhecer a estes avós o direito de visitas à neta seria consagrar perversa injustiça”, lê-se na sentença que foi preferida no passado dia 19, curiosamente Dia do Pai.
Arménia Coimbra, que defende os pais do falecido, disse que espera que os seus clientes possam ver a neta já na próxima semana.
Segundo a causídica, a sentença, que é passível de recurso, não tem efeitos suspensivos, determina que os requerentes possam ver a criança todas as semanas, durante dois meses. “A partir daí, os pais de Cláudio Rio Mendes deverão poder passar fins de semana inteiros com a neta, além das férias de verão e de natal”, acrescentou.
O juiz não considerou vinculativa a vontade da criança, argumentando que “não será de admirar e não se estranhará que, no início, a criança, por lealdade à sua mãe, manifeste recusa ou desinteresse na visita aos requerentes avós”.
O tribunal determinou ainda medidas preventivas e dissuasoras do incumprimento, por parte da progenitora, a juíza Ana Joaquina, fixadas no pagamento de 500 euros por dia.

Litigante de má fé. A progenitora, que inclusivamente chegou a exercer funções no tribunal de família e menores, foi considerada litigante de má-fé, devendo ser por isso condenada.
A última vez que os pais de Cláudio Rio Mendes viram a neta foi no final de 2010. Entretanto, Cláudio Rio Mendes foi assassinado em fevereiro de 2011, quando visitava a filha, na altura com três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa.
No local, também se encontrava o pai da sua ex-companheira que, após uma discussão, puxou de um revólver e disparou um tiro à queima-roupa contra o advogado.
Cláudio Rio Mendes ainda virou as costas e procurou fugir, mas o arguido seguiu-o, com a neta ao colo, e disparou mais cinco tiros, acabando a vítima por tombar inanimada próximo do seu veículo automóvel.
Após o crime, o suspeito entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.
O homicida foi julgado por um tribunal de júri que o condenou em dezembro passado a 20 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima.

Decisão
Nos primeiros dois meses, com vista ao desenvolvimento progressivo dos laços afetivos, a criança estará com os avós, semanalmente, sem pernoitar, com eles tomando uma refeição (almoço ou lanche), na casa dos avós e na presença de perito especialista em psicologia infantil para o efeito nomeado pelo tribunal, a indicar pela Segurança Social, que ajudará, durante aquele período, ao desenvolvimento progressivo dos laços afetivos entre a criança e os avós.
Findo aquele período de tempo, a criança passará com os avós, em casa destes, um fim de semana completo por mês, que será sempre o primeiro fim de semana de cada mês, das 10h de sábado até às 21h de domingo, bem como os dias de aniversário dos avós paternos, das 10h às 19h, e três dias nas férias escolares de natal, desde as 10h do dia 27 até às 19h do dia 29 de dezembro, três nas férias escolares da páscoa, desde as 10h de terça-feira até às 19h da quinta-feira santa, e oito dias seguidos nas férias de verão, desde as 10h do dia 1 de agosto até às 20h do dia 8 de agosto, com início já no corrente ano.
Para o efeito, a progenitora irá levar a filha a casa dos avós, devendo estes por sua vez entregar a neta em casa da progenitora.

A Comissão Concelhia de Oliveira do Bairro do PCP decidiu, no passado dia 19, em Oiã, “continuar a apoiar a dinamização de ações tendo em vista impedir a liquidação das freguesias de Bustos, Mamarrosa e Troviscal, aprovada pelo PSD e pelo CDS na Assembleia da República”. “A demarcação que algumas figuras destes partidos procuram fazer relativamente às decisões dos seus partidos nesta matéria, por muito sincera que seja, não minimiza as responsabilidades que o PSD e o CDS têm neste processo profundamente lesivo dos interesses das populações”, afirma Artur Ramísio, responsável pela concelhia do PCP.
Entretanto, a Comissão Concelhia decidiu assinalar os 100 anos sobre o nascimento de Álvaro Cunhal, com uma exposição e uma sessão de política cultural, a decorrer em maio, em Oiã.Artur Ramísio relembra que “Álvaro Cunhal abraçou desde muito jovem a causa da emancipação dos trabalhadores, tendo lutado durante toda a sua vida com tenacidade e coragem raras, recusando privilégios pessoais e resistindo a provas terríveis, entre as quais torturas e isolamento brutais durante longos anos de prisão”.
Na mesma reunião, a concelhia do PCP, “na passagem de um ano sobre o falecimento de Fernando Peixinho, democrata convicto e membro da Intervenção Democrática, lembra o seu papel durante os mandatos consecutivos (1997-2005) em que representou a CDU na Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, que se traduziram num contributo decisivo para elevar a democraticidade e a dignidade deste órgão autárquico, bem como em ser porta-voz das propostas que melhor davam resposta ao desenvolvimento do concelho e aos problemas mais sentidos pelas suas populações”.

Ferreira da Silva que, no dia 5 de fevereiro de 2011, matou a tiro o ex-companheiro da filha, o advogado portuense Cláudio Rio Mendes, e que foi condenado a uma pena de prisão efetiva de 20 anos por um tribunal de júri, vai continuar em prisão preventiva por mais seis meses. Tempo que a família considera que “fique tudo resolvido e que se termine com a palhaçada e que se faça o trânsito em julgado da condenação”.
Recorde-se que o advogado de defesa, Celso Cruzeiro, recorreu da sentença e até nova decisão judicial, o engenheiro António Ferreira da Silva, de 65 anos, pai da magistrada Ana Joaquina, vai permanecer em prisão preventiva, por perigo de fuga. Até então, o engenheiro esteve em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, na companhia da sua neta, filha da vítima mortal.
O advogado Celso Cruzeiro, defensor do arguido, requereu a condenação do seu cliente por homicídio privilegiado, punido com pena de prisão de um a cinco anos. O causídico deixou ainda claro que este processo será discutido no Supremo Tribunal de Justiça, deixando antever que deverão ser interpostos recursos.
O crime ocorreu, há dois anos, no dia 5 de fevereiro de 2011, quando a vítima, o advogado Cláudio Rio Mendes, visitava a filha de três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa.
Logo após a condenação, o Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de habeas corpus de Ferreira da Silva, que pretendia que o Supremo Tribunal de Justiça alterasse a medida de coação de prisão preventiva para prisão domiciliária, invocando não haver perigo de fuga.
A defesa argumentou que “constitui manifesto abuso de poder criar uma autêntica ficção sobre o perigo de fuga do arguido, sem que ele tenha violado as obrigações do estatuto de permanência da habitação a que esteve sujeito durante o julgamento”. No entanto, os juízes não “ouviram” o pedido de Ferreira da Silva.

Avós sem ver a neta há mais de 2 anos
Os avós paternos continuam há mais de dois anos sem ver a neta. A família diz que “já passaram mais de dois anos que não existe qualquer contacto com a Adriana”, assim como, “os próprios irmãos do falecido, tios da Adriana, também deixaram de ver a criança”.
A família está a aguardar por um despacho do juiz responsável pelo processo. Entretanto, a juíza Ana Joaquina, mãe da criança, pediu a Incompetência Territorial do Tribunal de Aveiro, argumentando que “quando os avós paternos colocaram a ação para verem a neta, estaria a viver na casa dos pais na Mamarrosa”. A família de Cláudio Rio Mendes considera que “se trata de mais um expediente dilatório que utilizou para parar mais uma vez todo o andamento normal do processo”.
Entretanto, a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental, da qual Cláudio Rio Mendes fazia parte, entregou, na terça-feira, no Parlamento, uma petição para que seja criado um dia nacional de alerta para este tipo de violência.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro rejeitou liminarmente as três Providências Cautelares intentadas pelas Juntas de Freguesia da Mamarrosa, Troviscal e Bustos, com o objetivo de suspender a eficácia da deliberação da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) que funciona junto da Assembleia da República, datada de 2 de novembro, que propõe a união das três freguesias.
O juiz defende na sentença que a decisão da agregação não é suscetível de impugnação contenciosa, pelo que resulta de manifesta ilegalidade a pretensão formulada.
Lê-se ainda na decisão que “a proposta (…) insere-se na fase instrutória de procedimento que culminará na futura lei que concretizará a reorganização administrativa territorial das autarquias. À UTRAT compete apresentar à Assembleia da República propostas concretas da reorganização administrativa do território, em caso de ausência de pronúncia das Assembleias Municipais”.
Os autarcas das três freguesias já fizeram saber que vão continuar a lutar na barra do tribunal.

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de habeas corpus de Ferreira da Silva, condenado a 20 anos de cadeia por ter morto o ex-genro, o advogado Cláudio Mendes, em 2011, no Parque do Rio Novo na Mamarrosa.
Ferreira da Silva pretendia que o Supremo Tribunal de Justiça alterasse a medida de coação de prisão preventiva para prisão domiciliária, invocando não haver perigo de fuga.

A defesa argumentou que “constitui manifesto abuso de poder criar uma autêntica ficção sobre o perigo de fuga do arguido, sem que ele tenha violado as obrigações do estatuto de permanência da habitação a que esteve sujeito durante o julgamento”. No entanto, o juízes não “ouviram” o pedido de Ferreira da Silva.

Perigo de fuga. Ferreira da Silva, que cometeu o crime a 5 de fevereiro do ano passado quando tinha a neta ao colo, alegou ainda que, no dia 2 de dezembro deste ano, ou seja, cinco dias antes da leitura do acórdão, o juiz decidiu manter a domiciliária, justificando que não existiam motivos para alterar a medida de coação. No entanto, o coletivo que julgou Ferreira da Silva diz afigurar perigo de fuga, até pela extrema gravidade do crime e, consequentemente, pela gravosa pena aplicada.
O coletivo de juízes destaca ainda “o inêxito de toda uma estratégia de defesa montada pelo arguido desde a fase da instrução até ao encerramento da discussão da causa, fortemente apostada e batalhada com toda a veemência, em primeiro lugar, no funcionamento de uma causa de exclusão da ilicitude (legítima defesa) e, subsidiariamente, na integração da conduta no tipo de homicídio privilegiado (apenas punível com pena de prisão de 1 a 5 anos), o que, nem uma nem outra, após aturada discussão da causa, obtiveram acolhimento por parte do tribunal do júri”.

“Significa que o arguido, que invocava sérias razões e apostava tudo na sua absolvição ou, em último caso, numa condenação muito severa, viu-se agora, confrontado com uma nova e completamente diferente configuração do caso, muito mais gravosa. E perante todo este seu comportamento processual é de admitir como altamente provável que a sua atitude seja outra, desde logo por se ter ausentado a três consultas médicas e sete consultas de psicologia. Embora tal não configure qualquer incumprimento das obrigações decorrentes da medida de coação imposta, até porque foram genericamente autorizadas saídas da residência pra sujeição do arguido a atos médicos de que tivesse necessidade, o que é certo é que o tribunal não dispõe de qualquer elemento ou informação que leve a concluir pela necessidade de tantas consultas sobretudo de psicologia”.

Comportamento. O tribunal de júri destaca o comportamento do arguido durante o julgamento ao fazer uma deslocação ao Porto, “invocando uma consulta com a psiquiatra Maria Isabel Prado e Castro, logo de seguida arrolada como testemunha de defesa. E nesse depoimento, afirmou, espontaneamente, que o arguido a tinha procurado para indicar como testemunha e não para ser consultado”.

No despacho, onde foi decretada a prisão preventiva, lê-se ainda que “estes comportamentos parecem revelar, por parte do arguido, uma falta de interiorização dos deveres decorrentes do seu estatuto coativo”.

Carlos Tribuna, residente em Bustos, poderá ter que pagar 2300 euros, acrescidos de custas, por ter prestado falsas declarações no Tribunal de Anadia, no decurso do depoimento que efetuou durante o julgamento de Ferreira da Silva [condenado a 20 anos de prisão por ter morto o ex-genro a tiro].
Carlos Tribunal, que foi arrolado por Ferreira da Silva, terá agora que decidir se pretende pagar a quantia proposta pelo Ministério Público, ou se vai a julgamento.

Declarações. Recorde-se que o Procurador da Republica pediu a extração de certidões do testemunho de Carlos Tribuna, depois de ter encontrado “muitas e significativas contradições entre as declarações prestadas na fase de inquérito na Polícia Judiciária e as declarações prestadas em sede de julgamento, designadamente no que toca ao choro da Adriana; ao alegado pontapé que a vítima desferiu ao arguido, à distância em que se encontrava do local onde aconteceu o crime e ao comentário que o arguido terá feito na parte final do crime”.
Ao longo do depoimento, Carlos Tribuna, residente em Bustos, oficial da marinha mercante, contou ao tribunal que naquele dia estava a fazer exercício físico quando parou no Parque do Rio Novo e esteve a conversar com o seu amigo Ferreira da Silva.
Disse ao tribunal que assistiu à chegada de Cláudio Rio Mendes e que, a determinada altura, durante a visita, o advogado do Porto “chegou perto da ponte, pegou na menina e colocou-a no corrimão da ponte. Nesse momento, a menina, talvez com medo, começou a chamar a atenção. O Cláudio apertava a menina que esperneava, gritava, chorava e chamava pela avó”.
Carlos Tribuna disse ter ficado perplexo com tudo o que se passou naquele dia, especificando que “a determinada altura o Cláudio, com a mão direita, teve um movimento com a mão ao bolso numa atitude de saque”. “No bolso, vi um objeto volumoso, estranho, que estava envolto de um pano branco”, acrescentou.
Instado a pronunciar-se se o volume era um saco com pão para dar aos patos que se encontravam no lago, Carlos Tribuna foi firme em afirmar que não. “O saco plástico ficou na ponte. Aquilo era um objeto branco, branco”, disse.
Contou ainda que foi ele próprio que chamou o INEM e que levou o arguido ao posto da GNR de Bustos e que, durante o percurso, o arguido telefonou ao irmão do Cláudio para comunicar-lhe o sucedido. “Vi as lágrimas a correr pela cara abaixo.”
Apesar do militar do posto GNR de Bustos, de Celso Rio Mendes (irmão da vítima), e do próprio arguido terem feito depoimentos coincidentes de que Ferreira da Silva telefonou do posto da GNR de Bustos a dar a notícia ao irmão da vítima, Carlos Tribuna garantiu ao tribunal que a chamada foi efetuada durante o percurso entre o Parque do Rio Novo e o posto da GNR de Bustos