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ANADIA: Câmara leva 800 crianças ao teatro


A Câmara Municipal de Anadia vai assinalar o Dia Mundial do Teatro e levará cerca de 800 crianças a conhecer “O Senhor Empreendedorismo”, que, no dia 27 de março, se apresenta no Pavilhão dos Desportos de Anadia, a partir das 14h.
Nesta peça, o Senhor Empreendedorismo conversa com a Maria Menina e expõe alguns argumentos e explicações que a poderão ajudar a desenvolver as suas competências empreendedoras. A peça tem por base o livro, com o mesmo título, de Narciso Moreira, ilustrado por Ana Sofia Leite e prefaciado por António Câmara.
No âmbito desta apresentação teatral, serão entregues à biblioteca municipal e a cada instituição social e biblioteca escolar um exemplar da obra, permitindo-lhes, assim, continuar a abordar esta temática noutros contextos.
Nesta ação, prevista no plano de ação da Rede Social de Anadia para 2015, a autarquia conta com a colaboração do Centro Social Maria Auxiliadora de Mogofores e do Centro Social, Cultural e Recreativo de Avelãs de Cima, elementos do Núcleo Dinamizador daquela rede. A atividade dirige-se a crianças que frequentam as instituições sociais do concelho.

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ANADIA: 1.ª revisão do PDM avança para a versão final


A Câmara Municipal de Anadia aprovou, na reunião de 12 de março, mais um documento relativo à 1.ª revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM), desta feita o chamado “Relatório de Ponderação da Discussão Pública”, relativo às reclamações, observações e sugestões apresentadas e às propostas de iniciativa da equipa técnica do plano.
As 22 propostas de decisão favorável (24%) estiveram essencialmente relacionadas com pequenos acertos do perímetro urbano, pedidos de alteração da classificação do solo urbano e do solo rural, e pedidos de reposição do perímetro urbano em vigor.
Já as 59 propostas de decisão desfavoráveis (65%) disseram respeito a pedidos de ampliação do perímetro urbano para inclusão de outro ou outros prédios, incluídos na REN, na RAN, em áreas abrangidas pelas classes de perigosidade de incêndio “alta” e “muito alta”, ou para inclusão de outro ou outros prédios, que tendo estado anteriormente incluídos nos perímetros urbanos constantes da proposta de ordenamento datada de novembro de 2004, em áreas abrangidas pela REN e ou pela RAN, obtiveram respetivamente, por parte da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional e da ex-Comissão Regional da Reserva Agrícola da Beira Litoral o parecer desfavorável.
Acrescem ainda os pedidos de viabilização de determinadas utilizações já contempladas, no plano, pelas regras urbanísticas previstas no regulamento para os tipos de espaço em que se localizam os respetivos prédios. Outras dez propostas tiveram decisão favorável parcial ou outra.
O relatório e os documentos que o integram estão já disponíveis na página web do Município de Anadia (www.cm-anadia.pt).

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ANADIA: A poesia volta às ruas da cidade


A Câmara Municipal de Anadia vai assinalar o Dia Mundial da Poesia, dia 21 de março, com um vasto programa que pretende homenagear os poetas e os amantes de poesia.
Assim, durante esta semana, a poesia estará em destaque em Anadia, através de um conjunto de ações que tem como principal objetivo homenagear os poetas, divulgar a sua obra e sensibilizar a comunidade para este género literário tão nobre e tão nosso.
Nos dias 20, 21 e 22 de março, serão distribuídos, nos espaços públicos de maior frequência de todas as freguesias do concelho (cafés, bares e pastelarias), excertos de poemas da autoria de poetas e de alunos de Anadia, de forma a divulgar, junto da comunidade, o talento de todos quantos têm na poesia uma paixão.

Poemas em exposição. A partir de dia 21 de março, ficará patente ao público, na Biblioteca Municipal, a mostra dos poemas concorrentes à VII Edição do Concurso de Poesia “Letras da Primavera”. Durante o período de exposição (21 de março a 24 de abril), os poemas serão avaliados e sujeitos a votação pelos utilizadores da Biblioteca Municipal, mediante impresso próprio facultado pelos serviços. Os três poemas mais votados corresponderão, assim, aos três premiados desta edição, cujo tema é “Anadia”.
Considerando o sucesso da iniciativa, a Câmara Municipal irá promover, ainda, na Biblioteca Municipal, no dia 18 de abril, a partir das 15h, o IV Encontro de Poesia de Anadia, que contará com a presença não só de diversos poetas locais, mas também de autores que já tiveram a oportunidade de fazer o lançamento das suas obras poéticas em Anadia.
A tarde começará com a apresentação do mais recente livro publicado por António Vilhena, “Cartas a um amor ausente”, e continuará com a declamação de poemas protagonizada por poetas e por outros admiradores da poesia, já que a participação neste encontro será aberta ao público em geral.

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Anadia: Câmara disponibiliza piscinas e oficinas municipais aos Bombeiros


A utilização das Piscinas Municipais de Anadia pelos Bombeiros de Anadia foi objeto de protocolo assinado, no dia 13 de março, nos Paços do Concelho, entre a presidente da Câmara Municipal, Teresa Cardoso, e o presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia, Mário Teixeira.
Nos termos deste protocolo, os bombeiros da corporação de Anadia poderão utilizar uma pista do tanque principal das Piscinas Municipais, a título precário e gratuito, durante o período do normal funcionamento desta instalação desportiva. Esta utilização gratuita das Piscinas Municipais pelos elementos da corporação de Anadia assenta no reconhecimento do importante serviço público que diariamente prestam, bem como o seu contributo para a promoção da segurança e da saúde da população.
Por outro lado, a Câmara Municipal de Anadia entende que a prática desportiva e a consequente melhoria da condição física dos bombeiros poderão contribuir para incrementar o bem-estar físico dos soldados da paz, em termos individuais, potenciando, também, a possibilidade de uma melhor prestação dos serviços de que estão incumbidos.

Viaturas dos bombeiros com manutenção gratuita nas oficinas municipais. Foi igualmente assinado entre a edil Teresa Cardoso e Mário Teixeira, um protocolo que prevê manutenção gratuita, nas Oficinas Municipais, de viaturas daquela corporação.
Este acordo estipula que as viaturas pesadas dos Bombeiros Voluntários de Anadia possam, mediante agendamento, utilizar a estação de serviço do Município, ali efetuando serviços de manutenção dos veículos, cabendo à autarquia disponibilizar o material e a mão-de-obra necessários.
O estabelecimento deste protocolo decorre do reconhecimento do importante serviço público diariamente prestado pela corporação, bem como da excelente e longa cooperação institucional existente entre os dois organismos.

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Anadia: Quercus recorre para o Constitucional após Tribunal da Relação rejeitar reclamação


O caso já fez correr muita tinta mas vai continuar a fazer correr mais alguma. A Quercus acaba de recorrer para o Tribunal Constitucional, depois de conhecer o acórdão proferido pelo Tribunal da Relação do Porto, que deu a reclamação apresentada por aquela associação como “votada ao insucesso”. Os juízes que compõem este Tribunal julgaram “improcedente a reclamação para a Conferência, apresentada pela assistente” (Quercus). Contudo, Luísa Vasconcellos, advogada da Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) avançou a JB ter já a Quercus, no passado dia 11 de março, interposto recurso do acórdão para o Tribunal Constitucional, escusando-se, nesta altura, a fazer mais qualquer declaração.
Mas se a Quercus recorre para uma instância superior, também o ex-presidente e atual vereador da Câmara Municipal de Anadia está cada vez mais determinado em agir judicialmente contra a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza).
O caso da alegada poluição na zona do Vale de Salgueiro (Arcos/Anadia) já se arrasta desde 2005, opondo a Quercus a Litério Marques, então presidente da autarquia anadiense.

Autarca não se conforma. “Logo que este processo seja encerrado vou, dentro dos direitos que a lei me confere solicitar, em sede própria, a responsabilização de todas estas atitudes, quer por parte da Quercus, quer dos seus assistentes”, diz Litério Marques.
Recorde-se que já em fevereiro passado este mesmo Tribunal havia rejeitado um recurso apresentado por aquela associação contra o ex-autarca de Anadia.
Na altura, a decisão sumária proferida pelo Tribunal da Relação do Porto rejeitara o recurso apresentado pela Quercus, que pretendia ver revogada a sentença (processo crime) que absolveu, no Tribunal de Anadia, Litério Marques da prática de um crime de poluição, em terrenos localizados em Vale Salgueiro (Arcos). Por isso, a Quercus apresentou uma reclamação para a Conferência.
Relativamente à decisão agora conhecida, Litério Marques diz mesmo que “nem poderia ser outra”, já que no seu entender “a Quercus colocou em causa uma decisão do Tribunal quando ela era clara. Eles têm perdido todos os processos e não desistem”.
O atual vereador da autarquia de Anadia recorda que “o Tribunal, perante os dados apresentados, não hesitou em ilibar-me”, lamentando que esta associação “possa recorrer até onde e quando quiser, enquanto tiver à sua disposição uma lei que a protege – ao abrigo do estatuto de utilidade pública, sem fins lucrativos – no sentido desta nunca ser responsabilizada para pagar custas de tribunal”.
Satisfeito com a decisão, diz que “a justiça esteve muito bem, e procurou, de uma forma intensa apurar toda a verdade dos factos, conforme consta da decisão”. Por isso, admite agir judicialmente contra a Quercus e volta a dizer não se recordar, enquanto presidente de Câmara que “alguma câmara municipal vizinha tenha sido alvo de tantos processos interpostos pela Quercus como foi Anadia”, numa clara alusão a outras ações movidas pela Quercus contra a Câmara Municipal.
Recorde-se que o Tribunal de Anadia absolveu, em julho de 2014, Litério Marques de um crime de poluição, no âmbito de uma ação movida pela Quercus, relacionado com intervenções realizadas pela Câmara Municipal, em 2005, em cerca de 21 hectares de terrenos localizados em Vale Salgueiro.
Catarina Cerca

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Campo de Férias “Páscoa Viva”


A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro vai promover, entre 23 de março e 2 de abril, o campo de férias “Páscoa Viva 2015”, que ocupará meia centena de crianças, com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos, com várias atividades de caráter cultural, desportivo e recreativo.
As inscrições para o “Páscoa Viva 2015” podem ser feitas até dia 17 de março, no Balcão Único da Câmara Municipal, através do preenchimento do boletim de inscrição, entrega do comprovativo de residência ou de residência profissional do encarregado de educação e, em situação de escalão 1 ou 2 de abono de família, comprovativo do mesmo. O preço por criança, para as duas semanas, é de 75 euros. Para beneficiários de abono de família o valor é de 25 euros (escalão 2) e de 12,50 euros (escalão 1). Cumpridos os requisitos de residência familiar ou profissional do encarregado de educação, o critério de seleção das inscrições será a sua ordem de chegada.
O objetivo desta iniciativa da autarquia, que se vai desenvolver maioritariamente no Parque Desportivo e Centro Escolar de Oliveira do Bairro, é o de colaborar com as famílias, dando resposta a uma necessidade permanente dos encarregados de educação na ocupação lúdica das crianças neste período de interrupção letiva.
O programa de atividades deste campo de férias, assim como outras informações relevantes, está disponível no site da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, em www.cm-olb.pt.

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Anadia: Breves da reunião de Câmara


ANADIA
Cartaz da Feira da Vinha e do Vinho já é conhecido
O cartaz para o palco principal da edição de 2015 da Feira da Vinha e do Vinho de Anadia já é conhecido.
O certame, que se realiza de 20 a 28 de junho, na zona do Vale Santo, em Anadia, vai contar com as seguintes atuações:
Dia 20: Anselmo Raph; Dia 21: Camané; Dia 22: Quim Barreiros; Dia 23: Diabo na Cruz; Dia 24: Jorge Palma; Dia 25: D.A.M.A.; Dia 26: LedOn – Tributo a Led Zeppelin e Algarve Party; Dia 27: Gabriel o Pensador e Dia 28: Marchas Populares.

2.ª fase de obras no Pavilhão Gimnodesportivo
A segunda fase das obras no Pavilhão Gimnodesportivo de Anadia (pavilhão velho) foi levantada na última reunião do executivo anadiense pelo vereador José Manuel Ribeiro(PSD). Depois de uma primeira fase (já concluída) que envolveu a substituição do telhado, vidros e pintura, a segunda fase, relativa ao piso e balneários, ainda não avançou, impedindo assim a prática de qualquer atividade desportiva naquele espaço, nomeadamente hóquei em patins e basquetebol.
Em resposta, a edil Teresa Cardoso explicou que a segunda fase será objeto de um concurso que está a ser ultimado. No entanto, algumas das intervenções e obras a realizar poderão ainda ser alvo de um enquadramento no próximo Quadro Comunitário de Apoio, o que está já a ser preparado pelos serviços técnicos da autarquia.

Estacionamento subterrâneo com pouca adesão
Aberto há quase 10 meses ao público, o parque de estacionamento subterrâneo, localizado no Edifício de Proximidade, por baixo da Praça da Juventude, foi trazido pelo vereador José Manuel Ribeiro (PSD) à reunião de câmara. O parque de estacionamento com capacidade para 127 viaturas tem tido uma procura mínima que fica muito aquém do desejável. “Um parque que custou várias centenas de milhares de euros ao erário público”, disse.
A edil Teresa Cardoso, a respeito deste equipamento inserido nas obras de regeneração do núcleo urbano da cidade de Anadia, obra comparticipada por fundos comunitários, admitiu que a utilização tem sido relativamente baixa, o que, a seu ver, se deve ao facto das pessoas não se aperceberem da sinalética existente para este espaço, mas sobretudo porque a cidade oferece, por enquanto, muito estacionamento livre noutros locais, uma das razões que leva as pessoas a evitar estacionarem naquele local, que é pago.

Saneamento em Aguim
Na freguesia de Aguim, a localidade de Vila Franca ainda não tem saneamento básico concluído, embora as obras tenham sido iniciadas em 2013. Uma situação levantada pelo vereador José Manuel Ribeiro, que lamentou também o facto da rede viária naquele local se encontrar bastante danificada. “O que está unicamente a ser feito é tapar alguns buracos maiores”. Uma situação que desagrada à população mas que poderá ter os dias contados, já que a edil Teresa Cardoso explicou estar em preparação a colocação de uma elevatória, para depois se efetuar a ligação do saneamento. Só depois as estradas, naturalmente, poderão ser reabilitadas.

PDM “oportunamente”
“O PDM virá oportunamente a uma reunião de executivo”, foi a resposta dada pela edil à questão do vereador José Manuel Ribeiro acerca do ponto de situação desta matéria. O vereador quis saber quantos contributos já foram dados pelos munícipes para esta 1.ª revisão do PDM e quantos vão ser acolhidos. A edil respondeu que menos de uma centena de sugestões e reclamações deram entrada na Câmara, estando neste momento em análise. Um trabalho que está a ser realizado em articulação com diversas entidades. “Oportunamente será conhecido”, disse.

Espetáculo do Coral da Bairrada
A Associação O Coral da Bairrada vai promover um espetáculo comemorativo do seu 1.º aniversário, no próximo dia 11 de abril, no Cineteatro de Anadia.

Encontro Nacional de UCC
A Unidade de Cuidados na Comunidade de Anadia vai realizar um Encontro Nacional das UCC, no dia 14 de março, no auditório do Museu do Vinho, em Anadia.

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Anadia: PSD quer que o município homenageie campeões


06
O vereador do PSD defende que, no município, existem treinadores e atletas dignos de homenagem por parte do município.
Nomes como os dos treinadores Nuno Dias, em futsal e Paulo Santos, em kickboxing, não podem ser ignorados, assim como os atletas André Santos, Patrícia Lourenço e Magda Ruas, todos naturais do concelho de Anadia, devem ser homenageados publicamente pela autarquia anadiense pelos resultados obtidos no último Campeonato do Mundo de Kickboxing, realizado em Rimini, Itália, em setembro de 2014, onde participaram 1200 atletas.
O vereador do PSD diz ser uma obrigação do município reconhecer estes valores (André Santos, Patrícia Lourenço e Magda Ruas) que obtiveram medalhas de ouro, prata e bronze, respetivamente, naquela competição mundial.
Na última reunião de executivo, José Manuel Ribeiro avançou ainda que “outros dois atletas de Anadia lograram dois 4.º lugares. Um destes atletas – o André Santos – defende as cores do SLB”.
Na ocasião, referiu-se ainda ao atleta anadiense Diogo Simões que, em outubro de 2014, participou no Campeonato da Europa de Seniores, nesta mesma modalidade, que ocorreu em Bilbao – Espanha e obteve uma medalha de bronze.

Nuno Dias em competição mundial. No caso concreto do treinador Nuno Dias, natural da Poutena, freguesia de Vilarinho do Bairro, o vereador do PSD sublinhou o palmarés já conquistado por este jovem treinador: Bicampeão nacional de futsal pelo SCP, e recentemente nomeado pelo portal “Futsal Planet” como um dos dez melhores treinadores do Mundo do futsal, o que o coloca a concorrer a um prémio que nunca foi ganho por um técnico nacional.
“Merecem um gesto de reconhecimento por parte do município de Anadia, no mínimo um merecido voto de louvor.”
O vereador social-democrata voltou, assim, a insistir que, “pelas prestações e classificações alcançadas, seja a nível nacional ou internacional, todos merecem ser homenageados”.
“Anadia terá de fazer algo mais substancial pois as pessoas não estão a ser devidamente reconhecidas”, disse ainda.
Treinadores e atletas que na sua opinião merecerem um gesto de reconhecimento por parte do Município de Anadia, sejam homenagens ou cerimónias, como aliás já aconteceu num passado, não muito distante.
Na ocasião, Teresa Cardoso adiantou que quando o executivo que lidera entender, fará a sua homenagem: “temos de atender aos resultados alcançados e delinear o nosso programa de homenagens”.
Catarina Cerca
catarina@jb.pt

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Anadia: Críticas às candidaturas ao Fundo Social


As candidaturas ao Fundo Social, criado pela Câmara Municipal de Anadia, já foram alvo de reparo por parte do vereador Litério Marques noutras ocasiões. Agora, na última reunião de câmara, o vereador e mentor do MIAP, voltou a sugerir que as candidaturas sejam tornadas públicas, dando a saber, por exemplo nas freguesias, em locais de afixação pública, quem são os beneficiários deste tipo de apoio.
“Não sou contra nada, que fique bem claro. Acho é que se deve moralizar esta situação, restringindo ou aumentando o número de beneficiários”, com dados claros, objetivos e transparentes.
O vereador defende que, se existe tempo para divulgar projetos da Câmara Municipal, como o Sentir Anadia e as b-And ,“é preciso sair destas quatro paredes e ver a crise”, não deixando, contudo, de dizer que “os subsídios não são abrangentes como gostaria que fossem”.
“Vou abster-me em todos os casos (candidaturas ao Fundo Social) enquanto não for dada informação concreta e bastante lata e em que situações a Câmara Municipal atribui este tipo de subsídios”, explicou numa clara crítica aos serviços sociais da Câmara Municipal de Anadia, já que na sua perspetiva os processos chegam aos vereadores para votação “incompletos.”
“Há que materializar melhor tudo neste tipo de procedimento”, concluiu.

CC

 

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Sangalhos: Construção da Pista de BMX sofre vários reveses


A pista olímpica de BMX de Sangalhos, (orçada em cerca de 400 mil euros) junto ao Velódromo Nacional, desde o início da sua construção, foi tudo menos consensual. Aliás, desde o lançamento da primeira pedra, em setembro de 2013, foram já os vários reveses que a obra sofreu, inviabilizando a sua conclusão no prazo inicialmente definido.
Lançada a primeira pedra, em cerimónia com toda a pompa e circunstância (em vésperas de eleições autárquicas), houve a necessidade de avançar para um segundo concurso público, depois do primeiro ter falhado.
Seguiu-se, mais tarde, a necessidade de remodelar o projeto da pista e agora, mais recentemente, dificuldades na aquisição das restantes parcelas de terreno para a implantação da pista.

Aumento da pista. Uma enorme dor de cabeça para a Câmara Municipal de Anadia que, para além de se ver obrigada a dar cumprimento à nova regulamentação internacional imposta pela UCI (União Ciclista Internacional), que exige o aumento da área para a construção da pista de BMX, está com dificuldades nas negociações dos terrenos.
De acordo com as atas das reuniões do executivo de 5 de novembro e de 10 de dezembro de 2014, a autarquia tem andado às voltas com a aquisição de duas parcelas não havendo entendimento quanto ao valor a atribuir pelas mesmas.
Uma situação que se prende com o facto de se ter registado alteração nas regras internacionais sobre este género de pistas. A autarquia anadiense teve de reformular o seu projeto inicial e redimensionar a extensão da pista, já que a UCI “veio dar novas orientações” para a sua construção, nomeadamente o aumento da área de implantação.

Negociação difícil. Segundo sabemos, foi necessário aumentar 30 metros à pista e, não tendo a autarquia terreno suficiente para dar cumprimento a essas orientações, viu-se obrigada a efetuar a aquisição de mais parcelas de terreno. Um novo revés na construção da obra, já que a aquisição de novos terrenos não tem sido uma tarefa fácil.
Num processo que ainda não terminou e em relação ao qual, apesar da insistência do JB, a edil Teresa Cardoso declinou dar mais explicações, JB sabe que entre compras e expropriações, a obra será oportunamente candidatada a fundos comunitários.
Questionada na última assembleia municipal, de 28 de fevereiro, pelo deputado Artur Salvador, do PSD, sobre esta matéria, a presidente explicou que “a obra não está a concurso” e que, face ao atraso, o executivo está “a tentar enquadrar a Pista numa candidatura ao próximo Quadro Comunitário”.
De qualquer forma, depois de lançada a primeira pedra nesta obra, em setembro de 2013, devendo a mesma ter ficado concluída no verão de 2014, a verdade é que no final do primeiro trimestre de 2015, a sua conclusão está longe do fim.
Esta será a primeira pista olímpica de BMX em Portugal. A pretensão da Câmara Municipal é concentrar no Velódromo Nacional todas as modalidades relacionadas com o ciclismo, ficando este equipamento capacitado para a realização de competições internacionais e nacionais.
Aquando da inauguração do Centro Escolar de Sangalhos, o vice-presidente da autarquia anadiense, Jorge Sampaio, explicou que a primeira reta da pista, por exemplo, tem mais 30 metros e que sendo esta a primeira pista, em Portugal, com as dimensões e especificidades técnicas olímpicas, estão já a ser estabelecidos contactos com outros países interessados em fazer aqui estágios.
Catarina Cerca
catarina@jb.pt

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