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Anadia: Protocolos entre a AIDA e CM visam apoiar investimentos e negócios


A AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro e a Câmara Municipal de Anadia firmaram, no passado dia 27 de julho, dois protocolos que visam apoiar empresas, empresários na prossecução de investimentos e negócios no concelho.
A assinatura dos protocolos teve lugar no Curia Tecnoparque, numa sessão que contou com a presença do presidente do IAPMEI, Miguel Cruz, cuja intervenção se centrou no tema “Empreendedorismo, Inovação e Internacionalização”.
Na ocasião, Fernando Castro referiu-se aos dois protocolos, um no âmbito do relacionamento institucional entre a Câmara Municipal de Anadia e a AIDA para troca de conhecimentos, experiências e saberes que vão colocar ao serviços da região; o outro, no âmbito do consórcio EEN (Enterprise Europe Network), visa possibilitar que Anadia passe a ter acesso a uma rede europeia para explorar oportunidades de negócio e de investimento, nos mais variados setores.
“A AIDA, como parceira desse consórcio, liderado pelo IAMPEI entendeu colocar também essa ferramenta ao dispor do concelho de Anadia, com a celebração deste protocolo”, disse Fernando Castro, não deixando de destacar o facto de Portugal fazer parte de uma economia globalizada, “onde nos devemos integrar e relacionar”. Por isso, sublinhou a importância do “empreendedorismo, inovação e internacionalização, três apostas em que nos temos que focar”.

Objetivos e compromissos. Já Teresa Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Anadia, destacaria a mais-valia dos protocolos a assinar com a AIDA: “um passo importante”, dentro da estratégia que o município de Anadia vem desenvolvendo no âmbito do InvestemAnadia – um projeto que pretende também desenvolver várias parcerias com diversas entidades que com o município possam colaborar e estreitar relações, com vista a apoiar os empresários e empresas do município.
“Trata-se da assinatura de um protocolo que visa estreitar relações entre o Município de Anadia, o Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo (GAE) e a AIDA, com um conjunto de objetivos e compromissos a cumprir por ambas as partes,” mas que procura prestar “um maior apoio possível aos empresários e empresas que aqui se queiram instalar no concelho”, sublinhou.
Questões como acessibilidades, custo do terreno, incentivos, benefícios e isenção de taxas e licenças que as autarquias podem conceder são sempre tidas em linha de conta. “O que todos queremos é que se crie riqueza para o concelho, região e país”, disse a presidente da Câmara de Anadia que reconhece nas empresas “importantes empregadores que ajudam a fixar as pessoas a determinados lugares”.

Inovar e internacionalizar. A sessão foi encerrada por Miguel Cruz, presidente do IAPMEI que sublinhou a importância do empreededorismo “atividade que tem três elementos essenciais de referência: risco, inovação e ser capaz de perceber o que são as oportunidades”. Para aquele responsável o país precisa de refletir sobre a situação das micro-empresas, em termos de produtividade aparente de trabalho, onde se regista um claro déficit. Contudo, ser pequeno pode significar uma vantagem nos dias de hoje: “há uma tendência para o pequeno, para a flexibilização e capacidade de adaptação rápida”. Por outro lado, destacou a importância do protocolo assinado que “permite um funcionamento em rede no apoio às necessidades de investimento e de esclarecimento sobre um conjunto de ferramentas disponíveis por parte das empresas”.
Ao nível do financiamento sublinhou a necessidade de melhorar o acesso ao financiamento das empresas e os fluxos de financiamento às empresas e a necessidade de estimular uma rede efetiva de apoio ao empreendedorismo.
Miguel Cruz debruçou-se ainda sobre a temática da inovação competitiva e internacionalização, mas também sobre um conjunto de programas disponíveis e orientados para as empresas (Portugal 2020) que apoiam e atribuem incentivos a projetos que tenham na sua base uma estratégia virada para a inovação e diferenciação no mercado global.
Catarina Cerca

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Oliv. Bairro: Regulamento que obriga funcionários da Câmara a “soprar no balão” não entrou em vigor


O regulamento que obriga os funcionários da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro a “soprar no balão”, aprovado em 2009, nunca entrou em vigor. O regulamento tinha como objetivo o controlo preventivo do consumo excessivo de álcool e previa que os trabalhadores fossem selecionados de forma aleatória, num sorteio mensal do qual sairiam três funcionários para o teste. A vereação ficaria de fora deste regulamento.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, explicou na última reunião de Câmara, realizada na passada quinta-feira, que a implementação do regulamento “foi uma dificuldade tremenda”. “Andámos anos para fazer o regulamento. Porém para o pôr em prática carece de uma série de regulamentos legais muito difíceis”, justificou Mário João Oliveira, depois de ter recebido, no período aberto ao público na reunião de Câmara, uma denúncia de uma munícipe de que “há funcionários da Câmara a meterem-se nas taças e a beber álcool nos cafés”.
De acordo com Maria Teresa Silvano, um funcionário da autarquia foi visto “a carregar paletes de cerveja para o carro e depois foram para o estaleiro municipal onde se embebedaram”. “Posso ser testemunha, porque vi”, referiu Teresa Silvano, pedindo uma intervenção do presidente, já que “pode haver um desastre. Isto é muito grave”.

Na gaveta. Segundo o regulamento que permanece na gaveta, desde 2009, poderiam ainda ser sujeitos a estes testes de alcoolemia, os indicados por superiores hierárquicos sempre que surgissem comportamentos suspeitos e todos aqueles que estejam envolvidos em acidentes ou incidentes em serviço. Quem for apanhado com uma taxa de 0,5 gramas de álcool por litro de sangue (0,5 g/l) fica sujeito à pena de suspensão de funções. Quem recusar o teste viola o dever de obediência e fica sujeito ao regulamento disciplinar.
Na ocasião, o regulamento interno de consumo de bebidas alcoólicas foi aprovado com as abstenções dos deputados Henrique Tomás (PS) e Lília Ana (CDS/PP) e o voto contra de Jorge Mendonça (CDS/PP).
De acordo com o regulamento interno, “o consumo excessivo de álcool pode produzir efeitos negativos ao nível do absentismo, produtividade no trabalho e na relação com os utentes e com os colegas. A Câmara pretende “contribuir para a prevenção e tratamento desta dependência”.
Na ocasião, o presidente da edilidade, Mário João Oliveira, explicou que os autarcas ficavam de fora, já que o regulamento pressupõe, em caso de incumprimento, medidas disciplinares que não poderão ser aplicadas aos vereadores.
A medida nunca foi vista com bons olhos pela Comissão de Proteção de Dados, já que desta forma estariam a ser postos em causa dados da vida privada dos funcionários.
Pedro Fontes da Costa
pedro.f.costa@jb.pt

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Oliveira Bairro: Autarquia paga mais 104.350 euros a associações


A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro pagou na passada quinta-feira, dia 28 de julho, mais 104.350 euros em apoios e subsídios a associações do concelho.
Em reunião marcada para o efeito, o presidente da Câmara Municipal, Mário João Oliveira, informou que, estando praticamente a meio do ano, “já foram pagos todos os subsídios anuais aprovados pelo Executivo com valores até 10.000 euros e 50% do valor dos restantes, o que atesta a nossa preocupação com o tecido associativo, que reconhecemos com uma das mais-valias do nosso concelho”.
De referir que as associações que já viram o seu subsídio aprovado e a quem foi pago o valor em causa foram as únicas que, até ao momento, entregaram à autarquia toda a documentação necessária, de acordo com a lei, para poderem beneficiar do apoio camarário. Segundo Mário João Oliveira, “existe todo o interesse da Câmara Municipal em aprovar e pagar às associações os seus apoios e subsídios, logo que estas reúnam todas as condições legais para os receber”.
Agradecendo o excelente trabalho que as associações têm feito pelo concelho de Oliveira do Bairro, o autarca relembrou o apoio que a Câmara Municipal tem dado ao movimento associativo, ao longo dos últimos 11 anos, “através da disponibilização de mais serviços e equipamentos colocados ao seu dispor e do reforço, a cada ano que passa, do apoio financeiro que concedemos a quem tanto faz em prol da nossa comunidade”. “O nosso apoio tem sido crescente e contínuo”, referiu o autarca.

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Meia centena disputa corrida de rolamentos


corrida_rolamentosMeia centena de bólides disputou, no último domingo, Dia Mundial do Ambiente, a 4.ª Corrida de Carrinhos de Rolamentos, organizada pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.
António Mota, vereador da Câmara Municipal, confirmou que esta foi “a maior edição da nossa Corrida de Carrinhos de Rolamentos, quer em termos de participantes quer ao nível da logística envolvida”. “As nossas expetativas foram superadas também ao nível da criatividade e originalidade que os participantes demonstraram na construção dos seus carros. Foi um grande espetáculo e o feedback que tivemos tanto dos participantes como da multidão que veio ver a iniciativa foi extremamente positivo”, explicou o autarca.
Em disputa, estiveram duas categorias, criatividade, atribuído aos seis carrinhos que mais surpreenderam pela sua originalidade, e velocidade, onde os participantes competiram pela melhor classificação em corrida.
Na categoria criatividade, os seis prémios foram entregues à equipa Três Estarolas, a Mário Frade, à Escola Básica Oliveira do Bairro, Solsil, Pedro Filipe das Neves e a Simão Carvalhal.
Na categoria velocidade, para carros regulamentados, os vencedores foram José Carlos Coelho (1.º), Mário João Frade (2.º) e Pedro Miguel Campos (3.º). Nos carros não regulamentados, os mais rápidos foram António João Ferreira (1.º), Pedro Miguel Areias (2.º) e Pedro Manuel Almeida (3.º). A 4.ª Corrida de Carrinhos de Rolamentos de Oliveira do Bairro realizou-se no trajeto, de cerca de 900 metros, entre o Quartel das Artes Dr. Alípio Sol e a antiga Cerâmica Rocha, junto à Estação de Caminhos de Ferro.

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Anadia: Câmara Municipal atribui voto de louvor ao Rugby da Moita


A Câmara Municipal de Anadia aprovou, por unanimidade, na reunião do passado dia 13 de maio, a atribuição de um voto de louvor ao Moita Rugby Clube da Bairrada, segundo proposta apresentada pela Presidente da Câmara, Maria Teresa Cardoso.
Esta proposta surge na sequência da conquista, pelo Moita Rugby Clube da Bairrada (Moita RCB), no passado dia 24 de abril, do Campeonato Nacional da Segunda Divisão, o que lhe permitiu ascender à Primeira Divisão Nacional de Rugby, onde já havia competido 25 anos antes. Este feito torna-se particularmente notável por se tratar de uma equipa constituída por amadores e que, ao longo da época, sofreu apenas uma derrota no campeonato. Criado em 1997, o clube tem permitido à Moita, uma centenária localidade do concelho de Anadia, ostentar título de “única aldeia com a modalidade de rugby federado da Península Ibérica”.
No texto submetido à votação do executivo municipal, a edil reconhece o papel do Moita RCB na “divulgação e promoção do Município de Anadia” e a “excelência da sua prática desportiva”, e saúda “os jogadores, equipa técnica e dirigentes pelo trabalho, empenho, disponibilidade e dedicação, contribuindo, dessa forma, para engrandecer e elevar o Clube”. Considera ainda que se trata de “um justo prémio pelo trabalho desenvolvido e empenho dedicado por uma equipa constituída por jogadores amadores” e “mais um impulso na afirmação desportiva do Município de Anadia”.
Recorde-se que o Moita RCB já havia sido distinguido pela Câmara Municipal de Anadia, em 2008, com a Medalha de Mérito Desportivo. No passado dia 6 de maio, jogadores, técnicos e dirigentes foram novamente homenageados pela autarquia, tendo sido recebidos no Salão Nobre dos Paços do Município, ocasião em que a Presidente da Câmara fez a oferta de uma lembrança que ficará a marcar o feito da equipa na presente época desportiva.

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Mealhada: Câmara aprova tarifário social para a água


O executivo municipal aprovou, por unanimidade, na última reunião de Câmara, na passada segunda-feira, o tarifário social de fornecimento de água destinado a apoiar os agregados familiares social e economicamente mais carenciados.
Segundo o regulamento agora aprovado, poderão beneficiar deste apoio social os titulares de contrato de fornecimento de água que sejam beneficiários do Rendimento Social de Inserção e os beneficiários de pensão social de velhice ou invalidez cujo rendimento per capita do agregado familiar seja igual ou inferior ao valor da Pensão do Regime Não Contributivo. Poderão ainda ser abrangidos pela medida outros consumidores cujo rendimento per capita do agregado familiar seja igual ou inferior ao valor da Pensão Social do Regime Não Contributivo.
Os agregados que pretendam usufruir do benefício deverão requere-lo junto dos Serviços de Serviços de Ação Social da Autarquia.20

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Mealhada: Câmara pede ao tribunal “execução efetiva do encerramento da fábrica de azeite


A Câmara Municipal da Mealhada requereu ao Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro a execução da decisão de encerramento da unidade fabril de extração de óleos alimentares conhecida como fábrica de Azeite Alcides Branco. E pede a condenação, com multa diária, do presidente do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação – por não ter encerrado a mesma, conforme decisão do tribunal.
“A decisão do Tribunal Administrativo de Aveiro de encerramento da fábrica data de 5 de abril, mas na prática a fábrica continua a laborar. O fumo das chaminés assim o evidencia, bem como os odores e testemunhos dos moradores vizinhos da fábrica, localizada na Lameira de Santa Eufémia, nas proximidades do Luso”, denuncia a autarquia, lembrando que naquela data, o TAF julgou procedente a execução requerida pela Câmara Municipal da Mealhada, em sede de providência cautelar.(…) “em consequência, ordena-se o encerramento da unidade fabril da Executada Massa Insolvente da Alcides Branco & Cª , SA, com exceção da unidade de refinação e embalamento, até à proleção da decisão final” da ação principal que decorre no mesmo tribunal, refere a sentença.
Na sequência do desrespeito pela decisão, a autarquia pediu ao tribunal a execução da mesma, pedindo que sejam condenados quer os responsáveis pela unidade fabril, quer o gestor da massa insolvente, quer ainda o presidente do IAPMEI, entidade que deveria executar a decisão do tribunal. É entendimento da autarquia que “o IAPMEI não tem que notificar as partes, o que já foi feito pelo tribunal, mas sim executar o encerramento da unidade”. A autarquia requereu, assim, a condenação com sanção pecuniária compulsória por cada dia de atraso no cumprimento da ordem judicial nas pessoas (e não nos organismos) responsáveis por cada uma das partes, conforme previsto pela lei.

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João Paulo Teles

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Mealhada: Executivo municipal quer desfazer união de freguesias


O Executivo Municipal da Mealhada já tomou posição, de forma unânime, para iniciar o processo de desagregação de freguesias. O assunto esteve em análise nas últimas duas reuniões do executivo, culminando com a aprovação de um documento a repudiar a reforma administrativa preconizada pelo anterior Governo, e que levou à agregação de três freguesias no concelho, sustentando a reversão do processo. O assunto será agora discutido na próxima Assembleia Municipal.
O Município da Mealhada pretende voltar a ter as oito freguesias e já deu os primeiros passos para desagregar Ventosa do Bairro e Antes da atual união de freguesias que inclui também a Mealhada. A proposta do presidente da autarquia, Rui Marqueiro, mereceu a concordância de todos os elementos do executivo, que aprovaram o documento, que agora segue para a Assembleia Municipal de junho próximo.
“Sempre fui contra a agregação de freguesias. Temos um município pequeno e não se verificaram, até hoje, quaisquer vantagens na agregação. Pelo contrário! Antes, as pessoas podiam resolver determinados assuntos na sua terra. Hoje, muitas vezes, têm de se deslocar, porque nas juntas está um funcionário e não um presidente de Junta”, referiu Rui Marqueiro.
O autarca sublinha que, embora lhe pareça que esta é uma questão “pacífica e unânime”, deve ser submetida ao órgão máximo que é a Assembleia Municipal, sendo posteriormente transmitida a decisão ao Governo. “Não temos ainda a certeza do que será feito, mas está aqui aberta uma janela de oportunidade que temos de aproveitar. Pelo menos transmitir que a vontade das populações é esta e depois cabe ao Governo decidir se reverte o processo ou não”, explicou o autarca.
“Isto foi um erro mexer nas freguesias. Na Mealhada foi um tremendo erro, fomos vítimas de um estudo posterior ao Livro Verde para provocar desequilíbrios, pois a Mealhada não tinha qualquer freguesia a ser agregada ao abrigo daquele livro, já que tinha mais de mil habitantes em cada uma delas (Antes e Ventosa do Bairro)”, disse ao JB Rui Marqueiro, frisando que “ultimamente, o Governo anda para a frente e para trás. Há hesitações e receios de perturbação, mas acho que não. É necessário colocar as pessoas sobre o problema, ou seja, quem estiver bem fica e quem não está satisfeito com o que foi imposto diga e apresente deliberações de órgãos autárquicos a dizerem que querem essa desagregação”, defendeu.
“Não prometi nada que não fosse lutar, pelos meios legais ao nosso alcance, para desagregar as freguesias. Gostaria muito de voltar a ter as oito freguesias no concelho”, concluiu.
João Paulo Teles

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Anadia: Equipa sénior do MRCB homenageada na Câmara Municipal


A autarquia de Anadia homenageou a equipa sénior do Moita Rugby Clube da Bairrada (MRCB) na última semana.
A edil Teresa Cardoso, acompanhada pelo vice-presidente, Jorge Sampaio, recebeu, no passado dia 6 de maio, nos Paços do Município, jogadores, equipa técnica e o presidente da direção do Moita Rugby Clube da Bairrada.
Numa cerimónia simples, mas cheia de significado, a autarquia anadiense fez uma justa homenagem à equipa que, 25 anos depois, voltou a colocar o Moita Rugby Clube da Bairrada na 1.ª Divisão, após a conquista da final do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão.
“É um orgulho para o Município de Anadia ter um clube de rugby que tem conquistado títulos nacionais, sendo uma referência na formação desta modalidade”, referiu a autarca Teresa Cardoso.

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Anadia: Vem aí o Orçamento Participativo Jovem


O município de Anadia vai ter um Orçamento Participativo Jovem. Esta proposta foi abordada na última reunião do executivo anadiense, que pretende implementar no Município o Orçamento Participativo Jovem “por ser um importante meio de atuação, potenciando a participação dos jovens na vida das comunidades locais”, justificou a edil Teresa Cardoso.
A proposta que servirá de base ao procedimento regulamentar para a criação do Regulamento do Orçamento Participativo Jovem foi apresentado ao executivo pela edil Teresa Cardoso: “a Câmara Municipal quer, com esta medida, proporcionar aos jovens um maior envolvimento e uma cidadania mais ativa através de uma maior participação nomeadamente através deste Orçamento Participativo.”
“Permitir adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas dos jovens, promovendo a participação cívica dos mesmos na elaboração do orçamento municipal, estreitando a ligação entre os jovens e a autarquia”, são alguns dos objetivos desta medida.
“Anadia dá um passo em frente no apelo à cidadania e à participação da juventude na construção de um concelho com maior participação dos jovens em matérias que lhes dizem diretamente respeito”, destaca a presidente da Câmara Municipal, dando nota de que nos próximos 15 dias vão ser recolhidos eventuais contributos de todos, com vista à elaboração do Regulamento do Orçamento Participativo Jovem. A edil deseja que os contributos, ideias e projetos dos jovens possam já estar espelhados no próximo orçamento camarário para 2017.
Catarina Cerca

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