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Câmara da Mealhada entrega brinquedos a crianças carenciadas do concelho


Os brinquedos angariados no âmbito da campanha “Um Brinquedo, um Sorriso”, promovida pela Câmara Municipal da Mealhada entre os dias 5 de novembro e 1 de dezembro, vão ser entregues a crianças referenciadas pela Loja Social da Mealhada no dia 17 de dezembro, pelas 15h30, no auditório da Escola Profissional Vasconcellos Lebre (EPVL). A iniciativa abrange 91 crianças até aos 12 anos de idade, de 70 agregados familiares. A recolha dos brinquedos foi efetuada junto das escolas do concelho, da comunidade e de alguns agentes económicos locais que se associaram à iniciativa.
O objetivo da iniciativa dinamizada pela Câmara Municipal é, principalmente, contribuir para que as crianças carenciadas do concelho tenham este ano um Natal um pouco melhor. Do programa da iniciativa, a qual se realiza no dia 17 de dezembro, na EPVL, consta uma receção às crianças, seguindo-se um momento de animação musical protagonizado por Cláudia Alves e Igor Alves, da Escola de Música da Mealhada.
A Associação dos Aposentados da Bairrada vai também oferecer uma prenda a estas crianças na habitual Festa de Natal dos filhos dos funcionários da Câmara Municipal, que a autarquia vai realizar no dia 21 de dezembro, pelas 10h, no Cineteatro Municipal Messias.

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Anadia: Associações sociais e culturais recebem subsídios


A Câmara Municipal de Anadia procedeu à atribuição, no passado dia 27 de novembro, dos subsídios financeiros destinados a apoiar a atividade regular das associações culturais e sociais do concelho.
Face ao relevante interesse municipal do trabalho desenvolvido por estas entidades, a Câmara Municipal havia aprovado, na sua reunião de 12 de novembro, a atribuição de apoios financeiros a 20 entidades socioculturais e a 18 instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho.
Agora, em cerimónia realizada no salão nobre dos Paços do Município, a presidente da Câmara Municipal, Maria Teresa Cardoso, transmitiu, aos representantes das instituições, o reconhecimento, pela autarquia, do importante papel desempenhado pelas associações na dinamização da vida do concelho, assim como na melhoria da qualidade de vida da população.
Falando da ação desenvolvida pelos associados destas coletividades, a autarca lembrou o seu papel ativo, criativo e socialmente comprometido com a comunidade, bem como, no caso das IPSS em particular, a sua capacidade de intervenção junto das camadas mais desfavorecidas da população, a prestação de serviços de apoio às famílias, crianças, jovens, idosos, e, ainda, o trabalho em prol da integração social.

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Orçamento de 23 milhões para Oliveira do Bairro aprovado com os votos contra do PS


O Plano e Orçamento para 2015 da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, no valor de 23.409.722 euros, foram aprovados, por maioria, com os votos contra do PS (dois) e sete abstenções do CDS/PP, na madrugada do último sábado.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, começou por fazer uma breve apresentação do orçamento, sublinhando que “se trata de um orçamento diferente em relação aos últimos sete anos”. “Estamos no fim de um quadro de apoio e será, portanto, o arranque de um novo quadro, cujos regulamentos ainda não são conhecidos”, referiu Mário João Oliveira, afirmando estar “consciente das dificuldades e responsabilidades na abordagem das mesmas. Estamos capacitados para dar continuidade aos projetos já iniciados e, assim, consolidar o bom trabalho produzido nos anos antecedentes”.
O autarca de Oliveira do Bairro destacou que “além da condicionante conjuntural, merece relevo a comparticipação obrigatória do município para o Fundo de Apoio Municipal (FAM), no valor de 115.824,00 euros, por ano [durante 7 anos], para fazer face às graves dificuldades financeiras que vários municípios atravessam”.
Leia mais na versão digital do seu JB.

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Município de Águeda aposta no Enoturismo


A Câmara Municipal de Águeda, aproveitando o fato de ter estado envolvida numa candidatura conjunta ao concurso Cidade Europeia do Vinho/2015, realizou, entre os dias 31 de outubro e 25 de novembro, exposições de enoturismo de produtores do município de Águeda no Posto de Turismo.

Os Vinhos da Bairrada são conhecidos pela sua qualidade, e alguns do município de Águeda acabam de ser considerados, pela Revista Vinhos, como dos melhores do país. A ideia da autarquia foi mostrar, com as atividades que tem previsto realizar, que existe mercado para a promoção dos produtos, ajudando todos a ter mais receitas, numa clara aposta no enoturismo.

Ao longo das últimas semanas, enquanto decorreram as exposições da Aveleda/Quinta da Aguieira, da Quinta Vale do Cruz, da Viteno/Quinta do Ferrão e das Caves Primavera, o Posto de Turismo foi visitado por cerca de 350 pessoas que apreciaram os produtos apresentados, mostrando grande interesse nos vinhos e espumantes. Os visitantes de uma maneira geral consideraram estas iniciativas de grande interesse e relevância para a promoção do concelho e dos produtos que ali estiveram expostos.

“Quisemos mostrar, com estas exposições, que é possível, todos juntos, afirmarmos cada vez mais os produtores e os produtos de Águeda, como aliás ficou bem vincado nas afirmações de todos os representantes das caves que marcaram presença nestas quatro semanas de exposições”, afirmou Edson Santos, vereador do Turismo da Câmara Municipal de Águeda, aproveitando para agradecer a colaboração de ”todos os produtores presentes, bem como de todos os visitantes que mostraram interesse em aprofundar os seus conhecimentos vínicos”.

O vereador deixou ainda nota de que, em breve, serão lançados novos desafios, uma vez que a área dos vinhos pode ser uma boa forma de captar mais turistas e mais investimentos para o município.

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Anadia: Vereador do PSD critica falta de planeamento no apoio às Juntas


José Manuel Ribeiro, vereador do PSD, criticou, na última reunião de executivo, os acordos de execução de delegação das competências estabelecidos, já este ano, entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia. Os acordos estão repartidos em pacote financeiro e recursos patrimoniais (respeitante a máquinas, viaturas e pessoal da Câmara afeto às mesmas, para trabalhos das Juntas).
O vereador criticou a “inexistência de um verdadeiro diálogo” com os autarcas, mas antes “uma lógica imposta pela Câmara Municipal”. Seis meses após a assinatura destes acordos, José Ribeiro defende que o tempo decorrido dá para fazer uma avaliação que evidencia que nem tudo correu bem, devido “à falta de planeamento por parte da Câmara”, mas porque é necessário também existir “uma maior flexibilidade, respeito e diálogo com as Juntas”.
A edil rejeitou completamente esta posição, destacando que o diálogo com as Juntas sempre existiu. “Já analisámos as dificuldades. Hoje, verifica-se que nem todas as Juntas conseguiram justificar as despesas mas, no final do ano, haverá um encontro de valores, assim como nem todas as Juntas utilizaram os equipamentos e máquinas propostos dentro da calendarização estabelecida”. Teresa Cardoso realçou ainda que, no futuro, poderão surgir acertos no planeamento, já que existe uma total disponibilidade e flexibilidade por parte da Câmara, realçando que “na avaliação feita, nenhum presidente de Junta se mostrou desagradado, sendo certo que, no próximo ano, o acordo será para desenvolver nos 12 meses, avaliando as necessidades de cada um”, explicou.
As competências das Juntas prendem-se com a gestão e manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público; gestão e manutenção corrente de feiras e mercados, entre outras.

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Anadia: Cabazes de Natal sem álcool


À semelhança de anos anteriores, o executivo anadiense aprovou, na última reunião de câmara, a entrega de 96 cabazes de natal a famílias carenciadas do concelho. No valor de 3 mil euros (mais IVA), esta matéria voltou a colocar os vereadores em posições opostas, tudo por causa de uma simples garrafa de espumante.
Em relação à proposta da Câmara, a vereadora Lígia Seabra, do PSD, sugeriu, à semelhança do ano passado, que fosse acrescentado ao cabaz, para além do tradicional bacalhau, azeite e bolo-rei (obrigatórios à mesa da consoada), uma garrafa de espumante, um dos produtos bandeira da região. Um produto que se justificava incluir, a seu ver, “por ser uma data festiva, mas para dar uma maior dignidade, já que permitirá fazer com que as famílias se sintam especiais”.
A ideia foi recusada pela maioria e a proposta da inclusão de uma garrafa de espumante seria “chumbada”, por causa de eventuais casos de alcoolismo ou de inibições de consumo de álcool a que alguns dos abrangidos poderão estar sujeitos.
Na ocasião, o vereador do MIAP, Litério Marques, considerou o cabaz uma iniciativa meramente simbólica mas com mérito, não deixou de chamar a atenção para “a seleção das famílias” que “deveria ser maior”, fruto de uma “sinalização” mais cuidada. “A par destes, que já podem receber apoio de outras associações e IPSS’s, há outros, muito mais carenciados, mas que não estão sinalizados. Por isso, a Câmara deve sinalizar melhor essas famílias”, disse, concluindo que o município seria bem feliz se só existissem estas famílias carenciadas. “Infelizmente, são muitos mais, sobretudo escondidos naquela pobreza envergonhada”. Mostrando-se solidários com a opção feita pela câmara estiveram também os vereadores São José (PSD) e Lino Pintado (PS). Ambos consideraram a questão da inclusão de álcool no cabaz uma questão sensível e complexa, que eventualmente acarretaria para a Câmara a necessidade de proceder a uma diferenciação entre cabazes com ou sem álcool e famílias, o que a maioria entendeu não ser aceitável.
A edil realçaria ser o cabaz um gesto simbólico “a pensar em tornar algumas famílias mais felizes nesta quadra”. E, reconhecendo a complexidade na identificação das famílias a apoiar, deixou a garantia que, caso haja conhecimento através de instituições que estão no terreno ou das Juntas de Freguesia, de mais famílias carenciadas, estas não deixarão de receber igualmente um Cabaz de Natal.

Cabaz
1 bacalhau, 1 bolo-rei, 1 l azeite, 1 l óleo, 1 kg açúcar, 1 kg farinha, 2 kg massa, 1 kg arroz, bolachas, 1 saco de chocolates, 1 embalagem de frutos secos.
Catarina Cerca

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Oliveira do Bairro no topo do índice de transparência no distrito de Aveiro


O concelho de Oliveira do Bairro ocupa a 15.ª posição nacional, em 308 Municípios, e o primeiro lugar no Distrito de Aveiro, no Índice de Transparência Municipal (ITM) de 2014. É também o município da Bairrada melhor posicionado, apenas seguido no lugar 46 por Águeda.
O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus websites.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, congratulou-se com o resultado alcançado, garantindo que a autarquia continuará “a melhorar a disponibilização de informação e comunicação com os munícipes e com todas as pessoas interessadas no nosso concelho”. “Não o fazemos por querer ficar em primeiro lugar nos rankings, mas por querermos sempre prestar um serviço de qualidade aos nossos munícipes, disponibilizando toda a informação pertinente sobre a autarquia”, explicou Mário João Oliveira.
O autarca oliveirense mostrou-se “bastante satisfeito com esta classificação, porque comprova a transparência da gestão autárquica em Oliveira do Bairro”.

 O Índice de Transparência Municipal é um projeto da TIAC (associação sem fins lucrativos que tem como finalidade geral promover a legalidade democrática e a boa governação), num trabalho conjunto com várias entidades. A TIAC, atualmente presidida pelo investigador Luís de Sousa, é a representante em Portugal da ONG anticorrupção Transparency International.
O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira e 7) Transparência na área do Urbanismo.
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Anadia: STAL assina acordo com Câmara Municipal para as 35 horas semanais


O STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional) assinou, na última quinta-feira, dia 20, com a Câmara Municipal de Anadia, um acordo coletivo de empregador público com vista à introdução de alterações no horário de trabalho dos funcionários da autarquia, que tem como principal objetivo regressar ao horário de trabalho de 35 horas semanais.
Na assinatura do acordo estiveram a edil anadiense, Teresa Cardoso, Jaime Ferreira, presidente da Direção Regional de Aveiro e João Manuel Santos, dirigente da Direção Nacional do STAL, juntamente com a Comissão Sindical da Câmara Municipal de Anadia. Ausentes, segundo o munícipio de Anadia, estiveram os secretários de Estado da Administração Pública e das Finanças. Em nota à imprensa, a autarquia anadiense avança que o documento, que prevê, entre outros aspetos, a redução do horário semanal de 40 para 35 horas, foi já remetido aos gabinetes dos referidos governantes, a fim de ser assinado e devolvido para posterior publicação. “Até que esta ocorra, os trabalhadores continuarão a cumprir 40 horas semanais”, refere o comunicado.
Mário Rui Pereira, dirigente regional e representante local do STAL em Anadia, congratula-se com este passo que resulta “de conversações com a Câmara Municipal”, realizadas a partir do momento em que o Tribunal Constitucional abriu autonomia às Câmaras Municipais em matéria de contratos coletivos de trabalho. Este sindicalista diz ainda que “a luta dos trabalhadores não é pelas 35h. A maioria dos funcionários aceitaria as 40h se houvesse retribuição monetária. Se fôssemos compensados, ninguém se importava de trabalhar mais 5h. Mas os funcionários públicos têm estado debaixo de fogo, com sucessivos cortes, taxas e sobretaxas”.
A seu ver, o mais necessário ao país é “manter os funcionários motivados e com moral elevada”.

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Mealhada: Proposta de revisão do PDM em discussão pública a partir de 28 de novembro


A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) está em discussão pública a partir do dia 28 de novembro, por um período de 30 dias úteis. O documento está disponível para consulta na Divisão de Planeamento Urbanístico da Câmara Municipal da Mealhada durante o horário de expediente, ou seja, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, e ainda no site da autarquia da Mealhada, em www-cm-mealhada.pt. A autarquia vai ainda promover sessões de esclarecimento para a população, que vão decorrer no dia 7 de janeiro no Luso, no dia 8 de janeiro na Pampilhosa e no dia 9 de janeiro na Mealhada.

Durante o período de discussão pública, qualquer interessado poderá apresentar, por escrito, junto dos serviços ou por via postal, as suas reclamações, observações ou sugestões, a fim de, em fase posterior, serem apreciadas e ponderadas pelo Executivo Municipal. As reclamações, observações ou sugestões devem ser apresentadas em impresso próprio (formulário-tipo, que se encontra nos serviços e no site da autarquia) e sempre que possível acompanhadas de planta de localização ou outros elementos que ajudem a uma correta ponderação das situações reportadas.

A Câmara Municipal da Mealhada vai ainda promover sessões de esclarecimento dirigidas à população, para que todos os interessados possam ficar a conhecer melhor o documento. As sessões estão marcadas para os seguintes locais:

– Luso, no dia 7 de janeiro, às 20h30, no Salão do Casino do Luso;

– Pampilhosa, no dia 8 de janeiro, às 20h30, no Salão da Filarmónica Pampilhosense;

– Mealhada, no dia 9 de janeiro, às 20h30, no Auditório da Escola Profissional da Mealhada.

 

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Mercado Solidário em Vagos


A Câmara Municipal de Vagos, em colaboração com a Rede de Bibliotecas de Vagos, está a organizar o Mercado Solidário, que decorrerá nos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro, no Mercado Municipal de Vagos.

Pretende-se com esta iniciativa, a troca de brinquedos, livros não escolares, jogos didáticos, CD’s, etc., por géneros alimentícios que depois seguirão para as escolas da rede de bibliotecas de Vagos, cabendo a cada escola a tarefa de os distribuir em cabazes às famílias mais carenciadas do seu núcleo educativo.

Neste espaço estará, em permanência, uma mostra de artesanato, velharias, gastronomia com a presença das Confrarias “As Sainhas” e “Sabores da Abóbora”, animação e, também, a Lojinha Social. A lojinha estará aberta para receber as dádivas dos cidadãos (roupa, calçado, roupa de cama, etc…) que depois serão entregues às famílias mais carenciadas do concelho.

A abertura do Mercado Solidário terá início no sábado, dia 29, pelas 16h, com a atuação da Orquestra Ligeira da Filarmónica Vaguense, seguindo-se um concerto pelas 16h30.

Pelas 17h30 tem início uma conferência da iniciativa do Lions Clube de Vagos sobre “A Casa Gandareza no concelho de Vagos”, apresentada pelo Arquiteto João Carlos Sarabando, seguindo-se pelas 18h30, a apresentação do livro “Cabouqueiros de Abril” de Natália Cordeiro. Às 19h30 será a vez do cantor  Bruno Pato subir ao palco e, pelas 21h, as Danças Africanas a cargo de alunos da EPADRV que encerrarão a animação musical.

No domingo, a abertura do Mercado Solidário será feita com a animação do grupo Côdeas do Diabo e pelas 16h, é a vez dos mais novos se divertirem com as brincadeiras do Museu do Brincar. Pelas 17h é hora de Cozinhar em Família com o Colégio N.ª  Sr.ª da Apresentação de Calvão. Ao início da noite pelas 19h, inicia-se a atuação musical do grupo “Vozes do Bar”.

O Mercado Solidário encerra no dia 1 de dezembro, com as visitas das escolas do concelho e animação com o Museu do Brincar.

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