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Juízo de Comércio instalado em Anadia


A presidente da Câmara Municipal de Anadia, Teresa Cardoso, recebeu nos Paços do Município, no passado dia 10 de outubro, o Juiz Desembargador Paulo Neto Brandão, presidente da Comarca de Aveiro, no âmbito da entrada em funcionamento do Juízo de Comércio de Aveiro, instalado no Palácio de Justiça de Anadia.
Lembramos que este Juízo foi transferido para Anadia, em virtude da reforma judiciária realizada por este governo, a qual levou a uma concentração de serviços no Tribunal de Aveiro, criando aí dificuldades em matéria de instalações e obrigando à deslocalização de serviços.
Recorde-se, ainda, que o Tribunal de Anadia havia perdido, por força da mesma reforma, a Grande Instância Cível, para a qual haviam sido recentemente criadas excelentes condições físicas e de segurança.
Nesta receção de cortesia, a edil anadiense manifestou toda a disponibilidade da autarquia para continuar a colaborar na instalação dos novos serviços do tribunal, pondo em evidência as vantagens desta transferência para o sistema judiciário, não deixando de reconhecer a importância da mesma para Anadia.
Acompanhado pela Procuradora-Geral Adjunta Coordenadora da Comarca de Aveiro, por Juízes do Tribunal de Comércio, pela Juíza de Competência Genérica Local de Anadia e, ainda, pelo Administrador Judiciário, o presidente da Comarca louvou o apoio da Câmara Municipal e agradeceu a diligência e o empenho da presidente da Câmara, cujo papel considera ter sido decisivo ao longo de todo o processo de transferência do Juízo de Comércio para Anadia.
Confrontada com algumas dificuldades que lhe foram apresentadas, nomeadamente ao nível das acessibilidades, a presidente da Câmara garantiu o apoio em matéria de deslocação entre as estações de comboio e o centro da cidade, bem como a articulação de horários de transportes.

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Anadia: Centro de Recolha de Animais intermunicipal é bem-vindo


A criação de um Centro de Recolha de Animais, no âmbito das políticas intermunicipais da CIRA, é vista com bons olhos pelo executivo anadiense.
O deputado social-democrata, José Manuel Ribeiro trouxe o tema à última reunião de câmara.
Sendo público que se encontra em fase de conclusão o trabalho de caracterização e diagnóstico da realidade dos 11 municípios que integram a CIRA, que servirá de base ao estudo de viabilidade para a criação de um Centro de Recolha de Animais, o vereador entende que é uma boa notícia, tendo em conta que se trata de uma matéria de extrema importância para a segurança e saúde pública.
“Parece-me uma ideia feliz, ser intermunicipal”, disse, sublinhando que a Câmara Municipal de Anadia, caso este projeto não avance por algum motivo, não deve deixar de equacionar uma parceria com os municípios vizinhos para esta matéria.
A edil Teresa Cardoso explicou que os municípios estão numa fase de recolha e fornecimento de dados para que se possa fazer uma avaliação para aferir se o projeto é viável.
cc

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Ensino Anadia: “Falta de planeamento” preocupa vereadores do PSD


Como está a decorrer o processo de integração dos alunos das EB de Vilarinho do Bairro e de Samel na EB 2/3 de Vilarinho do Bairro e quando abrem os dois novos Centros Escolares foram apenas duas das várias questões colocadas pelos vereadores do PSD, José Manuel Ribeiro e Lígia Seabra, durante a última reunião pública do executivo anadiense, realizada a 24 de setembro.
Os vereadores argumentam que, neste período de férias, foi criada alguma expectativa relativamente às escolas que estariam votadas ao encerramento na freguesia de Sangalhos, como são os casos das EB da Fogueira, do Cruzeiro e da Pista e que, com a manutenção daquelas escolas abertas, surgiu uma grande insatisfação junto dos pais porque tinham expectativas criadas relativamente às turmas que transitaram para os novos Centros Escolares, estando agora ansiosos por saber quando o Centro abre.
Por outro lado, a passagem dos alunos das escolas que encerraram na freguesia de Vilarinho do Bairro para a escola de acolhimento (EB 2/3) local levou os vereadores do PSD a questionarem a edil Teresa Cardoso, sobre essa mesma integração.

Explicações. Na ocasião, a presidente de Câmara admitiu que a maioria dos alunos das escolas encerradas na freguesia de Vilarinho do Bairro foi para a EB2/3 local, mas que é um facto que alguns alunos saíram para fora do concelho e que o concelho perdeu alunos com estes encerramentos, sobretudo alunos da Escola de Samel.
Leia mais na versão digital do seu JB.

Catarina Cerca

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Obras do edifício público não estão concluídas, afirma PS


As obras do edifício Público de Oliveira do Bairro (tribunal, finanças) não estão concluídas, segundo o deputado do PS, Acácio Oliveira.
O deputado socialista, durante a Assembleia Municipal, realizada na última sexta-feira, revelou que, “apesar das obras exteriores do lado de trás não se encontrarem concluídas estando quase tudo terminado no exterior, no seu interior muita coisa existe que não está bem, nem funcional”.
Recorda que “a Conserva-tória do Registo Predial era uma referência a nível distrital, quer nas suas instalações, quer no seu funcionamento. Hoje, estas instalações encontram-se degradadas e os seus funcionários continuam a trabalhar em condições precárias debaixo das escadas da Câmara”.
Já “o Serviço de Finanças no meu tempo estava climatizado, através de aparelhos de ar condicionado; hoje e depois de terem sido retirados pelo dono da empreitada, a Câmara Municipal, dois deles foram furtados”, acrescentou o deputado do PS, Acácio Oliveira.
O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, explicou ao deputado que “a Câmara está impossibilitada de fazer obras na fração, propriedade da Conservatória”, afirmando que “estão a ser feitas diligências no sentido de resolver a questão”. “Não nos podemos esquecer que a competência é deles e tem havido sintonia entre a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e a Conservadora em prol da mudança para lá”, acrescentou o edil oliveirense, afirmando que “a dignidade daquele edifício em nada se compara ao que era antes”.

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Câmara da Mealhada mantém taxa de IMI nos mínimos


A Câmara da Mealhada decidiu manter a percentagem mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) durante o próximo ano. Assim, em 2015, a taxa deste imposto para os prédios urbanos avaliados em termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) vai continuar a ser de 0,3%. A proposta do presidente da Câmara, Rui Marqueiro, foi aprovada na passada segunda-feira, por unanimidade, em reunião do Executivo Municipal, seguindo agora para ratificação em assembleia municipal.
Esta taxa agora aprovada é a mínima prevista na lei e já era aplicada o ano passado. “Tendo em conta a atual conjuntura económica e financeira que o país atravessa, a Câmara, não podendo baixar mais a taxa, decidiu manter então a percentagem mínima prevista na lei”, assegura a autarquia. O Executivo Municipal considera que esta é “a medida possível para aliviar a carga fiscal de quem reside no concelho, uma vez que, nos dias de hoje, os munícipes e os portugueses em geral já vêem os seus orçamentos familiares completamente asfixiados”.

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Câmara Municipal avança com requalificação da zona industrial


A Câmara Municipal de Anadia vai requalificar a Zona Industrial de Amoreira da Gândara. A adjudicação das obras, no valor de 93 mil euros, foi feita, na penúltima quarta-feira, durante a reunião de Câmara.
A presidente da autarquia anadiense, Teresa Cardoso, pretende requalificar as vias e os passeios. “É nosso objetivo dar mais dignidade às vias que servem os lotes que neste momento já foram adquiridos”, afirmou a autarca, salientando que “os 13 lotes da Zona Industrial estão vendidos e estas obras faziam parte do nosso plano de atividades para 2014”.
Relativamente à possibilidade de algumas empresas terem manifestado a intenção de saírem daquela zona industrial, Teresa Cardoso clarificou que “ao município de Anadia apenas chegaram pedidos de reivindicação da instalação de fibra ótica e a requalificação da zona”. Aliás, a edil referiu que “algumas empresas até estão em expansão, o que é uma nota positiva para os empresários que conseguiram dar a volta perante as dificuldades sentidas no país”. Leia mais na versão digital do seu JB.

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Litério Marques contra simplicidade no pedido de subsídios


O ex-presidente da Câmara Municipal de Anadia, Litério Marques, atual vereador do executivo, pretende que a sua presidente de Câmara, Teresa Cardoso, eleita pelo Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP) e do qual aquele também faz parte, seja mais seletiva nos pedidos de apoio que são levados a reunião de câmara.
Litério Marques, na penúltima quarta-feira, durante a reunião do executivo, insurgiu-se contra a forma como um pedido de apoio a quatro atletas, residentes no concelho de Anadia, praticantes da modalidade de Kickboxing, foi levado à mesma.
Litério Marques, bastante contundente, afirmou que o subsídio, pedido pelo treinador dos atletas [Paulo Santos, que disputa em tribunal o cargo de presidente da Federação Portuguesa de Kickboxing], se torna irregular, “porque o pedido está mal formulado, o que põe em cheque as nossas decisões”. “A Câmara Municipal devia ter mais cuidado em apresentar este pedido. Isto não pode ser assim. Sou a favor de apoiar os miúdos, mas atenção! Devem ser criadas condições para a câmara dar o apoio. Este pedido é de uma simplicidade! Pede-se à Câmara e já está!”
Litério Marques defendeu ainda que “a Câmara Municipal deve reconhecer alguma qualidade nos pedidos, e alguns nem devem ser agendados para virem às reuniões”. Leia mais na versão digital do seu JB.

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Câmara de Anadia celebra Dia da Juventude com atividades culturais e desportivas


A Câmara Municipal de Anadia celebrou o “Dia Internacional Juventude” no dia 12 de agosto, com a oferta de diversos serviços culturais e desportivos aos jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos.
O Município de Anadia pretendeu, assim, proporcionar um dia diferente aos seus jovens, dando a oportunidade de, gratuitamente, usufruírem de espaços culturais e desportivos em horário alargado e com serviços extra.
O Museu do Vinho Bairrada e a Biblioteca Municipal de Anadia estiveram abertos até às 22h desse dia e, em sessão de cinema extra, o Cineteatro Anadia exibiu o filme “Aviões: Equipa de Resgate”, em 3D, também gratuito para os jovens.
O grande destaque deste dia teve lugar no Centro de Alto Rendimento – Velódromo Nacional, em Sangalhos, que esteve aberto aos jovens, das09h30 às 18h30, para receber todos os que pretenderam visitar estas instalações ou até mesmo experimentar a pista de ciclismo, acompanhados por um técnico da Federação Portuguesa de Ciclismo.

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Anadia: Município adere ao “Mayors Adapt”


O município de Anadia aderiu ao “Mayors Adapt”, uma iniciativa lançada pela Comissária Europeia, Connie Hedegaard, responsável pela Ação Climática e desenvolvida no contexto do Pacto de Autarcas (movimento europeu que conseguiu que mais de 5.500 cidades se comprometessem voluntariamente a reduzir até 2020 as suas emissões de gases com efeito de estufa, em pelo menos, 20% em relação aos níveis de 1990) e que convida os líderes autárquicos a comprometerem-se a tomar medidas de preparação para os desafios que os impactos adversos das alterações climáticas trarão às cidades europeias.
A decisão foi tomada em reunião de câmara, por unanimidade.
Teresa Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Anadia, avança que agora os municípios devem elaborar estratégias de adaptação local ou integrar ações (no domínio específico das suas competências, como o ambiente, ordenamento do território, saúde pública, proteção civil, gestão de riscos, abastecimento de água e energia) com vista a reduzir ou travar os impactos adversos das alterações climáticas, apresentar estratégias locais de adaptação às alterações climáticas, assim como elaborar relatórios sobre os progressos da implementação das estratégias locais, medidas estas que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promover o desenvolvimento urbano sustentável, estimular o investimento e a inovação.

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Oliveira do Bairro: Câmara entrega subsídios às associações que cumprem


A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro decidiu entregar os subsídios associativos apenas às associações que cumpram, escrupulosamente, o estipulado, há muito, pela autarquia, nomeadamente a entrega do Plano de Atividades, Orçamento, e o relatório do conselho fiscal.
“Os serviços estiveram a conferir todas as associações que entregaram estes elementos”, afirmou Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. “A vontade da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro era atribuir o subsídio a todas as associações.” “Trata-se do cumprimento de um ato de exigência, pois não basta chegar as contas, é necessário o comprovativo da realização de uma Assembleia Geral”, explicou Mário João Oliveira, acrescentando que “as associações de solidariedade social são as mais cumpridoras no concelho e que as outras, conforme entreguem a documentação, receberá os subsídios”.

Subsídios. Centro Ambiente Para Todos do Troviscal, 4 mil euros; Centro Social São Pedro da Palhaça, 4 mil euros; AMPER, 4 mil euros, mais 12 mil euros protocolados para remodelação da cozinha; Solsil, 4 mil euros; Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro, 4 mil euros, mais mil euros para apoio a um projeto da área família; Sóbustos, 4 mil euros; ABC Bustos, 4 mil euros, acrescido de mil euros para o projeto da área da família e ainda protocolados 12 mil euros para apoio à aquisição de uma viatura; Recanto da Natureza, 4 mil euros; Infantário Frei Gil, 4 mil euros; ADASMA, 5 mil euros; Rancho Folclórico São Simão da Mamarrosa, 1500 euros; ABC Mamarrosa, mil euros, mais a manutenção dos 20 mil euros; Escuteiros do Troviscal, 3500 euros (contempla do trabalho que é desenvolvido nas bilheteiras da FIACOBA); Orfeão de Bustos,4500 euros; União Desportiva Recreativa e Cultural do Silveiro, 15 mil euros, mais um protocolo de 25 euros para os encargos da construção da sede; Confraria dos Rojões da Bairrada, 500 euros; OBSC,4 mil euros (apoio para um torneio infantil já levado a efeito); ADREP, 20 mil euros, mais um protocolo de apoio plurianual, 150 mil euros dividido entre 2014 e 2017.

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