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Tag Archive | "crime"

Detido homem que tentou matar outro com faca


A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro anunciou, na sexta-feira, a detenção de um homem, de 37 anos, que tentou matar outro com uma arma branca em Amoreira da Gândara, após uma discussão por motivo fútil.
O caso ocorreu na noite da última quinta-feira, em Amoreira da Gândara, e envolveu dois frequentadores de um estabelecimento comercial.
A GNR chegou ao local poucos minutos após a prática dos factos, tendo detido em flagrante delito o autor dos mesmos. Após a realização das necessárias diligências de investigação, segundo a PJ, foi possível apurar que o esfaqueamento aconteceu, de facto, num contexto de discussão por motivo fútil, mas com intencionalidade e na direção do peito da vítima, que foi perfurado. Pelo que e por configurar a situação de um crime de homicídio, na forma tentada, o detido foi entregue ao Departamento da Polícia Judiciária.
A vítima tem 30 anos de idade, é trabalhador agrícola e encontra-se em internamento hospitalar, mas já fora de perigo.
O detido, com 37 anos de idade, operário fabril, foi presente às autoridades judiciárias, na comarca de Aveiro, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das adequadas medidas de coação.

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Reformado condenado por crime de ameaça


Um homem, de 62 anos, residente em Oliveira do Bairro, foi condenado pela prática de um crime de ameaça agravada na pena de 150 dias de multa à taxa de 9 euros, e absolvido de um crime de violência doméstica. Entre várias ameaças à mulher, o arguido encostou uma faca ao seu pescoço e mandou demolir uma parede da cozinha. Este homem foi, entretanto, na última segunda-feira, condenado num outro processo, a uma pena de multa por violação de domicílio.
Segundo o acórdão, em data não apurada, mas entre 1990 e finais de 1996, o arguido e assistente (queixosa) mantiveram entre si um relacionamento como se de marido e mulher se tratassem, partilhando casa, leito, refeições e despesas. Em 1990, adquiriram, com dinheiro de ambos, um terreno em Avelãs de Cima, onde iniciaram a edificação de uns anexos para a habitação e passaram a residir em finais de 1992. Desse relacionamento nasceu uma filha, altura em que o arguido começou a apelidar a vítima de “vaca”, entre outros nomes. Separaram-se, mas em meados de 1998, por ocasião de um acidente de trabalho, voltaram a relacionar-se sexualmente, facto que originou o nascimento de uma filha.
Entretanto, quando a assistente comunicou ao arguido que se encontrava grávida, este afastou-se e não quis saber de mais nada, nomeadamente de a acompanhar ou inteirar-se dos resultados das consultas de acompanhamento pré-natal. Logo que a criança nasceu, o arguido foi buscá-las à maternidade e, nessa ocasião, disse -lhe: “mandei-te pôr abaixo, não quiseste, agora dá-lhe … a comer”. A partir dessa data, voltaram a perder o contacto, mas, alguns meses volvidos, o arguido começou a exigir à mulher que abandonasse a casa, o que esta nunca fez, pelo que o arguido começou a intimidar a queixosa.

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PJ deteve mulher suspeita de balear o marido


A Polícia Judiciária de Aveiro deteve, na semana passada, no lugar do Fontão, Vagos, uma mulher de 55 anos suspeita de ter tentado matar o marido, um empresário de 60 anos, com tiros de caçadeira. A arguida, que está indiciada por homicídio da forma tentada, está proibida de regressar à casa onde vivia, assim como está também impedida de contactar o marido e de se ausentar do país. Terá ainda que se apresentar semanalmente no posto da polícia da sua nova área de residência.
Segundo a PJ, o crime ocorreu na noite da penúltima terça-feira, no lugar de Fontão.
A GNR chegou ao local poucos minutos após o disparo ter sido efetuado, tendo detido, em flagrante delito, a autora do mesmo.
Segundo a PJ, as primeiras informações apontavam para um disparo acidental para as pernas da vítima, efetuado pelo elemento feminino de um casal, no âmbito de uma discussão entre ambos, num quadro de violência doméstica.
No entanto, após a realização de diligências de investigação, foi possível apurar que o disparo aconteceu “num contexto de conflitualidade dentro do casal, mas com intencionalidade, e na direção de outras partes do corpo da vítima, que não apenas as pernas, tendo atingido também a cara e o abdómen”, refere um comunicado da PJ.
Por configurar uma situação de um crime de homicídio, na forma tentada, a mulher recolheu à zona prisional da PJ, tendo sido apreendidas três espingardas caçadeiras, duas espingardas de pressão de ar, além de diversas munições.
A PJ refere que a vítima encontra-se de momento em internamento hospitalar, mas está fora de perigo.

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Desrespeitou tribunal e foi condenado a prisão


Um homem, de nacionalidade moldava, de 42 anos, residente em Águeda, foi condenado a um ano e meio de prisão pelo crime de perturbação de funcionamento de órgão constitucional, nomeadamente por não acatar as ordens do juiz, numa altura em que estava a ser julgado em Oliveira do Bairro pela prática de um crime de condução em estado de embriaguez. A pena foi suspensa por igual período.
Os factos remontam a fevereiro de 2011, quando o arguido estava a ser julgado pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez e começou a interromper as testemunhas que prestavam declarações dos factos que ali lhe eram imputados. Avisado pelo juiz que presidiu àquela audiência que não podia adotar tal comportamento, o arguido não acatou os avisos, continuando a falar em tom ameaçador, pelo que foi ordenada a sua saída da sala de audiências. Contudo, o arguido continuou a “desafiar” a testemunha que prestava depoimento, tendo sido pedida a intervenção do segurança do tribunal, que retirou o arguido da sala.
Leia mais na versão digital do seu JB.

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Acusados de abuso sexual


O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra duas mulheres e três homens pela prática, em coautoria, de dois crimes de abuso sexual de crianças agravados, de que foi vítima uma menor de 12 anos.
Segundo o despacho de acusação do MP, os arguidos são a mãe e o padrasto da vítima, o marido e os sogros.
Na acusação, o MP diz que os dois casais acordaram no casamento dos seus filhos, de acordo com os usos e costumes do seu grupo étnico, que terá ocorrido entre os meses de agosto e outubro de 2011.
A partir da data do casamento, o arguido mais novo, então com 17 anos, e a menor passaram a viver em situação análoga à dos cônjuges, num acampamento situado em Vagos, mantendo relações sexuais de cópula completa.
Como resultado desta relação, a menor teve um filho em março de 2013 e, meio ano mais tarde, voltou a engravidar, dando à luz um segundo filho.

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Detido suspeito de crime de violação


A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, deteve, na penúltima quinta-feira, um homem, de 33 anos, residente numa freguesia de Anadia, empregado fabril, fortemente indiciado da prática de um crime de violação, na forma tentada, de que foi vítima uma familiar próxima, com 63 anos de idade.
Segundo um comunicado da Polícia Judiciária, “os factos criminosos ocorreram na noite da penúltima segunda-feira, numa das freguesias do concelho de Anadia, sendo que o suspeito não logrou concretizar os seus desígnios libidinosos devido à resistência da vítima e à fuga que a mesma encetou, tendo esta sido ajudada por um vizinho que lhe deu guarida”.
O detido, de 33 anos de idade, foi presente às autoridades judiciárias competentes na Comarca de Aveiro para interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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Ferreira da Silva continua em prisão preventiva após quatro anos do crime


António Ferreira da Silva, de 65 anos, o homicida confesso da morte do advogado Cláudio Rio Mendes, está em prisão preventiva, desde fevereiro de 2011. Em dezembro de 2012, o Tribunal de Anadia condenou-o a 20 anos de prisão efetiva e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima, mas a prisão preventiva de Ferreira da Silva mantém-se, até que o processo seja transitado em julgado e isso só poderá acontecer quando o arguido deixar de recorrer.
O advogado de Ferreira da Silva já recorreu para o Tribunal da Relação, Supremo Tribunal de Justiça e mais recentemente pelo Tribunal Constitucional (TC) que mandou reformular o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2011 (há precisamente 4 anos), quando a vítima visitava a filha, na altura com três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo na Mamarrosa.
Leia mais na versão digital do seu JB.

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Anadia: Tribunal da Relação do Porto rejeita recurso interposto pela Quercus contra Litério Marques


O ex-presidente e atual vereador da Câmara Municipal de Anadia equaciona agir judicialmente contra a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza), na sequência da decisão sumária proferida pelo Tribunal da Relação do Porto, que rejeitou o recurso apresentado por aquela associação.
A Quercus pretendia ver revogada a sentença (processo crime) que absolveu, no Tribunal de Anadia, Litério Marques da prática de um crime de poluição, em terrenos localizados em Vale Salgueiro (Arcos).
A decisão conhecida pelo ex-autarca na última semana, poderá agora dar lugar a uma ação movida por si contra a Quercus. O ex-presidente da Câmara Municipal de Anadia diz ter sido alvo de um “massacre”, durante uma década, enquanto presidente de Câmara Municipal.
“Não me recordo de ver qualquer Câmara vizinha ser alvo de tantos processos interpostos pela Quercus como foi Anadia”, sublinha. Por isso, diz sentir-se “tremendamente penalizado na honra e na dignidade, fora os prejuízos que estes processos trouxeram para o município”, numa clara alusão a outras ações movidas pela Quercus contra a Câmara Municipal.
“O arrastar deste processo desde 2005, o tempo perdido com recursos atrás de recursos, inviabilizando a Câmara Municipal de desenvolver normalmente a sua atividade” são apenas algumas das razões que poderão levar o ex-edil a mover uma ação contra a Quercus.
Recorde-se que o Tribunal de Anadia absolveu, em julho de 2014, Litério Marques de um crime de poluição, no âmbito de uma ação movida pela Quercus, relacionado com intervenções realizadas pela Câmara Municipal, em 2005, em cerca de 21 hectares de terrenos localizados em Vale Salgueiro.
(ler mais em edição impressa)

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Dez meses de prisão efetiva para condutor com 3,89 gr/l


Um homem na casa dos 40 anos, residente na freguesia do Troviscal, foi condenado a 10 meses de prisão efetiva por ter sido detido a conduzir com uma taxa de alcoolemia de 3,89 gr/litro de álcool no sangue. A taxa antes dos descontos (aplicação de uma margem de erro aos valores registados) ascendia a 4,23 gr/litro. Esta é a sexta condenação deste indivíduo, e segundo a juíza, o arguido chegou “ao final da linha”, não deixando outra opção ao tribunal senão a condenação numa pena de prisão efetiva.
A magistrada deu a conhecer que o indivíduo já tinha sido condenado cinco vezes, duas delas a penas de prisão por dias livres, sublinhando que “o comum dos mortais com esta taxa de álcool estaria em coma”. “É humanamente impossível que alguém com esta taxa, não tivesse a noção de como estava”, afirmou a juíza, sublinhando que “, neste caso, a confissão do arguido pouco releva”.
O facto do arguido ter sido apanhado a conduzir com uma taxa de alcoolemia tão elevada, só é explicada “pelo hábito que o corpo já ganhou e que permite que esteja de pé com 4 gr/litros de álcool no sangue”, justificou a magistrada, esperando que o arguido, nestes dez meses de abstinência, faça uma cura.

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Tribunal rejeita substituir prisão preventiva de Ferreira da Silva


O Tribunal de Aveiro rejeitou o pedido do homem que matou o ex-genro, em Oliveira do Bairro, para substituir a medida de coação de prisão preventiva pela de prisão domiciliária.
O pedido tinha sido feito após o Tribunal Constitucional (TC) ter mandado reformular o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu de 20 para 16 anos de prisão a pena aplicada ao homicida.
Esta decisão levou a defesa de António Ferreira da Silva a concluir que houve uma “redução significativa das exigências cautelares” invocadas para aplicar e manter a medida de coação de prisão preventiva.
No pedido, a defesa invoca ainda vários problemas de saúde do recluso, sustentando que a situação de agravamento da saúde do arguido, aliada à sua idade avançada, “pode vir a colocar em perigo a sua vida”.
O juiz titular do processo decidiu, no entanto, manter o arguido em prisão preventiva, alegando que “persiste o juízo de perigo de fuga”, que determinou a sujeição do mesmo àquela medida de coação. “Afigura-se não ter ocorrido uma alteração significativa ou relevante para o efeito de atenuação das apontadas exigências cautelares que determinaram a aplicação da medida de prisão preventiva”, conclui o juiz Jorge Bispo. Leia mais na versão digital do seu JB.

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