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Tag Archive | "crime"

PJ detém homem que abusava da enteada há 7 anos


A Polícia Judiciária identificou e deteve o presumível autor de crimes de abuso sexual de criança e de violação de que foi vítima uma adolescente atualmente com 18 anos de idade.
Os factos criminosos ocorreram numa freguesia do concelho de Anadia e os abusos perduraram desde que a vítima tinha 11 anos até à atualidade, sendo esta filha da companheira do suspeito, que aproveitava a ausência de adultos em casa para a sujeitar a práticas sexuais.
O detido, com 44 anos de idade, foi presente às autoridades judiciárias competentes na Comarca do Baixo Vouga para interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação, tendo-lhe sido aplicada prisão preventiva.

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Partiu o braço e a perna da mãe com um ferro de 1.50 metros


Um indivíduo, de 39 anos, residente na Giesta, Oiã, que está em prisão preventiva à ordem de um outro processo, confessou, na segunda-feira, no tribunal de Oliveira do Bairro, que bateu na sua própria mãe com um ferro, partindo-lhe um braço e uma perna.
De acordo com a acusação, João S. está acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, devido a agressões que fez à sua própria mãe.
Segundo o Ministério Público, no dia 26 de setembro de 2010, pela 17h, encetou-se uma discussão entre o arguido e a sua mãe, tendo este munido-se de um ferro com 1,50 metros e desferido pancadas no corpo da mãe, designadamente na cabeça. “Devido às pancadas desferidas no corpo de Maria I., esta caiu, tendo o arguido continuado a bater-lhe com o ferro no corpo, ao mesmo tempo que dizia que Maria I. ainda «havia de levar porque tinham sido poucas»”, lê-se na acusação.
Como consequência desta agressão, Maria I. sofreu vários traumatismos e foi operada pelo menos duas vezes. À data de outubro de 2012, Maria I. não conseguia levantar objetos com a mão direita, tendo ficado com diminuição da força na mão direita e evidenciava dificuldade em utilizar os talheres.
Confissão. Em tribunal, João S. contou que a agressão foi desencadeada, porque a mãe o provoca de forma constante. “A minha mãe não bebe, mas depois do almoço bebe bastante e começa a enervar as pessoas, esperando que surjam atos de violência”, afirmou o arguido, justificando que “a minha própria irmã que vivia naquele clima familiar, acabou por ir viver para a Alemanha”.
Disse ainda que só bateu na mãe, porque ela estava a preparar abóboras para dar aos porcos, e virou-se para mim com uma catana. “Esta é a verdade”, acrescentou João S., afirmando que daquele dia só tem em memória a catana. “Não me recordo de mais nada. Deve ter acontecido alguma coisa comigo. O que aconteceu afetou-me muito, mas mesmo muito”, afirma.
João S. recordou alguns momentos da sua infância, contando que “quando era pequeno, acordava durante a noite para ir à casa de banho, e ficava no corredor a tentar ligar o interruptor da luz sem que ninguém me ajudasse. Eu não chegava ao interruptor e gritava pela minha mãe que não me ajudava”.
Disse ainda que fez exames no Instituto de Medicina Legal e que os médicos não o deram como incapaz. “Se há poucos meses tivesse conseguido sair de casa, não estaria preso por outra agressão que cometi.”

Ajuda. A mãe de João S., Maria I. pediu encarecidamente ao tribunal que encaminhem o filho para que seja tratado. “Ao longo dos anos sempre me bateu. Isto não é de agora”, afirmou, sublinhando que “naquele dia, estava de volta do milho na eira, e o meu filho apanhou-me pelas costas e bateu-me fortemente”. “O meu marido e os meus filhos estavam ao alto e eu disse que ninguém me ajudava. Terá sido isso que desencadeou o problema”, afirmou.

Bruxedos. A queixosa garantiu ainda ao tribunal que não bebe bebidas alcoólicas, porque é diabética, no entanto, deixou escapar entre as palavras que gosta de vinho. “Não posso beber mais de dois copos, porque fico com dores de cabeça.”
Maria I. explicou ainda que o filho se meteu em bruxedos e que “as pessoas que morrem vão lá ter a casa”. “Ele passou-se das ideias”, acrescentou.
Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt

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Jovem de Sangalhos condenado a seis anos de prisão efetiva pela prática de 11 crimes


Armando S., de 21 anos, residente em Sangalhos, que fazia parte de um quarteto que se dedicava ao mundo do crime, foi condenado pelo coletivo de juízes da Comarca do Baixo Vouga, em cúmulo jurídico, a uma pena de prisão de seis anos de prisão pela prática de 11 crimes de vários roubos e de furto qualificado. Ficou ainda proibido de conduzir veículos motorizados pelo período de seis meses.
Já o comparsa de Armando S., Diogo R., de 26 anos, residente em Avelãs de Caminho, foi sentenciado numa pena de três anos e oito meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo, mediante sujeição a regime de prova; e Gonçalo G., de 19 anos, residente em Anadia, foi condenado na pena de prisão de seis meses, substituída, por 180 dias à taxa diária de cinco euros.
Já José G., de 24 anos, detido no estabelecimento prisional de Linhó, natural de Lisboa, que respondia pelo crime de ofensa à integridade física simples, não foi julgado, e o procedimento criminal foi extinto, dado que houve desistência de queixa.
O tribunal deu como provado que, na noite de 18 para 19 de maio de 2012, entre a meia-noite e a uma hora da madrugada, os arguidos Armando S. e Diogo R. entraram nas instalações da empresa Eurociclismo, na Malaposta, levando diverso material. Na noite seguinte, os mesmos arguidos retornaram às instalações da Eurociclismo e voltaram a levar diverso material. Passado alguns dias, os mesmos arguidos decidiram visitar a Eurociclismo, pela terceira vez, levando novamente diverso material.
No dia 30 de maio, também do ano 2012, os mesmos arguidos, atuando em conjugação de esforços e intenções, entraram no café Boanerges, em Alféolas, forçando a porta e levaram cigarros, chocolates, halls, chupa-chupas, pilhas, dinheiro e outros bens.
Já a 26 de agosto, do mesmo ano, o arguido Armando, junto ao Parque de Merendas de Mogofores, roubou um telemóvel, empurrando um dono do equipamento. No mês seguinte, Armando S., acompanhado por Diogo R., no parque de estacionamento do hipódromo da Bairrada, furtou um ciclomotor.
Um outro episódio ocorreu no dia 22 de janeiro de 2012, cerca das 19h, em Sangalhos, Anadia, quando os arguidos Armando S. e José G. se dirigiram a um jovem e, de comum acordo, agarraram-no e deitaram-no ao chão com um murro e um pontapé, após o que lhe desferiram vários pontapés na cabeça, abandonando, de seguida, o local.
Mais tarde, o arguido Armando desferiu-lhe uma pancada na cara, junto ao nariz, com uma pedra que tinha na mão, provocando a sua queda no chão.
Num outro episódio, o arguido Armando S. entrou, sozinho, nas instalações da escola EB1 de Avelãs de Caminho e levou diversos equipamentos, entre os quais, telemóveis, colunas de som, dinheiro e, antes de abandonar a escola, ainda comeu parte de um bolo e bebeu uma garrafa de água.
Mas não se pense que os assaltos terminaram por aqui. No início de janeiro, Armando S. e Gonçalo G. terão assaltado o Centro Cultural de Anadia; em março, Armando S. exibiu uma navalha a um ciclista que circulava na Rua do Casal, em Sangalhos, desferindo-lhe murros e pontapés. Levou dez euros.
O arguido Armando S., ainda em março de 2013, apoderou-se de um veículo Fiat Uno e ainda nesse mês furtou bens que se encontravam dentro de uma outra viatura em São João da Azenha.
Por último, Armando S., em abril de 2013, apoderou-se de um outro carro que estava estacionado no Vale Estevão, em Mogofores. Nessa noite, o arguido foi mandado parar numa operação de fiscalização, tendo-se colocado em fuga, acelerando em direção a um militar.
O arguido Armando Sousa está sujeito à obrigação de permanência na habitação mediante vigilância eletrónica desde 22 de maio de 2013.

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Três anos de prisão por maltratar a companheira


Um homem, residente em Sangalhos, foi condenado, na penúltima quinta-feira, a três anos de prisão, suspensa por período igual, pelo crime de violência doméstica.
O tribunal formou a convicção tendo por base as declarações do arguido que, durante três anos, não poderá cometer mais nenhum crime de violência doméstica, arriscando-se a cumprir a pena de prisão efetiva.
O indivíduo, que não mostrou autocensura pelos atos praticados, terá ainda que pagar 200 euros, além de ficar obrigado a frequentar um programa de reinserção social.
No final da leitura da sentença, a juíza deixou bem claro que o tribunal, ao suspender a pena, está a dar uma segunda hipótese ao arguido.

Outros casos. Em julho de 2011, um homem, de 32 anos, na altura residente em Casal Comba, Mealhada, que batia violentamente na ex-mulher, foi condenado pelo coletivo de juízes do Tribunal de Anadia, a uma pena de prisão efetiva de 3 anos e 6 meses e ainda ao pagamento de indemnizações que totalizam cerca de 11 mil euros. No período em que decorreu o julgamento, o arguido ainda agrediu violentamente a sua atual companheira, grávida, partindo-lhe o nariz.
Já em 2009, um indivíduo de Oiã foi condenado pelo Tribunal de Oliveira do Bairro a cinco anos de prisão, em cúmulo jurídico, suspensos pelo mesmo período, pela prática de três crimes de violência doméstica, relativos a ofensas à sua ex-mulher e aos seus dois filhos.

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Litério Marques julgado por um crime de poluição


Litério Marques, ex-presidente da Câmara de Anadia, vai ser julgado por um crime de poluição, num processo relacionado com obras para a instalação da zona industrial de Alféloas, na freguesia de Arcos, decidiu o juiz de instrução criminal de Águeda.
A decisão de levar a julgamento Litério Marques, que exercia funções pelo PSD e atualmente ocupa o cargo de vereador do Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP), foi comunicada na penúltima terça-feira pelo Juízo de Instrução Criminal de Águeda.
Em causa estão as intervenções realizadas pela autarquia, em 2005, em 21 hectares de terrenos situados no Vale do Salgueiro, que à data se encontravam inseridos na Reserva Ecológica Nacional (REN).
“Sem que tenha existido qualquer deliberação camarária ou qualquer decisão de licenciamento de obras por parte da autarquia, o arguido ordenou aos serviços camarários que procedessem a escavações nos referidos terrenos, tendo mandado abater dezenas de milhares de árvores, maioritariamente pinheiros”, lê-se no despacho de pronúncia.
A mando do então presidente da Câmara terão ainda sido retiradas daquele local dezenas de toneladas de saibro e, no seu lugar, foram despejadas várias toneladas de entulho que incorporavam substâncias como crómio, chumbo e outros metais pesados utilizados em tintas e materiais de construção.
Segundo o despacho de pronúncia, as operações realizadas provocaram “um forte risco de contaminação dos solos e das águas por disseminação das referidas substâncias com potenciais implicações para o consumo da população a médio/longo prazo”.
A poluição apenas terminou em agosto de 2008, altura em que a Câmara de Anadia procedeu à limpeza dos lixos abandonados pela população e os demais existentes no local e procurou acabar definitivamente com o despejo de resíduos.
Assim, o juiz decidiu pronunciar Litério Marques por um crime de poluição, punível com pena de prisão até três anos ou pena de multa até 600 dias.
O juiz entendeu ainda não pronunciar o arguido quanto aos crimes de danos contra a natureza e poluição com perigo comum, por ter ocorrido prescrição do procedimento criminal e por falta de indícios suficientes, respetivamente.
A abertura da instrução foi requerida pela associação ambientalista Quercus, após o Ministério Público ter arquivado um inquérito contra o autarca por falta de provas.
No âmbito deste caso, a autarquia já tinha sido condenada em 2010 pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu por violação de diversa legislação ambiental, incluindo o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional, a Lei de Bases do Ambiente e o próprio Plano Diretor Municipal da Anadia.
O tribunal ordenou então à autarquia que procedesse à limpeza daquela área e retirasse todo o entulho que ali tinha sido enterrado em área de REN bem como procedesse a todos os trabalhos necessários à correta drenagem dos terrenos.

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Mãe acusada de matar recém-nascido nega crime


A mulher acusada de ter matado um bebé que acabara de dar à luz, ao esconder o recém-nascido na bagageira do seu automóvel, afirmou em tribunal que o filho já estava morto quando pegou nele pela primeira vez.
“Nunca tive intenção de matar o meu filho, nem muito menos escondê-lo”, afirmou a mulher, casada, com dois filhos de quatro e nove anos, que está a ser julgada no tribunal de Vagos por um crime de homicídio qualificado e outro de profanação de cadáver.
O caso remonta a 11 de maio de 2011, quando a arguida – uma professora, de 42 anos, que residia na Palhaça – entrou em trabalho de parto, na casa de banho da escola onde lecionava, no concelho de Vagos, e deu à luz “um feto de idade gestacional superior a 37 semanas, sem quaisquer malformações orgânicas ou disfuncionais”.
No seu depoimento, a arguida contou que foi para a casa de banho porque sentiu “um mal-estar geral” e passado algum tempo percebeu que “o corpo estava a expulsar algo”. “O bebé foi nascendo por si próprio”, afirmou a mulher, que ficou “atónita” com tudo o que se estava a passar.
Após o nascimento, a arguida disse que não teve forças para pegar imediatamente no bebé ao colo e, quando o conseguiu fazer, este já estava morto. “Quando peguei no bebé ele já não se mexia e não respirava”, afirmou, adiantando que entrou em pânico, mas não pediu ajuda a ninguém, porque se sentia “frustrada e embaraçada com a situação”.

Justificação. Questionada pelo juiz-presidente, a mulher explicou que colocou o recém-nascido na sua carteira e levou-o para a bagageira do carro, porque “queria levar o bebé para casa para passar mais algum tempo com ele”.
“Não tem lógica aquilo que fiz, mas na altura foi o que me passou pela cabeça”, confessou a mulher, afirmando que esta gravidez “não foi planeada, mas era desejada”.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), depois de cortar o cordão umbilical do recém-nascido, a arguida colocou-o dentro de dois sacos de plástico, na bagageira do carro, onde permaneceu dois dias e acabou por morrer asfixiado.
O cadáver do menino só veio a ser descoberto por mero acaso pela namorada do irmão da arguida, que tinha ido à garagem da sua residência buscar umas cadeiras de transporte de criança.
Ainda de acordo com o MP, a arguida “agiu com o propósito de matar o seu filho recém-nascido que se encontrava no início da sua vida totalmente desprotegido e incapaz de ser defender e de sobreviver sem assistência e cuidados de terceiros, nomeadamente e em primeiro lugar, de sua mãe, ao que aquela foi totalmente insensível”.

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Detenção por Homicídio qualificado e detenção de arma proibida


A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, em estreita colaboração com o oficial de ligação desta polícia em Cabo Verde, localizou naquele país o presumível autor de um homicídio ocorrido na Bairrada em 2008, do qual foi vítima um empresário ligado ao abate e comercialização de leitões.

Segundo comunicado da PJ, “o paradeiro do suspeito, um homem de 46 anos de idade, também ele empresário no mesmo ramo de atividade, era desconhecido desde a consumação do crime, tendo sido encontrado agora na sequência do trabalho desenvolvido desde então, de forma sistemática e persistente, para o localizar”.

O suspeito foi detido pelas autoridades de Cabo Verde, na sequência de Mandado de Detenção Internacional expedido pela Unidade de Cooperação Internacional, com vista à extradição

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Supremo reduz pena de homem que matou ex-genro com neta ao colo


O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta ao colo, matou o ex-genro, Oliveira do Bairro, informou esta quinta-feira o seu advogado.

O advogado Celso Cruzeiro confirmou que o STJ decidiu dar parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa de António Ferreira da Silva, reduzindo a pena do arguido para 16 anos de prisão.

Celso Cruzeiro, autor do recurso para o STJ e defensor do homicida desde o início do processo, disse estar satisfeito com o facto de um tribunal superior ter revogado dois acórdãos que achava “completamente errados”, mas esperava que a pena fosse “substancialmente menor”.

O advogado referiu ainda que só depois de ler o acórdão do STJ é que irá decidir se recorre desta decisão para o Tribunal Constitucional.

O homicida, que é pai de uma juíza, tinha sido condenado em dezembro passado pelo tribunal de Anadia a 20 anos de prisão efetiva, pelo homicídio do advogado Cláudio Rio Mendes, e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima.

Em maio passado, o Tribunal da Relação de Coimbra manteve a pena de prisão aplicada na primeira instância, absolvendo o arguido do pagamento da indemnização, o que motivou a apresentação de novo recurso, desta vez ao STJ.

No recurso, a defesa de António Ferreira da Silva pedia uma redução da pena aplicada ao arguido, que considerava “injusta, desproporcional e manifestamente excessiva”, apontando vários acórdãos deste supremo tribunal em que são aplicadas penas “substancialmente mais leves” em contextos “bem mais gravosos”.

António Ferreira da Silva esteve em prisão domiciliária, até ser condenado, passando depois para o Estabelecimento Prisional de Aveiro e daí foi transferido para o de Coimbra, onde se encontra a aguardar que o caso transite em julgado.

O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2011, quando a vítima visitava a filha, na altura com três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa, Oliveira do Bairro.

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À 21.ª condenação homem apanha mais seis meses de prisão efetiva


Um homem, de 54 anos, natural de Aguada de Cima, mas residente na Moita, Anadia, foi condenado a seis meses de prisão efetiva por ter sido “apanhado” a conduzir, no dia 8 de maio, sem possuir carta de condução, no Bicarenho, Sangalhos. O indivíduo que soma a sua 21.ª condenação, tinha sido sentenciado, há poucas semanas, a dois anos e seis meses de prisão, suspensa pelo mesmo período, por ter disparado dois tiros de caçadeira contra um motocultivador em que se encontrava um outro homem com quem se tinha desentendido por causa de um negócio de lenha. Neste caso, José R. foi condenado por dois crimes de coação agravada e por um crime de detenção de arma proibida.
No seu curriculum fazem parte ainda condenações tão díspares como falsas declarações, emissão de cheque sem provisão, condução sem habilitação legal, falsificação de documento, ofensas à integridade física, recetação, falsificação, desobediência, desobediência qualificada, resistência e coação sobre funcionário, dano e difamação.
Jose R. confessou que conduzia um veículo sem ser titular de qualquer licença que o legalmente o habilitasse para o efeito.
Na leitura da sentença, o magistrado lembrou que “da análise do certificado do registo criminal do arguido, teremos que concluir que o mesmo tem um vasto leque de condenações pela prática de um crime de condução sem habilitação legal e não praticou um ato isolado, mas, sim, um ato inserido no contexto de manutenção de uma conduta ilícita continuada, uma vez que, à data da prática dos factos, já tinha sido condenado, pelo menos quatro vezes pela prática de crimes de condução sem habilitação legal”. Assim, “importa salientar que o arguido foi condenado em penas de multa, pena de prisão suspensa na sua execução e penas de prisão efetiva, sendo esta a última condenação por este tipo de crimes de condução sem habilitação legal”.
O magistrado destacou ainda que “elevado grau de ilicitude, atendendo ao número de vezes que tinha sido condenado pela prática de crimes de condução sem habilitação legal”. Por outro lado, “o arguido não mostrou ter conseguido aproveitar todas as oportunidades que os tribunais já lhe concederam, tendo em vista a sua ressocialização, continuando a prevaricar, fazendo tábua rasa de todas as condenações anteriores”. Desta forma, “só uma pena de prisão poderá cumprir de forma adequada as finalidades da punição exigíveis”.
Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt

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Simulações e furtos aumentam na Bairrada


As simulações de furtos estão a aumentar na região da Bairrada. A percentagem pode representar 10% do total das queixas registadas no Destacamento da GNR de Anadia, que engloba os concelhos de Oliveira do Bairro, Anadia e Mealhada, revelou ao Jornal da Bairrada fonte policial.
De acordo com a fonte, após investigações de alguns furtos participados, foram encontrados elementos, seguros, que conduzem a simulações de furtos, com o objetivo de ir buscar o dinheiro das apólices dos seguros.
A mesma fonte refere que em alguns casos, a prática da simulação do furto não é fácil de provar, no entanto, existem alguns pontos comuns: os queixosos são, na generalidade, pessoas de bem, inseridas na sociedade, e têm uma boa relação com o mediador de seguros. Ou seja, segundo a fonte, o facto dos, alegados, lesados serem pessoas integradas na sociedade e manterem uma boa relação com o mediador é meio caminho andado para que o mediador, que desconhece por completo a simulação do furto, faça pressão junto da entidade seguradora para que o valor coberto seja pago ao queixoso.
A nossa fonte considera que “podemos estar perante uma epidemia neste tipo de crimes e que poderá não estar só circunscrita à Bairrada, mas a nível nacional”.
Alguns dos suspeitos, na região, já confessaram a prática fraudulenta.
Pedro Fontes Costa
pedro@jb.pt

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Pergunta da semana

Um estudo indica que mais de duas doses diárias de álcool por dia aceleram perda de memória. Qual o seu consumo habitual no dia a dia?

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