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Tag Archive | "crime"

Detido suspeito de crime de violação


A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, deteve, na penúltima quinta-feira, um homem, de 33 anos, residente numa freguesia de Anadia, empregado fabril, fortemente indiciado da prática de um crime de violação, na forma tentada, de que foi vítima uma familiar próxima, com 63 anos de idade.
Segundo um comunicado da Polícia Judiciária, “os factos criminosos ocorreram na noite da penúltima segunda-feira, numa das freguesias do concelho de Anadia, sendo que o suspeito não logrou concretizar os seus desígnios libidinosos devido à resistência da vítima e à fuga que a mesma encetou, tendo esta sido ajudada por um vizinho que lhe deu guarida”.
O detido, de 33 anos de idade, foi presente às autoridades judiciárias competentes na Comarca de Aveiro para interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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Ferreira da Silva continua em prisão preventiva após quatro anos do crime


António Ferreira da Silva, de 65 anos, o homicida confesso da morte do advogado Cláudio Rio Mendes, está em prisão preventiva, desde fevereiro de 2011. Em dezembro de 2012, o Tribunal de Anadia condenou-o a 20 anos de prisão efetiva e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima, mas a prisão preventiva de Ferreira da Silva mantém-se, até que o processo seja transitado em julgado e isso só poderá acontecer quando o arguido deixar de recorrer.
O advogado de Ferreira da Silva já recorreu para o Tribunal da Relação, Supremo Tribunal de Justiça e mais recentemente pelo Tribunal Constitucional (TC) que mandou reformular o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2011 (há precisamente 4 anos), quando a vítima visitava a filha, na altura com três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo na Mamarrosa.
Leia mais na versão digital do seu JB.

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Anadia: Tribunal da Relação do Porto rejeita recurso interposto pela Quercus contra Litério Marques


O ex-presidente e atual vereador da Câmara Municipal de Anadia equaciona agir judicialmente contra a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza), na sequência da decisão sumária proferida pelo Tribunal da Relação do Porto, que rejeitou o recurso apresentado por aquela associação.
A Quercus pretendia ver revogada a sentença (processo crime) que absolveu, no Tribunal de Anadia, Litério Marques da prática de um crime de poluição, em terrenos localizados em Vale Salgueiro (Arcos).
A decisão conhecida pelo ex-autarca na última semana, poderá agora dar lugar a uma ação movida por si contra a Quercus. O ex-presidente da Câmara Municipal de Anadia diz ter sido alvo de um “massacre”, durante uma década, enquanto presidente de Câmara Municipal.
“Não me recordo de ver qualquer Câmara vizinha ser alvo de tantos processos interpostos pela Quercus como foi Anadia”, sublinha. Por isso, diz sentir-se “tremendamente penalizado na honra e na dignidade, fora os prejuízos que estes processos trouxeram para o município”, numa clara alusão a outras ações movidas pela Quercus contra a Câmara Municipal.
“O arrastar deste processo desde 2005, o tempo perdido com recursos atrás de recursos, inviabilizando a Câmara Municipal de desenvolver normalmente a sua atividade” são apenas algumas das razões que poderão levar o ex-edil a mover uma ação contra a Quercus.
Recorde-se que o Tribunal de Anadia absolveu, em julho de 2014, Litério Marques de um crime de poluição, no âmbito de uma ação movida pela Quercus, relacionado com intervenções realizadas pela Câmara Municipal, em 2005, em cerca de 21 hectares de terrenos localizados em Vale Salgueiro.
(ler mais em edição impressa)

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Dez meses de prisão efetiva para condutor com 3,89 gr/l


Um homem na casa dos 40 anos, residente na freguesia do Troviscal, foi condenado a 10 meses de prisão efetiva por ter sido detido a conduzir com uma taxa de alcoolemia de 3,89 gr/litro de álcool no sangue. A taxa antes dos descontos (aplicação de uma margem de erro aos valores registados) ascendia a 4,23 gr/litro. Esta é a sexta condenação deste indivíduo, e segundo a juíza, o arguido chegou “ao final da linha”, não deixando outra opção ao tribunal senão a condenação numa pena de prisão efetiva.
A magistrada deu a conhecer que o indivíduo já tinha sido condenado cinco vezes, duas delas a penas de prisão por dias livres, sublinhando que “o comum dos mortais com esta taxa de álcool estaria em coma”. “É humanamente impossível que alguém com esta taxa, não tivesse a noção de como estava”, afirmou a juíza, sublinhando que “, neste caso, a confissão do arguido pouco releva”.
O facto do arguido ter sido apanhado a conduzir com uma taxa de alcoolemia tão elevada, só é explicada “pelo hábito que o corpo já ganhou e que permite que esteja de pé com 4 gr/litros de álcool no sangue”, justificou a magistrada, esperando que o arguido, nestes dez meses de abstinência, faça uma cura.

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Tribunal rejeita substituir prisão preventiva de Ferreira da Silva


O Tribunal de Aveiro rejeitou o pedido do homem que matou o ex-genro, em Oliveira do Bairro, para substituir a medida de coação de prisão preventiva pela de prisão domiciliária.
O pedido tinha sido feito após o Tribunal Constitucional (TC) ter mandado reformular o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu de 20 para 16 anos de prisão a pena aplicada ao homicida.
Esta decisão levou a defesa de António Ferreira da Silva a concluir que houve uma “redução significativa das exigências cautelares” invocadas para aplicar e manter a medida de coação de prisão preventiva.
No pedido, a defesa invoca ainda vários problemas de saúde do recluso, sustentando que a situação de agravamento da saúde do arguido, aliada à sua idade avançada, “pode vir a colocar em perigo a sua vida”.
O juiz titular do processo decidiu, no entanto, manter o arguido em prisão preventiva, alegando que “persiste o juízo de perigo de fuga”, que determinou a sujeição do mesmo àquela medida de coação. “Afigura-se não ter ocorrido uma alteração significativa ou relevante para o efeito de atenuação das apontadas exigências cautelares que determinaram a aplicação da medida de prisão preventiva”, conclui o juiz Jorge Bispo. Leia mais na versão digital do seu JB.

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Detido por posse de arma em violência doméstica


A PJ de Aveiro deteve um homem, de 39 anos, sem ocupação profissional conhecida, fortemente indiciado pelos crimes de violência doméstica, ameaças com arma de fogo e posse de arma proibida.
De acordo com um comunicado, os factos ocorreram desde março deste ano, sendo vítima dos mesmos a ex-companheira do detido, bem como diversas pessoas que residem nas proximidades desta, na zona de Águeda.
O detido, com 39 anos de idade, foi presente às Autoridades Judiciárias competentes na Comarca de Aveiro, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de proibição de contactos com as vítimas, com vigilância eletrónica, e a obrigação de apresentações periódicas em posto policial.
O suspeito já anteriormente tinha sido condenado, por duas vezes, pelo crime de violência doméstica.

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11 anos para homem que matou parceiro sexual à paulada


Um homem de 25 anos acusado de assassinar, violentamente, um ajudante de padeiro de Anadia, de 35 anos, na Mealhada, em dezembro do ano passado, foi condenado a 11 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio simples.
O arguido vinha acusado da prática de um crime de homicídio na forma qualificada, mas a juíza presidente atendeu ao pedido da defesa para que fosse desagravada a qualificação jurídica do crime. Aliás, a magistrada acabaria por referiu, na leitura do acórdão, que “o arguido ostenta um atraso mental ligeiro moderado, motivo para inimputabilidade diminuída que provoca menor capacidade de autodeterminação”.

No início do julgamento, o arguido referiu que “as agressões foram precedidas de uma discussão motivada alegadamente por ciúmes, já que encontrara a vítima, que também tinha um atraso cognitivo ligeiro, com outro homem num carro”.
Segundo a acusação do Ministério Público, a rejeição causou a ira do acusado que reagiu com extrema violência. Primeiro com um violento murro na cabeça, fazendo com que o amigo caísse por terra. Seguiram-se pontapés e pancadas com uma estaca na cabeça. O agressor ainda despiu e descalçou a vítima, atingindo-a com um punhal que seria recuperado nas proximidades do pinhal pela polícia.

Pistas. Recorde-se que o crime ocorreu no dia 15 de dezembro, mas o desaparecimento do padeiro só foi comunicado no dia seguinte às autoridades, que encetaram de imediato buscas na zona florestal entre Anadia e Mealhada. O autor do crime foi uma das pessoas que se disponibilizou para fornecer pistas para ajudar a PJ na procura do corpo.

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Julgamento de agressor de mulher adiado por ataque de epilepsia


Um homem de 58 anos, residente no concelho de Oliveira do Bairro, acusado de um crime de violência doméstica, sofreu um ataque de epilepsia, na penúltima quarta-feira, no início do seu julgamento, obrigando à intervenção dos Bombeiros. O julgamento mal tinha começado e numa altura em que estava a ser feito um requerimento do advogado da assistente para excluir a possibilidade da presença de jornalistas e de público, o arguido começou a sentir-se mal. Acabaria por sofrer duas crises de epilepsia, tendo sido transportado para o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro. O julgamento foi adiado para janeiro de 2015.
De acordo com a acusação, o arguido é casado há 32 anos e desde o primeiro ano de casamento que se começou a dirigir à mulher, pelo menos uma vez por mês, chamando-lhe “p…, vaca, ladra e bêbada” e dizendo-lhe: “qualquer dia parto-te os dentes todos, qualquer dia mato-te e mato-me a mim. Mato-te como se faz a um porco, amanho-te, sangro-te e penduro-te”.
Durante o casamento e, pelo menos seis vezes, o arguido desferiu palmadas na cara da mulher e em algumas situações na presença da filha do casal, que está arrolada como testemunha.
Ainda segundo acusação, as discussões entre casal agravaram-se, desde 2011, motivadas por relacionamentos extraconjugais do arguido.

Leia mais na versão digital do seu JB.

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Roubo seguido de tentativa de violação em Águeda


A Polícia Judiciária está a investigar um assalto seguido de uma tentativa de violação ocorrido em Águeda, na penúltima quarta-feira, numa zona residencial com condomínio fechado.
Um indivíduo, de cara descoberta, terá ameaçado uma mulher de 36 anos, obrigando-a a entrar dentro de casa. No interior do apartamento, o agressor tentou despir a vítima, mas esta resistiu. O homem acabaria por levar um porta moedas, onde estavam 15 euros.
A GNR de Águeda foi chamada ao local, mas devido à tipificação do crime, o caso passou, entretanto, para a alçada da Polícia Judiciária que, no local, procurou vestígios deixados pelo assaltante, e que possam levar à sua identificação.

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Dois anos e nove meses de prisão para agressor de violência doméstica


Fernando H., residente em Oliveira do Bairro, foi condenado, na última sexta-feira, a dois anos e nove meses de prisão, suspensa pelo mesmo período, pela prática de um crime de violência doméstica na forma agravada. Agiu, segundo o Tribunal, com dolo direto. O Tribunal deu como provado que o arguido agrediu a mulher física, verbal e sexualmente durante vários anos. Dez dias antes de morrer, vítima de um enfarte, a mulher de Fernando H. foi ouvida em sede de inquérito pelo Ministério Público, onde deu conhecimento das agressões de que era alvo dentro de casa, no espaço temporal entre finais de 2012 e até à data do seu falecimento.
De acordo com a sentença, o arguido “obrigava a mulher a deitar-se e forçava-a a ter relações sexuais. O arguido nunca deixava a mulher estar sozinha e impedia-a de falar com outras pessoas, proibindo-a, desta forma, na sua liberdade de movimentos, e violando os direitos de respeito e de liberdade.
Leia mais na versão digital do seu JB.

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