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Obras do Carvoeiro “estragam as estradas”


As obras das Águas do Carvoeiro que estão a ser feitas na Palhaça, com o objetivo de instalar uma conduta de águas para reforço do abastecimento dos concelhos de Oliveira do Bairro e de Vagos, estão a provocar sérios danos nas estradas e nas próprias condutas de saneamento. O alerta foi feito, mais uma vez, pelo presidente da Junta de Freguesia da Palhaça, Manuel Martins, na última sexta-feira, durante a Assembleia Municipal.
“A população da Palhaca vai ficar com as estradas estragadas e as sarjetas entupidas, uma vez que estão a tirar águas com lamas que vão entupir as sarjetas”, explica o autarca da Palhaça, sublinhando que “o problema, como devem saber, não é da nossa Câmara, mas das Águas do Carvoeiro”.
Manuel Martins defende ainda que “as pessoas deviam ser mais responsáveis, até porque andam a tapar os buracos com as terras que retiram das valas, o que não devia ser feito”. “Ainda ontem [quinta-feira] houve uma reunião no local das obras, onde estavam umas 20 pessoas a olhar para um buraco. É inadmissível que estas obras não sejam fiscalizadas”, acrescentou.
A entrada de Oliveira do Bairro na Associação dos Municípios do Carvoeiro garantirá 80% das necessidades de abastecimento de água ao concelho de Oliveira do Bairro.

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Anadia: 10.200 toneladas de massa betuminosa


Um total de 10.200 toneladas de massa betuminosa destinada a vários alcatroamentos no município vão ser adquiridas nas próximas semanas pela Câmara Municipal de Anadia.
A massa betuminosa de desgaste a quente destina-se a melhorar a bastante deteriorada rede viária do concelho que, nos últimos anos, tem estado a braços com inúmeras obras relacionadas com saneamento e substituição de rede de água.
O executivo já aprovou a aquisição de 5.100 toneladas deste material, por 184 mil euros, à empresa Prioridade, tendo também aprovado a abertura de um concurso público e respetivo caderno de encargos para aqusição de mais 5.100 toneladas deste material.

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Regeneração Urbana de Anadia entra na reta fina


As obras da Regeneração Urbana do centro de Anadia entraram na reta final. Segundo Litério Marques, a inauguração poderá acontecer em setembro, aquando da conclusão da empreitada, contudo não descarta a hipótese de, daqui a uma semana (a Feira da Vinha e do Vinho inicia-se no dia 23), parte dos arranjos já se encontrar concluída, sobretudo ao nível de passeios e zonas de estacionamento, na zona envolvente à Câmara Municipal. “Estamos a fazer esforços no sentido de concluir as obras no centro, por forma a dar mais comodidade a quem nos visita nestes dias”, referiu a JB Litério Marques, admitindo também que as obras em curso vão ultrapassar o que estava inicialmente previsto: “houve necessidade de ir mais além nas obras, numa exigência da própria regeneração”. O autarca refere-se ao espaço onde esteve o antigo mercado municipal e que vai dar lugar a um parque infantil. “Decidimos ir mais longe e melhorar toda a área envolvente à candidatura da regeneração urbana. O parque infantil mais não é do que uma exigência da própria regeneração”. Um equipamento que inicialmente não estava contemplado e que a Câmara irá suportar integralmente.
Iniciada em 2009, a regeneração urbana integrou, numa primeira fase, a construção de dois edifícios que marcam o centro da cidade, no espaço entre a Câmara e a Avenida das Laranjeiras. O edifício designado por “Incubadora de Serviços Proximidade” destina-se a serviços municipais de atendimento ao público. Já o Domus Café pretende ser um espaço complementar à praça, com zona de cafetaria e esplanada de apoio. Este espaço será alvo de um concurso público e entregue a privados. O parque de estacionamento subterrâneo com capacidade para 160 viaturas virá resolver algumas questões de estacionamento no centro da cidade, ainda que venha a ser taxado.
Mas a regeneração veio provocar uma alteração profunda em termos viários em toda a zona envolvente ao núcleo urbano da cidade, alvo de uma segunda candidatura ao QREN. De facto, ao nível das acessibilidades, as alterações são profundas e envolveram a construção de rotundas, beneficiação da rede viária em várias artérias da cidade, construção de passeios, colocação de sinalização e iluminação, para além da remodelação de várias outras infraestruturas. Uma intervenção que pretendeu também melhorar as condições ambientais e paisagísticas da área intervencionada, criando novas zonas ajardinadas e arborizadas, bem como a colocação de equipamento de recolha de resíduos sólidos urbanos e mobiliário urbano de linhas modernas.
Embora admita que a obra tenha sido contestada por muitos diz que, hoje, a população está satisfeita porque se apercebe de que a cidade tem uma geometria de uma grande cidade. Uma obra diz, “só possível graças também à colaboração de muitos particulares que fizeram cedências, sem esquecer os Bombeiros, que cederam uma parte do terreno para a construção de uma rotunda”. “É também a todas essas pessoas que se deve o sucesso desta obra”, reconheceu, dando conta ainda de que irá convidar a população e todos os autarcas e partidos políticos de Anadia para a festa/animação que irá assinalar a visita, em jeito de inauguração, ainda antes de setembro, data em que poderá sim ser inaugurada oficialmente a obra por um membro do governo.

Catarina Cerca
catarina@jb.pt

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Anadia: Requalificação viária avança a bom ritmo


A Câmara Municipal de Anadia está a avançar com a beneficiação de várias vias no concelho. As empreitadas em curso têm um prazo de execução curto que não vai além dos três meses e todos os projectos foram elaborados pelos serviços técnicos da autarquia anadiense.
Por isso, a Câmara aconselha os moradores a solicitarem o quanto antes a ligação dos ramais de saneamento nestas zonas intervencionadas, para que essa ligação seja feita antes da conclusão dos trabalhos de repavimentação das vias.
Aos jornalistas, o autarca Litério Marques destacou três intervenções que avançam a bom ritmo. A beneficiação da via compreendida entre Avelãs de Caminho e Aguada de Baixo, no limite com o concelho de Águeda, passando por S.João de Azenha, está em curso, devendo estar concluída dentro de algumas semanas. São aproximadamente quatro quilómetros de piso que será repavimentado, incluindo a empreitada marcação da via, nova sinaléctica vertical, valetas, colocação de colectores, sarjetas e drenagem de águas pluviais. Adjudicada por cerca de 350 mil euros, esta beneficiação contempla ainda a construção de passeios nas zonas urbanas e a substituição de canalização no abastecimento de água.
Também a via que liga Avelãs de Cima a Ferreiros está em obras de beneficiação. A empreitada, quase em fase de conclusão, está igualmente orçada em cerca de 350 mil euros. Numa extensão de quase quatro quilómetros, a via foi repavimentada e marcada, e colocada nova sinaléctica vertical. A empreitada incluiu ainda valetas e passeios nas zonas urbanas ou urbanizáveis, drenagem águas pluviais, colectores e sarjetas.
De referir ainda que, no âmbito da regeneração urbana da Curia, está também a avançar a beneficiação do troço de estada entre a Quinta de Kiwis, em Espairo e o Hotel Sénior, na Curia. A obra, com cerca de dois quilómetros e um custo de cerca de 350 mil euros, prevê construção de passeios, repavimentação da via, pinturas, drenagem de águas pluviais e nova sinaléctica.

Catarina Cerca

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Novas acessibilidades para o centro da cidade de Anadia


Dentro de um ano, o centro da cidade de Anadia terá um novo visual. Na última terça-feira, foi assinado, nos Paços do Concelho de Anadia, o auto de consignação do projecto “Requalificação urbana e acessibilidades integradas da cidade de Anadia”.
Com um prazo de execução de um ano, a obra que mudará o centro da cidade foi adjudicada por 1.367.399,99 euros. Todavia, o financiamento por parte do QREN não foi além dos 512.173,73 euros, pelo que o autarca Litério Marques admite “tudo fazer para que este valor seja alterado, já que é uma comparticipação que nos deixa numa situação nada confortável”.
Certeza é que durante a empreitada o trânsito não sofrerá graves condicionamentos: “serão pontuais os desvios a fazer”. Aos jornalistas o edil anadiense revelou aquela que será a mais importante alteração de todas: a colocação de parquímetros em toda a zona de estacionamento do centro (Praça Visconde de Seabra e Praça do Município).
“Nesta zona mais central, o estacionamento vai ser controlado com parquímetros, sendo certo que o rendimento das taxas será para aplicar na área social”, admitiu Litério Marques, acrescentando que a requalificação “vai dar um tratamento de qualidade à cidade, destacando-se a eliminação de barreiras arquitectónicas”.
A obra prevê requalificar o núcleo central da cidade, compreendida entre o IC2 e a Rua das Laranjeiras. Serão abrangidas a Avenida José Luciano de Castro, Avenida 25 de Abril, Rua do Mercado, Praça Visconde Seabra, Praça do Município e a viela Fonte do Regalo. A empreitada inclui ainda o arranjo paisagístico das duas rotundas do cruzamento do IC2 (Rotunda das Lages e Rotunda do Ciclo); da Rotunda da Avenida 25 de Abril e ainda a construção e arranjo paisagístico de duas novas rotundas que vão surgir no entroncamento da Rua do Mercado e no cruzamento da Alameda dos Bombeiros com a Avenida das Laranjeiras.
Na Rua das Flores, a intervenção prevê estacionamento em todo o comprimento num dos sentidos (sul), enquanto que na Avenida 25 de Abril surgirá uma “caldeira” contínua para os plátanos e entradas para as vivendas particulares.
A requalificação prevê a remodelação de pavimentação rodoviária e pedonal, definição de parqueamento automóvel, elevação de cruzamentos e de passagem para peões, arborização e ajardinamentos vários, substituição de rede de iluminação, novos equipamentos de sinalização rodoviária e sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos por depósitos subterrâneos.

CC

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Câmara investe 400 mil euros na pavimentação de estradas


A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro vai investir 400 mil euros na pavimentação e reabilitação de várias estradas no concelho de Oliveira do Bairro. A decisão foi tomada na primeira reunião da Câmara do mês de Setembro.

Esta empreitada é uma das três anunciadas pelo presidente de Câmara para concretizar neste mandato, com o objectivo de melhorar as condições de circulação numa série de ruas do concelho. Esta é também uma resposta a algumas preocupações que têm vindo a ser identificadas pelos presidentes das várias Juntas de Freguesia.
Em Bustos serão pavimentadas as seguintes ruas: Rua das Indústrias e Rua 18 de Fevereiro.

Em Oiã, maior freguesia do concelho, estão contempladas intervenções de pavimentação e reabilitação nas ruas: Rua das Cavadas, Rua da Fonte do Lugar, Rua da Escola C+S e Rua Prof. Martins. Na Zona Industrial de Oiã são vários os arruamentos que serão beneficiados com esta empreitada: Avenida da estação, Rua da Lagoa, Rua do Caminho Branco, Rua do Kartódromo, Rua da ETAR, Rua do Vale Grande e toda a zona das rotundas da zona industrial.

Na freguesia de Oliveira do Bairro está prevista a pavimentação dos seguintes arruamentos: Rua N.ª Sr.ª da Saúde, Rua de S. João, Rua da Alagoa, Rua da Bela Vista, Rua do Recamonde, Travessa da Alagoa, Rua do Ortigal, Rua Principal da Lavandeira. No Troviscal, a Estrada Municipal 596, entre o semáforo de controlo de velocidade, na Póvoa do Forno, e o Espaço Inovação e ainda na Póvoa do Forno a Rua da Silveirinha. Na freguesia da Palhaça, haverá intervenção na Rua da esperança. Além destas ruas serão pavimentados partes de troços da Estrada Municipal 333 e da 596.

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As más condições das estradas e a responsabilidade civil do Estado e outras entidades públicas


Quantos de nós, condutores, não fomos já surpreendidos com um violento embate do veículo onde seguíamos contra um buraco da estrada? Ou não tivemos de travar a fundo porque determinada obra a decorrer na via onde circulávamos estava mal sinalizada, ou não estava, de todo, sinalizada? E quantos de nós não conhecemos alguém que teve de levar o carro para a oficina e pagar avultadas facturas na sequência de um acidente motivado por combustível derramado na estrada onde seguia? Com certeza que poucos do que lêem estas linhas têm respostas negativas às questões que acabaram de ler! Mas se a questão for: quantos de nós já intentámos, ou conhecemos alguém que tenha intentado, uma acção de responsabilidade civil contra o Estado ou contra outras entidades públicas para ressarcimento dos danos provocados pelas más condições das estradas? Então a resposta já será diferente, certo? Na verdade, e não obstante, pagarmos imposto sobre veículos e imposto único de circulação, o que é certo é que os princípios que estão subjacentes à existência destes impostos, são violados todos os dias por quem tem a obrigação de manter as vias de circulação em bom estado, ou seja, pelo Estado e pelas outras pessoas colectivas de direito público com atribuições nesse domínio. Podemos ler tanto no art. 1º do Código do Imposto sobre Veículos como no art.1º do Código do Imposto Único de Circulação que estes dois impostos são uma forma de “onerar os Contribuintes na medida do custo viário que estes provocam”. Mas então, se estamos onerados através dos impostos que pagamos, e cumprimos com a nossa obrigação de os pagar, por que não cumpre a administração pública com a sua própria obrigação? A de manter as estruturas viárias em bom estado de utilização? E por que é que quando temos danos nos nossos veículos, que são consequência directa das acções ou omissões do Estado e das demais pessoas colectivas de direito público não recorremos aos Tribunais e fazemos aí valer os nossos direitos? Sobre o Estado e as autarquias locais impendem deveres de adequada e legal manutenção e sinalização, mediante efectiva vigilância, limpeza e conservação da infra-estrutura rodoviária sob sua jurisdição, na qual se incluem não só as faixas de rodagem, mas igualmente as demais infra-estruturas a elas associadas, como o são as bermas e valetas e, naturalmente, os aquedutos e caixas de recolha de águas porventura nelas existentes; bem como os deveres de colocar, quando necessário, sinalizações ou outros dispositivos que alertem para os perigos existentes e assim evitem os danos. Quando tais deveres não forem cumpridos, deve o lesado fazer uso dos seus Direitos e propor acção de responsabilidade civil extra contratual para reparação dos seus danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos da Lei n.º 67/2007 de 31 de Dezembro.

Susana Branco
Advogada em Oliveira do Bairro

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Junta de Sangalhos dá nome a todas as ruas da freguesia


A Junta de Freguesia de Sangalhos prepara-se para dar nome a todas as ruas da freguesia. O tema já foi discutido e aprovado em Assembleia de Freguesia.
Para já, segundo o autarca António Floro, estão a ser colocados tubos onde posteriormente serão fixadas as placas.
“Mesmo as ruas que já têm nome vão receber placas novas por forma a ficar tudo igual”, acrescentou o autarca, destacando que só as ruas que têm nome em placas de mármore se vão manter assim, até que sejam, no futuro, também substituídas.
Para já, são cerca de 400 placas para colocar em 189 ruas da freguesia.
O investimento ronda os 12.800 euros e António Floro avança que esta beneficiação está a ser feita pelo pessoal da Junta de Freguesia.
De registar também que pelo menos duas ruas (sem nome) vão receber placa e novo nome: Rua Nova do Pedregal e a Rua Ivo Neves (rua de acesso ao Velódromo).

CC

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