Recortes.pt Leia no Recortes.pt

Tag Archive | "freguesias"

Mealhada: Executivo municipal quer desfazer união de freguesias


O Executivo Municipal da Mealhada já tomou posição, de forma unânime, para iniciar o processo de desagregação de freguesias. O assunto esteve em análise nas últimas duas reuniões do executivo, culminando com a aprovação de um documento a repudiar a reforma administrativa preconizada pelo anterior Governo, e que levou à agregação de três freguesias no concelho, sustentando a reversão do processo. O assunto será agora discutido na próxima Assembleia Municipal.
O Município da Mealhada pretende voltar a ter as oito freguesias e já deu os primeiros passos para desagregar Ventosa do Bairro e Antes da atual união de freguesias que inclui também a Mealhada. A proposta do presidente da autarquia, Rui Marqueiro, mereceu a concordância de todos os elementos do executivo, que aprovaram o documento, que agora segue para a Assembleia Municipal de junho próximo.
“Sempre fui contra a agregação de freguesias. Temos um município pequeno e não se verificaram, até hoje, quaisquer vantagens na agregação. Pelo contrário! Antes, as pessoas podiam resolver determinados assuntos na sua terra. Hoje, muitas vezes, têm de se deslocar, porque nas juntas está um funcionário e não um presidente de Junta”, referiu Rui Marqueiro.
O autarca sublinha que, embora lhe pareça que esta é uma questão “pacífica e unânime”, deve ser submetida ao órgão máximo que é a Assembleia Municipal, sendo posteriormente transmitida a decisão ao Governo. “Não temos ainda a certeza do que será feito, mas está aqui aberta uma janela de oportunidade que temos de aproveitar. Pelo menos transmitir que a vontade das populações é esta e depois cabe ao Governo decidir se reverte o processo ou não”, explicou o autarca.
“Isto foi um erro mexer nas freguesias. Na Mealhada foi um tremendo erro, fomos vítimas de um estudo posterior ao Livro Verde para provocar desequilíbrios, pois a Mealhada não tinha qualquer freguesia a ser agregada ao abrigo daquele livro, já que tinha mais de mil habitantes em cada uma delas (Antes e Ventosa do Bairro)”, disse ao JB Rui Marqueiro, frisando que “ultimamente, o Governo anda para a frente e para trás. Há hesitações e receios de perturbação, mas acho que não. É necessário colocar as pessoas sobre o problema, ou seja, quem estiver bem fica e quem não está satisfeito com o que foi imposto diga e apresente deliberações de órgãos autárquicos a dizerem que querem essa desagregação”, defendeu.
“Não prometi nada que não fosse lutar, pelos meios legais ao nosso alcance, para desagregar as freguesias. Gostaria muito de voltar a ter as oito freguesias no concelho”, concluiu.
João Paulo Teles

Posted in Bairrada, MealhadaComments (0)

Anadia: Freguesias recebem reforço financeiro de 140 mil euros


As Juntas de Freguesia do concelho de Anadia vão receber um reforço financeiro de 140 mil euros.
A proposta foi apresentada pela edil Teresa Cardoso na última reunião de executivo, realizada na passada sexta-feira, dia 1 de abril.
A proposta de acordos a celebrar com as Juntas de Freguesia tem em vista o reforço da capacidade financeira através da celebração de acordos pontuais para a realização de algumas obras que as Juntas de Freguesia se propõe realizar.
Os valores correspondem a 25% do FEF (cerca de 140 mil euros) a distribuir pelas 10 Juntas de Freguesia.
O pagamento será realizado em duas fases. A primeira tranche (50% do total da verba) será pago até ao dia 15 de maio e a segunda tranche será paga até ao dia 31 de dezembro de 2016, podendo ser paga antes, desde que as obras estejam concluídas. Este reforço extraordinário vai possibilitar às Juntas de Freguesia a execução de obras nas mais diversas áreas.

Reforço financeiro e obras

Avelãs de Caminho – 6.789 euros (requalificação da Fonte do Coito, sita na Rua dos Combatentes);
Avelãs de Cima – 13.714 euros (aquisição de uma viatura de transporte de pessoal, com cabine dupla e caixa aberta, realização de obras na Casa da Juventude, a instalar no edifício onde funcionou a Escola da Cerca, construção e requalificação de valetas na Rua da Cerca, no lugar de S.Pedro);
Moita – 12.852 euros (requalificação de pavimento e aplicação de calçada na zona/cruzamento do centro do lugar da Moita, execução e requalificação de pavimento com aplicação de calçada na Rua Poeta Cavador, requalificação e pintura do lavadouro de Quintela das Lapas, pintura de quatro chafarizes em Ferreiros, aplicação de painel em pedra, com a inscrição “Freguesia da Moita” e de material para “Monumento aos Combatentes do Ultramar, junto à sede da JF”;
Sangalhos – 13.385 euros (aquisição e instalação de gavetas para ossadas no cemitério a freguesia, conservação e reparação do edifício da JF, colocação de passeio e construção de valetas na Rua Nelson Neves, em Sá, requalificação do parque de lazer da Fogueira);
S.Lourenço do Bairro – 10.375 euros (construção de um parque no lugar de Couvelha);
V.N.Monsarros – 10.695 euros (obras de requalificação e beneficiação do edifício da JF e arranjos exteriores 2.ª fase – beneficiação do exterior do edifício);
Vilarinho do Bairro – 12.209 euros (requalificação do Jardim, no lugar de Azenha, requalificação do cemitério da Ribeira – Samel (2.ª fase – calcetamento);
UF Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas – 19.729 euros (aquisição de alfaias agrícolas para a freguesia, requalificação da Fonte do Vale Grande – Am. Gândara, colocação de gradeamento no jardim da Rua do Cruzeiro – Ancas, substituição de madeiras no salão nobre do edifício da JF em Paredes do Bairro, requalificação do Largo das Carvalheiras ou da Fonte do Mouchão, em Ancas);
UF Arcos e Mogofores – 19.299 euros (requalificação do Parque de Merendas de Mogofores);
UF Tamengos, Aguim e Óis do Bairro – 20.466 euros (construção de valetas em cimento nas localidades de Aguim, Alpalhão, Peneireiro, Óis do Bairro, Horta, Mata e Tamengos).
Catarina Cerca

Posted in Anadia, BairradaComments (0)

Anadia: Delimitação do concelho volta a ser tema de debate


Numa reunião de maio de 2015, a vereadora Lígia Seabra, do PSD, trouxe para discussão numa sessão da reunião de câmara a questão sobre a delimitação territorial do concelho de Anadia. Uma questão colocada depois de ser tornado público que o executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro tinha decidido avançar com o processo de delimitação administrativa do concelho, procurando também fazer retificações com o concelho de Anadia.
“Como se sabe, o concelho de Oliveira do Bairro tem neste momento cerca de 150 hectares a mais na sua área cartográfica e que correspondem na realidade ao concelho de Anadia, mais propriamente à freguesia de Sangalhos, nomeadamente terrenos situados no sítio de Monte Verde, lugar da Murta, o que muito prejudica o concelho, estando a freguesia de Sangalhos há muitos anos a ser prejudicada anualmente no valor das transferências de verbas que lhe são afetas em função de uma área que não corresponde à realidade”, explicou Lígia Seabra.
Na altura, a edil Teresa Cardoso admitiu tratar-se de um processo nada fácil. Ainda assim, revelou o interesse partilhado pelos Municípios de Anadia e de Oliveira do Bairro no sentido de encetarem conversações tendentes à resolução dos limites territoriais entre os respetivos concelhos, interesse que aproveitou para adiantar estender-se ao consenso a obter com vista à resolução dos limites territoriais entre freguesias no concelho de Anadia.
“Já lá vão 10 meses, entretanto o que foi feito sobre este assunto?”, lamentou a vereadora.
Em resposta, a edil explicou já ter colocado o assunto a algumas Juntas de Freguesia, que têm situações a ser tratadas com mais delicadeza, mas que até ao momento não terão havido desenvolvimentos.
Relativamente a Oliveira do Bairro, “também não houve qualquer desenvolvimento que seja oportuno apontar”, acrescentou a edil anadiense.
Catarina Cerca2

Posted in Anadia, BairradaComments (0)

Anadia: Projetos no âmbito de geminações avançam em 2016 e 2017


Vão avançar ainda este ano e no próximo ano de 2017 vários projetos no âmbito das geminações que o próprio município e as freguesias de Sangalhos, Avelãs de Caminho e Moita, mantêm com cidades de outros países.
Na passada quinta-feira, dia 3, teve lugar nos Paços do Concelho, a receção a representantes das geminações que, entre o dia 29 de fevereiro e o dia 5 de março, estiveram no concelho. Uma presença a convite do município de Anadia e que serviu para delinear estratégias e projetos que ajudem a fortalecer os laços criados pelas geminações.

Cinco das oito cidades presentes. Ausentes apenas a representante da cidade de Jurmala – Letónia, que devido a um problema grave, teve de regressar de urgência à Letónia no mesmo dia em que chegou; de Anadia e Garibaldi (Brasil), que virão noutra ocasião, uma vez que estas cidades ser encontram, neste momento, em processos eleitorais. Por isso, tudo aponta para que possam estar em Anadia aquando de mais uma edição da Feira da Vinha e do Vinho que este ano se realiza de 18 a 26 de junho.
Assim, estiveram, agora em Anadia representantes de cinco das oito cidades geminadas: Boa Vista e São Lourenço dos Órgãos – Cabo Verde; Borders Sur Léchez; Chaize le Vicomte; St. Meme Les Carrier e Villecresnes – Fança.

Fortalecer laços e delinear projetos de parceria. Na ocasião, Jorge Sampaio, vice-presidente da autarquia anadiense, destacou a vontade de todos em se conhecerem melhor e preparar já algumas ações para 2016/2017, no sentido de fortalecer parcerias que se podem efetivar através de projetos conjuntos.
Também a edil Teresa Cardoso destacou a importância desta visita na consolidação das relações que se vão estabelecendo com estas cidades, mas sobretudo, a vontade de perceber se existe vontade de alargar alguns projetos de intercâmbio entre as cidades geminadas em áreas como a juventude, cultura, desporto, economia, entre outras.
A edil anadiense entende que é chegado o momento de perceber e analisar o tipo de intercâmbio que se pode estabelecer.
Programa dá a conhecer região. O vasto programa integrou uma visita aos serviços da Câmara Municipal, uma visita ao Museu do Vinho Bairrada (Anadia), receção nos Paços do Município, visita ao Centro Escolar de Sangalhos e ao Centro de Alto Rendimento de Anadia/Velódromo de Sangalhos, visita ao Bussaco e Cruz Alta, à Quinta do Encontro (S. Lourenço do Bairro), ao Aliança Underground Museum (Sangalhos) onde foi servido um jantar, visita ao Parque e Termas da Curia e passeio pedonal pelo centro de Anadia, visita a Aveiro, praias da Barra e Costa Nova e viagem de moliceiro pelos canais da cidade de Aveiro.
Catarina Cerca
catarina.i.cerca@jb.pt

Posted in Anadia, BairradaComments (0)

Cantanhede: URB IN reforça mobilidade no concelho


A partir do próximo dia 4 de janeiro, os Transportes Urbanos de Cantanhede entram numa nova fase, com o alargamento da rede existente e a criação de novos percursos para as freguesias. Esta é a maior novidade de um serviço que passa a designar-se URB IN e tem associada uma imagem renovada na identificação dos autocarros e dos locais de paragem em todo o concelho. O projeto foi apresentado no decurso de uma conferência de imprensa que contou com a presença de João Moura, presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, vice-presidente da autarquia, e António do Patrocínio Alves, presidente do Conselho de Administração da Inova-EM, entidade que tem a seu cargo a gestão do sistema de transportes urbanos desde a sua criação, em 2005.

Circuito. Relativamente ao circuito que existia circunscrito ao perímetro da sede do município, haverão agora três, melhorando assim consideravelmente a rapidez de acesso a áreas chave, com base em três itinerários desde o centro da cidade: o verde, para a zona industrial e o Biocant; o azul, com passagem pela Escola Secundária e pelas grandes superfícies comerciais; e o vermelho, que tem como polos principais a urbanização Vila d’Alba e a Escola Pedro Teixeira. O preço das viagens varia entre os 0,40 euros (bilhetes pré-comprados) e os 0,60 euros (bilhetes vendidos pelo condutor) e o valor dos passes mensais oscila entre os de 8,50 euros (normal), 5 euros (social sénior) e 6 euros (social estudante).
Também identificados a cores estão os cinco eixos da rede das freguesias: o amarelo (Covões, Camarneira e Pocariça), às segundas-feiras, com início às 9h32, em Marvão, no extremo norte do concelho, e passagem pela Malhada; o verde (Bolho, Sepins, Cordinhã e Ourentã), às terças-feiras, a começar na Póvoa do Bispo, às 9h26; o laranja (Outil, Cadima e Cantanhede), às quartas-feiras, a partir de Lagoa Alta, às 9h38; o vermelho (Corticeiro de Cima, Vilamar, Febres e S. Caetano), às quintas-feiras, desde Barracão às 9h39; e o azul (Tocha, Sanguinheira e Cadima), às sextas-feiras, com início na Tocha, às 9h36.
O regresso de Cantanhede será sempre às 12h, em cada um dos cinco circuitos, e o preço dos bilhetes é de 1 ou 1,50 euros, no caso de viagens de uma ou duas zonas respetivamente.

Rentabilização de recursos. A propósito das novidades do URB IN, o presidente da Câmara Municipal, João Moura, enfatiza “a função social extremamente importante que atribuímos a este serviço, sobretudo para alguns setores da população, o que de resto justifica o investimento que o município se propõe fazer” e felicita “a administração da Inova-EM pela iniciativa”, destacando o facto de “a solução encontrada permitir uma otimização e rentabilização de recursos, uma vez que são os autocarros dos circuitos do perímetro urbano de Cantanhede que vão realizar os percursos das freguesias num horário em que está provado que não haver utentes nas linhas em torno da cidade”.
A este respeito, o presidente do conselho de administração da Inova-EM referiu que “dentro de um prazo razoável, será feita uma avaliação do funcionamento do serviço e será a partir dessa avaliação que será ponderada a sua viabilidade. Os estudos que fizemos mostram que há uma parte significativa dos custos que não tem cobertura pelas receitas, mas trata-se de um valor assumido conjuntamente pela Câmara Municipal e pela Inova-EM e, desde que não seja ultrapassado, o sistema continuará a funcionar nos moldes que atualmente está projetado”.
Outra novidade apresentada por António Patrocínio Alves é a que se refere ao “serviço especial de Verão” (agosto) com circuitos entre Cantanhede e as praias do concelho – Praia da Tocha e Praia Fluvial dos Olhos da Fervença.

Posted in Bairrada, CantanhedeComments (0)

União de Freguesias de Vagos/Santo António: Listas para intercalares entregues no tribunal


Praticamente tudo na mesma, na corrida às intercalares para a União de Freguesias de Vagos/Santo António, marcadas para o dia 8 de novembro. Apesar da atual assembleia de freguesia, ao que apurou este jornal, ainda não ter sido dissolvida, as listas foram já entregues, no tribunal de Vagos, no passado dia 29 de setembro.
À exceção dos partidos mais à esquerda (PS e CDU), os eleitores vão deparar-se com as mesmas caras. É o caso do CDS, que em 2013 obteve 1062 votos (5 mandatos), com a lista dos primeiros cinco a manter-se. Para além de António Bodas à cabeça, figuram ainda Rosa Rocha, Luís Sarabando, Maria Clara Cruz e José Gonçalves.
Quanto ao PSD, que igualmente mantém o “cinco” inicial, liderado por Fernando Julião (teve 1392 votos e 6 mandatos, no sufrágio de 2013), Maribel Julião figura agora em terceiro lugar na lista, por troca com José Carlos Martins que é segundo. Manuel Adérito Neto e Giovanna Rebelo completam a lista.
As maiores alterações registam-se no PS, com destaque para Ilda Martinez que fica fora da corrida. Tesoureira no executivo liderado por Julião, é agora substituída por Cláudia Moreira, que figurava em quinto lugar na lista anterior que, recorde-se, teve 434 votos e 2 mandatos. Da lista a sufrágio constam, ainda, Mário Santos, Luís Miguel Julião, Graça Ramalheira e Ângelo Almeida.
Mudanças também na CDU, onde o ex-candidato à câmara, Alexandre Loff, é agora líder da lista à assembleia de freguesia, onde figuram Maria Leonor Monteiro, João Domingues, Virgílio Dias e Maria Vellejo.
Eduardo Jaques
Colaborador

Posted in Bairrada, VagosComments (0)

Anadia: Espaço Cidadão na Câmara Municipal e em cinco Juntas


O Município de Anadia vai assinar, em breve, um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), com vista à instalação de um Espaço Cidadão no município.
Numa primeira fase, este projeto vai funcionar com apenas um posto de atendimento na sede dos Paços do Concelho, cujo atendimento será prestado por um funcionário da autarquia que poderá desenvolver as suas funções, acumulando com o apoio no Balcão do Empreendedor.

Espaço a funcionar em cinco freguesias. Ainda nesta primeira fase, o Espaço Cidadão vai funcionar também nas cinco freguesias mais limítrofes do concelho (Sangalhos, Avelãs de Cima, Vila Nova de Monsarros, União de Freguesias Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas – em Amoreira da Gândara) – e Vilarinho do Bairro), revelou a JB, a edil Teresa Cardoso.
Nas freguesias, a autarquia propõe-se disponibilizar um funcionário que terá de ter a devida formação para prestar o atendimento digital assistido e que se possa deslocar um dia por semana a cada uma das cinco freguesias, estabelecendo a rotatividade e permitindo, assim, o funcionamento, quatro vezes por mês, em cada uma das sedes dessas mesmas freguesias.
Teresa Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Anadia, explicou já que se trata de “um serviço de atendimento digital assistido, de apoio aos municípes que ali podem solicitar informações ou ajuda no preenchimento de requerimentos e formulários de determinados serviços” ainda a protocolar com a tutela.

Garantir que não fecham serviços no concelho. Apesar de reconhecer que este espaço será “útil” à população, sobretudo à mais idosa, ou aquela que não dispõe de meios informáticos ou de conhecimentos que lhes permitam, por exemplo, em casa, aceder a um vasto conjunto de serviços que hoje são prestados em várias plataformas digitais, a edil anadiense espera que o mesmo “não venha a colocar em causa ou contribuir para um esvaziamento de serviços de atendimento geral que hoje se prestam na sede do concelho”.
Teresa Cardoso diz já ter recebido da tutela a confirmação de que este serviço não colide ou pretende substituir qualquer outro já existente na sede do concelho: “o secretário de Estado da Modernização Administrativa diz que essa situação não vai acontecer, porque alguns requerimentos necessitam de determinado tipo de informação mais completa ou a intervenção de outras entidades e, por isso, terão de recorrer a esses serviços”, explicou.
Por outro lado, ainda não são conhecidos os serviços a contratualizar com a AMA. o que leva Teresa Cardoso a explicar que, entre outros, não se sabe ainda os montantes que o cidadão terá de pagar por estes serviços, sendo certo que uma parte destes valores (65%) revertem para a Câmara Municipal e os restantes 35% para a AMA.
A edil anadiense revelou a JB que a AMA vai ceder o mobiliário, o hardware e o software necessários para o funcionamento deste espaço, cabendo ao município a cedência do espaço, do funcionário, de todos os custos com limpeza, segurança, comunicações, consumíveis, energia e divulgação do próprio Espaço Cidadão.
Acrescente-se que está previsto implantar em todo o território nacional uma rede de 1.000 Espaços do Cidadão, garantindo aos cidadãos e às empresas um acesso digital assistido e especializado a esses serviços.

CC

Posted in Anadia, BairradaComments (0)

Anadia: Assinatura de protocolos com Juntas de Freguesia


A Câmara Municipal de Anadia levou a cabo, na última quinta-feira, a cerimónia de assinatura dos protocolos de transferência de competências da Câmara Municipal de Anadia para as Juntas de Freguesia.
No salão nobre dos Paços do Município, as Juntas de Freguesia receberam as duas primeiras tranches. As restantes serão disponibilizadas de três em três meses. Esta atribuição resulta de acordos de execução de delegação das competências nas Juntas de Freguesia, algo que acontece pela primeira vez.
O valor total está repartido em pacote financeiro – 142.686,60 euros – e recursos patrimoniais (respeitante a máquinas, viaturas e pessoal da Câmara afeto às mesmas, para trabalhos das Juntas) – 205.177,20 euros.
O bolo total ronda os 348 mil euros, cerca de 63,2% de comparticipação face aos valores que são atribuídos às Juntas pelo Orçamento de Estado.
Na ocasião, foi ainda apresentada aos presidentes das Juntas de Freguesia, a plataforma “Sentir Anadia”, cujo acesso se faz a partir do website do Município de Anadia, e que se destina à divulgação de eventos promovidos por entidades que ali se inscrevam e sejam creditadas.
As competências das Juntas de Freguesia têm nomeadamente a ver com gestão e manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; gestão e manutenção corrente de feiras e mercados; e realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, bem como os seus espaços envolventes.
O valor financeiro atribuído corresponde a 25% do valor do FEF de cada freguesia (fundo orçamental atribuído pelo Estado). Quanto aos recursos patrimoniais, foi tida a em conta a realidade geográfica e a tipografia de cada freguesia (mais ou menos caminhos florestais; mais ou menos caminhos agrícolas; mais ou menos vias pavimentadas).
CC

Posted in Anadia, BairradaComments (0)

UF Paredes, Amoreira e Ancas: Doença súbita da presidente obriga a adiamento de Assembleia


A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Paredes do Bairro, Amoreira da Gândara e Ancas, marcada para a noite da última quinta-feira, na sala de reuniões do edifício sede da União de Freguesias, sito em Paredes do Bairro, acabou por não acontecer apesar do salão se encontrar lotado.
Ema Pato, presidente eleita das listas do MIAP, terá sido vítima de uma doença súbita que a obrigou a uma deslocação ao Hospital, precisamente na hora (21h) em que estava previsto começar a Assembleia.
Uma situação invulgar que apanhou de surpresa todos os eleitos presentes, mas também muitos populares que ali se tinham deslocado para assistir à reunião, que tinha na ordem de trabalhos dois importantes pontos: a eleição dos vogais da Junta de Freguesia e a eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia.
Contudo, já passava das 21h30 quando foi conhecida a razão para a ausência de Ema Pato. Os eleitos que entraram e saíram da sala por diversas vezes, acabaram por reunir e regressar para dar conhecimento aos muitos populares presentes que não iria haver assembleia.
Coube a João Ferreira, eleito das listas do MIAP, de Paredes do Bairro, dar conhecimento público do adiamento da assembleia. Falhava mais uma tentativa para instalar os órgãos eleitos para a União de Freguesias.
Como já veio a público anteriormente, Ema Pato (cidadã melhor posicionada na lista do MIAP, vencedora nas Autáquicas de setembro de 2013) não conseguiu, até hoje, encontrar o desejado consenso entre os elementos da própria lista do MIAP, nem junto dos eleitos do PSD ou do PS para formar os órgãos autárquicos.

Petição segue por correio. Presentes na assembleia estavam Artur Castro e Miguel Cunha (ambos de Ancas), proponentes de uma petição que andou a circular, nas últimas semanas, nas três localidades, com vista à realização de uma assembleia extraordinária.
A petição, dirigida a Ema Pato, conseguiu reunir 272 assinaturas.
A JB, Autur Castro avançou que “a petição de ação popular é um instrumento que permite a qualquer cidadão apresentar aos órgãos de soberania petições para defesa dos seus direitos, nomeadamente para que a Assembleia de Freguesia reúna em sessão extraordinária”.
Uma reunião que deve acontecer no final de fevereiro, início de março e que pretende fazer constar da convocatória questões muito delicadas e até fraturantes.
Os signatários querem que Ema Pato faça constar da ordem de trabalhos “a votação pelos membros eleitos da Moção de Censura que esta Petição de Alteração Política incorpora, na defesa do futuro da União de Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas; mas também que no período regimental, antes e depois da ordem de trabalhos, exista um período para intervenção do público”.
Por outro lado, exigem ainda que sejam também ratificadas as deliberações anteriores e se diligenciem os procedimentos necessários para a convocação de novas eleições.
É que, segundo Artur Castro, “é público que por diversas vezes foi deliberado, unanimemente pelos 9 eleitos, a necessidade de levar a cabo novo ato eleitoral”, assim como todos os signatários “estão preocupados com o facto do Executivo não ter sido ainda formado, mais de três meses volvidos do ato eleitoral”. Consideram ser esta “a única alternativa que resta para assegurar uma réstia de respeito dos eleitores e população em geral nos titulares dos cargos autárquicos da sua União e promover a confiança num próspero e unido futuro.”
Catarina Cerca

Posted in A. da Gândara, Anadia, Ancas, Bairrada, Paredes do BairroComments (0)

Anadia: União de Freguesias (afinal) não vai a eleições


“Termina aqui o episódio da União de Freguesias de Paredes do Bairro, Amoreira da Gândara e Ancas”, revelou aos jornalistas Teresa Cardoso, na última sexta-feira, dia em que reuniu com alguns dos eleitos desta União de Freguesias.
Para a edil anadiense, a resposta da tutela é clara e não deixa margem para dúvidas. Neste caso concreto, não haverá lugar a eleições intercalares, assim como é praticamente certo que a sede da freguesia fica mesmo em Paredes do Bairro.
Como a Lei determina que “no prazo de 90 dias após a instalação (…) a Assembleia de Freguesia delibera a localização da sede” e já lá vão 52 dias (a Assembleia de Freguesia foi instalada a 21 de outubro), o prazo termina a 19 de janeiro, data em que estabelece como sede da UF, Paredes do Bairro.
Por outro lado, embora não se vislumbre ainda a resolução do impasse à volta da eleição do 1.º secretário e tesoureiro da Junta de Freguesia e da mesa da Assembleia de Freguesia, o governo clarifica que não tem poder para dissolver os órgãos autárquicos, incluindo Assembleias de Freguesia (neste caso já instalada em outubro).
“Só há lugar a novas eleições quando houver renúncia da maioria dos membros da Assembleia de Freguesia e seus substitutos legais, ou no caso de renúncia do presidente da Junta de Freguesia e de todos os elementos da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia”, diz a resposta recebida por Teresa Cardoso, que indica também que um novo ato eleitoral, a acontecer, seria só em final de março (6 meses após as eleições) o que obrigaria o governo a nomear uma Comissão Administrativa. Por isso, a edil apela ao entendimento entre os eleitos, a bem do melhor para a União de Freguesias e para as populações. “São todos adultos e deveriam ter assumido as responsabilidades para as quais foram eleitos”, diz, dando conta de que a Câmara Municipal “fez o que lhe competia”.
“Não nos cabe intervir porque as pessoas foram eleitas pelo povo e a Assembleia de Freguesia está instalada”. A edil anadiense revelou ainda que a resposta agora recebida da Secretaria de Estado da Administração Local, depois de várias insistências, incluindo junto do Ministro Adjunto e do próprio Primeiro-Ministro, acaba com as dúvidas.
Teresa Cardoso pedira esclarecimentos a duas questões: qual o enquadramento legal que permite a realização de novas eleições, uma vez que a Assembleia de Freguesia foi instalada; e qual o entendimento sobre o prazo e localização da sede de freguesia”. Pedidos de esclarecimento que seguiram ainda para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, para o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e para a diretora das Autarquias Locais.
Respostas. Teresa Cardoso avança que é do entendimento da ANAFRE que a solução está nas mãos dos eleitos. Já a resposta da tutela não prevê qualquer intervenção do Governo, nem da Assembleia da República ou da Câmara Municipal, “seria inconstitucional”, assim como clarifica que o governo não tem poder para dissolver os órgãos autárquicos, incluindo Assembleias de Freguesia (neste caso já instalada em outubro).
A edil reuniu, na sexta-feira, com a maioria dos eleitos. “Li os ofícios que enviei a todas as entidades e as respostas que recebi. Espero que tenha ficado claro que, da minha parte, nada mais há a fazer e que necessariamente cabe aos eleitos criar as condições para eleger o secretário e tesoureiro e a mesa da Assembleia de Freguesia”, avança. Segundo revelou, todos os presentes (à exceção de quatro eleitos que se mostraram indisponíveis) manifestaram vontade de encontrar consenso, assim como mostraram algumas preocupações decorrentes da situação, nomeadamente quanto à gestão da UF, ainda sem orçamento aprovado e sem poder receber o FEF para 2014.

Catarina Cerca
catarina@jb.pt

Posted in A. da Gândara, Anadia, Ancas, Bairrada, Paredes do BairroComments (0)

Pergunta da semana

É assinante do Jornal da Bairrada?

View Results

Loading ... Loading ...
Newsletter Powered By : XYZScripts.com