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UF Paredes, Amoreira e Ancas: Doença súbita da presidente obriga a adiamento de Assembleia


A Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Paredes do Bairro, Amoreira da Gândara e Ancas, marcada para a noite da última quinta-feira, na sala de reuniões do edifício sede da União de Freguesias, sito em Paredes do Bairro, acabou por não acontecer apesar do salão se encontrar lotado.
Ema Pato, presidente eleita das listas do MIAP, terá sido vítima de uma doença súbita que a obrigou a uma deslocação ao Hospital, precisamente na hora (21h) em que estava previsto começar a Assembleia.
Uma situação invulgar que apanhou de surpresa todos os eleitos presentes, mas também muitos populares que ali se tinham deslocado para assistir à reunião, que tinha na ordem de trabalhos dois importantes pontos: a eleição dos vogais da Junta de Freguesia e a eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia.
Contudo, já passava das 21h30 quando foi conhecida a razão para a ausência de Ema Pato. Os eleitos que entraram e saíram da sala por diversas vezes, acabaram por reunir e regressar para dar conhecimento aos muitos populares presentes que não iria haver assembleia.
Coube a João Ferreira, eleito das listas do MIAP, de Paredes do Bairro, dar conhecimento público do adiamento da assembleia. Falhava mais uma tentativa para instalar os órgãos eleitos para a União de Freguesias.
Como já veio a público anteriormente, Ema Pato (cidadã melhor posicionada na lista do MIAP, vencedora nas Autáquicas de setembro de 2013) não conseguiu, até hoje, encontrar o desejado consenso entre os elementos da própria lista do MIAP, nem junto dos eleitos do PSD ou do PS para formar os órgãos autárquicos.

Petição segue por correio. Presentes na assembleia estavam Artur Castro e Miguel Cunha (ambos de Ancas), proponentes de uma petição que andou a circular, nas últimas semanas, nas três localidades, com vista à realização de uma assembleia extraordinária.
A petição, dirigida a Ema Pato, conseguiu reunir 272 assinaturas.
A JB, Autur Castro avançou que “a petição de ação popular é um instrumento que permite a qualquer cidadão apresentar aos órgãos de soberania petições para defesa dos seus direitos, nomeadamente para que a Assembleia de Freguesia reúna em sessão extraordinária”.
Uma reunião que deve acontecer no final de fevereiro, início de março e que pretende fazer constar da convocatória questões muito delicadas e até fraturantes.
Os signatários querem que Ema Pato faça constar da ordem de trabalhos “a votação pelos membros eleitos da Moção de Censura que esta Petição de Alteração Política incorpora, na defesa do futuro da União de Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas; mas também que no período regimental, antes e depois da ordem de trabalhos, exista um período para intervenção do público”.
Por outro lado, exigem ainda que sejam também ratificadas as deliberações anteriores e se diligenciem os procedimentos necessários para a convocação de novas eleições.
É que, segundo Artur Castro, “é público que por diversas vezes foi deliberado, unanimemente pelos 9 eleitos, a necessidade de levar a cabo novo ato eleitoral”, assim como todos os signatários “estão preocupados com o facto do Executivo não ter sido ainda formado, mais de três meses volvidos do ato eleitoral”. Consideram ser esta “a única alternativa que resta para assegurar uma réstia de respeito dos eleitores e população em geral nos titulares dos cargos autárquicos da sua União e promover a confiança num próspero e unido futuro.”
Catarina Cerca

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Anadia: União de Freguesias (afinal) não vai a eleições


“Termina aqui o episódio da União de Freguesias de Paredes do Bairro, Amoreira da Gândara e Ancas”, revelou aos jornalistas Teresa Cardoso, na última sexta-feira, dia em que reuniu com alguns dos eleitos desta União de Freguesias.
Para a edil anadiense, a resposta da tutela é clara e não deixa margem para dúvidas. Neste caso concreto, não haverá lugar a eleições intercalares, assim como é praticamente certo que a sede da freguesia fica mesmo em Paredes do Bairro.
Como a Lei determina que “no prazo de 90 dias após a instalação (…) a Assembleia de Freguesia delibera a localização da sede” e já lá vão 52 dias (a Assembleia de Freguesia foi instalada a 21 de outubro), o prazo termina a 19 de janeiro, data em que estabelece como sede da UF, Paredes do Bairro.
Por outro lado, embora não se vislumbre ainda a resolução do impasse à volta da eleição do 1.º secretário e tesoureiro da Junta de Freguesia e da mesa da Assembleia de Freguesia, o governo clarifica que não tem poder para dissolver os órgãos autárquicos, incluindo Assembleias de Freguesia (neste caso já instalada em outubro).
“Só há lugar a novas eleições quando houver renúncia da maioria dos membros da Assembleia de Freguesia e seus substitutos legais, ou no caso de renúncia do presidente da Junta de Freguesia e de todos os elementos da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia”, diz a resposta recebida por Teresa Cardoso, que indica também que um novo ato eleitoral, a acontecer, seria só em final de março (6 meses após as eleições) o que obrigaria o governo a nomear uma Comissão Administrativa. Por isso, a edil apela ao entendimento entre os eleitos, a bem do melhor para a União de Freguesias e para as populações. “São todos adultos e deveriam ter assumido as responsabilidades para as quais foram eleitos”, diz, dando conta de que a Câmara Municipal “fez o que lhe competia”.
“Não nos cabe intervir porque as pessoas foram eleitas pelo povo e a Assembleia de Freguesia está instalada”. A edil anadiense revelou ainda que a resposta agora recebida da Secretaria de Estado da Administração Local, depois de várias insistências, incluindo junto do Ministro Adjunto e do próprio Primeiro-Ministro, acaba com as dúvidas.
Teresa Cardoso pedira esclarecimentos a duas questões: qual o enquadramento legal que permite a realização de novas eleições, uma vez que a Assembleia de Freguesia foi instalada; e qual o entendimento sobre o prazo e localização da sede de freguesia”. Pedidos de esclarecimento que seguiram ainda para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, para o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e para a diretora das Autarquias Locais.
Respostas. Teresa Cardoso avança que é do entendimento da ANAFRE que a solução está nas mãos dos eleitos. Já a resposta da tutela não prevê qualquer intervenção do Governo, nem da Assembleia da República ou da Câmara Municipal, “seria inconstitucional”, assim como clarifica que o governo não tem poder para dissolver os órgãos autárquicos, incluindo Assembleias de Freguesia (neste caso já instalada em outubro).
A edil reuniu, na sexta-feira, com a maioria dos eleitos. “Li os ofícios que enviei a todas as entidades e as respostas que recebi. Espero que tenha ficado claro que, da minha parte, nada mais há a fazer e que necessariamente cabe aos eleitos criar as condições para eleger o secretário e tesoureiro e a mesa da Assembleia de Freguesia”, avança. Segundo revelou, todos os presentes (à exceção de quatro eleitos que se mostraram indisponíveis) manifestaram vontade de encontrar consenso, assim como mostraram algumas preocupações decorrentes da situação, nomeadamente quanto à gestão da UF, ainda sem orçamento aprovado e sem poder receber o FEF para 2014.

Catarina Cerca
catarina@jb.pt

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Reforma Administrativa em Vagos: Agregação provoca dissonâncias


Continua na ordem do dia o processo da reforma administrativa, depois do presidente da Assembleia Municipal ter garantido que uma das freguesias foi perdida por não “termos coragem de assumir a responsabilidade de agregar” duas no sul do concelho. Carlos Neves, que falava no decorrer da cerimónia comemorativa do 25 de Abril, admitiu que, se tal tivesse acontecido, ter-se-ia evitado a agregação de Santo António com Vagos.
Um desfecho que vai “desequilibrar ainda mais” a divisão administrativa do concelho, reconheceu. De acordo com Carlos Neves, o governo tratou de forma “inqualificável” o poder local, castigando os concelhos “que não concordaram com a reforma administrativa, com uma percentagem maior de freguesias agregadas”.
Reagindo às críticas, o presidente da Câmara, Rui Cruz, confirmou que o assunto foi discutido, de forma exaustiva, em sede da Assembleia Municipal. Quanto à decisão “não dependia nem do presidente da Câmara nem da Câmara, mas exclusivamente dos deputados municipais”.
Em declarações a uma rádio local, o edil vaguense argumentou que “havia muito boa gente, incluindo o presidente da Assembleia Municipal” que não acreditava na eventualidade da freguesia de Santo António poder vir a ser agregada.
“Eu chamei a atenção para esse risco”, disse Rui Cruz, sublinhando que à exceção da Gafanha da Boa Hora, “quase todas as freguesias podiam ser, mediante a lei, agregadas ou agregadoras”.
Publicada em Diário da República, após promulgação de Cavaco Silva, na lei relativa à reorganização administrativa do território das freguesias, são três as freguesias agregadas no concelho: Vagos/Santo António, Covão do Lobo/Fonte de Angeão e Ponte de Vagos/Santa Catarina. Das três providências cautelares a requerer efeitos suspensivos, duas acabaram chumbadas pelo Tribunal Constitucional.
Agora já “não há volta a dar”, concede Rui Cruz, sugerindo que o processo autárquico comece a ser preparado em função de oito e não 11 freguesias.

Eduardo Jaques
Colaborador

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Comunistas querem impedir agregação das freguesias


A Comissão Concelhia de Oliveira do Bairro do PCP decidiu, no passado dia 19, em Oiã, “continuar a apoiar a dinamização de ações tendo em vista impedir a liquidação das freguesias de Bustos, Mamarrosa e Troviscal, aprovada pelo PSD e pelo CDS na Assembleia da República”. “A demarcação que algumas figuras destes partidos procuram fazer relativamente às decisões dos seus partidos nesta matéria, por muito sincera que seja, não minimiza as responsabilidades que o PSD e o CDS têm neste processo profundamente lesivo dos interesses das populações”, afirma Artur Ramísio, responsável pela concelhia do PCP.
Entretanto, a Comissão Concelhia decidiu assinalar os 100 anos sobre o nascimento de Álvaro Cunhal, com uma exposição e uma sessão de política cultural, a decorrer em maio, em Oiã.Artur Ramísio relembra que “Álvaro Cunhal abraçou desde muito jovem a causa da emancipação dos trabalhadores, tendo lutado durante toda a sua vida com tenacidade e coragem raras, recusando privilégios pessoais e resistindo a provas terríveis, entre as quais torturas e isolamento brutais durante longos anos de prisão”.
Na mesma reunião, a concelhia do PCP, “na passagem de um ano sobre o falecimento de Fernando Peixinho, democrata convicto e membro da Intervenção Democrática, lembra o seu papel durante os mandatos consecutivos (1997-2005) em que representou a CDU na Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, que se traduziram num contributo decisivo para elevar a democraticidade e a dignidade deste órgão autárquico, bem como em ser porta-voz das propostas que melhor davam resposta ao desenvolvimento do concelho e aos problemas mais sentidos pelas suas populações”.

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Aprovada a não agregação de Aguada de Baixo a Barrô e de Espinhel a Recardães


A Assembleia Municipal extraordinária de Águeda aprovou, esta segunda-feira, a não agregação de Aguada de Baixo a Barrô e de Espinhel a Recardães, contrariamente à decisão anteriormente enviada e já aprovada pela Assembleia da República. Apesar do Presidente da República ter entretanto promulgado o novo mapa de reorganização administrativa local, no dia 21 de janeiro a Assembleia Municipal de Águeda voltou a reunir, e desta vez a votação foi no sentido contrário ao inicialmente aprovado.
Tal como seria de esperar, as populações das freguesias de Aguada de Baixo e de Espinhel compareceram em massa, trazendo emotividade à reunião da Assembleia Municipal (AM). Apesar das recomendações do presidente da AM, Celestino de Almeida, para a não manifestação do público presente, foi difícil evitar alguns aplausos e não menos apupos em momentos mais acesos da discussão.
No final, a votação contra a agregação de Aguada de Baixo a Barrô saldou-se num empate: 17 votos a favor e 17 contra. A questão acabou por ser favorável à não agregação com voto de qualidade do Presidente da AM. A não agregação de Espinhel com Recardães foi aprovada por maioria.
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Administrativo rejeita Providência Cautelar para impedir União das Freguesias de Bustos


O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro rejeitou liminarmente as três Providências Cautelares intentadas pelas Juntas de Freguesia da Mamarrosa, Troviscal e Bustos, com o objetivo de suspender a eficácia da deliberação da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) que funciona junto da Assembleia da República, datada de 2 de novembro, que propõe a união das três freguesias.
O juiz defende na sentença que a decisão da agregação não é suscetível de impugnação contenciosa, pelo que resulta de manifesta ilegalidade a pretensão formulada.
Lê-se ainda na decisão que “a proposta (…) insere-se na fase instrutória de procedimento que culminará na futura lei que concretizará a reorganização administrativa territorial das autarquias. À UTRAT compete apresentar à Assembleia da República propostas concretas da reorganização administrativa do território, em caso de ausência de pronúncia das Assembleias Municipais”.
Os autarcas das três freguesias já fizeram saber que vão continuar a lutar na barra do tribunal.

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Anadia: Marcha lenta mobiliza perto de uma centena de viaturas


 

Perto de uma centena de viaturas saiu à rua, na tarde do último domingo, em Anadia, numa manifestação de repúdio face às mexidas que determinam a fusão de freguesias no concelho, envolvendo oito freguesias, embora a extinção seja apenas de cinco. Das 15 freguesias atuais, o concelho terá, futuramente, apenas 10.
Numa tarde brindada pelo sol e de ânimos quentes e nervos à flor da pele, muitas eram as vozes populares de revolta e indignação face à fusão de freguesias. Autarcas, população anónima, presidentes de Câmara Municipal e da Assembleia Municipal não faltaram ao protesto.
Luís Santos, presidente da Assembleia Municipal, diz tratar-se de uma questão de “suma importância”. “Esta é uma manifestação de repúdio dos autarcas do concelho face ao que nos pretendem impor”.
Ciente de que a marcha lenta causaria alguma perturbação no trânsito, avançou esperar que “os deputados e governo entendam a mensagem”, dando ainda a indicação de que, durante esta semana, serão entregues oito providências cautelares (uma por cada freguesia) contra a agregação.
Para Litério Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia, “esta é uma forma de mostrar o nosso sentimento de revolta em relação àqueles que hoje vivem à nossa custa e ainda querem, por cima, gerir as nossas comunidades”, referiu, lamentando que este governo PSD (cor que sempre dominou no concelho de Anadia) “desde que entrou, esteja a retirar a Anadia, permanentemente, o que nos pertence e a vários níveis”. Por isso, equaciona a realização, no concelho, de forma mais localizada, de “novas e mais concretas formas de repúdio e contestação”, ainda que sem as especificar.

Voz aos autarcas. Um dos autarcas mais contestatários, José Lagoa, de Aguim (freguesia a unir a Tamengos, juntamente com Óis do Bairro), diz sentir-se “dececionado”. “Lutei 19 anos pela democracia, e agora somos governados por garotos, coladores de cartazes”, lamentou. Também o autarca de Mogofores (freguesia que segundo a Unidade Técnica deverá fundir-se com Arcos) era o rosto da tristeza e desânimo: “estão a tirar a identidade às pessoas”, dando conta que se perdem “os serviços de proximidade”.
Indignação em Am. Gândara. A maior contestação no processo de Reorganização das Freguesias parece estar na “União das Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas”, uma vez que a Unidade Técnica propunha que se assumisse, a nível nacional, a freguesia titular como sede da nova freguesia a criar.
Agora, para espanto do autarca de Amoreira da Gândara, é indicado em nova documentação que da “União das Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas” a sede será Paredes do Bairro.
Por isso, Filipe Nogueira, secretário daquela JF, considera estranho que a sua freguesia tenha sido preterida, a favor de Paredes do Bairro para sede da nova freguesia. Também o autarca Joaquim Cosme questiona: “temos mais população, mais área, mais emprego e uma nova sede da JF em fase de conclusão para quê?”.
Acontece que nos documentos a que JB teve acesso (Projeto de Lei n.º 320/XII/2ª) da reorganização Administrativa do Território das Freguesias situações semelhantes acontecem, por exemplo, em Aveiro, na União das Freguesias da Glória e Vera Cruz, sendo proposto para sede Vera Cruz; na União das Freguesias de Requeixo, N.ª S.ª de Fátima e Nariz, prevendo-se para sede N.ª S.ª Fátima e em Águeda, na União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão, será sede Castanheira do Vouga.
Acrescente-se ainda que a concentração teve lugar na ZI de Anadia e percorreu as estradas entre Grada, Alpalhão, entrando no IC 2, até ao limite do concelho, na freguesia de Avelãs de Caminho. Das 15 freguesias não participaram no protesto as freguesias de Arcos, Vilarinho do Bairro, Óis do Bairro, Avelãs de Caminho e Moita.
Segundo Luís Santos, no âmbito da ação agendada pela Associação Nacional de Freguesias, também os autarcas e população de Anadia irão, no dia 5 de janeiro de 2013, em frente ao Palácio de Belém, cantar Os Reis, a Cavaco Silva, de forma a suscitar a reflexão do Presidente da República perante a promulgação da Lei em causa.

Catarina Cerca
catarina@jb.pt

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Marcha lenta, domingo, dia 9, em Anadia: Todos juntos contra agregação de freguesias


Reunidos a 3 de dezembro, os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho de Anadia, com o aval do Presidente da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, decidiram promover uma marcha lenta, de repúdio pela Lei 22/2012 e suas consequências, para o próximo domingo, dia 9.
A concentração terá lugar cerca das 14h30, na Zona Industrial de Anadia, seguindo para a entrada sul do concelho, em Aguim, dando entrada na estrada N1/IC2 e percorrendo a mesma até ao limite norte, em Avelãs de Caminho.

Luís António Santos
O Presidente da Assembleia Municipal

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Anadia: Autarquia avança com remodelação da rede pública de água


 

São três as empresas que a Câmara Municipal de Anadia contratou para efetuarem a remodelação da rede de abastecimento público de água, nos locais mais críticos do concelho.
Os trabalhos, segundo Litério Marques, iniciaram-se há pouco mais de uma semana, não havendo previsão de quando estarão concluídos.
“São três empresas que estão a trabalhar: duas na freguesias de Sangalhos e uma em Avelãs de Cima”, explicou, dando conta que estas duas freguesias são as que têm apresentado mais situações de ruturas na rede, portanto prioritárias.
Todavia, as freguesias de Avelãs de Caminho e de Mogofores serão também as próximas a ser alvo deste tipo de melhoramentos, na medida em que a taxa de ruturas e problemas no abastecimento de água são igualmente muito elevados.
“Mas repare que os nossos serviços técnicos dos SMAS estão também no terreno, a trabalhar em casos extremos e pontuais que vão acontecendo”, salientou, dando conta da importância que o executivo de Anadia está a dar, no sentido de ultrapassar este grave problema.
Ao JB, o edil anadiense falou à margem da última reunião de câmara, dando conta de que o concelho se debate com redes de abastecimento de água muito antigas (mais de três décadas) e degradadas, que precisam de ser substituídas.
Uma situação que provoca perdas consideráveis de milhares de metros cúbicos de água, com graves prejuízos para os cofres da autarquia.
De resto, nestes últimos meses (inverno e verão muito secos) a situação tem-se agravado de tal maneira que obrigou a autarquia a tomar agora estas medidas extremas.
“Estamos a atuar em várias ruas e a substituir ramais completos”, avançou, dizendo que “sempre que somos confrontados com várias ruturas num mesmo ramal fazemos a sua substituição, pois os remendos já não resolviam o problema. Por isso, não podemos dizer quando os trabalhos serão concluídos ou quanto vão custar”, adiantou. Isto porque, como referiu, “a única certeza que temos neste momento é que vamos ter de manter as empresas enquanto se verificarem estas situações de elevado número de ruturas”, lembrando ainda que depois será necessário proceder ao alcatroamento das vias intervencionadas, ainda que os trabalhos não causem grandes danos nas vias.
A título de curiosidade refira-se que já na Assembleia Municipal de maio de 2011, a bancada socialista se mostrava seriamente preocupada com o desperdício de milhares de litros de água no concelho, com origem alegadamente em fugas e ruturas na rede.
Catarina Cerca
catarina@jb.pt

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Reforma territorial dá direito a sondagem


A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro vai enviar uma nota informativa a todos os residentes no concelho sobre a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica e ao mesmo tempo efetuar uma sondagem, questionando os munícipes se a agregação geográfica deve ser decidida pela Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro ou pela Assembleia da República”.

A medida foi aprovada em reunião de Câmara, por unanimidade, com o objetivo de fazer chegar a todos os munícipes do concelho a informação necessária, sobre esta reforma e a sua aplicação em Oliveira do Bairro.

Na mesma nota pode também perceber-se o papel de cada um dos órgãos autárquicos nesta matéria, uma vez que a Câmara terá de se pronunciar à Assembleia Municipal, sob consulta ou proposta, mas caberá sempre à Assembleia “decidir quais as freguesias a agregar, de acordo com os parâmetros e princípios previstos na lei”.

Na mesma reunião, foi ainda deliberada a realização de uma sondagem/estudo de opinião r, em que os munícipes responderão à seguinte questão: “De acordo com a Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, o município de Oliveira do Bairro terá de agregar, no mínimo, duas freguesias. Entende que esta agregação deve ser decidida pela Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro ou pela Assembleia da República?” Com esta auscultação, a realizar a partir de sexta-feira, dia 20 de julho, por uma entidade competente, através de um estudo técnico, a Câmara Municipal pretende reunir o máximo de informação para sustentar a sua posição junto da assembleia municipal.

Sessões de esclarecimento. Entretanto, estão a decorrer, nas seis freguesias, sessões de esclarecimento sobre esta reforma, organizadas pela Assembleia Municipal. As primeiras três sessões já aconteceram, na Mamarrosa (segunda-feira); Oiã (terça-feira) e Bustos (quarta-feira). Entre esta quinta-feira e sábado, decorrem respetivamente no Troviscal, Palhaça e Oliveira do Bairro, sempre às 21h (abertas ao público). Jornal da Bairrada está a acompanhar estas sessões e delas dará nota em reportagem alargada, na edição da próxima semana.

Nota informativa. Na nota informativa, a Câmara explica que “por força da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, o Município de Oliveira do Bairro (de nível 3) terá de agregar, no mínimo, 2 freguesias, devendo ficar, no máximo, com 4 freguesias”. Assim, “a freguesia criada por agregação beneficia de um aumento de 15% na participação no Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) até ao final do mandato seguinte à agregação”.

Em caso de desconformidade da pronúncia com os referidos princípios e parâmetros, compete a um órgão designado “Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território”, que funciona junto da Assembleia da República, apresentar à assembleia municipal um projeto de decisão, dando conhecimento à Assembleia da República”. “Se a assembleia municipal não apresentar um projeto alternativo (conforme à lei) ou em caso de ausência de deliberação/pronúncia da Assembleia Municipal, compete à Assembleia da República decidir, sob proposta da Unidade Técnica”, pode ler-se.

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Pergunta da semana

Um estudo indica que mais de duas doses diárias de álcool por dia aceleram perda de memória. Qual o seu consumo habitual no dia a dia?

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