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Tag Archive | "prostituição"

Dois homens e duas mulheres vão ser julgados pela coautoria de um crime de lenocínio


Dinis D., anadiense; Patimat T., russa; Mário L., anadiense e Vanilda B., brasileira, vão começar a ser julgados, em tribunal coletivo, em Anadia, alegadamente pela coautoria material de um crime de lenocínio. Anteriormente, os arguidos Dinis D. e Patimat T. (também conhecida por Vera) foram condenados pela prática do mesmo crime, respetivamente a dois anos de prisão suspensa na sua execução por período igual e a 18 meses de prisão suspensa, pelo mesmo período. Na ocasião, em maio de 2010, ficaram ainda proibidos de entrar ou ter qualquer espécie de ligação com estabelecimentos relacionados com a prática de alterne ou prostituição. A atividade delituosa que esteve na origem da pena decorreu entre 2007 e 2008, na “Cubata”, localizada em Anadia.

Agora, segundo o Ministério Público, os arguidos não só continuaram a desenvolver tal atividade no estabelecimento a “Cubata”, como passaram a fazê-lo igualmente no estabelecimento “O Tapas”, em Bicarenho, Sangalhos.
Tendo em conta a condenação e as penas aplicadas aos arguidos, Mário L., filho de Dinis D., assumiu as rédeas do negócio. Entretanto, a “Cubata” acabaria por fechar em janeiro de 2010, continuando os arguidos a explorar o “Tapas”.
Já a partir de 2010, a “Cubata” passou a ser gerida pela arguida Vanilda B., a quem a arguida Patimat cedeu a exploração, mediante o pagamento de uma renda mensal de 1500 euros.

Legalidade. Apesar de ambos os estabelecimentos estarem licenciados para o exercício da atividade de restauração, os arguidos exploravam os mesmos como casa de alterne e de prostituição feminina.

Em qualquer dos estabelecimentos, o procedimento era em tudo idêntico: as mulheres trabalhavam das 15h às 3h, em trajes reduzidos, incentivando os clientes a pagar-lhe bebidas com preços muito superiores aos do mercado, nunca inferiores a 10 euros e aliciando-os para terem relações sexuais, que, a acontecer, tinham lugar no piso superior do “Tapas”, com quatro quartos, e no apartamento anexo à “Cubata”. Os clientes pagavam dez euros pelo aluguer do balcão, por um período de 30 minutos, onde qualquer um dos arguidos recebia o dinheiro e entregava uma chave dos quatros. A mulher é que iria cobrar o valor que entendia pelo ato sexual que, por norma, rondava os 20 euros.

Inicialmente no bar “O Tapas”, a entrega dos dez euros chegou a ser feita pela mulher que depositava a quantia numa ranhura da parede da sala .

Investigação. Ao longo da investigação, outras regras da casa foram descobertas, como sendo o facto de que cada cliente que ficasse mais tempo com a mulher do que o estipulado, tinha que pagar mais pelo uso do quarto, dependendo a quantia do tempo extra que ali permanecesse. Assim como, as mulheres tinham direito a 50% do valor que angariassem em bebidas, que lhes era entregue por qualquer dos arguidos ao final de cada noite. A contagem era feita através da entrega de um talão de controlo à mulher de cada vez que o cliente pedia uma bebida.

Já as subidas para o andar, onde, alegadamente, eram praticados os atos sexuais, eram controladas pelos arguidos, através de um caderno que mantinha no balcão, inscrevendo a letra que correspondia à inicial do nome artístico da mulher em causa e à frente eram colocadas cruzes que significavam o número de clientes que a mulher tinha tido num concreto dia. As mulheres rodavam entre os estabelecimentos. Nos períodos em que trabalhavam para os arguidos, era facilitado o alojamento às mulheres, na sua maioria de nacionalidade romena, e, sobretudo, brasileiras, assim como os transportes.

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Resíduos de construção, preservativos e toalhetes recolhidos


Resíduos de materiais de construção e muitos preservativos e toalhetes foram, no sábado, recolhidos numa zona de prostituição de Aveiro durante uma ação de limpeza da Associação Portuguesa de Educação Ambiental, que alerta para o risco para a saúde pública.

Numa nota hoje divulgada sobre os resultados da ação, no âmbito da Campanha internacional ‘Clean Up The MED’, junto a um dos principais canais da Ria de Aveiro e da Marinha da Troncalhada, a associação realça ter encontrado “lixeiras de depósito de materiais de construção e grande quantidade de preservativos e toalhetes deixados ao abandono” na zona.

“O tipo de resíduos que se encontram nesta zona são altamente perigosos para a saúde pública, que se podem propagar através de insetos, e outros animais ou mesmo por pessoas que por ali circulam na prática de desporto”, adverte Joaquim Ramos Pinto, da ASPEA, citado na nota.

Através da atividade de limpeza foi feita a identificação dos diversos tipos de resíduos ali deixados em grande número como plásticos, garrafas, guardanapos de papel e outros, como pneus e um cadáver de animal.

A ASPEA considera ser necessária maior fiscalização e a identificação dos poluidores, assim como a colocação de contentores, especialmente na zona de paragem de autocarros, por baixo das pontes da A25 (autoestrada) e da linha de comboio, bem como a colocação de placas identificadoras de proibição de depósito de entulhos.

A associação preconiza ainda ações de “prevenção e apoio social, ao nível da prostituição que se faz sentir na zona, sem qualquer tipo de cuidados de saúde”.

Na ação de limpeza participaram 33 voluntários, entre membros da ASPEA e participantes do Centro Alberto Souto, da CERCIAV, da Escola Profissional de Aveiro e pessoas que individualmente aderiram ao apelo lançado pela associação, que contou ainda com apoios institucionais para aquisição de sacos de lixo e luvas, nomeadamente da SUMA, Serviços Municipalizados, Ponto C e Fórum Aveiro.

A campanha foi desencadeada com o objetivo de reforçar o compromisso com a proteção do ambiente mediterrânico, envolvendo 400 organizações em todo o mundo e a participação de mais de 120.000 pessoas.

Realizada no âmbito da Década da Biodiversidade, com a proteção das zonas marinhas naturais como tema deste ano, a ação de hoje visou ainda “alertar para o problema da poluição, provocada pela ação consciente e inconsciente por parte das pessoas, em muitos casos, em zonas de interesse ambiental e turístico”.

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Pena para homem que matou prostituta


O Ministério Público pediu a condenação do homem que, em Dezembro de 2010, alegadamente, matou uma prostituta em Couvelha.

O Procurador da República, nas alegações, defendeu que “o arguido deve ser condenado pelo crime horrendo e pela ocultação do cadáver”. “No essencial, o arguido acabou por confessar a autoria dos factos, que já tinha contado nos autos.”

“O arguido matou a vítima e tentou esconder o corpo da mesma”, referiu o Procurador, acrescentando que “não deixa de ser relevante, o facto do arguido ter mantido várias versões no decurso do processo”. “Estranho a não coincidência das versões ao longo do processo. Pergunto qual é a verdadeira, já que nenhuma delas serve de motivação para levar à prática dos factos”, afirmou.

Referiu ainda que “o arguido veio dizer que está arrependido, mas não vejo onde se possa consubstanciar os factos do arrependimento. Não vejo onde pode estar esse arrependimento”.

Relativamente à perícia médica que conclui pela imputabilidade diminuída, explicada pelo facto do arguido ter cometido o crime debaixo do efeito de substância psicotrópicas, o Procurador defendeu que “as conclusões da perícia não têm alicerces seguros”.

Já a advogada de defesa sublinhou que o arguido mostrou estar arrependido e não ter qualquer tipo de condenações, assim como o facto de estar sob o efeito de estupefacientes.

Alegou ainda que “o relatório psiquiátrico deve ser levado em conta”.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt

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Julgamento de caso de extorsão a prostitutas marcado para 27 de Junho em Aveiro


O julgamento dos chamados “reis da mata”, grupo de 16 arguidos acusados e pronunciados por extorsão a prostitutas de mato na zona de Ovar, vai iniciar-se em 27 de Junho, disse hoje fonte da Comarca do Baixo Vouga.

De acordo com a mesma fonte, as audiências deveriam realizar-se em Ovar, mas as salas não permitem um julgamento com esta dimensão, pelos que as sessões vão decorrer na sede da comarca, em Aveiro.

No âmbito deste processo, 14 homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 29 e os 66 anos, estão pronunciados pela prática de dezenas de crimes, entre os quais associação criminosa, lenocínio agravado, extorsão agravada, coação agravada, roubo, ameaça, sequestro, detenção de arma proibida, tráfico e mediação de armas e munições, branqueamento e angariação de mão de obra ilegal.

Três dos arguidos mantêm-se em prisão preventiva, enquanto uma das mulheres está obrigada a permanecer na sua habitação.

Segundo o Ministério Público, esta rede manteve-se em actividade pelo menos entre Setembro de 2007 e Janeiro de 2010 e extorquia às prostitutas quantias que oscilavam entre os 30 e 50 euros diários ou entre os 200 e 250 euros semanais.

A rede de extorsão foi desmantelada pela Polícia Judiciária em Janeiro do ano passado.

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