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Câmara ganha ação intentada pelo antigo dono do “camping” de Vagos


Alienado no decorrer do último mandato de João Rocha, o processo relativo ao parque de campismo da Vagueira ainda “mexe”. E, mais uma vez, através dos tribunais. Agora é o seu antigo proprietário, José Arlindo Abreu, que viu recusada a queixa apresentada, contra o município de Vagos.
A Câmara de Vagos foi absolvida de um pedido de indemnização de 5 milhões de euros, numa ação cível intentada por José Arlindo Abreu e relacionada com à anulação da venda do Parque de Campismo da Praia da Vagueira, assim como com um contrato de promessa de venda de 15 hectares de terreno adjacente ao referido Parque.
Datada de 29 de dezembro do ano passado, a decisão da Instância Cível da comarca de Aveiro não deixa dúvidas: embora seja passível de recurso, julga “improcedente a ação intentada”, e absolve o município de Vagos “do pedido contra si formulado”.
Tanto quanto se sabe, o luso-americano pedia a condenação da câmara, no pagamento de uma dupla indemnização, no valor de cerca de cinco milhões de euros, a título de “cláusula penal”. Em causa estava a anulação da venda do referido “camping” (2.493.989,48 euros), e o contrato promessa da venda de 15 hectares de terreno, adjacente ao mesmo (outros 2.493.989,48 euros).
Na apreciação dos factos, o tribunal considerou que, muito embora (como defendia José Arlindo Abreu) a escritura de compra e venda, outorgada com o município, se referisse a “dois negócios em estádios diferentes”, é um facto que a deliberação camarária foi anulada judicialmente. Primeiro, por decisão do Tribunal Administrativo de círculo, em 1993, e, posteriormente, confirmada pelo Supremo Tribunal Administrativo, por decisão transitada em julgado em 2009.
Daí que, como refere a sentença, a nulidade do contrato “deixa de produzir quaisquer efeitos jurídicos, desde a sua formação”.

Polémica. Vendida por concurso, o primeiro contrato promessa de compra e venda foi celebrado a 5 de novembro de 1991. José Arlindo Abreu iria desembolsar cerca de 1.496 milhões de euros (300 mil contos à época), para comprar o “camping” da Vagueira. A escritura pública seria outorgada a 22 de dezembro de 1993, depois de a câmara ter deliberado vender, agora por 250 mil contos, o parque de campismo e mais 15 hectares de terreno adjacente.
Da escritura fazia parte a cláusula de indemnização, por parte da câmara, se viesse a ocorrer, “por facto emergente do seu processo deliberativo ou outro da sua exclusiva responsabilidade”, qualquer situação que inviabilizasse a venda.
João Rocha perdeu as eleições, tendo o [longo e polémico] processo de anulação da venda sido iniciado no primeiro mandato de por Carlos Bento. A sentença seria proferida apenas em 2006, pelo Tribunal Judicial de Vagos, e mais tarde confirmada pela Relação de Coimbra. A câmara seria condenada a restituir a quantia de 1.307 milhões de euros ao antigo proprietário, e determinado o cancelamento do registo predial na conservatória de Vagos.

Eduardo Jaques
Colaborador

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Vagos: Biblioteca Municipal expõe “As 14 Obras da Misericórdia”


Em ano de “jubileu extraordinário” da Misericórdia, decretado no passado dia 8 de dezembro pelo Papa Francisco, a criatividade de alguns [amigos] artistas vaguenses resultou na exposição “As 14 Obras da Misericórdia”. A mostra, cuja iniciativa é da responsabilidade da mesa administrativa da Santa Casa da Misericórdia local, que assinala o seu 56.º aniversário, pode ser vista no edifício da Biblioteca Municipal João Grave.
Trata-se de um trabalho “dignificante”, que vai dar lugar a um livro, a ser lançado já em março ou abril, disse o provedor daquela instituição. António Paulo Gravato, que na cerimónia da inauguração trouxe a Vagos Mariano Cabaço, responsável pelo departamento do património cultural da União de Misericórdias Portuguesas (UMP), confirmou que a obra incluirá textos sobre “obras de misericórdia”, pedidos a diversas pessoas e entidades, nacionais e locais.
Um dos testemunhos é do atual bispo de Aveiro, D. António Moiteiro, que saudou a iniciativa da instituição de Vagos, e se fez representar na inauguração pelo Pe. João Gonçalves. De acordo com o vigário episcopal para a Pastoral Social, que na sua intervenção destacou o papel “extraordinário” das misericórdias no país (“temos aqui catequeses verdadeiras sobre bem-fazer”), o bispo diocesano colaborou “com alguns escritos”.
Para além da imagem de “Nossa Senhora do manto de Vagos”, em grés com óxidos e vidrados, da autoria de Cláudia Rocha, os 14 trabalhos que integram a exposição constituem património da Santa Casa da Misericórdia de Vagos. São assinados por Joana Cristina Ribeiro Matos, Artur Dionísio, Maria Susete Sarabando, António José Gonçalves, Sandra Ferro, Bruno O. Gonçalves e Fernando Grave (obras corporais), João Carlos Sarabando, Paulo Graça, Filomena Neves, Paulo Frade, Ângelo Costa, João Almeida e César Mouro (obras espirituais).
Eduardo Jaques

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Vagueira: 3.º Mergulho Solidário rende 500 euros


Vai na terceira edição, em nome da tradição e da gente “corajosa”. Apesar da chuva, típica do tempo de inverno, e da forte agitação marítima, o 1.º mergulho do ano, nas águas da praia da Vagueira (“a melhor praia do mundo”, diz quem sabe), registou a presença de mais de meia centena de banhistas.
Mergulharam três vezes, depois do aquecimento “à maneira”, feito por Fernando Batista. No final, no espaço do museu arte xávega, foi servido o pequeno-almoço reforçado, oferecido pelos promotores e empresas da região – chocolate quente, doces, bifanas e o tradicional champanhe. E nem sequer faltou a aula de zumba, orientada por Carla Reis.
Conforme tinha sido anunciado, o evento, que teve o apoio da Câmara Municipal e dos Bombeiros locais, voltou a ter caráter solidário. Este ano, a organização fez reverter o produto da receita, 470 euros, para a família da jovem Andreia Rocha, vítima de embolia cerebral, que necessita de adquirir equipamento de apoio.

Eduardo Jaques

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Vagos: Alunos trocam férias por Academia Empreendedora


Cerca de 20 alunos do agrupamento de escolas de Vagos, do Colégio de Calvão e da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos (EPADRV) participaram na Academia Empreendedora, desenvolvida pelo Município de Estarreja em parceria com o Agrupamento de Escolas de Estarreja e o Clube de Empreendedorismo da Escola Secundária de Estarreja. Esta atividade está inserida no programa “Empreendedorismo na Escola”, que pretende estimular o espírito empreendedor e fomentar atitudes e comportamentos propícios ao desenvolvimento de uma cultura inovadora, criativa, tecnológica e empreendedora.
Na sessão de abertura, na Incubadora de Empresas de Estarreja, o presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina, realçou que “só pelo facto de estarem aqui hoje estão a empreender. Estão de parabéns, pois já estão a procurar alternativas”.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Vagos, Silvério Regalado, que, também, esteve presente na sessão de abertura, referiu que “temos no concelho de Estarreja um bom exemplo na aposta que tem feito nesta área nova do empreendedorismo. Gostamos de nos associar aos melhores e por isso nos associamos a Estarreja nesta iniciativa”, disse agradecendo a oportunidade para “que possamos aprender no vosso largo trabalho sobre esta matéria”, que ganha particular importância “numa fase em que a solução do autoemprego pode ser uma solução para muita gente”.
Silvério Regalado fez questão de sublinhar que Estarreja e Vagos são “dois dos concelhos da região que continuam a crescer, a gerar emprego, a apresentar projetos de investimento industrial importantes para a região e para o país”.
Também presente nesta sessão, o diretor da Escola Secundária de Estarreja, Jorge Ventura, referiu que “ser empreendedor é uma atitude, uma atitude de compromisso com o sucesso. É fundamental que possamos reinventar todos os dias as nossas expetativas, para que possamos acrescentar ao empreendedor que somos”.
Conscientes da importância desta forma de estar, os alunos João António e André Santos, ambos com 15 anos, referem que ser empreendedor é “não ter medo de arriscar, de introduzir novas ideias, novos conceitos. Não esperar que os outros façam primeiro do que nós.”
Com um programa inédito que culmina com o Concurso de Ideias Jovem Empreendedor 2016, são promovidas três ações distintas: a Academia Empreendedora, o Bootcamp de Empreendedorismo e o IV Seminário de Empreendedorismo Jovem.

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Vagos: Alice Sarabando e Basílio Oliveira apresentam novos livros


Dois novos títulos, de autores vaguenses, foram lançados no decorrer da I Bienal do Artista Vaguense. Com honras de [primeira] apresentação na Biblioteca Municipal, a escritora Maria Alice Sarabando trouxe, ao pequeno auditório, Pakhlavan Makhumud, herói generoso, com ilustração de Sara Bandarra.
Já o Centro de Educação e Recreio (CER) acolheu Basílio Oliveira, que “abriu o livro” da “enciclopédia” dos escritores vaguenses, a que titulou Vagos D’Escrita, roteiro bibliográfico do concelho. A obra, que o presidente da câmara, Silvério Regalado, agradeceu, reconhecendo o mérito daqueles que “ousaram perpetuar, através da palavra e da escrita, a história e as tradições do concelho”, foi apresentada por Óscar Gaspar.
Na sua reflexão, o ex-secretário de Estado da Saúde do XVIII governo constitucional, admitiu que a obra de Basílio Oliveira é trabalho de recolha, reconhecimento e criação. Na opinião de Gaspar, cada um dos autores, e o seu conjunto, “prestam um serviço a Vagos e à cultura […], património de todos e um legado que se vai acumulando”.
Destacando afirmações de Vargas Llosa e Saramago, prémios nobel da literatura, a propósito do “poder da escrita e a superação”, o orador concedeu, por outro lado, que os homens das letras de Vagos, com exceção de João Grave, não pertencem ao “Olimpo das letras”. Porém, sublinhou, Vagos tem “muitos escritores, grandes escritores”, o que não deixa de ser “um orgulho enorme que eles partilhem connosco esta terra e deixem o seu legado em papel”.
Tendo Vagos como “elemento aglutinador”, Vagos D’Escrita é, afinal, como revelou Óscar Gaspar, um livro “com mar, e vacas e floresta e rias e emigração e luta de sobrevivência, com arte xávega e cultura gandaresa”. E, também, “com amores e conquistas, paixões e fé, crenças, ciência e doutrina e uma pitada de política”.
Eduardo Jaques

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Escritor João Grave é patrono da nova Biblioteca Municipal de Vagos


Demorou quase cinco anos a construir, depois de uma empreitada “difícil”, que chegou a pôr em risco a conclusão da obra, destacou o presidente da câmara, Silvério Regalado, na cerimónia inaugural do novo espaço cultural de Vagos – a nova Biblioteca Municipal, que a partir de agora passa a estar ao serviço da comunidade.
A obra, projetada pelo arquiteto Couceiro, custou para cima de 1,5 milhões de euros, tendo sido financiada em 85% por fundos comunitários, através do programa operacional “Mais Centro”. Mantém a fachada original da antiga preparatória “João Grave”, e acaba por herdar o nome do antigo patrono, depois de o executivo camarário ter aprovado, na semana passada, esse registo.
Na inauguração festiva, no dia 19 de dezembro, a que se associou a Banda Vaguense e diversas outras agremiações locais, o presidente da câmara confessou que esta era uma obra “que os munícipes muito ansiavam”, tendo ainda destacado o contributo de alguns “ilustres” vaguenses.

O novo espaço é composto por uma sala polivalente/pequeno auditório, espaços dedicados à leitura de lazer ou de estudo, locais para visionamento de filmes ou audição de música e, ainda, pontos de acesso à internet.
A obra foi apoiada tecnicamente pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, no âmbito do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
O fundo documental possui cerca de 20000 livros e 1100 em outros formatos, tais como CD, DVD, CD-ROM e livros eletrónicos.
A Biblioteca Municipal funcionará de segunda a sábado, das 10h às 20h.

Eduardo Jaques

Leia a reportagem completa na edição de 23 de dezembro de 2015 do JB

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Ministro da Saúde inaugurou USF Senhora de Vagos


Em atividade desde 1 de outubro, a Unidade de Saúde Familiar Senhora de Vagos foi oficialmente inaugurada na quarta-feira, 11 de novembro, pelo ministro da Saúde. Um dia depois da moção de rejeição ao programa do governo, aprovada pelos partidos da esquerda no Parlamento, Fernando Leal da Costa brincou com a situação – “caí mas não parti nada e continuo capaz de exercer as minhas funções” -, elogiando de seguida, e de forma séria, o trabalho feito pelo anterior governo. “Demos um impulso enorme na questão dos cuidados continuados – estamos próximos das 8 mil camas – e também nos cuidados primários. Estamos neste momento com 436 Unidades de Saúde Familiar no país, um número que tem vindo sempre a aumentar.” Frisou ainda que o governo, nos últimos quatro anos, “conseguiu reduzir em 50%” o número de utentes sem médico de família. “Há 780 mil utentes novos com médico de família”, destacou.
O presidente da Câmara Municipal de Vagos, Silvério Regalado, destacou o trabalho feito por Fernando Leal da Costa, enquanto secretário de estado da Saúde, permitindo que houvesse “uma melhoria contínua dos cuidados de saúde em Vagos”.
“Temos a extensão de saúde de Ponte de Vagos também em construção e o nosso objetivo é que os cuidados de saúde primários estejam tão próximos dos cidadãos quanto possível”. Congratulou-se pelo facto de todos os munícipes de Vagos “terem acesso a médico de família” e, dirigindo-se a Fernando Leal da Costa, afirmou que “seria um gosto tê-lo nestas funções a inaugurar a extensão de saúde de Ponte de Vagos”.

Leia a notícia completa na edição de 19 de novembro de 2015

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PSD e Fernando Julião conquistam vitória histórica


Eternos rivais a nível autárquico, PSD e CDS voltaram a esgrimir forças nas eleições intercalares para a assembleia da União de Freguesias Vagos/Santo António. Fernando Julião, candidato laranja, que tinha perdido o mandato na sequência de uma decisão judicial, venceu com maioria absoluta. Conquistou 9 dos 13 mandatos, quando há dois anos tinha obtido apenas seis, obrigando a coligar-se com o PS para formar o executivo da Junta.
Com a abstenção a cifrar-se nos 57%, as eleições, para as quais estavam recenseados 6949 eleitores, confirmaram a vitória histórica do PSD. Conquistou 1544 votos (1392 em 2013), e manteve a supremacia nas seis mesas de voto, com destaque para Santo António, onde Fernando Julião haveria de obter o resultado mais expressivo, com 704 votos contra 136 do CDS. Já na sede do concelho a diferença de votos seria menor, com o PSD a arrecadar 538 votos e os centristas 390.
António Bodas voltou a dar a cara pelo CDS. Apesar de, como referiu em declarações à comunicação social, estava “confiante” de que iria ganhar porque fez uma campanha “muito boa”, obteve apenas 586 votos quando em 2013 garantiu 1062. Vai continuar a ser oposição “saudável e séria”, e como tal compromete-se a “estar lá a vigiar”.
Para além dos centristas, o PS foi outro dos derrotados. Depois de obter 434 votos nas últimas autárquicas, a candidatura socialista, liderada por Cláudia Moreira, baixou de forma significativa a sua base de apoio, ficando pelos 237 votos. Um resultado que o presidente da Concelhia do PS, Bruno Julião, admitiu poder estar relacionado com o facto de “este ser o único partido que apresentou uma nova cabeça de lista”.
Quanto à CDU, cuja aposta em Alexandre Loff tinha por objetivo ser “a voz alternativa” na assembleia de freguesia, a votação foi alegadamente residual. Obteve apenas 48 votos (90 em 2013), sendo de registar que ficou em branco na mesa que funcionou no lugar de Lombomeão.

Reações vitoriosas

Uma “vitória histórica”, é a leitura da Concelhia do PSD/Vagos, que espera agora que os seus adversários políticos “saibam tirar daqui as ilações devidas, e que em nome de Vagos e dos seus cidadãos optem por uma postura mais séria e digna”.
Rotulando de “muito difícil” o período que foi vivido, a estrutura laranja reconheceu que a vitória do PSD nas urnas “veio demonstrar que, na verdade, em política não vale tudo”.
Na noite da vitória, Fernando Julião reconheceu e agradeceu a “solidariedade” do povo da freguesia, na confiança que lhe foi conferida para exercer mais um mandato. “Viram que de facto merecíamos, tanto eu como a minha equipa”, especificou, deixando claro que passou por “maus momentos, muito tristes”.
Convicto de que “não havia necessidade de se ter feito o que fez”, Julião admitiu que, afinal, tal sofrimento “deu resultado”.
Eduardo Jaques/Colaborador

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Soza (Vagos): Noite de Fados pela paróquia este sábado


Com vista à angariação de fundos para as obras da paróquia de Soza, vai realizar-se uma noite de fados, com jantar, no restaurante “Rampinha”, este, sábado, dia 7 de novembro, pelas 20h.

A noite de fados solidária será abrilhantada pelas vozes dos conhecidos fadistas Andreia Alferes e José Guerreiro.

Esta iniciativa é organizada pela Confraria dos Sabores da Abóbora.

GM

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Vagos: Filarmónica Vaguense faz balanço


Desempenho “notável” é como a direção da Filarmónica Vaguense classifica o trabalho desenvolvido ao longo de 2015, ano em que se assinala o 155º aniversário daquela coletividade.
Dando conta das inúmeras atuações, dentro e fora de portas, a direção presidida por Carlos Ribau realça, em comunicado, a presença no II Certamen de Bandas Filarmónicas de Zamora (Espanha), em julho, onde obteve o primeiro lugar na sua categoria, e a participação, já este mês, no 12º Encontro Ibérico de Bandas, em Oliveira do Bairro.
Destaque, ainda, para os dois concertos, em maio e setembro, realizados nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos, a convite do pelouro cultural daquela instituição, e para a presença no Teatro Aveirense no acompanhamento ao tenor Carlos Guilherme.
De acordo com a direção, toda esta atividade é o coroar do “importantíssimo trabalho” que está a ser desenvolvido pelo atual maestro e diretor artístico. Leonel Ruivo está desde 2004 (sucedeu a Luís Castro) ao serviço da “cultura musical vaguense, à qual se tem entregado com elevada competência e superior sentido de responsabilidade”. Resultados que alegadamente “não seriam alcançáveis. sem o espírito de sacrifício dos nossos jovens e dedicados músicos e suas famílias”, pode ler-se no comunicado
No balanço que faz ao trabalho de 2015, a direção considera, por outro lado, que os resultados estão diretamente relacionados com a evolução das valências. “Tem vindo a consolidar-se nos últimos anos a um ritmo constante e sustentado, quer em número quer em qualidade”, diz a direção.
Eduardo Jaques
Colaborador

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