O Direito português admite expressamente que um irmão possa ser chamado a prestar alimentos a outro. Contudo, essa obrigação não é automática e apenas surge quando se verificam determinados requisitos legais. Um irmão pode ser obrigado a prestar alimentos a outro?Sim. O Direito português admite expressamente que um irmão possa ser chamado a prestar alimentos […]