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Jorge Mendonça

Oliveirense

Presidenciais: Factos e Deduções

Há cerca de três meses, por ocasião das eleições legislativas, 1.971.558 eleitores surfaram na crista da onda laranja com espuma azul que varreu o país, sendo que nessa altura o partido Socialista teve 1.442.194 votos e o partido Chega teve 1.437.881 votos; como se sabe, nas eleições para as legislativas, os eleitores votam em partidos.

No passado dia 18, para a eleição do presidente da República, António José Seguro (AJS) teve 1.754.919 votos, André Ventura (AV) teve 1.326.657 votos, e Luis Marques Mendes (LMM) apenas 637.399 votos; como também é sabido, nestas eleições os eleitores votam em personalidades.

Primeira dedução: o resultado de LMM significa que os partidos, em coligação, mais votados nas legislativas, apresentaram como candidato a presidente da República um esqueleto associado a momentos maus do passado, mas que permanecem no subconsciente do eleitorado, com perfil inadequado aos tempos de hoje e de quem os portugueses desconfiam, ou pelo menos em quem não confiam.

Na apresentação da sua candidatura, André Ventura disse «eu candidato-me para pôr o país na ordem», afirmando que «há alturas em que é preciso admitir que o país está podre», pelo que «Não era preciso um Salazar, eram precisos três Salazares para pôr isto na ordem», repetindo por várias vezes que «se os portugueses querem um presidente de todos, então devem escolher outro candidato.» Ora, falar de Salazar, é falar de uma época em que existia uma ditadura em Portugal, em que era proibido falar em política, até porque as paredes tinham ouvidos.

Segunda dedução: em face dos resultados apurados, é desmesuradamente elevado o número de eleitores que votaram em quem endeusa alguém que defendeu a ditadura e obrigou milhares de concidadãos a ir para as injustas guerras coloniais, nas quais muitos pais perderam os filhos, e muitos filhos ficaram sem pais, que quer o regresso ao tempo, em que para se ter um isqueiro ou para andar de bicicleta tinha de pagar-se licença, em que as mulheres eram tratadas como coisas, ao ponto de estarem destituídas de direitos como o divórcio ou obter licenciaturas ou doutoramentos em certos cursos superiores, impedidas de seguirem carreiras como a magistratura, ou até de entrarem numa igreja sem véu a cobrir a cabeça, para além de necessitarem de autorização dos chefes de família para saírem do país, e que nos dias de hoje propugna o populismo, os fascistas disfarçados de democratas, que aplaude a xenofobia, o racismo e que, em resumo, prefere o antes ao pós 25 de Abril de 1974.

AJS é, por sua vez, um homem bom e um bom político, que depois de ter visto o seu percurso traído pelas elites do seu partido, se apresentou ao país sem dramas nem promessas fáceis, com ponderação e estabilidade, sem conflito nem ruído, resistindo ao escrutínio sem escândalos nem contradições, e sem negar a sua condição de social-democrata de esquerda. Fê-lo com um percurso conhecido e com algo cada vez mais raro: coerência, serenidade e sentido de Estado, afirmando que se candidatava a presidente de todos os portugueses. É-lhe pois, devido respeito por quem, sendo de esquerda, do centro ou da direita, acredita na democracia.

Terceira dedução: quem votar em AJS não o fará por confusão partidária, mas por clareza democrática. Quando estão em causa as instituições, o pluralismo e a estabilidade do regime, a responsabilidade deve prevalecer sobre o cálculo tático ou identitário.

Na noite negra dos laranjas com fita azul, Luis Montenegro (LM) não teve coragem de assumir a derrota, de reconhecer que a sua aposta em LMM fora um erro de casting, e que falhou redondamente! E culminou a sua miserável intervenção afirmando que lhe é indiferente que o futuro Presidente da República seja o democrata AJS ou o populista AV, deixando o país e os portugueses à mercê dos agiotas do Estado de Direito, sem ter em conta que não há indiferença possível na escolha entre uma social-democracia republicana, moderna, tolerante, culta, apaziguadora, equilibrada, inclusiva e verdadeiramente liberal, e uma direita trauliteira.

Quarta dedução: havendo, em democracia, momentos em que a neutralidade deixa de ser prudência e passa a ser renúncia às obrigações assumidas no momento da tomada de posse, não é próprio de um verdadeiro líder esconder-se atrás de uma suposta equidistância, que na prática se traduz um cálculo de curto prazo e ausência de coragem política.

A segunda volta das eleições para a Presidência da República não terá em confronto opções ou programas partidários; será, isso sim, uma escolha entre visões, incompatíveis, do país e do Estado.

Apoiar um candidato presidencial é, antes de mais, apoiar um conjunto de princípios:  o respeito pela Constituição, a defesa da democracia liberal, a dignidade da pessoa humana como valor central da ordem política e o reconhecimento do Estado social como pilar essencial de uma democracia saudável.

É a partir daqui que se fazem escolhas. Num regime plural, há que respeitar o voto, mesmo aquele de que possamos discordar mas que não podemos considerar ilegítimo. O que a cada um cumpre é, pois, alertar para os riscos que, do seu ponto de vista, emanam da opção por esse voto. É por isso que no caso das presidenciais, faz todo o sentido que a opção deva recair sobre quem se proponha exercer o mandato com equilíbrio e moderação, e não sobre quem entenda o poder como uma permanente aventura.

Quinta dedução: só aqueles que não se revejam na democracia preferirão, no momento do exercício do seu direito de voto, apoiar um projecto político unipessoal que assenta numa visão securitária e iliberal da sociedade, marcada por um discurso normalizador da exclusão, à frente de tudo e de todos, e que coloca em causa a democracia.

Mas se assim for, é sério o risco de adormecermos num sistema democrático, com direitos e obrigações claras e eleitos legitimados por essas regras, e virmos a acordar num regime alarmista, com a política espezinhada pelo medo e a discordância etiquetada pela suspeição.