greve juizes
Greve dos Juízes: constitucional ou inconstitucional?
Por: Sara Magalhães Um artigo de opinião fundado em conhecimentos de direito constitucional… Mesmo entre os constitucionalistas mais conceituados do nosso País a opinião divide-se. O incontestável é que os tribunais são órgãos de soberania, assim como o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, como dita o artigo 110.º da Constituição […]
16 de Janeiro, 2019