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João Pacheco Matos

joaopmatos@hotmail.com

A Reforma do Trabalho

Já é tempo de reconhecermos que o trabalho mudou. Porque a economia mudou. A forma como em Portugal continuamos a olhar para o trabalho é anacrónica. Está datada ao período pós-revolução industrial. Por isso, mais do que a “reforma da legislação laboral” apresentada, o governo (e nós) devia-se ter focado na Reforma do Trabalho e não no pacote de leis.
Todo este processo da “reforma da legislação laboral” foi mal gerido pelo governo (outra vez).

Começaram por apresentar primeiro as medidas e só depois tentaram explicar as razões da muito necessitada Reforma do Trabalho.
Devia ter optado pelo caminho contrário. Explicar primeiro os porquês.
Que já não vivemos tempos de emprego para a vida.

Que o conforto dos “direitos adquiridos” só foi válido num período específico da nossa história em que a Europa era grande e próspera e as economias e a demografia cresciam todas de forma robusta, tempo esse que acabou.

Que os direitos adquiridos dos pais e avós de hoje, comprometem e empurram os filhos e os netos para a emigração se quiserem fugir a uma vida remediada ou mesmo pobre.
Que as reformas, para se fazerem nos nossos termos, têm de acontecer em tempos de estabilidade e não quando somos obrigados pelas circunstâncias e/ou por entidades externas, como aconteceu com a troika (não consigo compreender como este ponto não é evidente e continuo a ouvir o argumento falacioso de que a reforma da legislação laboral não é precisa porque estamos em pleno emprego).

Que a estrutura demográfica se alterou.
Que os jovens emigram porque querem mais rendimento, querem condições para desenvolver projectos entusiasmantes, querem uma carreira que os leve a novos desafios com objectivos maiores e não querem saber do tipo de contrato que lhes dão lá fora.

Que queremos e temos de dar condições à geração mais preparada de sempre para trabalhar e produzir cá. Contribuir para o desenvolvimento do país, aqui.
E só depois de debater todas estas razões e de apresentar uma visão para o futuro e um caminho para fazer em conjunto como nação, então sim, levar aos parceiros sociais o conjunto de alterações a que chamam “reforma da legislação laboral”.

Mas não. O governo apresentou as medidas e quando as quis explicar já ninguém estava a ouvir. Até o Ventura, numa versão Karl Marx de barba rala, veio dizer que era contra o “bar aberto para os despedimentos” – uma tirada digna do camarada Jerónimo.

E o resultado foi a greve geral de dia 11.
Aqui pela Bairrada não dei por nada… foi um dia igual aos outros. Mas o que vimos nas TVs foram duas realidades em paralelo. Por um lado, aqueles que ainda acreditam no emprego único para a vida, para quem os empresários são todos uns malfeitores, as empresas são más e o lucro o filho do Belzebu. Invariavelmente funcionários públicos e do tecido empresarial do Estado, nomeadamente professores, transportes, saúde, enfim… o costume.

Por outro, aqueles que dão mais valor ao seu rendimento do que ao contrato de trabalho, que ambicionam mais do que têm, dispostos a fazer por isso.
Os primeiros fizeram greve. Os segundos foram trabalhar.

Ao adiarmos a Reforma do Trabalho, estamos a prolongar e acentuar as dificuldades dos mais novos desenvolverem a sua vida por cá, contribuindo para a produtividade do país. E consequentemente, a condenar os velhos de hoje e os velhos do futuro próximo (onde eu me incluo) a viver com pouco mais do que aquilo que pouparam.