O Município de Vagos disponibilizou-se para a execução do serviço de atendimento em regime de itinerância ao Migrante Nacional de País Terceiro (NPT).
Este projeto, que faz todo o sentido para a autarquia, tem em conta as necessidades sentidas, nos últimos dois anos, pela vaga de migrantes que têm, entretanto, regressado ao concelho de Vagos, nomeadamente oriundos de países como a Venezuela e o Brasil.
A ideia é que aqueles tenham acesso a um serviço de atendimento próximo e disponível para a resolução das suas questões, daí ter nascido esta resposta noseguimento da aprovação do projeto “Somos Todos Migrantes” submetido ao Fundo para o Asilo a Migração e a Integração (FAMI) e da parceria estabelecida entre o Centro Social Paroquial de Vera Cruz e a Câmara Municipal de Vagos.
Este projeto, que terá o seu início já no decorrer da segunda semana deste mês de dezembro, assume-se como uma resposta a várias problemáticas sociais associadas a migrantes, requerentes de asilo e refugiados, através de um modelo inovador, interdisciplinar. “O Município de Vagos quer, assim, envolver e empoderar os Migrantes durante o processo de inclusão, através de uma resposta sustentável, assente na conjugação das dimensões social e cultural”, refere nota da autarquia.
O objetivo central do projeto é promover a integração efetiva de NPT’s através do atendimento individualizado, da realização de ações de informação e de sensibilização, nomeadamente, atividades de carácter intercultural, que promovam a inclusão na comunidade local/sociedade portuguesa, bem como da criação de um gabinete de apoio social. Pretende-se, igualmente, potenciar os recursos individuais dos NPT’s e envolver as entidades locais e nacionais existentes.
O Serviço de atendimento ao migrante comporta a informação e apoio para legalização, reagrupamento familiar, nacionalidade, marcações online no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Consulados, educação (equivalências e reconhecimentos), assuntos laborais, segurança social, saúde, retorno voluntário, entre outros assuntos que apresentem dificuldades para a integração.
Com enfoque nas temáticas que contribuam para a integração de NPT na sociedade de acolhimento, bem como na valorização da interculturalidade, prevê-se a possibilidade da realização de atividades interculturais, como a criação de exposições fotográficas, vídeos, sessões de informação e sensibilização sobre o racismo, xenofobia e imigração ilegal, entre outras.
O Município de Vagos, participará, na qualidade de entidade parceira não financeira, nomeadamente através da divulgação na comunidade das atividades do projeto: “Somos Todos Migrantes”, articulação dos serviços e respostas para uma melhor integração do público-alvo; dinamização (caso tal se justifique) de sessões de informação/esclarecimento junto dos NPT; colaboração e participação na implementação e avaliação das atividades,
A Câmara Municipal de Vagos disponibilizará ainda um espaço para atendimento a realizar por um técnico do Centro Local de Apoio à Integração dos Migrantes no Município com atendimento quinzenal, às quintas-feiras, na sala de reuniões da Biblioteca João Grave, até ao limite de 6h por dia, bem como os meios de trabalho necessário para a realização da função.
Para o vereador da Ação Social, Pedro Bento, “este projeto traz a mais-valia da proximidade entre o Município e os migrantes, que anteriormente tinham as suas questões tratadas em Aveiro e que, agora, podem de uma forma mais rápida e eficaz, resolver os seus problemas na Biblioteca João Grave. É gratificante poder, desta forma, colaborar na resolução das necessidades destas comunidades que acarinhamos profundamente.”
