A GNR realiza, entre amanhã, de 23 e o próximo domingo, dia 29 de janeiro, uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias onde se verifica um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.
Em nota à comunicação social, a GNR avança que esta operação visa “promover o aumento da segurança rodoviária, a melhoria das condições de trabalho e a promoção da concorrência leal no setor dos transportes, em todo o território nacional continental.”
Assim, durante a operação, militares dos Destacamentos de Trânsito dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, irão incidir a fiscalização sobre as infrações no âmbito do transporte de passageiros, destacando-se as seguintes: Transporte de passageiros em regime TVDE e Táxi; Transporte público de passageiros em veículos pesados de passageiros (transportes regular, ocasional e especializado); Transporte de crianças e jovens até aos 16 anos; Transporte de passageiros em veículos afetos a animação turística; Regras em matéria de tempos de condução, pausas e períodos de repouso para os condutores envolvidos no transporte rodoviário de passageiros; Transporte de trabalhadores agrícolas; Condução sob efeito de álcool, estupefacientes e substâncias psicotrópicas e não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção.
Segundo a GNR, a liberalização do mercado do transporte de passageiros tem conduzido a um aumento da circulação de veículos afetos a esta atividade, o que por vezes leva a práticas irregulares, colocando em causa a segurança rodoviária.
A fadiga e a sonolência são apontados pela GNR como duas das causas que potenciam a probabilidade da sinistralidade rodoviária, uma vez que “diminuem a capacidade de reação, a visão periférica e a desconcentração para a condução”, afetando especialmente os condutores profissionais em resultado do elevado número de horas diárias de condução.
Por outro lado, acrescenta aquela força policial, embora as diversas formas de transporte de passageiros esteja sujeita a regulamentação própria, a verdade é que “muitas vezes o seu exercício ocorre em inobservância aos condicionalismos legais impostos aos condutores e operadores destes transportes”.
