“Começa agora uma nova vida para cada um de vós”, afirmou o edil oliveirense, Duarte Novo, durante a sessão que entregou 12 habitações, ao abrigo do Arrendamento Apoiado.
A cerimónia da entrega das chaves das 12 casas, de tipologia T1, T2 e T3, teve lugar na última sexta-feira, dia 26 de junho, nos Paços do Concelho, mas a visita às mesmas só será realizada no próximo dia 7, depois de todas as famílias já estarem devidamente instaladas, numa ação que deverá contar com a presença de Patrícia Costa, Secretária de Estado da Habitação que, formalmente, irá inaugurar as casas, avançou o autarca, Duarte Novo.
Casas dignas
No total, são 25 pessoas do concelho que passam a usufruir de uma casa digna já que, até aqui, residiam em condições precárias.
Localizadas em Oliveira do Bairro, Palhaça e Bustos, as habitações foram construídas e reabilitadas pelo Município de Oliveira do Bairro no âmbito da Estratégia Local de Habitação, fruto de candidaturas aprovadas ao abrigo do Programa 1.º Direito/PRR, representando um investimento global de aproximadamente 1,4 milhões de euros.
Na cerimónia de entrega das chaves, Duarte Novo vincou que, com esta atitude, Oliveira do Bairro está a dar um exemplo “sem medos, sem receios”, destacando ainda a importância do “saber integrar”, mas também da “necessidade de todos termos uma oportunidade”, porque “a dignidade está acima de tudo”. Desejando que cada um dos contemplados seja “um exemplo”, mostrou-se convicto de que os arrendatários estarão cientes dos seus direitos, mas também dos seus deveres e responsabilidades.
Na ocasião, recordou que para avançar com este investimento, o Município de Oliveira do Bairro teve de fazer opções e deixar outros projetos em standby: “estas casas tiveram um investimento cem por cento municipal e só agora o governo está a financiar”, disse, justificando assim, ter deixado para segundo plano a rede viária, “que, entretanto, também já está a avançar”, clarificou.
O autarca deu nota ainda de mais seis projetos em carteira para concretizar nesta área, com dois deles já em curso. Ciente de que “o desafio de construir habitação social é algo sempre difícil e mal interpretado”, enfatizou que o município vai prosseguir com um conjunto de projetos que considera relevantes para a sociedade, nesta matéria.
Dignidade, segurança e futuro
Luís Rabaça, vereador da Ação Social, reconheceu ser um dia “verdadeiramente marcante e diferente”.
“Hoje, efetivamente, não vamos entregar betão, não vamos entregar tijolos, não vamos entregar meros contratos de arrendamento, vamos entregar muito mais do que isso. Vamos entregar dignidade, entregar segurança e vamos entregar, sobretudo, um futuro”, vincou.
Recordando que o processo foi moroso e complexo, Luís Rabaça não deixou de destacar também “o esforço, a capacidade de resiliência” dos novos arrendatários, deixando ainda palavras de reconhecimento à equipa técnica do Serviço de Ação Social e Idade Maior do Município, que desenvolve um trabalho de proximidade com os beneficiários e os futuros vizinhos, promovendo uma integração harmoniosa na nova área de residência.
Desejando igualmente felicidades aos arrendatários, apelou a que todos “cultivem a boa vizinhança, o respeito mútuo, a entreajuda”, não deixando de lembrar que ainda há “quem espere por uma oportunidade” como a que estava a ser vivida naquele dia. Por isso, para as famílias que receberam a chave das novas casas, disse: “este é o primeiro dia do resto da vossa vida”, destacando ainda a importância do investimento realizado pelo município em matéria de políticas sociais.

Casas que vão ser “lares”
Emocionada, Célia Silva, chefe de serviço da Área Social e Idade Maior da autarquia oliveirense, começou por vincar ser este “um dia particularmente feliz”, pela entrega destas primeiras 12 casas que deseja ver “transformadas em lares”, lembrando a todos que uma equipa da autarquia vai ajudar nesta mudança, já que algumas famílias vão sair das freguesias onde residiam há vários anos.
“Mas estas casas só podem ser lares com o trabalho de todos nós, dos técnicos, mas também dos presidentes de Junta e dos populares”, vincou, deixando um apelo aos vizinhos para que “acarinhem e integrem” estas famílias porque “temos aqui pessoas que merecem o melhor da sociedade”, sublinhou.
Acrescente-se ainda que a atribuição das habitações teve por base candidaturas, cujos critérios de elegibilidade incluíam, entre outros, ser cidadão nacional ou, sendo estrangeiro, possuir certificado de registo de cidadão comunitário ou título de residência válido em território nacional; viver em condições habitacionais indignas; encontrar-se em situação de carência económica; possuir um agregado com dimensão adequada à tipologia da habitação a que se candidatou; e estar identificado no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município.
O valor das rendas é calculado com base nos rendimentos de cada agregado familiar.
