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Armando Humberto Pinto

Professor Catedrático da Universidade de Aveiro

Uma Bomba-Relógio

O Presidente da República afirmou esta semana que o envelhecimento da população portuguesa é uma “bomba-relógio”. E tem razão. Estamos perante um dos maiores desafios que o País enfrenta, um problema que conhecemos há décadas, mas que continuamos a adiar.

Quando era mais novo, jogávamos ao “Verdade ou Consequência”. A política parece, por vezes, um jogo semelhante. A diferença é que, na política, escolhe-se quase sempre a Consequência. A Verdade obriga a tomar decisões difíceis, com custos imediatos. A Consequência fica para mais tarde, e o País vai ficando adiado.

Mas vamos ao que sabemos. Em 2023, o número médio de filhos por mulher em idade fértil em Portugal foi de apenas 1,44, muito longe dos 2,1 necessários para assegurar a renovação das gerações. No entanto, a maioria dos jovens deseja ter filhos (91,6% das mulheres e 89% dos homens), contudo há uma diferença entre o número médio de filhos desejados (2,15 filhos) e aqueles que, em média, acabam por ter (1,44 filhos). É nesta diferença que reside o problema — e também a oportunidade.

As razões são conhecidas. Salários baixos, habitação a preços inacessíveis, creches e ATL insuficientes ou demasiado caros, dificuldade em conciliar a vida profissional e familiar e elevados níveis de precariedade laboral são alguns dos principais obstáculos.
O resultado está à vista. Em 2001, existiam em Portugal tantos cidadãos com mais de 65 anos como crianças com menos de 15. Hoje, os mais velhos são praticamente o dobro.

O envelhecimento afeta tudo. Aumenta a pressão sobre os sistemas de saúde e de pensões, reduz a população ativa, dificulta o crescimento económico e cria desafios acrescidos à sustentabilidade das finanças públicas. As despesas de saúde, pensões e dívida pública vão absorvendo uma fatia cada vez maior do orçamento de estado, deixando margem para muito pouco. Mas as consequências não são apenas económicas. Uma sociedade mais envelhecida tende a ser mais avessa ao risco, à inovação e à mudança.

Ao mesmo tempo, muitos jovens olham para o futuro com crescente pessimismo. Receiam que aquilo que um dia receberão seja muito inferior ao que hoje são chamados a contribuir.
Perante esta realidade, muitos optam por emigrar. Procuram noutros países melhores salários, maior estabilidade e perspetivas de vida mais favoráveis. Mas cada jovem que parte agrava o problema.

A imigração tem ajudado a contrariar esta tendência. Contribui para a economia, ajuda a preencher necessidades do mercado de trabalho e atenua o envelhecimento da população. Mas não pode ser a única resposta. Pode fazer parte da solução, mas só se for acompanhada por políticas que reforcem a natalidade, promovam a integração e garantam a coesão social. Caso contrário, corremos o risco de alimentar ainda mais tensões e discursos extremistas que já se fazem sentir.

O verdadeiro desafio continua a ser criar condições para que os portugueses possam concretizar os projetos de vida que desejam. Salários mais elevados, habitação acessível, estabilidade profissional e melhores condições para conciliar trabalho e família são desafios políticos que urge assumir.

O problema demográfico é central para o futuro do país. Diria mesmo que os dois maiores desafios de Portugal são o envelhecimento da população e o aumento do PIB per capita, ou seja, o aumento da riqueza que cada um de nós é capaz de produzir.

Se conseguirmos responder a estes dois desafios, teremos razões para olhar para o futuro com confiança.