No dia 8 de outubro, foi apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2027, que reúne um conjunto de medidas macroeconómicas e sociais, desde a redução da carga fiscal à valorização dos salários e das pensões. Embora muitas destas tenham como destinatários os cidadãos de faixas etárias mais avançadas, também os jovens encontram neste Orçamento respostas a algumas das suas principais preocupações e desafios quotidianos. Importa, por isso, conhecer as medidas que o Governo lhes dirige e compreender a sua relevância. Afinal, investir nos jovens não é apenas responder às necessidades do presente: é criar condições para o desenvolvimento e a prosperidade das próximas gerações.
Provavelmente a mais controversa de todo o orçamento é, uma vez mais, o descongelamento das propinas. Num artigo de opinião que publiquei anteriormente no Observador, expliquei que, por mais desagradável que seja carregar este fardo, o aumento das propinas é essencial para um funcionamento sadio do sistema de ensino. A proposta do Governo traduz-se num aumento de cerca de 1€ por mês, um valor relativamente reduzido quando comparado com o reforço de 30% da ação social escolar e no ensino superior referido nesta proposta que torna o sistema de ensino muito mais justo e, devidamente, ajustado ao rendimento dos estudantes.
Outra medida que merece destaque passa pela área da habitação: trata-se da atualização dos limites de isenção do IMT Jovem e Imposto de Selo. Com esta alteração, passam a estar abrangidas pela isenção total do IMT habitações com um valor de até 338.141€.
Este medida é fundamental no incentivo de compra da primeira habitação, uma vez que reduz encargos fiscais associado à aquisição de casa e permite aos jovens pouparem milhares de euros numa fase em que enfrentam outras dificuldades.
E os benefícios não ficam por aqui! No plano fiscal, os jovens continuarão a beneficiar do IRS Jovem, uma medida que já ajudou quase um milhão de jovens. Ao reduzir a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, este regime permite aumentar o salário líquido e reforçar a capacidade de poupança, contribuindo para uma maior autonomia financeira. O objetivo é claro: apoiar os jovens nos primeiros anos da sua carreira profissional, uma fase particularmente exigente, em que os salários tendem a ser mais baixos e as despesas com a habitação, a formação e a entrada no mercado de trabalho representam desafios significativos. Afinal, garantir que os jovens ficam com uma maior parte daquilo que ganham é também dar-lhes melhores condições para construir o seu futuro.
Para concluir, o Orçamento do Estado para 2027 demonstra que investir nos jovens é investir no futuro do país.
Entre o reforço da ação social, os incentivos à compra da primeira habitação e os benefícios
fiscais, o Governo procura criar condições para que os jovens tenham mais oportunidades
e maior autonomia financeira.
Mais do que apoiar as novas gerações no presente, estas medidas representam um
investimento na sua capacidade de construir um futuro melhor. Afinal, dar oportunidades aos jovens é dar futuro a Portugal.
