“Quem casa quer casa”, diz o velho ditado popular. Uma expressão que traduz uma realidade intemporal: ter uma casa é essencial para construir uma vida, constituir família e projetar o futuro.
Mas por que é hoje tão difícil ter casa?
A primeira coisa a reconhecer é que nunca foi fácil. Ter casa implicou sempre sacrifícios, poupanças e anos de trabalho. A diferença é que, no passado, parecia difícil, mas possível. Hoje, para muitos, parece impossível.
Na última década, os custos de construção dispararam. Aumentaram os preços dos materiais, agravou-se a falta de mão de obra, multiplicaram-se os requisitos técnicos, a burocracia e as dificuldades em encontrar terrenos onde construir.
Hoje construímos casas mais confortáveis. Exigimos infraestruturas, passeios, muros e arranjos exteriores. Tudo isto é desejável, mas tem um custo.
Talvez nos tenhamos esquecido de uma velha máxima: mais vale feito que perfeito!
Quem desenhou este quadro legal preocupou-se tanto com a casa ideal que acabou por tornar inviável a casa possível. Talvez seja tempo de dar alguns passos atrás, simplificar procedimentos, flexibilizar exigências e permitir soluções mais económicas, sem comprometer a segurança.
Se existem soluções de baixo custo para quase tudo, por que não para a habitação? Por que não permitir que uma família construa uma casa simples e a vá melhorando ao longo da vida, como fizeram tantas gerações? Não é o ideal, mas muitas vezes é o possível.
Mas construir ou comprar nem sempre é a melhor opção. Para quem começa a vida, não tem emprego estável, não sabe onde vai viver ou não quer assumir o fardo de um empréstimo, arrendar pode ser a solução mais adequada.
Infelizmente, também aqui encontramos um mercado desequilibrado.
O atual enquadramento não protege suficientemente nem o inquilino cumpridor nem o senhorio responsável. A morosidade da justiça, a instabilidade das regras e a dificuldade em resolver conflitos aumentam o risco de arrendar. Muitos proprietários preferem manter as casas fora do mercado ou entregá-las a grandes empresas de gestão imobiliária, que acrescentam custos e procuram apenas maximizar os lucros.
O resultado é um mercado pouco saudável, onde a escassez alimenta a especulação, os preços sobem e encontrar casa a valores razoáveis transforma-se numa missão impossível.
Há ainda uma questão que não podemos ignorar: a demografia.
Na última década, Portugal assistiu a um crescimento da população residente, sobretudo devido à imigração. Mais pessoas significam maior procura de habitação e maior pressão sobre a saúde, a educação e os transportes.
Não podemos querer apenas as vantagens da imigração — mais trabalhadores, impostos e contribuições para a Segurança Social — sem assumir os investimentos necessários para acolher essas pessoas com dignidade.
A solução exige três mudanças fundamentais: reconhecer que ter casa exige esforço, mas tem de ser possível; simplificar a construção, privilegiando o essencial sobre o acessório; e criar um mercado de arrendamento equilibrado, que proteja senhorios e inquilinos.
Porque uma sociedade onde trabalhar e poupar já não chega para conseguir uma casa é uma sociedade que retira às pessoas a esperança de construir uma vida. É uma sociedade que compromete o seu próprio futuro.
