lei
A partir de quinta-feira não há mais sacos gratuitos nas lojas
A decisão do Conselho de Ministros abrange mesmo todos os tipos de sacos e de qualquer material, mesmo os mais pequenos disponibilizados pelas farmácias.
30 de Junho, 2021
Covid-19: Reuniões de condomínio à distância e prazos processuais estão suspensos
2 de Fevereiro, 2021
3 de Setembro, 2020
Câmara vai exigir e fiscalizar aplicação da lei das florestas
7 de Fevereiro, 2013