Um homem de 22 anos, de Ovar, mas que à data dos factos (2009) residia na casa da irmã do ofendido, no Cercal, Oliveira do Bairro, foi condenado, na penúltima quinta-feira, a um ano e meio de prisão, suspensa pelo mesmo período, por ter desferido um pontapé nos testículos do tio. Flávio S., que ouviu a sentença a partir do hospital de Caxias, onde está internado, foi condenado pela prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, assim como terá ainda que pagar 147 euros aos Hospitais da Universidade de Coimbra.
O tribunal teve em conta a idade do arguido e ainda o facto de não ter condenações anteriores, pelo que o regime penal para jovens é especial atenuador.
Provado. O tribunal deu como provado, que o arguido desferiu um pontapé na zona genital do tio, numa altura em que este tinha sido operado e andava com uma sonda.
As agressões foram cometidas numa noite de verão, quando subitamente o quarto do arguido começou a arder e o tio foi em seu socorro. Contudo, o arguido acabaria por dar um pontapé na zona genital do arguido, que tinha acabado de ser operado.
Na sequência do pontapé, o queixoso acabaria por ficar mais tempo de baixa médica e por perder o emprego.
Ao longo das várias sessões que durou o julgamento, foram relatadas outras versões, nomeadamente que o arguido não terá desferido, propositadamente, o pontapé na direção da vítima.
A juíza, no final da sentença, recordou o arguido das consequências que originou o pontapé, advertindo-o que não poderá cometer outro crime num espaço de ano e meio, correndo o risco de ir para a prisão.
Pedro Fontes da Costa
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