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Tag Archive | "ambiente"

Anadia vai ter posto de carregamento para carros elétricos


A cidade de Anadia vai ter, em breve, um posto de carregamento de carros elétricos. A notícia foi avançada pelo executivo no Dia do Ambiente. O posto (o primeiro do género na região) vai ficar localizado na Praça da Juventude, junto ao posto B-And, em Anadia. Nesta fase inicial, não terá qualquer custo para os seus utilizadores. Neste momento, a autarquia procede à instalação da baixada elétrica, pelo que o equipamento deverá ser colocado até final do mês. Este equipamento terá capacidade para fazer o carregamento das baterias de dois carros ao mesmo tempo. Aos jornalistas foi revelado que, para utilizar o posto, os utilizadores terão de se registar no site da Mobi.E. Depois de receberem um cartão com um código que lhes permite fazer os carregamentos.
Sensibilização para questões ambientais. A edil Teresa Cardoso revelou ainda que a autarquia está, na área da educação, a dinamizar um conjunto de iniciativas que visam sensibilizar os mais novos para as questões ambientais.
Cinco escolas do concelho (Centros Escolares de Arcos, Paredes do Bairro, Sangalhos e as Escolas de Aguim e Tamengos) participaram num projeto intermunicipal que visa a redução dos consumos de água, eletricidade e gás, tendo nestes estabelecimentos sido instalados contadores inteligentes para monitorizar à distância os referidos consumos. Segundo a autarca, as escolas estão “a ter bons resultados”. O município está ainda a distribuir pelos diversos espaços públicos do concelho panfletos onde dá conta das boas práticas ambientais.
Também o projeto B-And, que conta com vários pontos de bicicletas em Anadia, Curia e Sangalhos, foi alargado às unidades hoteleiras do concelho, que poderão disponibilizá-las aos seus hóspedes e visitantes. A autarquia tem 50 bicicletas, número que a curto prazo.

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Autarquia distribui kits de poupança de água


No Dia Mundial do Ambiente, celebrado a 5 de junho, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro distribuiu a 400 alunos do 2.º, 3.º e 4.º anos, de cinco escolas do concelho, kits de redutores de caudal de água.
A iniciativa, que passou pelos Polos Escolares de Oliveira do Bairro, Vila Verde, Troviscal, Bustos e Palhaça, teve como objetivo sensibilizar os mais novos, e por arrasto as suas famílias, para a importância da redução do consumo de água, num quadro de sustentabilidade da região mas também do país e do próprio planeta. Na ocasião foram transmitidas dicas de poupança de água, a forma de se instalar o redutor de caudal entregue a cada criança e sugeridos gestos diários que promovem a melhoria do ambiente, como a separação dos resíduos, não deitar lixo para o chão, etc..
Esta ação de distribuição de kits que permitem poupar água (redutores de caudal) integra-se no projeto da Agência para a Sustentabilidade e a Competitividade da Região de Aveiro, que tem como objetivo dotar a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), que inclui 11 municípios, de um conjunto de práticas inovadoras, no contexto nacional e internacional, promovendo-a como uma região de excelência, dinâmica e competitiva, com práticas e metodologias diferenciadas, nomeadamente no que diz respeito à sustentabilidade.
Atuando em sete eixos temáticos (economia verde, eficiência energética, eficiência hídrica, construção sustentável, valorização dos resíduos, alterações climáticas e mobilidade suave e ecoturismo) o projeto procura contribuir para a identificação e promoção de oportunidades geradoras de mais-valias e crescimento para a região, a criação de postos de trabalho e a difusão de conhecimento e boas práticas.
Os projetos e ações que estão a ser desenvolvidas no âmbito da Agência pretendem também auxiliar as 11 autarquias da CIRA a cumprirem os objetivos nacionais e internacionais no domínio do desenvolvimento sustentável.

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Anadia: Quercus pondera recorrer para o Tribunal Europeu


Depois de perder todos os recursos no caso que opõe a QUERCUS (Associação Nacional de Conservação da Natureza) ao ex-presidente da autarquia anadiense, Litério Marques, a associação ambientalista pondera agora recorrer para o Tribunal Europeu.
Na última semana de abril foi conhecida a decisão sumária proferida pelo Tribunal Constitucional, que não aceitou analisar o recurso, alegando que o mesmo não tinha conteúdo normativo que permitisse a sua apreciação. Uma decisão que leva agora a associação ambientalista a ponderar recorrer para o Tribunal Europeu.
O caso remonta a 2005 e prende-se com uma alegada poluição na zona do Vale de Salgueiro (Arcos/Anadia), opondo a Quercus a Litério Marques, então presidente da autarquia anadiense.

A JB, a advogada Celina Santos, que defende Litério Marques, explica que, após uma decisão inicial proferida pelo Tribunal de Anadia a Quercus tem repetidamente e, ao longo dos constantes recursos apresentados, reiterado a petição inicial. “Mas para que se possa recorrer é necessário fundamentação para que o recurso possa ser aceite. Mas como não tem fundamentos para recorrer reiteram sempre os mesmos factos”, explicou, destacando que os “argumentos que a Quercus utilizou não são atendíveis e admissíveis pois reitera exaustivamente factos que já foram ou não provados”. Por isso, “o Tribunal Constitucional não conheceu o recurso porque o mesmo processualmente não respeitou os requisitos legais”, afirmou.
Litério Marques, que nos últimos meses tem visto este processo passar de instância em instância, lamenta que a Quercus “perca sempre… e não pague as custas de Tribunal, como acontece com os comuns dos cidadãos”.
O agora vereador da autarquia anadiense diz que a Quercus tinha “a intenção de descredibilizar” a sua pessoa “junto da opinião pública e política ou então criar-lhe uma situação psicológica que em termos de saúde o levaria a abandonar o cargo de presidente”.
Ao JB confirma que “nós honramos os nossos compromissos pagando neste caso a Celina Santos, nossa ilustre defensora, e as custas quando perdemos, enquanto a Quercus se senta à mesa do orçamento sem que para ele nada contribua e imagine-se para defender interesses de privados cuja família todos bem conhecemos”. E desabafa: “não sei quando acabará tal maratona, mas logo que isso aconteça e se for vontade da Câmara a que eu ainda pertenço, iremos exigir uma indeminização pelos danos causados ao município”.
Luísa Vasconcelos, advogada da Quercus, avançou estar a ser analisada a possibilidade de recurso para o Tribunal Europeu e que oportunamente será dado conhecimento dessa decisão.
Catarina Cerca

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ETAR de Sangalhos inaugurada em dia de balanço de sete anos de POVT


Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia presidiu na terça-feira, dia 21 de abril, à inauguração da remodelação e ampliação da ETAR de Sangalhos, projeto financiado pelo Fundo de Coesão, da responsabilidade do município de Anadia.
Antes, nesta sua deslocação a Sangalhos, estivera no CAR – Centro de Alto Rendimento (Velódromo Nacional), onde encerrou a sessão de esclarecimento sobre a conclusão do POVT. Um evento anual onde foram apresentados os resultados relativos a sete anos de Programa Operacional Temático em Portugal.
Na ocasião, o ministro Jorge Moreira da Silva lembrou que Portugal já se encontra na fase do desenho dos projetos e que a transição do POVT para o PO SEUR foi uma forma de garantir uma transição eficiente de um quadro comunitário para outro, até porque muitas das matérias elegíveis no novo quadro resultam de apostas feitas no contexto do POVT.
Depois da aposta nas infraestuturas, o ministro do Ambiente defendeu que o país está “pronto para apostar no crescimento verde”.
Jorge Moreira da Silva falava das oportunidades de financiamento para o Crescimento Verde 2014-2020 através do PO SEUR. Em Sangalhos, referiu que “é incontornável apostas em todas as políticas que assegurem a esta e às próximas gerações o direito que lhes era devido do ponto de vista da qualidade de vida”. Por isso, “é preciso olhar para a área do ambiente como uma área de retorno económico e de benefício social”. Sobre o PO SEUR, referiu a aposta em “investimentos seletivos, em áreas estratégicas”, mas também em investimento produtivo capaz de gerar “uma reação catalítica a partir do investimento verde”. Uma área em que Portugal tem uma vantagem adicional, pelas reformas já efetuadas e pelo contexto europeu e internacional. Jorge Moreira da Silva disse ainda que o país tem, por isso, “garantias adicionais de que este investimento será produtivo”, na medida em que as reformas estruturais relevantes já foram feitas.
Como existe uma procura internacional cada vez maior por bens e serviços verdes do ponto de vista transacionáveis, “Portugal pode beneficiar da vantagem de ser pioneiro e tem neste momento ao nível de infraestruturas, recursos e condições para competir e vencer à escala internacional”, afirmou, concluindo que “o crescimento verde ganhou uma centralidade completa na estratégia nacional”, tendo o país “o desígnio de liderar a economia verde, assumir o objetivo de liderança do crescimento verde à escala internacional”.
Também Helena Pinheiro Azevedo, gestora do Programa Operacional de Valorização do Território, destacou a importância do evento para esclarecer dúvidas sobre o instrumento para encerramento dos projetos, partilhar as regras, por forma a ajudar os projetos a ser encerrados com pleno sucesso.
Na sessão de boas-vindas, a edil anadiense Teresa Cardoso falou da grande festa de encerramento do POVT e do Velódromo, infraestrutura que considerou ser um bom exemplo dos vários investimentos realizados no âmbito deste programa operacional.

PROJETOS DE SUCESSO

A autarca Teresa Cardoso apresentou os resultados do POVT no concelho de Anadia, com destaque para o Centro de Alto Rendimento (CAR), Sistema Autónomo de Saneamento de Couvelha e Sistema Integrado de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Anadia.
Relativamente ao saneamento, a edil anadiense destacou o facto do Sistema Autónomo de Saneamento de Couvelha servir as povoações de Póvoa da Preta, Samel e Couvelha, num total de 469 habitantes. Uma obra de 313 mil euros e comparticipada em 266 mil euros. Já o Sistema Integrado de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Anadia, atingiu 8 milhões e 900 mil euros, comparticipado pelo POVT em 6 milhões e 260 mil euros. Uma obra que veio beneficiar 28 localidades e 5.473 habitantes. “Anadia tem hoje uma taxa de cobertura de saneamento de 96%, integrados no sistema do Cértima e do Levira, apoiados no âmbito do POVT”, referiu a edil.
Mas foi sobre o CAR – Velódromo Nacional, um investimento na ordem dos 11,6 milhões de euros e com financiamento na ordem dos 9,1 milhões de euros através do FEDER, que mais falou. Um equipamento desportivo que, em quatro anos e meio de atividade, já recebeu atletas de 47 países.
Uma obra construída em tempo recorde, face à sua dimensão (iniciada em maio de 2007 e inaugurada a 11 de setembro de 2009), inteiramente justificável por ser a primeira pista coberta no país.
A autarca destacou ainda as vertentes desportiva, histórica e económica de Sangalhos que justificaram a sua implantação nesta freguesia. Sangalhos tem história no ciclismo e com bastante sucesso, assim como a economia da vila se desenvolveu na indústria das duas rodas. A centralidade foi outras vantagens que destacou.
Teresa Cardoso falou ainda do impulso no turismo desportivo e no facto do CAR estar a conseguir atrair muitos estágios, competições e federações estrangeiras que trazem grande número de pessoas, que aqui ficam instaladas vários dias ou semanas, nas excelentes unidades hoteleiras existentes do concelho.
A edil falou ainda da aposta da autarquia no reforço a esta infraestrutura, com a construção de uma pista olímpica de BMX “aqui ao lado”. “Será uma pista única também no país face às suas características”, acrescentou, sublinhando que o CAR é, hoje, a residência de cinco modalidades (ciclismo, ginástica, judo, esgrima e trampolins), mas que poderá vir a ser também a do pentatlo, cuja experiência parece estar a correr muito bem.
Obras, diria, “impossíveis de realizar sem os fundos comunitários”.

Catarina Cerca
catarina@jb.pt

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Sangalhos: Ministro do Ambiente preside à inauguração da ETAR de Sangalhos


 

Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, preside, no próximo dia 21 (terça-feira) à inauguração da obra de requalificação e ampliação da ETAR de Sangalhos, projeto financiado através do Fundo de Coesão.

A obra, da responsabilidade do município de Anadia, custou mais de 2 milhões e meio de euros. Juntamente com as ETAR’s de Amoreira da Gândara e de Couvelha são as três principais infraestruturas de tratamento do concelho. A de Sangalhos é aquela que vai tratar o maior volume de caudal de águas residuais do concelho.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, descola-se a Anadia, no âmbito de uma um encontro nacional de esclarecimentos sobre o encerramento do POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território 2007-2013), evento anual de apresentação de resultados que se realiza este ano, entre as 9h30 e as 17h30, no Centro de Alto Rendimento – Velódromo Nacional em Sangalhos.

Esta sessão de esclarecimentos sobre o Encerramento do Programa vai contar ainda com a presença de Helena Azevedo, gestora do POVT que fará, juntamente com a presidente da Câmara Municipal da Anadia, a abertura da sessão. O encerramento será feito pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, que falará sobre oportunidades de financiamento para o Crescimento Verde 2014-2020 através do PO SEUR. Segue-se a inauguração da ETAR de Sangalhos.

PROGRAMA

Dia 21

9h30- Receção dos participantes

10h – Mensagem de Boas Vindas com Teresa Cardoso, Presidente da Câmara Municipal de Anadia Helena Pinheiro de Azevedo, Gestora do Programa Operacional Valorização do Território

1.º Painel – Sessão de Esclarecimentos sobre Encerramento do POVT

10h10 – Aspetos críticos no encerramento dos Programas Operacionais no QREN, com Dina Ferreira, Vogal do Conselho Diretivo da AD&C

10h40 – Ponto de situação do POVT e fatores de sucesso no encerramento do POVT, com Helena Pinheiro de Azevedo, Gestora do Programa Operacional Valorização do Território

12h – Debate com executores sobre regras de encerramento de projetos POVT

12h30 – Encerramento com Sucesso do POVT (Paulo Lemos, Secretário de Estado do Ambiente)

13h – Almoço

2.º Painel – Apresentação de Resultados do POVT

14h30 – O POVT no Concelho da Anadia – Resultados, com Teresa Cardoso, Presidente da Câmara Municipal da Anadia

15h20 – Apresentação do Documentário “Conta-me uma História de Sucesso – Velódromo” (Rui Oliveira e Ivo Oliveira, atletas e Helena Pinheiro de Azevedo, Gestora do POVT

3.º Painel – O Velódromo da Anadia – Perspetivas e Sucessos

16h -Debate “O Velódromo Nacional – Perspetivas e Sucessos”, moderador – Jornalista do Porto Canal

Perspetiva Empresarial – Unidade Hoteleira

Perspetiva Gestão – Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e Jorge Sampaio, Vice-presidente da Câmara Municipal da Anadia

Perspetiva de Valorização Territorial – CEDRU

Sucesso Internacional – Representante QATAR e Selecionadores Nacionais de Ginástica do Brasil e do Chile

Sucesso Desportivo – Federação Portuguesa de Ciclismo

4.º Painel – O Futuro dos Fundos Estruturais no Portugal 2020

17h – O PO SEUR – Oportunidades de financiamento para o Crescimento Verde, com  Jorge Moreira da Silva, Ministro Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

5.º Painel – Inauguração ETAR Sangalhos

17h30 – Inauguração da ETAR de Sangalhos, projeto financiado pelo Fundo de Coesão através do POVT

Encerramento

17h30 – Apresentação de Modalidades Desportivas praticadas no Velódromo – Ciclismo, Esgrima, Ginástica e Judo) a cargo das Federações Nacionais. Segue-se um espumante de honra oferecido pela Câmara Municipal da Anadia.

 

Catarina Cerca

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Anadia: Autarquia sensibiliza crianças para questões ambientais


A Câmara Municipal de Anadia está a promover, junto das crianças que frequentam os jardins de infância e o 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) da rede pública do concelho, o Programa Municipal de Educação Ambiental, que procura alertar para as grandes questões e desafios em matéria de ambiente.
Nesta segunda edição do programa, e com o intuito de chegar a um maior número de alunos, estão a ser analisados os temas “Resíduos” e/ou “Água” nas turmas do 1.ºCEB, enquanto o pré-escolar aborda apenas o primeiro destes temas. Com recurso a materiais pedagógicos diversificados, os alunos são incentivados a debater os assuntos propostos, participando, no final, numa atividade lúdica de consolidação de conhecimentos.
Os estabelecimentos de ensino podem acolher até um máximo de duas atividades, mediante inscrição. As ações são dinamizadas até meados de abril, abrangendo um total de 11 jardins de infância e de 33 turmas de 11 escolas do 1.º CEB.
Este programa pretende fomentar nas crianças o interesse pelas questões ambientais, tendo em consideração o seu papel promotor de comportamentos de defesa do meio ambiente junto da comunidade.

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Requalificação da Pateira de Fermentelos em consulta pública


A Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que está em consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de Requalificação da Pateira de Fermentelos, que tem como proponente a Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro. Não significa, contudo, que a obra possa arrancar de seguida.
O Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos visa “a melhoria do estado ambiental dessa zona de elevado valor ecológico e a promoção da sua vivência pela população”.
Contempla a realização de ações de desassoreamento da Pateira de Fermentelos, com vista à limpeza dos fundos e à criação de um espelho de água, que permita a utilização por pequenas embarcações desportivas e de lazer, sem motor.
Os materiais dragados serão depositados nos terrenos agrícolas das margens subindo a cota, para diminuir o risco de cheias e inundações.
Outra das intervenções previstas é a reconstrução do açude do rio Águeda, com o objetivo de melhorar as captações de água para rega tradicional e manter o nível da água em época de estiagem na Pateira de Fermentelos.
Leia mais na versão digital do seu JB.

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GNR encerra operador de resíduos em Vila Verde


O Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) do Destacamento Territorial da GNR de Anadia, reforçado pelo Posto Territorial da GNR de Sangalhos, no âmbito de uma Operação Inopinada de fiscalização de operadores de gestão de resíduos, procedeu ao encerramento das instalações de um operador de gestão de resíduos, em Vila Verde, Oliveira do Bairro.
O encerramento das instalações ficou a dever-se à falta de licenciamento, ao abrigo do art.º 8º da Lei nº 54/2012, de 6 de setembro.
Da ação resultou ainda a elaboração de um auto de notícia por contraordenação, enviado à CCDR Centro.

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Mau aspeto junto ao Centro Escolar de Arcos


O depósito de terras e areias e a falta de arranjos exteriores junto ao Centro Escolar de Arcos estiveram em cima da mesa, na última reunião de câmara.
O deputado José Manuel Ribeiro, do PSD, questionou a edil Teresa Cardoso relativamente ao depósito de terras e areias, localizado paredes meias com este edifício escolar: “dá um aspeto geral nada positivo, muito feio, quase uma imagem terceiro mundista.”
Um depósito enorme que, segundo sublinhou, liberta poeiras que inevitavelmente acabam por entrar no Centro Escolar, o que é mau, sobretudo para crianças mais sensíveis e suscetíveis a alergias.
“Depois, uns metros mais abaixo, vê-se a degradação dos depósitos de água e a zona envolvente num matagal.” O deputado elencou ainda outros problemas: a via de acesso entre o Centro Escolar e o Centro Social de Anadia ainda inacabada, com uma simulação de rotunda, com marcos em plástico e passeios cheios de erva; a via na parte traseira do Centro Escolar ainda em terra, não esquecendo a densa vegetação, a que se junta sardões, cobras e ratos que ameaçam entrar naquele equipamento escolar.
A edil Teresa Cardoso reconheceu que o espaço terá de ser alvo de uma beneficiação de fundo. “Há uma série de obras e requalificações a fazer nos espaços envolventes de forma faseada, mas que serão realizadas atendendo a uma planificação de trabalhos e de disponibilização orçamental”. Obras que carecem de apoios comunitários, mas sabendo-se que o próximo quadro comunitário de apoio não contempla esta área, “teremos de procurar o melhor enquadramento para obter esses fundos”, explicou.
CC

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Maus cheiros no Luso: Presidente da Câmara e deputado do PSD recebidos por Secretário de Estado do Ambiente


O presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Rui Marqueiro, e o deputado do PSD Bruno Coimbra vão ser recebidos pelo Secretário de Estado do Ambiente esta semana.

O deputado Bruno Coimbra solicitou uma reunião com caráter de urgência ao Secretário de Estado do Ambiente, “no sentido de alertar os responsáveis governamentais para o impacto tremendamente nocivo do funcionamento da unidade industrial ‘Alcides Branco’, na Lameira de Santa Eufémia.”

“A saúde e a qualidade de vida dos cidadãos e o potencial turístico da região não podem ser secundarizados em favorecimento de uma pequena indústria que de forma sistemática falha no cumprimento da lei”, afirmou o deputado lusense, que tem já um histórico de atividade parlamentar nesta matéria, com iniciativas que remontam a 2011.

“Acompanho esta questão há já muito tempo. A situação tornou-se insustentável e a população sofre e contesta diariamente. Há um grande empenho do presidente da Câmara Municipal nesta questão e estamos perfeitamente articulados. Iremos juntos ao Ministério e tudo faremos no sentido de garantir a resolução definitiva deste problema”, afirmou ainda Bruno Coimbra, acrescentando que “esta unidade industrial só pode laborar se cumprir escrupulosamente a lei e se o seu impacto nas povoações vizinhas for muito reduzido. O que se tem passado até aqui é exatamente o contrário.”

A reunião terá lugar ainda esta semana, no Ministério do Ambiente.

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Pergunta da semana

Portugueses praticam cada vez mais exercício ao ar livre. É o seu caso?

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