O chefe de divisão de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia, Carlos Cosme, desmontou, na penúltima quinta-feira, a pronúncia que recai sobre o ex-presidente da Câmara Municipal de Anadia, Litério Marques, da prática de um crime de poluição.
Segundo o despacho de pronúncia, o arguido “ordenou aos serviços camarários que procedessem a escavações numa zona do Vale Salgueiro, tendo mandado abater dezenas de milhares de árvores, sem que tenha existido qualquer deliberação camarária ou qualquer decisão de licenciamento de obras por parte da autarquia”.
A mando do então presidente da Câmara, terão ainda sido retiradas daquele local dezenas de toneladas de saibro e, no seu lugar, foram despejadas várias toneladas de entulho que incorporavam substâncias como crómio, chumbo e outros metais pesados utilizados em tintas e materiais de construção.
As operações, alegadamente, realizadas pela autarquia provocaram “um forte risco de contaminação dos solos e das águas por disseminação das referidas substâncias com potenciais implicações para o consumo da população a médio/longo prazo”, lê-se no despacho de pronúncia.
No âmbito deste caso, a autarquia já tinha sido condenada em 2010 pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu por violação de diversa legislação ambiental, incluindo o regime jurídico da REN, a Lei de Bases do Ambiente e o próprio PDM de Anadia.
O tribunal ordenou então à autarquia que procedesse à limpeza daquela área e retirasse todo o entulho.
Agora, Carlos Cosme explicou que “a Câmara foi adquirindo os terrenos ao longo tempo”, negando que tenha sido feito qualquer abate. “Se alguma árvore fosse abatida, enquanto chefe de divisão tinha conhecimento, uma vez que isso estava sob a minha alçada”, afirmou, explicando que “sempre foi regra que os terrenos eram comprados sem árvores”.
Esclareceu ainda que “quando chegámos já havia buracos e nós apenas os alargamos para extrair saibro que iam para obras nossas ou para as associações do concelho”.
Relativamente aos 269 mil metros cúbicos de saibro, avaliados em dois milhões de euros, que terão sido tirados do local, Carlos Cosme explicou que “são números impossíveis e facilmente desmontáveis”. “O buraco tinha cerca de seis ou sete mil metros, com uma profundidade de três a quatro metros, pelo que no máximo terão sido retirados cerca de 25 mil metros cúbicos”. “Quem escreveu 269 mil metros cúbicos, não tem noção. Isso dava uma fila de camiões até ao Algarve”, afirmou.
Relativamente à quantidade de terra vegetal que foi extraída, Carlos Cosme explicou que “nem metade desse valor foi retirado, assim como dos 134.500 metros cúbicos de entulho que dizem terem sido despejados, nem 700 metros cúbicos foram despejados”, explicando que “a Câmara nunca despejou entulho nos buracos”. “Nós colocávamos resíduos de construções e demolições que depois eram encaminhados para Portunhos, onde existe um aterro de inertes licenciado. O que se passava é que aquele local era utilizado pelos particulares que iam lá despejar lixo, o que até nos levou a colocar um sinal a proibir tais despejos.”
Relativamente à contaminação dos aquíferos, o técnico camarário afirmou ser mentira, afirmando que “as nossas águas são puras. Se quiserem vão à Câmara que temos lá todas as análises”.
PFC
