Oriana Pataco, Diretora
Não sou adepta de que haja Dias de tudo e mais alguma coisa, que muitas vezes mais não são do que momentos aproveitados para revitalizar o comércio do que propriamente para chamar a atenção para causas maiores.
Gostava que o Dia Internacional da Mulher fosse um desses dias com “D” maiúsculo, em que as mulheres do mundo inteiro pudessem comemorar os passos que foram dados, ao longo de séculos, para que elas tivessem os mesmos direitos que os homens. Infelizmente, há ainda um caminho longo a percorrer, não apenas em países de terceiro mundo mas também em países ditos desenvolvidos, como o nosso.
Depois do 25 de Abril de 1974, foi estabelecido em Portugal o direito universal de voto (até aí, só algumas mulheres podiam votar). As mulheres lutaram durante décadas para poder ingressar na universidade – Domitila Carvalho foi a primeira mulher a frequentar a Universidade de Coimbra, onde se matriculou em outubro de 1891. Foi também uma das primeiras três deputadas eleitas em Portugal, ao integrar em 1934 a lista dos deputados escolhidos pela União Nacional para a I Legislatura da Assembleia Nacional.
Mas há mais sinais de discriminação. Alguns tão ridículos que, se não fossem tão sérios, nos fariam rir. Sabia que os homens podem recasar mais depressa do que as mulheres? Trata-se de uma lei de 1967, que foi mantida em 1977 e que perdura até hoje. Após um divórcio, os homens podem voltar a casar 180 dias (seis meses) depois; as mulheres, só ao fim de 300 dias (dez meses). Este prazo “justifica-se” para evitar conflitos de resolução de paternidade, ou seja, para não haver dúvidas de quem é o pai no caso de a mulher entretanto aparecer grávida. Que sentido faz hoje esta lei, quando existem testes de paternidade, simples, rápidos e eficazes? O Bloco de Esquerda quer remover este “resquício bafiento” da legislação e acho que faz muito bem.
Em 1954, a ceifeira Catarina Eufémia, na sequência de uma greve de assalariadas rurais, foi assassinada no Alentejo por pedir mais dois escudos por jorna. Sessenta e três anos depois, as mulheres portuguesas continuam a ganhar menos que os homens e a ter menos possibilidade de acesso a posições de chefia na administração pública, nas empresas privadas, como titulares de cargos públicos e, claro está, a nível salarial. Isto apesar de sermos mais qualificadas do que os homens (59% das pessoas com diploma de ensino superior e 55% das pessoas doutoradas são mulheres).
Um século depois do direito à igualdade de remuneração ter sido reconhecido internacionalmente, ele ainda não é cumprido. Em Portugal, a diferença salarial entre homens e mulheres cifra-se nos 14,9%; no conjunto da União Europeia, a média é ainda maior – 16,7%.
Há uns dias, o eurodeputado polaco Janusz Korwin-Mikke disse, em pleno plenário do Parlamento Europeu – que discutia precisamente as disparidades salariais entre géneros – que as mulheres devem ganhar menos do que os homens porque são “mais fracas, mais pequenas, menos inteligentes”. Este energúmeno (perdoem-me mas não consigo adjetivá-lo de outra forma), mais do que uma sanção pecuniária ou uma suspensão, devia ser expulso do Parlamento, um local onde se defendem os direitos humanos e onde comentários deste género não deviam ser admitidos. Esta é uma das razões que devia levar as mulheres a sair à rua no dia 8 de março. Não para se divertir entre pares, não para beber uns copos e fazer uns disparates longe dos olhares masculinos, mas para continuar a defender os direitos que ainda lhes são negados.
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