Um relatório do Ministério da Justiça aponta para a construção de um novo tribunal em Oliveira do Bairro num plano nacional traçado para os próximos 10 anos e com um custo total de 275 milhões de euros.
No documento – denominado como Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018–2028 – onde se destaca a construção de outros 12 tribunais no país, a tutela admite a existência de carências funcionais no atual edifício que alberga o Juízo de Competência Genérica e no Edifício Verde, onde funciona o Juízo de Família e Menores.
A justiça, ao reconhecer aquelas carências e tendo um terreno disponível para aquele fim, desde 2006, acaba por colocar Oliveira do Bairro na linha da frente dos investimentos do Estado a este nível, acredita o presidente da Câmara, Duarte Novo, que disse ao JB que o Município Oliveirense “tem claras vantagens em relação aos outros Municípios”, até porque “a tutela admite essas carências no documento que elaborou, reconhecendo carências funcionais em ambos os edifícios que albergam serviços da justiça”.
Quanto ao terreno, localizado nas imediações dos Paços do Concelho, “mantêm-se todas as premissas“, diz o autarca, destacando que “o Município de Oliveira do Bairro aposta forte na manutenção deste tipo de equipamentos através da cedência que tem feito para esse efeito”.
A “esperada” construção de um novo edifício que albergará os dois juízos existentes na cidade “vai, realmente, juntar todas as valências e dar mais capacidade aos seu funcionamento”, destaca Duarte Novo, concluindo: “Vamos fazer as diligências necessárias para que essa realidade seja concretizada o mais rapidamente possível”. “Acredito que seja mais cedo que nos restantes municípios pelas razões já apontadas”.
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