- A essência
A Spinumviva é uma micro-empresa familiar criada por Luís Montenegro, com clientes angariados por ele, que tiveram relação com ele e que acreditam na empresa por causa dele. A mulher e os filhos não conhecem o negócio. Não trabalham na empresa. O know how é de LM e dos juristas por ele contratados, que prestam o serviço. A sede era na casa de LM, que sabe que não deve ter uma empresa e por isso a passou à mulher e filhos.
Mas há um problema com as empresas com estas características:
A Spinumviva não é de Luís Montenegro.
A Spinumviva é Luís Montenegro!
Não é uma empresa industrial com instalações, equipamentos, empregados e uma história. Não é legítima a comparação com o Colégio Moderno, o Expresso ou a Qta das Lágrimas.
Não é um caso sobre a vida privada e profissional antes da política.
É um caso sobre rendimentos presentes, enquanto está na política.
LM só podia fazer uma de duas coisas: desfazer-se da empresa ou colocá-la num blind trust.
Não o tendo feito, devia agora colocar-se, por uma vez, à disposição de todas as perguntas. Todas. - O conflito de interesses
Até agora não se conhece qualquer caso concreto em que LM, através da Spinumviva, tenha incorrido num conflito de interesses.
Ao que se sabe, haveria um conflito de interesses quando as concessões dos casinos fossem a concurso, no final do ano – a que o PM já tinha apresentado escusa. Mas esse conflito existe mais pela assumida relação de amizade de LM com a família Violas, do que pelos 4500 euros que a Solverde (já não) paga à Spinumviva.
Não é expectável – nem desejável – que um PM viva numa redoma, antes de ser político. O que se espera, é que declare os interesses e aja em conformidade – o que parece ter sido o caso, até agora.
Conflito de interesses flagrante foi o “entra e sai” do Estado, de Lacerda Machado, o melhor amigo de António Costa.
Conflito de interesses potencial, é a nomeação para Secretário de Estado dum ex-presidente de câmara, que havia contratado LM como advogado num ajuste directo. Nada contra, tudo legal. Mas, para mim, esta relação passada exigia uma explicação da escolha. - As suspeitas e a CPI
Não tenho espaço para elencar todas as suspeitas que já foram levantadas. Algumas ridículas. Outras já respondidas. A maioria apenas à pesca. Enquanto houver imaginação, as perguntas não vão parar.
A CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] está a ser usada como instrumento para enfraquecer politicamente o PM. A função duma CPI não é assediar. É um perigoso precedente, que pode correr muito mal no futuro.
É politicamente insustentável governar nestas condições. - E agora?
Escrevo na tarde de 10 de Março, altura em que o cenário mais provável é a moção de confiança chumbar. Se tal se confirmar é péssimo para o país ir para eleições e parar durante 3 meses. Porém, é melhor solução do que passar o resto do mandato com a suspeita diária.
A alternativa seria LM apresentar ao PR um nome firme dum substituto (e não uma sugestão, como Costa fez com Centeno) e afastar-se. Esta é uma questão pessoal. Não é da governação, nem do país. Mas já vimos que não vai acontecer.
A pergunta agora é, em que condições LM vai a eleições, mantendo a Spinumviva em nome dos filhos e com danos reputacionais.
Luís Montenegro aposta que o eleitorado lhe vai dar a força política que lhe falta no parlamento, mas parece ignorar que agora são 3 partidos a dividir os votos.
É corajoso avançar para eleições neste cenário, mas o resultado provavelmente deixará o parlamento numa situação em que entendimentos serão impossíveis.
E o país continua à espera das medidas estruturais necessárias ao desenvolvimento, impossíveis de executar em mini-ciclos políticos.
Texto escrito ao abrigo do anterior acordo ortográfico, por vontade expressa do autor