O licenciamento de armazéns comerciais
no Vale Santo
Na reunião pública da Câmara Municipal de Anadia, realizada no passado dia 26 de janeiro de 2023, os vereadores do PSD questionaram a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal, Eng.ª Teresa Belém, acerca da anunciada construção de uma grande superfície comercial no Vale Santo, precisamente, na encosta sul do Monte Crasto. Resumindo por alto as questões colocadas, o que os Vereadores queriam, era saber junto da Sr.ª Presidente da Câmara, qual a razão da autorização do licenciamento de dois armazéns comerciais no centro de Anadia, junto ao monumento natural do Monte Crasto, o que teria como consequência inviabilizar a sua urbanização, desfear a zona envolvente do Monte Crasto e, por fim, colocar em risco a sobrevivência do pequeno comércio em Anadia.
Esta trilogia de consequências (diminuição da oferta de terrenos para habitação, degradação da paisagem e enorme prejuízo para o comércio local) deveria ter sido suficiente para levar a Câmara Municipal a impedir o licenciamento dos armazéns comerciais (promovendo ativamente, em alternativa, a sua instalação noutro local de Anadia) e avançar rapidamente para a aquisição dos terrenos em causa, salvaguardando assim a possibilidade da sua urbanização em benefício dos anadienses.
Dentro dos limites da lei, as Câmaras podem gerir com largueza, a ordenação do território concelhio.
Por isso, não convence ninguém de boa fé, o argumento invocado pela Câmara Municipal, de maioria MIAP, de que nada se poderia fazer, a não ser, aprovar o pedido de licenciamento dos armazéns comerciais no Vale Santo, porque tal pedido estava enquadrado pelo Plano Diretor Municipal. A alternativa da compra do terreno não foi considerada, com base no argumento, entre outros, de a Câmara não ter por vocação ser uma promotora imobiliária.
A opinião do PSD é a de que a Câmara Municipal (de maioria MIAP) poderia ter feito diferente. E não fez, porque não quis. Tinha os meios legais para tal e não os utilizou.
Poderia ter avançado para a compra dos terrenos e, assim, salvaguardar o interesse público, de mais habitação em Anadia e de proteção do comércio local. Com o bónus de não estragar a área envolvente do Monte Crasto.
Tomada a decisão pela Câmara Municipal (de maioria MIAP) de licenciar a construção de uma grande superfície comercial ao arrepio dos interesses dos anadienses, importa tirar algumas ilações.
O MIAP apresentou-se a eleições, vestido com o fato da independência, da seriedade e da vontade de servir Anadia, «desligado» das agendas dos partidos políticos e do malfadado poder central lisboeta.
Mas o que vemos!
Por um lado, a Câmara Municipal (de maioria MIAP) promove nas redes sociais o apoio ao comércio local com o programa “Anadia Estamos Juntos”, mas licencia a instalação de superfícies comerciais no centro de Anadia e prejudica objetivamente os pequenos comerciantes.
Por outro lado, a Câmara Municipal (de maioria MIAP) diz que quer fazer face às carências habitacionais do concelho de Anadia. Mas, a única coisa que vai fazer em 2023, é iniciar a construção de 16 fogos em Ancas. É muito pouco! Mas, ao mesmo tempo, permite que a oferta de terrenos com capacidade habitacional construtiva em zonas urbanas nobres seja utilizada para outros fins.
Aquilo que este PSD de Anadia pode fazer é falar por si e pelo que faria em alternativa ao MIAP.
Nunca o PSD teria aprovado a instalação de dois armazéns comerciais no Vale Santo em Anadia. Porque os anadienses e Anadia estão primeiro!
Sempre.
