A notícia caiu como uma “bomba” na região. O Ministério da Saúde vai, até ao final de janeiro, avançar com o processo de devolução, às Misericórdias, de todas as unidades hospitalares “nacionalizadas” no pós 25 de Abril de 1974. Segundo apurámos, o processo está a ser conduzido pela Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) que pretende entregar à União das Misericórdias Portuguesas os hospitais nestas condições.
O processo que está em curso, há mais de um ano, tem vindo a envolver as Misericórdias no setor da Saúde, de norte a sul do país. Na calha está agora a devolução, na região centro, dos Hospitais Arcebispo João Crisóstomo (Cantanhede), Luciano de Castro (Anadia) e Dr. Francisco Zagalo (Ovar).
Recorde-se que este processo passou a ser público em novembro de 2011, altura em que o Governo anunciou que iria preparar de forma programada e organizada a devolução dos hospitais nacionalizados em Abril de 1974 às Misericórdias locais.
O Hospital de Anadia tem 130 funcionários que se mostram bastante apreensivos relativamente ao seu futuro.
JB sabe que o Conselho de Administração do Hospital de Anadia ainda não teve conhecimento do conteúdo do protocolo que vai ser firmado no próximo dia 28 de janeiro, entre a tutela e a União das Misericórdias.

Postos de trabalho assegurados. Maria João Passão, presidente do Conselho de Administração do Hospital de Anadia, só teve conhecimento desta intenção na última sexta-feira, dia 11. Embora reservada e parca em palavras, confirmou que lhe foi garantido que todos os postos de trabalho seriam assegurados, já que em matéria de pessoal, o regime a aplicar para o Hospital seria “a cedência de interesse público para a Misericórdia”. Maria João Passão confirmou ainda que o contrato-programa para 2013 se mantém, não havendo alterações na prestação de serviços e cuidados de saúde às populações. Embora prefira não comentar o secretismo que tem envolvido todo este processo, admite que “se o interesse dos trabalhadores e a prestação de serviços de qualidade à população se mantiver, é indiferente quem fica a gerir o hospital”.

Executivo preocupado. O autarca de Anadia, Litério Marques, também foi confrontado com esta realidade na última sexta-feira. “A Câmara quer que o Hospital funcione a favor da população, seja qual for o administrador. Sabemos que o Estado tem sido um péssimo administrador, mas também reconheço que não será fácil à Misericórdia de Anadia gerir o pouco que resta daquele Hospital”, disse, convicto de que os despedimentos serão inevitáveis: “preocupa-me o pessoal. Haverá despedimentos. Um hospital privado tem um quadro de pessoal muito mais reduzido”, acrescentando: “os que ficarem serão absorvidos pelo Ministério da Saúde e já se sabe o que lhes pode acontecer – entrar no regime de mobilidade e serem colocados longe de casa e das famílias”. “Aliás, foi-me explicado mesmo isso. Que iria ficar muito mais barato o serviço executado pela Misericórdia e que facilitaria muito a gestão. Por exemplo, em vez de três enfermeiros (no público) passará a ser necessário apenas um (privado)”.
O autarca não deixa de estranhar que seja um elemento da Comissão Política da Concelhia do PSD a assumir o cargo de presidente do Conselho Consultivo do Hospital (João Nogueira Almeida – ver notícia na página 9), mostrando-se preocupado “com aquilo que se anda a cozinhar a nível político”.
“Parece que Anadia faz um grande incómodo aos vários Governos que têm sucessivamente dado uma machadada nos serviços de proximidade existentes no concelho”, adiantou, dizendo que a autarquia poderá vir a reivindicar funções e valências, junto da ARS Centro, que o Hospital venha a perder.
“Quando o Estado faz isto, não tem capacidade de gerir o que quer que seja. Não passa de um cobrador de impostos.”
Carlos Matos, provedor da Misericórdia de Anadia, afirma não saber em que condições estão a decorrer as negociações. Para o provedor, “não é o interesse da Misericórdia que está em causa, mas o interesse e o que pode e deve ser o benefício e alto interesse para a população do concelho”.
A ARS Centro adianta que “o processo está a ser mediado pela ARSC que se mantém em comunicação com as administrações das referidas unidades de saúde no sentido de manter a tranquilidade dos profissionais que aí trabalham e garantir o normal funcionamento das unidades”.
“Recordo-lhe que os cuidados de saúde estiveram na génese das misericórdias que, nesta área, têm um histórico deveras importante”, conclui a ARS Centro.
Apesar dos esforços, não conseguimos obter qualquer explicação por parte da União das Misericórdias Portuguesas.

Catarina Cerca
catarina@jb.pt