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Águeda

Projeto em consulta pública: Desassoreamento da Pateira em fase decisiva

Pode estar para breve o desassoreamento da Pateira e a construção do Açude no Rio Águeda, integrados na Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos, intervenção há muito ansiada pelos Municípios de Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro.
Para tal, voltaram a consulta pública até dia 8 de maio os documentos destinados à obtenção do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que com este processo entra em fase final.
A Polis Litoral Ria de Aveiro colocou em consulta pública, de 14 de abril a 8 de maio, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) e respetivo Resumo Não Técnico (RNT), para ultimar o EIA, cujo processo remonta a 2014.
Recorde-se que este projeto foi sujeito, em fase de anteprojeto, a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), tendo a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em 27 de abril de 2015, dado parecer favorável condicionado ao cumprimento de um conjunto de medidas a considerar no Projeto de Execução e à sua verificação através da elaboração destes relatórios, agora em consulta pública.

 

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