O primeiro-ministro anunciou ao início da tarde que o país regressará ao estado de calamidade, acompanhado de um conjunto de novas medidas para travar a pandemia. Entre essas está a proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas e a recomendação do uso de máscara na rua.

António Costa, no final do Conselho de Ministros desta quarta-feira, reconheceu que a situação causada pela pandemia em Portugal é, agora grave. Por tal, o Governo decidiu aplicar oito novas medidas para inverter o cenário.

São elas:

– Elevar o estado de alerta em todo o país, do atual estado de contingência para estado de calamidade;

– Proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua, em espaços comerciais e restaurantes;

– Máximo de cinquenta convidados em casamentos e batizados, devendo estes usar máscara e cumprir as regras (só se aplica aos que forem marcados a partir de agora);

– Proibir nos estabelecimentos de ensino festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos;

– Elevar até dez mil euros as coimas para estabelecimentos que não cumpram regras;

– Reforço da fiscalização das medidas tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais

– Recomendar “vivamente” o uso de máscaras na rua e a instalação da Stayaway Covid;

– Apresentar no Parlamento, ainda esta quarta-feira, uma proposta “urgente” para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, “com bom senso” – ou seja, quando houver alguma concentração de pessoas – assim como a instalação da aplicação “em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública”.

António Costa explicou que as medidas agora aplicadas serão avaliadas daqui a 15 dias.