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Anadia // Sociedade  

Município de Anadia já é dono da antiga escola secundária

Chega ao fim um processo que demorou mais de uma década a negociar.

O município de Anadia assinou, no passado dia 27 de dezembro, o contrato permuta, com a Direção Geral do Tesouro e Finanças, dos imóveis das antigas EB 2º/ 3º Ciclos e Secundária de Anadia, com o imóvel onde se encontra implantada a nova Escola Básica e Secundária de Anadia, colocando assim um ponto final neste longo processo que leva mais de uma década de negociações.

Recorde-se que este foi um processo que durou vários anos, de propostas e de contra propostas, com a Direção Geral do Tesouro e Finanças que culminou agora com a assinatura do contrato permuta.

O executivo liderado por Teresa Cardoso conseguiu encerrar esta negociação, apresentando uma proposta que foi aceite pela Direção Geral do Tesouro e Finanças e, posteriormente autorizada pelo Secretário de Estado. O processo teve ainda de obter o visto do Tribunal de Contas, bem como a necessária autorização do Primeiro-Ministro.

O Município teve ainda de pagar ao Estado o montante correspondente a 369.808 euros, respeitante ao diferencial das avaliações. Com a assinatura deste contrato, o Município de Anadia passa a ser o legítimo proprietário do prédio urbano da ex-escola Secundária, do edifício do Colégio Nacional, bem como do edifício da ampliação da escola Secundária.

O antigo Ciclo Preparatório ficou de fora neste processo de negociação, “tendo em conta o valor exorbitante da avaliação e do valor que o Município teria de pagar ao Estado”, lê-se em nota da câmara municipal que “ponderar enquadrar esta questão, no âmbito de um processo, também bastante complexo, relacionado com a transferência de competências do património do Estado.”