Assinar

Duarte Novo

Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Frei Gil, um novo ciclo na Educação

Fez há pouco tempo um ano que recebi, da parte do Secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, a informação que, ele mesmo, tinha acabado de assinar o Despacho que determinava a urgência da expropriação dos edifícios do antigo IPSB.

Um ano depois, a zona poente do Concelho de Oliveira do Bairro, as vilas da Palhaça, Bustos, Troviscal e Mamarrosa, conta com um estabelecimento de ensino para o 2.º e 3.º ciclos perfeitamente autónomo e integrado no Agrupamento de Escolas.

Foi um longo e desafiante processo, enfrentando várias dificuldades burocráticas e jurídicas, mas que nunca nos desviaram do foco, nem esmoreceram o nosso empenho e a vontade de devolver a oferta educativa a aquele espaço.

Relembro que o IPSB – Instituto de Promoção Social de Bustos encerrou em meados de 2017, o que obrigou os seus alunos a deslocarem-se para outros estabelecimentos de ensino, com enormes constrangimentos para as crianças e suas famílias, para o Agrupamento de Escolas, na sua gestão dos recursos e espaços disponíveis, que eram manifestamente insuficientes e para o Município que se viu a braços com a necessidade de assegurar o transporte de centenas de alunos daquelas vilas, para Oiã e Oliveira do Bairro.

Era este o cenário quando tomámos posse em finais desse mesmo ano, depois da população nos confiar os destinos do Concelho, nas eleições autárquicas de outubro de 2017.

De imediato, começámos a desenvolver todos os contactos e procedimentos para encontrar uma solução que garantisse o regresso do ensino à zona poente.

Este trabalho e insistência foi recompensado alguns meses depois, ao conseguirmos autorização do Ministério da Educação para criar em Bustos, uma extensão da Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo, utilizando as antigas instalações do IPSB, que passámos a arrendar. Este foi um investimento que somou quase um 1 milhão de euros durante cerca de 4 anos, mas que assumimos como primordial, para garantir a existência de um equipamento escolar nesta zona e que traria, como trouxe, indubitáveis vantagens.

Conseguimos ganhos de proximidade, promovemos o desenvolvimento económico e social, racionalizámos e otimizámos recursos, nomeadamente a nível de transportes escolares, minimizámos assimetrias locais, garantindo a equidade no acesso a equipamentos da oferta pública de ensino, e, dessa forma, contribuímos para a coesão do nosso território.

Em 2022, as instalações do IPSB foram colocadas à venda em leilão. Vendo uma proposta nossa de 1,8 milhões de euros recusada e com o risco de perdermos a escola, colocámos em prática uma estratégia bem definida e avançámos de forma cirúrgica com todos os procedimentos para adquirir essas instalações, nomeadamente através da sua expropriação.

Conseguido esse desiderato e logo que tomámos posse administrativa das instalações, avançámos de imediato para a sua requalificação, de forma a oferecer aos alunos e pessoal docente e não docente as melhores condições possíveis.

Entre o valor da expropriação e os trabalhos de requalificação das instalações, o Município já investiu cerca de 2,2 milhões de euros neste estabelecimento, que conseguimos que deixasse de ser uma extensão da EB Dr. Acácio de Azevedo e passasse a ser autónoma.

Nascia assim a Escola Básica 2/3 Frei Gil. Esta é hoje um símbolo de resistência, de resiliência e da vontade de uma população que nunca deixou de reivindicar os seus direitos e o património, material e imaterial, que aquelas paredes encerram.

A Educação é um pilar maior dos meus mandatos como Presidente da Câmara. Todos os anos investimos cerca de 4 milhões de euros na Educação. Para mim e para os meus colegas de Executivo, este é um legado que queremos deixar para o futuro.