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Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento aprovadas

A 1.ª revisão às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro foi aprovada, por maioria, na última sexta-feira, em reunião de Câmara, com as abstenções do vereador do CDS/PP, Jorge Mendonça e do vereador do PS, Henrique Tomás.

Uma revisão, que segundo o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, “é feita em baixa”, sublinhando que “decorre da obrigatoriedade da lei, no sentido de proceder à incorporação no orçamento de 2012 do saldo apurado no exercício de 2011”. “Ao nível do orçamento foram introduzidas alterações quer na parte da receita quer na parte da despesa. Tais alterações devem-se a ajustamentos necessários ao cumprimento dos projetos previstos e prosseguidos pelo executivo municipal, passando necessariamente pelo reforço de alguns deles e respetiva calendarização”, acrescentou o autarca.

Servir os munícipes. O edil deu ainda a conhecer que “por uma questão de resposta cabal as questões introduzidas pelo nosso governo, este ano, efetuaremos mais uma revisão orçamental”. “Estes instrumentos têm como primeiro objetivo servir os munícipes e todas as outras entidades”, referiu ainda Mário João Oliveira.

Justificou ainda que “alguns dos itens desta revisão, em baixa, em 640.000,00 euros, relativamente ao previsto, nomeadamente: construção de auditório, biblioteca e junta de freguesia de Oiã + 40.000,00 euros; intervenções habitacionais e urgentes, que decorrem do regulamento municipal do apoio à habitação + 55.000,00 euros; requalificação e beneficiação de parques e jardins + 60.000,00 euros; Casa da Cultura, Dr. Alípio Sol -1.500.000,00 euros (reforçou-se 2013 com 1.500.000,00 euros); Nova Alameda da Cidade + 250.000,00 euros; aquisição de terrenos e indeminizações para Alameda da Cidade + 50.000,00 euros e requalificação da rede viária + 1000.000,00 euros.

Obrigatoriedade. Para o vereador do PS, Henrique Tomás, “esta primeira revisão é obrigatória por lei, demonstrando que vem ao encontro daquilo que defendemos”. “Acaba por ser um resultado positivo, pois há uma redução de cerca de 600 mil euros na previsão do orçamento, o que é de realçar”, acrescentou o vereador socialista.
Jorge Mendonça, do CDS/PP, disse ter “muito pouco a dizer sobre este ponto”, justificando que “o sentido de voto é aquele que foi manifestado aquando da aprovação do documento. Ou seja, a abstenção”.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt

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