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Câmara aposta na reabilitação urbana e cria pacote de incentivos fiscais


A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aprovou a criação de seis Áreas de Reabilitação Urbana, constituídas pelos núcleos urbanos da cidade e das cinco vilas do concelho, e um pacote de incentivos e benefícios, associados aos impostos e taxas municipais, a conceder aos promotores de obras que se enquadrem na regeneração urbana desses espaços e respetiva legislação em vigor.

Revitalização. Com a criação das ARU (Áreas de Reabilitação Urbana) de Oliveira do Bairro, Mamarrosa, Troviscal, Oiã, Bustos e Palhaça, a autarquia pretende dar resposta às necessidades e especificidades dos principais aglomerados urbanos do concelho de Oliveira do Bairro, promovendo a revitalização urbanística, económico-social, cultural e ambiental do tecido urbano existente. A criação destas Áreas vai promover não só a reabilitação do edificado, mas também intervenções ao nível do espaço público, infraestruturas, equipamentos e espaços verdes/urbanos de utilização coletiva, a concretizar através de operações de reabilitação urbana sistemáticas.

Centralidade urbana. Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, esta proposta, que vai à Assembleia Municipal de dia 12 de fevereiro para aprovação, “é um claro instrumento de intervenção territorial da autarquia, no sentido de criar as condições para que as nossas principais centralidades urbanas – a cidade e as nossas vilas – sejam mais atrativas para todos os que nelas residam, aumentando a qualidade de vida e tornando-as em polos de atração de visitantes”.
Em relação aos incentivos e benefícios para promover obras de reabilitação nas ARU, o autarca referiu que “a autarquia foi ao limite do que seria possível conceder”, dando um “sinal claro que estamos apostados em melhorar a paisagem urbanística do concelho e criar impacto positivo na vida das nossas populações”.

Pacote de incentivos. Estes incentivos e benefícios, associados aos impostos municipais, passam pela isenção do IMI por 5 anos (a contar da conclusão da reabilitação) e por 3 anos (após aquisição para obras de reabilitação), pela isenção de IMT na primeira transmissão onerosa e pela aplicação da taxa reduzida de IVA a 6%, em empreitadas de reabilitação urbana realizadas em imóveis ou em espaços públicos. Paralelamente, e de forma cumulativa, estão ainda previstos incentivos financeiros associados às taxas municipais, com isenção para a ocupação do espaço público por motivo de obras de reabilitação e para as taxas previstas no RMUE – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

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Internet grátis chega à Alameda da Cidade de Oliveira do Bairro


Oliveira do Bairro já tem espaços públicos exteriores com acesso livre à internet, localizados nas zonas da Capela do Sr. dos Aflitos, parque infantil junto à antiga Escola Primária (na foto) e Capela de S. Sebastião, todos na Alameda da Cidade. Para além desses locais, existem ainda um ponto de acesso à internet sem fios no edifício dos Paços do Concelho (Câmara Municipal) e outro junto ao Pavilhão e Piscinas Municipais, no Parque Desportivo da cidade.
O projeto “Alameda Hotspot – Rede de espaços de acesso livre à internet”, que resulta de um investimento de 24.060,56 euros (cofinanciado pelo FEDER em 85%), tem como objetivo tornar a Alameda da Cidade de Oliveira do Bairro num espaço de fruição, integração e capacitação da população, possibilitando o acesso livre à internet, através da colocação de pontos de acesso sem fios (“hotspots”). A Câmara Municipal, responsável pelo projeto através do seu serviço de informática, tem a intenção de aumentar o número de “hotspots” na cidade.
Para acederem à internet nestes locais, os utilizadores apenas têm que aceitar os termos de utilização da rede wifiCMOLB, de cada vez que acedem ao serviço.

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Oliveira do Bairro: Alunos colocam questões a cientistas em expedição


Alunos do concelho de Oliveira do Bairro conversaram, através de videoconferência, com os cientistas portugueses José Xavier e José Seco, que estão em expedição na Antártida, a bordo de um navio de investigação.
A iniciativa decorreu na sexta-feira, 29 de janeiro, na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, e contou com a presença de cerca meia centena de alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, IPSB – Colégio Frei Gil e Instituto Profissional da Bairrada (IPB), que tiveram a oportunidade de colocar várias questões aos cientistas sobre a expedição PELAGIC, objetivos, quem financia e a forma como vivem e trabalham a bordo de um navio em pleno oceano antártico.
Ao longo da “entrevista” que os alunos fizeram aos dois cientistas, estes foram apresentando alguns membros da equipa de investigadores e da tripulação que os acompanham nesta “aventura” a bordo do navio cientifico britânico James Clark Ross, sempre com uma grande boa disposição, apesar do cansaço dos sucessivos turnos de trabalho de 12 horas, que todos fazem a bordo.

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Alameda Viva experimenta novo formato


Quatro meses depois do seu início, o projeto Alameda Viva, de dinamização cultural e comercial da cidade de Oliveira do Bairro, vai evoluir na sua implementação após avaliação realizada em conjunto por comerciantes, Câmara Municipal e Associação Comercial e Industrial da Bairrada (ACIB).
O novo formato aponta para a realização de uma sessão por mês, alargando o espaço da ação a todos os comerciantes que desejem aderir, não se concentrando apenas numa zona da cidade, e aumentando o seu período temporal, iniciando-se na sexta-feira, como era hábito, mas agora estendendo-se até à hora de almoço do dia seguinte – sábado.
A decisão foi tomada numa sessão promovida pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e ACIB, entidades promotoras, a que compareceram cerca de duas dezenas de comerciantes, realizada no passado dia 13 de janeiro, na Biblioteca Municipal. Na sessão, em que estiveram presentes o vice-presidente da Câmara Municipal, Cristóvão Baptista, e a presidente da ACIB, Emília Abrantes, a avaliação geral dos primeiros quatro meses do projeto, com nove sessões realizadas e cerca de 80 comerciantes locais envolvidos, foi consensual e bastante positiva, havendo a clara perceção de que o Alameda Viva veio impulsionar a economia local, dando a conhecer os serviços e produtos que se podem encontrar no comércio da cidade, atraindo população de todas as idades à rua e proporcionando experiências culturais e de lazer que têm deixado marca em grande parte dos visitantes, residentes e comerciantes da cidade. A opinião mais partilhada por parte dos participantes foi que “o projeto foi uma excelente ideia que, para além ter ajudado a dinamizar a cidade, tem aumentado a faturação do comércio local e tem obrigado os espaços comerciais a repensarem as suas estratégias de captação de clientes”. Os comerciantes reconheceram também a necessidade de continuar com ações semelhantes “que estimulem a criatividade e o negócio e que reforcem a autoestima do comércio local, para bem da cidade e de todos”.

Dinamização. A partir do final deste mês de janeiro, os comerciantes da cidade vão começar a ser informados e contactados com o novo calendário de ações.
O modelo de funcionamento manterá o mesmo conceito: animação de rua desde sexta-feira ao final da manhã, durante a tarde e final de dia e depois sábado durante a manhã. As ações mais relevantes, promovidas pelo comércio aderente em cada sessão, serão divulgadas no material promocional do projeto e a dinamização cultural e organização de pequenos espetáculos, para atrair o público às ruas da cidade, vai continuar a acontecer pontualmente em determinados locais, ao final de sexta-feira. A grande novidade deste novo formato passa pela temática comum definida para cada mês, em redor da qual o comércio e os serviços da cidade se podem mobilizar em ações e propostas para os seus clientes. Em fevereiro a ação vai decorrer nos dias 12 e 13 e terá como temática o amor, a propósito do Dia de S. Valentim, que se celebra no dia 14. Para o mês de março, a temática será “Está aí a Páscoa” (dias 11 e 12), em abril “A primavera anda no ar e nas montras” (8 e 9) e em maio o tema será “Das nossas tradições” (13 e 14).
Alameda Viva é um projeto de dinamização cultural e comercial da responsabilidade da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e da Associação Comercial e Industrial da Bairrada (ACIB), que decorre desde setembro de 2015 e que tem como principais objetivos impulsionar a economia local e “ativar” o centro de Oliveira do Bairro.

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Álvaro Ferreira recandidato à JSD de Oliveira do Bairro


Álvaro Ferreira, de 29 anos, natural de Bustos, é recandidato à presidência da Comissão Política da Concelhia da JSD de Oliveira do Bairro, numas eleições marcadas para o dia 27 de fevereiro. Vítor Hernâni, de 28 anos e natural da Palhaça, será o candidato à presidência da Mesa do Plenário.
“A recandidatura surge de uma forma natural e é espelho da vontade unânime dos militantes da Concelhia da JSD de Oliveira do Bairro, onde o principal ponto de ordem será a preparação de um programa político forte para o novo ciclo autárquico que se avizinha, reforçando, ao mesmo tempo, a renovação dos quadros da JSD”, assim como “incrementando um calendário amplo de iniciativas de cariz social e humanista de forma a ir ao encontro das expectativas da juventude de Oliveira do Bairro”, refere o candidato.
Reconhece, na pessoa de Renato Almeida (atual presidente da Mesa do Plenário), o contributo deixado pelos membros que já não poderão fazer parte dos órgãos concelhios, “pois foram determinantes na estratégia adotada pela equipa no último mandato e elevaram ao mais alto nível o nome da estrutura e da própria Secção do Partido”.

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Conservatório FUOB homenageou Comendador Almeida Roque


O Conservatório de Artes e Comunicação Filarmónica União de Oliveira do Bairro (CACFUOB) homenageou, no passado sábado, o sócio benemérito António de Almeida Roque, atribuindo o seu nome à sala principal da instituição. A cerimónia, que assinalou também o primeiro ano de mandato da atual direção, juntou autarcas e líderes associativos, entre outras individualidades locais.
“Sala Comendador Almeida Roque” é agora o nome da principal sala do Conservatório FUOB, onde é desenvolvida a formação nas diversas modalidades de dança que a instituição ministra. Quis a atual direção, pela forte e longa ligação e apoio daquela figura à história do CACFUOB, fazer esta “homenagem singela, de forma a perpetuar o seu nome na história desta coletividade”, justificou a presidente do Conservatório, Oriana Pataco, destacando a escolha deste dia para o ato, “uma data simbólica, no mesmo dia em que esta direção tomou posse, há um ano”.
Neste período volvido desde a tomada de posse, “temos procurado cumprir com os compromissos que assumimos e, quem por aqui passa, enquanto associado, aluno ou encarregado de educação, já vai notando diferenças”, assegurou a presidente, apresentando como exemplo o número de alunos, que passou de 80 em 2014 para 120 em 2015. “Crescemos em número de alunos e de modalidades, temos professores motivados, melhoramos a nossa imagem no exterior, implementamos medidas internas importantes para o funcionamento diário da associação, e estamos, paulatinamente, a diminuir os encargos bancários, que nos impedem de crescer com maior ambição e confiança”.
Na cerimónia de homenagem ao Comendador Almeida Roque, Oriana Pataco concluiu que o CACFUOB tem “um longo caminho a percorrer e, para isso, conta com apoios como o do Sr. Comendador, o da Câmara Municipal, dos nossos associados e amigos”, lembrando que em 2017 a coletividade assinala 150 anos desde a sua fundação. “Queremos comemorar essa data de uma forma marcante e o vosso apoio é fundamental”, disse.
Nesta cerimónia – que contou com a presença de Joana Abrantes, neta do homenageado, que por razões de saúde não pôde estar presente no ato – o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, destacou o “importante papel do Sr. Comendador em prol do desenvolvimento do concelho, pois tem sido inexcedível no apoio a tantas associações concelhias”, por isso “todas as homenagens e reconhecimentos não são demais para quem tem dado tanto ao nosso concelho”.
O autarca, que tomou a liberdade de associar o município a esta homenagem do Conservatório FUOB, destacou igualmente o primeiro ano de gestão da atual direção, apelidando a data de “simbolicamente marcante para esta nova equipa, cujo trabalho tento acompanhar” e “não é novidade aquilo que aqui já foi referido como o aumento de alunos e do crescimento da atividade e envolvimento das pessoas em torno desta associação”. “A Câmara de Oliveira do Bairro tem apoiado e continuará a apoiar estas associações para que cumpram os seus objetivos e se consolidem”.
A cerimónia prosseguiu com uma visita à sala que agora enverga o nome do homenageado, terminando com um espumante de honra e com um bolo alusivo ao ato.

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Bispo preside a missa antes da tomada de posse


Tomaram posse, no dia 6 de janeiro, os órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia do Concelho de Oliveira do Bairro para o quadriénio 2016-2019.
Antes ainda da cerimónia de tomada de posse, com o polivalente da instituição repleto de Irmãos, utentes e seus familiares, colaboradores, dirigentes associativos e autárquicos e muitos amigos da Santa Casa, foi celebrada missa solene, presidida pelo Bispo de Aveiro, D. António Moiteiro. Seguiu-se a sessão solene com os elementos eleitos, na Assembleia Geral de 11 dezembro, que efetuaram o seu juramento compromissório antes de tomarem posse, tendo este sido um momento de grande solenidade e significado para todos.
A sessão prosseguiu com o Provedor eleito, Jorge Abrantes, a fazer um apanhado geral das atividades do mandato anterior. Aproveitou para agradecer a todos os que colaboraram com a Santa Casa nestes três anos, em particular aos colaboradores da instituição. Terminou o seu discurso focando os principais desafios que a instituição vai enfrentar nos próximos quatro anos e solicitou o apoio dos parceiros institucionais, nomeadamente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e do Centro Distrital de Aveiro.
Neste seguimento, o presidente da Câmara Municipal, Mário João Oliveira, após felicitar os novos órgãos sociais, deu uma palavra de apoio e comprometimento da Câmara relativamente aos desafios que a Santa Casa vai ter pela frente.
A sessão encerrou com as palavras de esperança e votos de felicidades para os órgãos sociais proferidas pelo Sr. Bispo de Aveiro, D. António Moiteiro, seguindo-se um convívio entre todos os participantes, num ambiente de festa muito agradável.
A Mesa Administrativa, em nome dos órgãos sociais, deixa um agradecimento a todos os que partilharam este dia, com tanto significado.

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Luságua recolhe resíduos urbanos em Oliveira do Bairro


Os serviços de recolha de resíduos urbanos do Concelho de oliveira do Bairro são, desde o passado dia 5 de janeiro, assegurados pela Luságua – Serviços Ambientais.
A Luságua, empresa com mais de três décadas de experiência no mercado ambiental português, foi a vencedora do concurso internacional de “Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos a Destino Final”, promovido em conjunto pelos municípios de Oliveira do Bairro, Vagos e Albergaria-a-Velha, para um período de cinco anos, passível de ser prorrogado até ao máximo de oito anos.
A participação do município de Oliveira do Bairro no agrupamento de entidades que lançou o referido concurso trouxe à autarquia oliveirense uma significativa redução de custos com os serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos, beneficiando do fator de escala.
Para esta fase de transição de serviços, a Câmara diz contar com a compreensão de todos os munícipes, para eventuais constrangimentos na prestação dos serviços de recolha de resíduos urbanos, garantindo estará atenta para identificar e minimizar a ocorrência de eventuais situações anómalas e fazer os devidos ajustes.

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Vizinhos do hospital em risco de saúde devido a lagartas


Milhares de Lagartas do Pinheiro, principal inseto desfolhador dos pinheiros e cedros em Portugal, estão a invadir algumas casas localizadas nas proximidades do Centro de Saúde em Oliveira do Bairro. O alerta foi lançado por alguns moradores que já se insurgiram contra o facto das autoridades não darem seguimento às suas preocupações. Um dos moradores afetados disse ao JB estar preocupado com a situação, já que as lagartas já começaram a entrar para o seu jardim. “Tenho que andar sempre a limpar as lagartas para não entrarem pelas janelas. É uma vergonha que ninguém faça nada”, disse o morador ouvido pelo JB.
A Direção Geral de Saúde (DGS) dá a conhecer, através do seu site, que a “processionária”, também conhecida por Lagarta do Pinheiro, pode originar graves problemas de saúde pública, devido à ação urticante dos pelos, que provocam alergias ao homem e animais domésticos. As reações alérgicas dão-se normalmente ao nível da pele, do globo ocular e do aparelho respiratório, podendo provocar enfraquecimento e vertigens e em situações extremas levar à morte.
JB tentou, sem sucesso, contactar o proprietário do pinheiro junto ao Centro de Saúde.
A Thaumetophoea Pityocampa é uma espécie com grande impacto negativo em pessoas, em animais, bem como, nos próprios pinheiros. Encontra-se, vulgarmente, em Portugal devido à presença dos pinheiros nas grandes manchas florestais. Esta praga, além do pinheiro bravo, ataca igualmente outros pinheiros: o silvestre, o laríceo, o manso, o insígne, e o pinheiro de alepo, assim como cedrus atlântica, cedrus deodara e cedrus do Líbano.
Entre janeiro e maio, as processionárias abandonam o pinheiro para se enterrarem no solo, na sequência do seu ciclo de desenvolvimento, deixando o seu hospedeiro em fila como uma procissão (daí o seu nome) ,dirigem-se ao solo onde irão continuar o seu desenvolvimento.
Estas lagartas possuem oito recetáculos com cerca de 100.000 pelos urticantes. Ao moverem-se, abrem estes recetáculos, libertando milhares de pelos e aumentando a possibilidade de intoxicação de uma pessoa ou de um animal que entre em contacto com eles. Os pelos agem como agulhas, injetando substâncias tóxicas na pele ou mucosas. As crianças por brincadeira e os cães são os principais afetados.
Leia mais na versão digital do seu JB.

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Câmara de Oliveira do Bairro com novo horário


Os vários serviços de atendimento ao público da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro têm novos horários, que entraram em vigor no dia 4 de janeiro.
Os serviços de atendimento localizados no edifício da Câmara Municipal funcionarão entre as 9h e as 16h30, sem interrupção para almoço. Também o Espaço do Cidadão de Oliveira do Bairro, instalado no Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, funcionará no mesmo horário, entre as 9h e as 16h30, sem interrupção para almoço. Os restantes Espaços do Cidadão do concelho, em Oiã, Palhaça e Troviscal e que funcionarão uma vez por semana, estarão abertos das 9h às 13h e das 14h às 16h30. Relembramos que o Espaço do Cidadão de Oiã funciona à 5.ª feira, o da Palhaça à 3.ª feira e o da União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa à 2.ª feira.
Relativamente à Biblioteca Municipal de Oliveira do Bairro e aos Polos de Leitura de Oiã, Bustos, Troviscal e Mamarrosa também haverá alterações. À 2.ª feira o horário será das 14h às 18h30. De 3.ª feira a 6.ª feira funcionarão entre as 10h e as 12h30 e entre as 14h e as 18h30 e ao sábado estarão à disposição do público entre as 10h e as 12h30.
As Piscinas Municipais vão abrir de 2.ª a 6.ª feira às 7h30, encerrando às 22h. Ao sábado, estarão a funcionar entre as 9h e as 13h e das 15h às 19h.
Por fim, o Quartel das Artes Dr. Alípio Sol (QA) terá a bilheteira aberta de 2.ª a 6.ª feira, entre as 10h30 e as 13h30 e entre as 14h30 e as 18h30, nos dias em que não tiver qualquer espetáculo ou evento. Nos dias da semana em que o QA tiver algum espetáculo ou evento até às 22h, o horário para esse dia será das 13h30 às 17h e das 18h30 às 22h. Para os mesmos dias mas se contar com um espetáculo ou evento até às 23h30, o horário desse dia passará a ser das 14h30 às 18h e das 20h às 23h30. Nos sábados em que esteja programado um espetáculo ou evento, o espaço estará aberto entre as 14h30 e as 18h e entre as 20h e as 23h30, encerrando na 2.ª feira seguinte.

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Pergunta da semana

Portugueses praticam cada vez mais exercício ao ar livre. É o seu caso?

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