Um antigo funcionário judicial do Tribunal de Vagos, e mais recentemente do Tribunal de Oliveira do Bairro, começou, na quinta-feira, a ser julgado pela, alegada, prática de três crimes de peculato, dois dos quais, de forma continuada, um crime de falsificação de documento e um de favorecimento.
Celso P, de 58 anos, escrivão judicial (suspenso) é acusado de se ter apropriado, entre 2001 e 2003, enquanto exercia funções, de quantias em benefício próprio que rondam os dois mil quinhentos euros.
Acusação. Segundo a acusação, o arguido não procedeu ao registo de várias certidões de que recebia dinheiro ou procedia a registos de valores diferentes.
O arguido terá ainda levantado, numa estação dos CTT, três vales postais e ainda um cheque na Caixa Geral de Depósitos. Dinheiros que se destinavam ao pagamento de custas de processos. No entanto, Celso P justificou ao colectivo de juízes que está arrependido em relação à sua conduta, mas negou, categoricamente, que tenha ficado com algum dinheiro.
Argumentos. Às explicações, solicitadas pelo juiz presidente e pelo Ministério Público, sobre o paradeiro dos valores, Celso C. disse que atravessou uma má fase na sua vida, mas que nunca ficou com dinheiro e que tudo se trata de um lapso, devido ao excesso de trabalho. “Andava desorientado”, acrescentou o arguido.
Explicações, que não convenceram o Procurador da República, que afirmou que “entre 2001 e 2003, foram registadas 40 situações em que o valor do registo das certidões no livro de actos avulso é diferente da quantia cobrada”.
Acrescentou ainda que, entre 2000 e 2003, foram registadas 32 situações em que o arguido faz um registo e não dá entrada do dinheiro.
“Parece que são casos a mais para serem justificados por um lapso, até porque são situações todas documentadas”, disse o Procurador, sublinhando que quatro anos é tempo demais para o arguido andar desorientado.
