O deputado do PSD na Assembleia da República Bruno Coimbra, eleito pelo círculo de Aveiro, acaba de ser eleito presidente da Comissão de Energia, Ambiente e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM).

A eleição que teve lugar na última reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) elegeu Bruno Coimbra, deputado do PSD coordenador na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território da Assembleia da República, como presidente da Comissão de Energia, Ambiente e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.

Com a eleição do deputado do PSD, o Parlamento português assume a presidência desta Comissão da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo onde serão eleitos como temas para o biénio 2020/2022, entre outros, as alterações climáticas, as energias renováveis e a eficiência energética, a poluição na região do Mediterrâneo e os efeitos da crise dos refugiados nas infraestruturas de água e energia nos países de acolhimento.

A Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, estabelecida em 2002 por decisão da Conferência Ministerial da Parceria Euro-mediterrânica, uma instituição do Processo de Barcelona, é constituída por 43 Parlamentos, entre os quais o português e o Parlamento Europeu, num total de 280 membros, igualmente distribuídos entre as margens Norte e Sul do Mediterrâneo. A coordenação dos trabalhos da AP-UpM é da responsabilidade do Bureau composto por quatro membros nomeados para um mandato de quatro anos: dois indicados pelos países parceiros do Sul do Mediterrâneo, um indicado pelos Parlamentos nacionais da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. Além dos presidentes das comissões, nesta reunião foram eleitos três membros do Bureau: o Parlamento Europeu (atual Presidente), Marrocos e Espanha, faltando ainda eleger um membro do Sul do Mediterrâneo. A Assembleia reúne também em Bureau Alargado composto pelos membros do Bureau e pelos presidentes das comissões e dos grupos de trabalho.

A AP-UpM funciona em cinco comissões permanentes: Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos; Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação; Comissão da Energia, Ambiente e Água; Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios entre as Sociedades Civis e da Cultura; e Comissão dos Direitos das Mulheres. Cada comissão tem um Presidente e três Vice-Presidentes que cumprem um mandato de dois anos, e é composta por 56 membros, dos quais 28 são dos países parceiros do Mediterrâneo, 19 são dos Parlamentos nacionais da União Europeia e 9 são membros do Parlamento Europeu.

A AP-UpM discute e aprova as recomendações apresentadas pelas cinco comissões permanentes e atua através de resoluções ou recomendações sobre todos os aspetos da cooperação Euro-Mediterrânica.

A delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo é composta por três membros efetivos: os deputados Bruno Coimbra (PSD), presidente da Delegação, Isabel Oneto (PS), vice-presidente , e José Rui Cruz (PS). Fazem também parte da delegação, como membros suplentes, os deputados Carla Madureira (PSD) e Paulo Porto (PS).