As candidaturas a Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior, atribuídas pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, com a finalidade de apoiar as famílias dos estudantes universitários com mais dificuldades financeiras, estarão abertas entre os dias 1 e 30 de novembro de 2020.

Os impressos para a formalização das candidaturas estarão disponíveis no sitio de internet da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (www.cm-olb.pt). Após o seu devido preenchimento, a documentação deverá ser entregue no Balcão de Atendimento Integrado da autarquia, no edifício dos Paços do Concelho.

A apreciação das candidaturas será realizada pela Comissão de Análise até dia 15 de janeiro de 2021, com base nos critérios definidos no Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e outros Apoios aos Alunos do Ensino Superior, disponível igualmente no sítio de internet da autarquia.

Recorde-se que, para o ano letivo 2019/20, a autarquia atribuiu 17 Bolsas de Estudo, sendo doze novas (nove para o grau de licenciatura e três para o grau de mestrado) e cinco renovações.

De acordo com o regulamento, “as bolsas de estudo revestem a natureza de um apoio pecuniário, cujo valor mensal é definido caso a caso, tendo em consideração outras bolsas de estudo ou subsídios eventualmente atribuídos aos estudantes em causa, por forma a que o somatório das mesmas não ultrapasse a Retribuição Mínima Mensal (RMMG) em vigor no ato de avaliação das candidaturas”, que no ano de 2020 é de 635€ mensais.

As Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior, atribuídas pelo Município de Oliveira do Bairro, surgem na sequência, de acordo com o regulamento, “das dificuldades económicas que afetam alguns agregados familiares do Concelho de Oliveira do Bairro, as quais constituem sérios obstáculos ao prosseguimento de estudos dos seus descendentes”.

Esta iniciativa pretende “proporcionar apoio àqueles que, não obstante a sua situação económica, pretendem ultimar a sua formação académica, permitindo-se, assim, a promoção e desenvolvimento educacional da população local o que, contribuirá, futuramente, para o desenvolvimento social, económico e cultural do concelho”.