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Bairrada // Oliveira do Bairro  

240 horas de trabalho para condutor apanhado quatro vezes alcoolizado

Um condutor, residente em Aguada de Baixo, foi condenado, na semana passada, pelo Tribunal de Oliveira do Bairro, a oito meses de prisão, substituída por 240 horas de trabalho a favor da comunidade, e a um ano sem conduzir, por ter sido apanhado pela quarta vez a conduzir embriagado.
Élio R., de 51 anos, residente em Aguada de Baixo, foi intercetado pela GNR de Oliveira do Bairro, a conduzir com taxa de alcoolemia 1,24 gr/litros na EN 333, na rotunda de Perrães.

Cadastro. O arguido já tinha sido condenado anteriormente (2003), pelo crime de condução sob o efeito do álcool, a três meses de prisão, suspensa por 15 meses, e na pena acessória de proibição de conduzir pelo período de dez meses.
Em 2009, Élio R. viria a ser condenado pelo Tribunal Judicial de Santa Comba Dão pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez e a um crime de desobediência qualificada na pena única de multa de 170 dias à taxa de 5 euros e na pena de proibição de 3 meses de conduzir. No mesmo ano, foi novamente condenado pelo Tribunal de Oliveira do Bairro a sete meses de prisão, suspensa por dois anos, e a cinco meses de inibição de conduzir, também por ter sido apanhado a conduzir alcoolizado.

Agora a juíza, na aplicação da medida, teve em conta a idade do arguido, as precárias condições económicas e os antecedentes criminais, sendo que “neste momento o cumprimento da pena de prisão efetiva seria desenraizar o arguido, até porque se encontra a lutar pela inserção laboral, pelo que se pode concluir que a prestação de trabalho a favor da comunidade realizará a finalidade da punição”.
A juíza concluiu ainda que “com esta pena se consegue a manutenção em contacto do arguido com o ambiente e a sua integração social e profissional, através de uma prestação ativa a favor da comunidade, não sujeitando o arguido aos efeitos criminógenos de uma prisão”.
As 240 horas de trabalho serão prestadas numa instituição a indicar pela Direção-Geral de Reinserção Social.