Recortes.pt Leia no Recortes.pt

Tag Archive | "câmara municipal"

Orçamento de 18 milhões “equilibrado e para as pessoas” aprovado por maioria


“Um orçamento equilibrado e para as pessoas”, é assim que o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, classifica o documento que vai nortear os destinos do concelho em 2016. “As Grandes Opções do Plano e do Orçamento são os principais documentos que fundamentam a atividade global do município e que, para 2016, visam concretizar os compromissos assumidos com os nossos concidadãos, dando continuidade ao processo de desenvolvimento sustentado do concelho”, explica Mário João Oliveira, na introdução do documento que foi aprovado, na penúltima quinta-feira, em reunião de Câmara, por maioria, com as abstenções dos três vereadores do CDS/PP.

Competitividade. Mário João diz que o novo Quadro de Apoio Europeu – Portugal 2020 – está orientado prioritariamente para o reforço da competitividade das empresas e para a promoção do emprego, com muitas limitações para as autarquias, com impacto nas políticas municipais. Assim, “enfrentando as dificuldades e constrangimentos conjunturais, consagramos, uma vez mais, a nossa inalienável opção pela garantia de uma gestão rigorosa, criteriosa, eficaz e eficiente dos recursos que a todos pertencem”.
O autarca explicou ainda que “no quadro da construção de uma administração de proximidade e sustentável, mobilizando energias e sinergias, continuarão a ser implementados projetos e iniciativas, abrangendo todas as áreas de responsabilidade do município, como é o caso da educação, cultura, juventude, ação social, economia e empreendedorismo”.

Reabilitação urbana. Mário João Oliveira sublinha que, em 2016, dará “particular ênfase à reabilitação urbana e requalificação rodoviária, em prol da vitalidade, competitividade e atratividade das zonas urbanas do concelho”. “Concluída a 2.ª revisão do PDM, daremos especial atenção à compra de terrenos para ampliação dos espaços de atividades económicas. Encontram-se ainda previstos os investimentos na reabilitação e ampliação da EB23 Dr. Fernando Peixinho, em Oiã; o Centro de Saúde da Palhaça, a Unidade de Saúde Familiar da União das Freguesias (obras sem comparticipação contratualizada) e implementação de eficiência energética nas Piscinas Municipais”, explicou o autarca, sublinhando que continuarão a ser implementadas iniciativas de modernização administrativa. Ainda dentro desta área, serão instalados quatro Espaços do Cidadão no concelho.

Educação. O edil oliveirense relembrou que Oliveira do Bairro é território educativo de excelência, pelo que continuará a dar especial ênfase à educação, destacando a descentralização de competências e ainda o acompanhamento do Instituto Profissional da Bairrada, enquanto parte instituidora da Fundação Comendador Almeida Roque. Será ainda mantida a aposta na cultura, diversificando a agenda cultural, sendo o Quartel das Artes o ponto alto “da nossa ação”.
Mário João Oliveira afirmou ainda que a autarquia continuará a apostar em ações de cariz diversificado, como as Férias Desportivas, Festa da Criança, 65 em Festa, Viva as Associações, Expobairrada e a Feira da Ciência que passará a chamar-se Festival da Ciência. “Pretendemos dar ainda continuidade à Festa da Juventude, enquanto espaço de encontro e de criação de conteúdos culturais e artísticos, assim como ao projeto Alameda Viva, com a parceira da ACIB”.

Posted in Destaque, Oliveira do Bairro, Por Terras da BairradaComments (0)

Candidaturas ao arrendamento


O período para apresentação de candidaturas ao apoio ao arrendamento, no âmbito do regulamento municipal de apoio ao arrendamento, disponível no sítio da internet da câmara municipal, em www.cm-olb.pt, está a decorrer entre os dias 12 de junho e 12 de julho de 2013.
As candidaturas devem ser entregues, entre as 9h e as 16h30, junto do balcão multisserviços da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, devidamente instruídas com os documentos descriminados no n.º 1 do artigo 7.º do regulamento municipal acima referido.
Para mais informações deverá ser contactada a Unidade para o Conhecimento e Coesão Social da Câmara Municipal, no horário compreendido entre as 9h e as 12h30 e entre as 14h e as 17h30.

Posted in Por Terras da BairradaComments (0)

Município de Vagos com “situação de desequilíbrio conjuntural”


Na Câmara de Vagos o endividamento era galopante, a situação financeira no curto prazo “desequilibrada”, e as receitas orçamentais “sistematicamente empoladas”. As anomalias, publicitadas na última edição do quinzenário “O Ponto”, foram detetadas pelos técnicos da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), que passaram várias semanas a vasculhar as contas da autarquia, relativas ao triénio 2008/2010.
No parecer que acompanha o relatório, já entregue ao executivo de Rui Cruz, ressalta a informação de que o maior desequilíbrio aconteceu em 2010, mesmo após a adesão da autarquia ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE). Naquele ano, o prazo médio de pagamento era de 453 dias, enquanto o saldo real de operações orçamentais era naturalmente negativo (12,8 milhões de euros).
De acordo com o referido parecer, o município de Vagos apresentava, no final do triénio em apreço, uma situação de “desequilíbrio conjuntural”, tendo as receitas orçamentais sido “sistematicamente empoladas”. Tal facto levou a que a Câmara deixasse de cumprir o objetivo previsto, no caso do prazo médio de pagamento (que aumentou), formalmente assumido com a adesão ao PREDE.
Ainda segundo a IGF, o município de Vagos cumpriu, em 2010, “todos os limites legais de endividamento municipal, previstos na lei das Finanças Locais”. Contas feitas, a autarquia vaguense devia, naquele ano, o montante de 19,1 milhões de euros. O que, comparativamente a 2008, quando a dívida ascendia a 8,4 milhões, representou um agravamento de 79%.

Leia mais na edição impressa.
Eduardo Jaques
Colaborador

Posted in Por Terras da Bairrada, VagosComments (1)


Pergunta da semana

Portugueses praticam cada vez mais exercício ao ar livre. É o seu caso?

View Results

Loading ... Loading ...
Newsletter Powered By : XYZScripts.com