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Ensino Anadia: “Falta de planeamento” preocupa vereadores do PSD


Como está a decorrer o processo de integração dos alunos das EB de Vilarinho do Bairro e de Samel na EB 2/3 de Vilarinho do Bairro e quando abrem os dois novos Centros Escolares foram apenas duas das várias questões colocadas pelos vereadores do PSD, José Manuel Ribeiro e Lígia Seabra, durante a última reunião pública do executivo anadiense, realizada a 24 de setembro.
Os vereadores argumentam que, neste período de férias, foi criada alguma expectativa relativamente às escolas que estariam votadas ao encerramento na freguesia de Sangalhos, como são os casos das EB da Fogueira, do Cruzeiro e da Pista e que, com a manutenção daquelas escolas abertas, surgiu uma grande insatisfação junto dos pais porque tinham expectativas criadas relativamente às turmas que transitaram para os novos Centros Escolares, estando agora ansiosos por saber quando o Centro abre.
Por outro lado, a passagem dos alunos das escolas que encerraram na freguesia de Vilarinho do Bairro para a escola de acolhimento (EB 2/3) local levou os vereadores do PSD a questionarem a edil Teresa Cardoso, sobre essa mesma integração.

Explicações. Na ocasião, a presidente de Câmara admitiu que a maioria dos alunos das escolas encerradas na freguesia de Vilarinho do Bairro foi para a EB2/3 local, mas que é um facto que alguns alunos saíram para fora do concelho e que o concelho perdeu alunos com estes encerramentos, sobretudo alunos da Escola de Samel.
Leia mais na versão digital do seu JB.

Catarina Cerca

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Amílcar Pereira é o novo presidente da Concelhia do PSD


Amílcar Simões Pereira é o novo presidente da Comissão Política do PSD de Oliveira do Bairro, para o biénio 2014/2016. Amílcar Pereira foi eleito, na sexta-feira, com 98 votos a favor e dez em branco, de um total de 108 votantes, para um universo de 160 militantes em condições de votar.
A concelhia de Oliveira do Bairro fica assim constituída: presidente, Amílcar Simões Pereira; vice-presidentes, António Augusto Marques Mota e João Paulo Castelo Assunção Sol; secretário, Alberto José Rodrigues Martins e tesoureiro, Luís Carlos da Silva Tribuna. Vogais, Luís Miguel Barros Ruivo, Marcos Daniel da Silva Martins, Susana Marisa Martins Nunes, Sérgio Emanuel Martins Lopes, Paulo Jorge Figueiredo Martins, Luís Alberto Oliveira Neves, Lúcia Susana Vieira Pato, Marco André dos Santos Ferreira e Manuel Jorge Henriques Pereira.
A Mesa da Assembleia vai ser liderada por Arsélio Manuel Domingues Canas, seguindo-se como vice-presidente, Jorge Humberto Martins Carvalho; secretário, Vítor Areias Mota e suplente, Maria Ondina Monteiro.

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AM Anadia: PSD questiona presidente sobre abastecimento de água às aldeias serranas, pista de BMX e Domus Café


Embora a reorganização do mapa judiciário e o encerramento de escolas do primeiro ciclo tenham sido os temas mais “quentes” da assembleia municipal, realizada na tarde da última segunda-feira, a bancada do PSD levantou algumas questões que, pela sua atualidade e importância, não passaram despercebidas.
José Manuel Carvalho, líder da bancada “laranja”, trouxe um assunto bem caro às gentes serranas do concelho de Anadia: o abastecimento de água que, nesta época do ano, é sempre motivo de notícia, pelas piores razões, nalguns lugares da freguesia de Avelãs de Cima.
O deputado lamentou que, relativamente ao abastecimento de água, “um bem essencial à vida e do qual algumas populações estão impedidas”, subsistam localidades com ausência de água canalizada, referindo que, enquanto presidente da Assembleia de Freguesia de Avelãs de Cima, teve acesso a uma petição popular, da aldeia do Corgo de Baixo, a solicitar uma solução para a falta de água. Esta aldeia, destruída pelo incêndio de 2005, foi reconstruída e ali residem presentemente 18 pessoas. O PSD defende que, para aquele lugar, seja encontrada uma solução técnica similar à de Ferreirinhos, ou seja, que através da construção de um depósito se abasteçam os domicílios.
Já no caso de Ferreirinhos, o deputado alertou para a necessidade de fazer a ligação num depósito já construído pela Câmara Municipal, em terreno cedido por populares para a sua construção, na medida em que a água disponível não tem sido suficiente para abastecer toda a povoação. Paralelamente, veio a lume também o caso da Mata e Figueira, aldeias abastecidas por um depósito, mas que recentemente, voltou a obrigar a um vaivém de camiões carregados de água, porque em algumas alturas do dia as povoações ficavam sem água.

Autarca explica e avança soluções. A presidente de Câmara, Teresa Cardoso, mostrou-se surpresa com a existência de uma petição que desconhecia: “curiosamente não tenho qualquer ofício e a JF nunca se manifestou sobre essa necessidade”, deixando ainda a nota que, após a reconstrução da aldeia do Corgo menos pessoas ficaram a residir no lugar, estando a Câmara Municipal “a avaliar os custos para a construção de um depósito no local”.
Já em relação a Ferreirinhos, a presidente avançou que, durante a próxima semana, o sistema de bombagem será instalado e que o transporte de água só aconteceu devido à existência de um grande desvio de água da rede, que considerou ser mesmo “um caso de polícia”, já detetado pelos serviços e que impossibilitava que a água chegasse ao depósito e abastecesse aquelas povoações. Uma situação já normalizada.
Quanto à interrupção da construção da Pista de BMX, junto ao Velódromo de Sangalhos, questão levantada por Artur Salvador (PSD), a edil explicou já estar definida a dimensão da pista – que será olímpica – assim como está a ser articulado o orçamento, com a calendarização para iniciar a obra.
Graciete Crasto, também do PSD, questionou Teresa Cardoso sobre o processo do Domus Café, localizado na Praça da Juventude, cujo direito de exploração foi adjudicado em concurso público à VITI – Escola Profissional de Anadia.
Um processo que abortou já que a VITI não conseguiu alterar os seus estatutos. Perante o impasse, a câmara revogou a decisão, sendo certo que se prepara para abrir um novo concurso público. A edil veio agora explicar que a revogação era inevitável, embora a Câmara a tenha protelado porque acreditava que tudo se resolveria. Ao abrir um novo concurso, este terá ligeiras alterações ao caderno de encargos: o prazo de concessão será por cinco anos e não dois, com possibilidade de renovação de três anos.

Catarina Cerca

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Anadia: PSD abstêm-se na Moção contra a privatização da ERSUC


Foi aprovada, com a abstenção da bancada do PSD, a moção apresentada pela Câmara Municipal de Anadia contra o processo de alienação do capital social da Empresa Geral do Fomento, S.A. (EGF), que é detentora de 51% do capital social das várias empresas multimunicipais gestoras dos resíduos sólidos urbanos de Portugal, onde se inclui a ERSUC.
A moção foi apresentada pela edil anadiense, que enfatizou “o desrespeito que este governo tem pelo Poder Local ao decidir, desta forma, privatizar um setor de primordial importância para as populações e para o meio ambiente”.
“Temos capital social nesta empresa que tem bom funcionamento e saldo positivo, registando-se até a divisão de dividendos em 2013”, disse dando conta de que a privatização “nega ainda aos municípios a aquisição de ações”, para além de ser do conhecimento público o resultado da privatização das Águas de Portugal.
A integração do município no sistema multimunicipal de tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro, “realizou-se através da sua entrada no capital da ERSUC, empresa de capitais estritamente públicos, no pressuposto da defesa do interesse público, do meio ambiente e da saúde pública”. Assim sendo, “com esta privatização, são os princípios fundadores do sistema colocados de parte pelo acionista Estado, o que configura uma clara violação da confiança e boa-fé contratual”, lê-se no documento apresentado aos deputados que refere ainda: “como se não bastasse, os municípios acionistas ficam vedados da possibilidade de compra da posição do Estado na ERSUC, o que poderia permitir a manutenção desta na esfera pública, sendo-lhes apenas permitida a compra da posição de outros municípios”.
A Câmara de Anadia considera que este decreto-lei, bem como os diplomas aprovados pela Assembleia da República sobre os estatutos da ERSAR e o regime jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos, são lesivos dos interesses da Autarquia e da sua autonomia constitucionalmente consagrada, dos interesses das populações e do serviço público.
Na ocasião, José Carvalho, do PSD, diria que “este executivo tem de traçar objetivos, definir quais são as suas linhas e fazê-las prevalecer junto de quem de direito”, considerando existirem algumas “dúvidas” na sua bancada.
Também Sidónio Simões, do CDS/PP, se mostrou igualmente preocupado com esta alteração que poderá traduzir-se em aumentos de taxas para o consumidor: “todos sabemos o que acontece quando os sistemas passam para o privado – aumentam”. Daí, o seu voto favorável à moção: “o município deixará de ter poderes para baixar ou subir taxas”, “não sendo esta a solução adequada”.
José Carvalho, do PSD, diria ainda que o município tem liberdade para fazer ou não parte das coisas.
Em declaração de voto, o MIAP, pela voz de Luís Santos, disse ser entendimento da sua bancada que “devem ser as câmaras, pela proximidade, a decidir sobre este tipo de questões e não uma entidade central. Este processo volta a colocar a questão de que algo que dê lucro passa para o privado para dar mais lucro”.

Catarina Cerca

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Oposição preocupada com antenas, casas devolutas e Conselho Municipal da Juventude


José Manuel Ribeiro, vereador do PSD (oposição) na Câmara Municipal de Anadia, disse, na última reunião de Câmara, realizada na penúltima quarta-feira, estar preocupado com o número de casas devolutas existentes no concelho e com a criação do Conselho Municipal da Juventude. Referiu ainda que não gostava de ver repetido o problema que ocorreu em Samel, no ano passado, com a implantação de uma antena para telemóveis.
“Temos assistido, nos últimos meses, à instalação de alguns Conselhos Municipais de Juventude no distrito de Aveiro. Em Anadia foi uma promessa eleitoral e não se começa a entender o atraso nesta matéria, pois parece-me importante a criação deste Conselho”, afirmou José Manuel Ribeiro, reforçando que “é importante ouvir a voz da juventude, como devemos aproveitar a massa crítica dos jovens”.
Deu ainda a conhecer que existem muitos prédios devolutos no concelho. “há muitas pessoas que saem do concelho e deixam as casas abandonadas. Acho que a Câmara devia começar a referenciar estes prédios devolutos. Aliás, creio que alguns dos prédios podem oferecer alguma preocupação em relação à segurança pública”.
Por último, o vereador defendeu que seria importante regulamentar a instalação de antenas de telemóveis para que não acontecessem problemas semelhantes aos ocorridos, no ano passado, em Samel.
A presidente da Câmara Municipal de Anadia, Teresa Cardoso, afirmou que “o Conselho Municipal de Juventude faz parte do nosso plano de ação”, recordando a José Manuel Ribeiro, que “temos um mandato para quatro anos, e a situação está a ser equacionada. E estamos a trabalhar nesse sentido, de uma forma muito ponderada”.
A edil anadiense referiu ainda que o executivo está atento ao problema das casas abandonadas, que existem por diversas razões.
Afirmou ainda que “a Câmara já teve que intervir junto de alguns proprietários para solucionar problemas relacionados com casas abandonadas”.
Sobre as antenas, Teresa Cardoso explicou que a “sua implantação será alvo de um regulamento”, acrescentando que “no ano passado a situação foi mais mediática, devido ao período de eleições”.

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PSD Anadia: Tomada de posse


A cerimónia de tomada de posse dos órgãos eleitos do PSD e JSD de Anadia terá lugar dia 11 de abril, pelas 21h, no Curia Palace Hotel. O evento vai contar com as presenças do Secretário-Geral do PSD, José Matos Rosa e do Presidente da Distrital do PSD/Aveiro, Ulisses Pereira. Recorde-se que Henrique Fidalgo foi eleito presidente da Comissão Política e Fábio Almeida, presidente da JSD/Anadia.

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Assembleia aprova moção em defesa dos doentes oncológicos, com abstenção e saídas do CDS/PP


A Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, com 14 votos a favor e sete abstenções do CDS /PP (os restantes elementos da bancada do CDS ausentaram-se, porque defendiam que deviam ter tido tempo para analisar o documento), uma moção em defesa dos doentes oncológicos, na qual se manifesta discordância com o despacho do Secretário de Estado da Saúde, que “tem implicações graves para as populações, pois visa limitar o pedido de Autorização Excecional para uso de terapêuticas inovadoras aos designados Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos, o que limita os tratamentos destes centros aos IPO’s de Lisboa, Coimbra e Porto”.
Segundo a autarquia de Elvas – que aprovou primeiramente a moção e enviou para todos os municípios do país – “a medida afeta milhares de doentes em situação de grande fragilidade e que, lutando contra uma doença grave, não podem estar sujeitos a ações que contribuam para degradar a qualidade dos serviços de saúde que lhes são prestados”.
Na moção, é dada a conhecer a posição da Ordem dos Médicos e de dezenas de médicos oncologistas, que, entre outros argumentos, afirmam que “obrigar doentes do interior a percorrer grandes distâncias para poderem ser tratados não gera equidade, bem pelo contrário, agrava tremendamente as desigualdades, e que, ao concentrar mais doentes em hospitais que já têm tempos de espera, vai atrasar-se ainda mais a análise e o processo terapêutico destes doentes, que correrão o risco de morrer antes de receberem o tratamento que lhes pode prolongar significativamente e melhorar a qualidade de vida”.
É ainda pedida a suspensão imediata do despacho em questão e a adoção de medidas por parte do Ministério da Saúde que visem a procura de soluções adequadas ao correto e racional tratamento dos doentes, sem quaisquer disparidades geográficas e sem restrições no acesso a novos medicamentos aprovados na União Europeia.
É ainda referido que “deve ser reconhecido que em todos os hospitais do nosso país onde existem unidades de tratamento de doentes com cancro, há médicos oncologistas com elevada competência, que merecem a confiança dos seus doentes e que, por isso, também merecem o nosso apoio e reconhecimento”.
Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt

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Henrique Fidalgo é candidato à liderança da Concelhia do PSD


O deputado Henrique Fidalgo é candidato à liderança da Comissão Política de Secção do PSD/Anadia, para o próximo biénio.
O ato eleitoral terá lugar no próximo sábado, dia 25 de janeiro, e até ao momento, não é conhecida mais nenhuma lista.
Embora o prazo para entrega de listas candidatas termine esta quinta-feira, dia 23, o atual presidente da Concelhia do PSD, José Manuel Ribeiro admite que não se perspetiva que apareça outra lista, até porque “esta lista reuniu largo consenso”.
Em comunicado enviado ao JB, o candidato Henrique Fidalgo diz ser “uma decisão consciente e alimentada por um forte apoio dos militantes e simpatizantes do partido”, um compromisso que assume por “bem conhecer o passado e o presente do partido”, mas também porque tem uma visão para o futuro da política autárquica do concelho.
Esta candidatura surge “para servir o partido e contribuir com toda a minha experiência associativa, política, académica, humana para que o PSD/Anadia cresça de forma sustentável e rigorosa”.
Henrique Fidalgo sublinha ainda que se apresenta a votos “com coragem, de forma determinada, sem receios ou condicionalismos”.
O jovem quer que o PSD/Anadia “continue a ser uma voz ativa, com um elevado sentido de responsabilidade na defesa dos interesses do concelho”.
Quanto ao mandato a que se apresenta como candidato, sublinha que “será um desafio enorme com dois momentos eleitorais determinantes: Europeias 2014 e Legislativas 2015”. Por isso, quer fomentar um sentido de coesão do PSD; apoiar, colaborar e trabalhar em equipa com os vereadores eleitos pelo PSD à Câmara Municipal, bem como com os deputados que compõem a Assembleia Municipal; colaborar em conjunto com todos os autarcas eleitos pelo PSD nas últimas eleições autárquicas, dando especial atenção aos presidentes de junta; promover um conjunto de atividades que visem reforçar a posição do partido no concelho; dar especial atenção à sociedade civil, reforçando a presença do PSD no conhecimento da realidade das instituições concelhias.
“Esta é uma candidatura construída com base em princípios e valores de verdade, lealdade e solidariedade, composta por pessoas responsáveis”, conclui.

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Álvaro Ferreira é o novo presidente da JSD


Álvaro Ferreira é o novo presidente da Comissão Política Concelhia da JSD de Oliveira do Bairro. As eleições decorreram, no passado dia 11, tendo sido eleita a lista presidida por Álvaro Ferreira para a Comissão Política e por Renato Almeida para a Mesa do Plenário.
A acompanhar Álvaro Ferreira, estão como vice-presidentes, Fábio Almeida (Oliveira do Bairro), Bruno Ribeiro (Palhaça) e Susana Nunes (Bustos), secretária, Liliana Santos (Mamarrosa), vogais, André Cardoso (Oiã), Mónica Silva (Palhaça), Leandro Claro (Mamarrosa), Fernando Espadilha (Bustos), Catarina Silva (Oiã), Fábio Tarrafo (Palhaça) e Nuno Vilarinho (Oliveira do Bairro) e como não efetivos deste órgão, Luís Barreiro (Bustos), Mauro Santiago (Oliveira do Bairro) e Liliana Tribuna (Mamarrosa).
Renato Almeida tem como vice-presidente, Jannet Cruz (Bustos), e como Secretário, Rafael Pereira (Troviscal). Foram eleitos membros não efetivos da Assembleia, Jéssica Dias (Oiã) e Mónica Santos (Mamarrosa).
Para além deste ato eleitoral, decorreu a eleição para os delegados ao 2.º Congresso Regional da JSD de Aveiro, a realizar no dia 26 deste mês. Assim sendo, Oliveira do Bairro será representado por Fábio Almeida, Alberto Zenha Martins e Susana Nunes como delegados efetivos e por Bruno Ribeiro, Liliana Santos e Andreia Almeida como suplentes.

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Anadia: Deputados do PSD preocupados


No passado dia 13 de dezembro, deputados do PSD eleitos pelo círculo de Aveiro à Assembleia da República (Amadeu Albergaria, Paulo Cavaleiro e Bruno Coimbra), efetuaram uma visita à Escola Secundária de Anadia (ESA) e reuniram com alguns dos seus responsáveis, confirmando o mau estado de conservação em que se encontram as instalações.
Esta foi a quarta força partidária a visitar a Secundária (no ano transato foi o PS; neste ano letivo, o PCP e os Verdes, partidos estes que colocaram recentemente algumas questões na Assembleia da República), o que levou Ana Paula Gama, da Associação de Pais e de Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Anadia (APAE), a enaltecer “estes movimentos por parte destes intervenientes, pois revelam uma postura empenhada e responsável”, considerando ainda que “todos os contributos são desejáveis e bem-vindos porquanto o que está em causa é o bem-estar de uma comunidade”, pois entende que “o alheamento destas ações contribui para perpetuar uma situação intolerável, daí procurar-se o envolvimento de toda a comunidade”.

Comissão Política do PSD promove visita. A visita agora realizada partiu da Comissão Política do PSD de Anadia e dos seus autarcas eleitos (vereadores e deputados municipais), tendo sido articulada e organizada com a Associação de Pais, bem como com a direção doAgrupamento de Escolas de Anadia.
Na ocasião, José Manuel Ribeiro pretendeu “sensibilizar ainda mais os deputados do PSD para a necessidade da nova escola, visto que as atuais instalações da ESA se encontram num deplorável estado de degradação, bem visíveis aos olhos de todos, não sendo condignas, nem próprias para o ensino.
“O reinício das obras da nova escola é urgente”, defende José Manuel Ribeiro convicto de que “os deputados do PSD que farão chegar ao Ministro da Educação esta justa reivindicação”. “Será de uma forte conjugação de vontades e diligências que este assunto terá um desfecho positivo. O PSD Anadia, como sempre, quer fazer parte da solução e tem efetuado vários esforços e ações ao longo dos últimos anos para a existência da nova escola”, finalizou José Ribeiro.

Deputados surpresos com a degradação. Amadeu Albergaria começou por lembrar “o papel decisivo e importante de José Ribeiro, à época deputado à Assembleia da República, no sentido de vir a ser construído o estabelecimento de ensino”. Durante a visita, os deputados do PSD puderam confirmar o mau estado de conservação das instalações e não deixaram de transmitir, em vários momentos, “surpresa pela degradação de alguns espaços, que dificulta a administração do ensino”.
Na reunião ocorrida no final da visita, os parlamentares social-democratas transmitiram que “têm vindo a acompanhar este assunto com muita atenção e irão insistir junto do Governo para a enorme necessidade da finalização da nova escola, admitindo que as condições das instalações não são as melhores”.
A comitiva do PSD Anadia integrou ainda Jorge São José e Lígia Seabra (vereadores da CM); João Almeida, Sara Reis e Henrique Fidalgo (deputados da AM); Manuel Veiga (presidente da JF de Avelãs de Cima) e Anabela Melo (vogal da Comissão Política do PSD Anadia).
A visita às instalações foi conduzida por Patrícia Flores e Ana Paula Gama, da APAE e por Elói Gomes e Aníbal Silva (director e presidente do Agrupamento de Escolas de Anadia).

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