A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro vai transferir 180 mil euros para as seis Juntas de Freguesia no corrente ano. O protocolo foi aprovado, por unanimidade, na última reunião de Câmara, e terá que ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, “é convicção desta Câmara que as Juntas de Freguesia possam, localmente, garantir a prestação de inúmeros serviços de uma forma mais rápida e eficaz, e com maior racionalização de custos, assim contribuindo para um concelho forte e solidário”.
O edil oliveirense defende que “os autarcas eleitos nas freguesias, dada a sua maior proximidade aos problemas locais, são agentes com capacidade acrescida para identificar as necessidades das populações”. “É política deste executivo aprofundar o relacionamento entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, aumentando a transparência do relacionamento e a eficiência da prestação dos serviços públicos pelas autarquias locais.”
Mário João justifica que “o protocolo revela já para o ano de 2010 um aumento expressivo dos valores a transferir para as juntas, que se prendem fundamentalmente com as seguintes razões: o facto das verbas transferidas no âmbito dos anteriores protocolos de delegação de competências não terem sofrido qualquer actualização desde 2003; o aumento dos espaços e equipamentos públicos em todas as freguesias;  razões de justiça e equidade, e os meios financeiros previstos no protocolo são distribuídos pelas freguesias do concelho, segundo o critério que preside às transferências do Estado para as freguesias”.
Por seu lado, as Juntas terão que efectuar a manutenção e conservação de zonas verdes e espaços ajardinados; limpeza das vias e espaços públicos e a conservação e limpeza de bermas, valetas e caminhos municipais.
Acrescente-se que a  Câmara Municipal elaborará, anualmente, um relatório global de análise da execução dos protocolos da delegação de competências com base na informação prestada pelas Juntas de Freguesia e pelos serviços municipais.
A avaliação contínua e conjunta da execução do protocolo far-se-á através de reuniões periódicas entre os representantes da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia.

Pedro Fontes da Costa