Há uma amnésia coletiva que nos acomete sempre que o tema é a União Europeia. Fora dos ciclos eleitorais – e as europeias não são este ano –, a Europa desaparece do debate público como se fosse uma entidade distante, burocrática, habitada por tecnocratas em Bruxelas que decidem sobre as nossas vidas sem nos conhecerem. É um sentimento compreensível. É também, em larga medida, falso.
A 12 de junho de 1985, Mário Soares – o então, ainda, primeiro-ministro – assinou nos Claustros dos Jerónimos o Tratado de Adesão de Portugal à (também então) CEE. Quarenta e um anos depois, vale a pena perguntar, com honestidade e sem romantismo, o que seria Oliveira do Bairro (e todos os municípios pelo país fora) sem esse momento. A resposta desconforta certamente o euroceticismo de senso comum.
Desde a adesão, Portugal recebeu mais de cem mil milhões de euros em fundos europeus. Não são números abstratos: são estradas, escolas, hospitais, redes de saneamento, empresas. São a diferença entre um país que em 1986 tinha um PIB per capita de 52% da média europeia e um que hoje ronda os 75%. Um crescimento que, sem transferências estruturais, Portugal dificilmente (simpaticamente) alcançaria por meios próprios.
Em Oliveira do Bairro, os números têm morada e código postal. Só através do Portugal 2020*, o município recebeu 8,67 milhões de euros em 25 projetos concluídos. O pavilhão desportivo da EB 2,3 de Oiã; a requalificação de ruas centrais da cidade; as Unidades de Saúde Familiar de Bustos, Troviscal e Mamarrosa e da Palhaça. Obras que qualquer oliveirense reconhece e usa – muitas vezes sem saber que têm a bandeira europeia na origem. A requalificação completa da Escola Secundária, mais de 5,3 milhões de euros do PRR, está neste momento em curso. A nova USF de Oiã, 1,85 milhões do mesmo programa, avança também.
É aqui que emerge o paradoxo da invisibilidade. Os fundos europeus chegam ao terreno mediados por processos longos, candidaturas técnicas, siglas que ninguém decora – FEDER, FSE, PRR, POSEUR, entre outras que nestes anos foram surgindo. O cidadão vê a obra inaugurada, ouve o discurso do autarca, mas raramente associa o resultado ao quadro europeu que o tornou possível. A Europa age, mas age sem rosto. E é precisamente aí que o euroceticismo, considerando que mais de 30% dos portugueses têm uma visão desfavorável da União Europeia (Eurobarómetro, 2025), encontra o seu combustível: a perceção de que “a Europa não faz nada por nós” prospera exatamente porque o que a Europa faz chega sem nome nem bandeira suficientemente visível.
Não se trata, no entanto, de ingenuidade pró-europeia. A União Europeia é uma construção política com contradições reais, assimetrias de poder e défices democráticos que merecem debate sério. Mas esse debate exige rigor – e o rigor começa por reconhecer o que existe antes de discutir o que falta.
O que existe, em Oliveira do Bairro, é um concelho que nas últimas décadas se transformou. Cresceu, diversificou a sua base económica, construiu equipamentos que há quarenta anos seriam impensáveis. Não foi por acaso, nem apenas por mérito próprio. Foi também porque existiram fundos para financiar o que os orçamentos municipais nunca conseguiriam sozinhos. De outra forma, não estaríamos a discutir o futuro de um território dinâmico – estaríamos, provavelmente, a lamentar o presente de um que ficou para trás.
Não é ano de europeias, é verdade. Mas é, todos os anos, ano de Europa.
*Os dados referidos neste artigo foram verificados no portal transparencia.gov.pt (NIF 501 128 840) e no site oficial da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.
