Patrícia Costa, Secretária de Estado da Habitação, presidiu na passada terça-feira, dia 7 de julho, à inauguração do Bairro Económico de Bustos (1.ª fase) construído pelo Município de Oliveira do Bairro.
Seis habitações (T1 e T2), resultantes de um investimento que totalizou cerca de 790 mil euros, cujas chaves foram entregues uma semana antes aos novos residentes. Contudo, neste bairro, o Município prevê ainda construir mais 10 habitações unifamiliares de tipologia T3, T4 e T5 na modalidade de arrendamento apoiado ou acessível. Um investimento que ascende a 3,5 milhões de euros.
As habitações agora inauguradas, construídas no âmbito da Estratégia Local de Habitação, resultam de candidaturas aprovadas ao abrigo do Programa 1.º Direito e do PRR, sendo certo que o município tem a ambição de fazer mais projetos nesta área.
Durante a passagem por Oliveira do Bairro, a governante visitou ainda o apartamento T8 em execução na Rua Padre Acúrcio, no Repolão, uma obra orçada em mais de 259 mil euros, mas também a Escola do Albergue, na Palhaça, convertida em dois apartamentos T3 (já entregues), num investimento que rondou os 252 mil euros.
Já na Mamarrosa, Patrícia Costa pôde visitar naquela tarde, o terreno destinado à construção de um prédio com 10 apartamentos (T1, T2, T3, T4) localizado na Rua Manuel Plácido Simões dos Santos, num investimento superior a 1,9 milhões de euros. Na ocasião, o edil oliveirense, Duarte Novo, começou por explicar que parte substancial dos terrenos que deram origem aos lotes do atual Bairro Económico de Bustos, foi adquirida pela então JF de Bustos e obtida, também por aquela, por doação de Adélio Pedreiras. Mas para que fosse possível executar o projeto, a Junta da UF de Bustos, Troviscal e Mamarrosa cedeu os referidos terrenos ao Município.
Um projeto que há 40 anos dava os primeiros passos, mas que agora foi concretizado em moldes diferentes. “Há 40 anos o pensamento era disponibilizar terrenos acessíveis”, explicou Duarte Novo, mas volvido todo este tempo, o projeto então idealizado foi reestruturado, recaindo a opção pela habitação social.
Outros investimentos
Neste momento, o município de Oliveira do Bairro também já requalificou e entregou seis apartamentos no piso térreo do Edifício do Passal, na Travessa da Misericórdia, em Oliveira do Bairro, num investimento superior a 258 mil euros, o mesmo acontecendo nas frações no Edifício Passal e no Edifício Laranja, cujas obras em três apartamentos (T1 e T2) ultrapassaram os 105 mil euros.
Em execução estão ainda a requalificação da antiga Escola Primária da Pedreira, que será convertida em dois apartamentos (T2), num investimento que ascende aos 436 mil euros e a requalificação de um edifício habitacional na Rua 18 de Fevereiro, em Bustos (dois apartamentos T2) orçados em mais de 316 mil euros. O município quer também avançar com a construção de um prédio com 10 apartamentos, de diferentes tipologias, na Rua Acácio de Azevedo, em Oliveira do Bairro. Um projeto que ultrapassa os 2,4 milhões de euros.
Por isso, Duarte Novo alertou que, para poder continuar a fazer este trabalho, precisa do apoio do Poder Central: “por muito que queiramos, há um limite para tudo”, avançou, defendendo ser necessário que o Governo “tenha a capacidade de dotar os Municípios de instrumentos financeiros para que estes possam concretizar um conjunto de habitações que depois sejam colocadas à disposição da população”, não só famílias carenciadas, mas também de outras que precisem de apoio para aqui conseguir residir. “Temos os projetos prontos, temos a maturidade necessária, mas não lanço uma obra se não tiver meios financeiros para a pagar”, alertou, frisando que Oliveira do Bairro é um município que “cresce todos os dias em população e economicamente e que exige que o município consiga dar resposta”.
Durante a sessão inaugural, o presidente do Município de Oliveira do Bairro recordou a Patrícia Costa que o município já investiu mais de 2,5 milhões de euros em habitação social de um total previsto superior a 8 milhões. Investimentos realizados “às custas do planeamento financeiro do município, algo que já não é possível continuar”, avisou.
Governo “totalmente comprometido”
Em Bustos, Patrícia Costa, que começou por elogiar “a capacidade do executivo” que se destacou ao submeter 19 operações no âmbito do PRR com 105 habitações, reconheceu que “estamos perante um executivo muito focado e conhecedor daquilo que são os instrumentos e as estratégias e a fazer um trabalho de parceria muito grande com o Governo”.
“Da parte do Governo estamos totalmente comprometidos em continuar a fazer este trabalho”, vincou ainda, considerando os projetos apresentados “totalmente imprescindíveis” para ultrapassar a crise de habitação que o país enfrenta, não deixando de reconhecer haver espaço para o parceiro privado que “pode vir ajudar neste ou noutros empreendimentos” porque a habitação pode ser feita de várias maneiras, com várias alternativas “para fazer coesão territorial e social”.
A governante, sublinhou ainda que “o PRR tinha uma dotação para 16 mil casas”. Contudo, “o compromisso que o Estado assumiu foi de 26 mil casas e houve a necessidade de acompanhar com dotação do Orçamento de Estado este desiderato”, avançou ainda, dizendo que, neste momento, “já temos entregues cerca de 21.600 casas, mas precisamos entregar mais de 4 mil casas para chegar às 26 mil, número que vamos alcançar com o esforço de todos os municípios”.
Patrícia Costa sublinhou ainda o empenho do Governo em “construir as alternativas” que sejam necessárias em função daquilo que são as dificuldades de colocar no terreno projetos “em 308 realidades distintas (municípios)”, referindo-se àquilo que é a diversidade territorial do país: “uns têm o problema das grandes metrópoles, outros têm o problema do interior, outros de uma grande desertificação e outros ainda de uma grande imigração que trouxe desafios acrescidos”.
“Este Governo investiu mais de 9 mil milhões de euros em habitação pública para robustecer a oferta de casa pública, seja para as famílias mais vulneráveis, seja para a classe média que não consegue aceder ao mercado privado, não só para captar e fixar jovens no interior, como também para acolher esta nova população que queremos incluir na nossa comunidade com qualidade de vida, não dando preferência a ninguém mas conseguindo cerzir todas as lógicas que estas famílias trazem para o nosso território”.
Patrícia Costa terminaria parabenizando o executivo pelo trabalho que tem estado a fazer e por todos os projetos que quer concretizar.
