A Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, por maioria (nove abstenções e 16 votos a favor), uma moção que apela à solidariedade institucional do poder local concelhio e nacional, no sentido de que todos os titulares de cargos políticos nas Assembleias Municipais contribuam com o valor de uma senha de presença, como forma de ajudar, solidariamente, para a minimização dos danos que afectam os madeirenses.
A moção do CDS/PP, apresentada pelo deputado André Chambel, vai ser comunicada à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e à Associação Nacional de Freguesias (ANFRE) para que este organismo possa criar ou indicar as contas para onde possam ser enviados os valores correspondentes às respectivas senhas de presença.
De acordo com André Chambel, pretende-se agora que a ANMP e à ANFRE difundam a informação a todos os municípios e freguesias do país.
Este deputado recorda que “em consequência da catástrofe que fustigou a Ilha da Madeira, os madeirenses e respectivos municípios e o Governo Regional enfrentam uma árdua tarefa de recuperação e reconstrução, à qual não pode faltar a solidariedade de todos os portugueses. Por isso, todos os portugueses têm responsabilidade, ao menos moral, de promover a coesão social e a mobilização de medidas eficazes com vista à minimização dos prejuízos resultantes da mencionada tragédia”.
Acrescenta ainda que “a participação cívica institucional é uma forma de contribuição prioritária para a transformação destes ambiciosos objectivos em realidade”.
Recorde-se que uma moção de teor semelhante, mas tendo como destinatário o povo do Haiti, foi chumbada, na quinta-feira, em reunião de Câmara.
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Atenção a Moção é apresentada pelas 3 bancadas e não pelo CDS/PP.
A Moção apresentada não era do CDS/PP, nem era das 3 Bancadas. Passo a explicar.
Passará a constar da proposta do novo Regimento da Assembleia Municipal que todas as propostas, moções, votos de louvor e iniciativas do género passarão a ter um parecer, não vinculativo, da Comissão Permanente. Foi com este espírito que o Líder da Bancada do PPD/PSD, propôs um Voto de Pesar pelos acontecimento da Madeira, para que fosse subscrita pelos membros da Comissão Permanente e assim dela emanasse. Dentro do mesmo espírito, alguns dias depois da reunião da Comissão, eu pretendi que fosse apresentada uma Moção no intuito que podermos fazer algo mais pelos madeirenses que não apenas apresentar as condolências. Ora, dada a urgência, e não sendo possível reunir a Comissão Permanente a tempo para a análise e subscrição da Moção, solicitei ao Presidente da Mesa que a autorizasse (mas que não a subscrevesse, de modo a não o vincular) e aos Membros da Assembleia Municipal que normalmente representam os partidos que as subscrevessem (a Moção vai assinada por "Os Membros da Assembleia Municipal" André Chambel, Armando Humberto Pinto e Nuno Barata) de modo a não vincular as bancadas. Só desta forma poderíamos manter o acordo de cavalheiros relativamente à Comissão Permanente.
Se a Moção fosse das bancadas, estranha seria a abstenção de 9 membros da bancada do PPD/PSD na votação de uma Moção emanada dela própria e dos outros dois partidos.
André Chambel
Líder da Bancada do CDS/PP
André Chambel isso não corresponde à verdade, pois a bancada do PSD é de 11 eleitos para Assembleia e como sabe 5 votaram a favor a saber, Nuno Barata, Sérgio Pelicano e a respectiva mesa.
Quanto ao resto são pormenores que vincularam os 3 partidos representados na Assembleia, julgo eu….
O Sérgio Pelicano tem razão relativamente ao número de votos do PPD/PSD. Mea Culpa.
No entanto, não nos podemos esquecer que apesar da Bancada do PPD/PSD ter 11 Membros eleitos, conta também com 3 Presidentes de Junta. Daí as 9 abstenções…