Ferreira da Silva que, no dia 5 de fevereiro de 2011, matou a tiro o ex-companheiro da filha, o advogado portuense Cláudio Rio Mendes, e que foi condenado a uma pena de prisão efetiva de 20 anos por um tribunal de júri, vai continuar em prisão preventiva por mais seis meses. Tempo que a família considera que “fique tudo resolvido e que se termine com a palhaçada e que se faça o trânsito em julgado da condenação”.
Recorde-se que o advogado de defesa, Celso Cruzeiro, recorreu da sentença e até nova decisão judicial, o engenheiro António Ferreira da Silva, de 65 anos, pai da magistrada Ana Joaquina, vai permanecer em prisão preventiva, por perigo de fuga. Até então, o engenheiro esteve em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, na companhia da sua neta, filha da vítima mortal.
O advogado Celso Cruzeiro, defensor do arguido, requereu a condenação do seu cliente por homicídio privilegiado, punido com pena de prisão de um a cinco anos. O causídico deixou ainda claro que este processo será discutido no Supremo Tribunal de Justiça, deixando antever que deverão ser interpostos recursos.
O crime ocorreu, há dois anos, no dia 5 de fevereiro de 2011, quando a vítima, o advogado Cláudio Rio Mendes, visitava a filha de três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa.
Logo após a condenação, o Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de habeas corpus de Ferreira da Silva, que pretendia que o Supremo Tribunal de Justiça alterasse a medida de coação de prisão preventiva para prisão domiciliária, invocando não haver perigo de fuga.
A defesa argumentou que “constitui manifesto abuso de poder criar uma autêntica ficção sobre o perigo de fuga do arguido, sem que ele tenha violado as obrigações do estatuto de permanência da habitação a que esteve sujeito durante o julgamento”. No entanto, os juízes não “ouviram” o pedido de Ferreira da Silva.
Avós sem ver a neta há mais de 2 anos
Os avós paternos continuam há mais de dois anos sem ver a neta. A família diz que “já passaram mais de dois anos que não existe qualquer contacto com a Adriana”, assim como, “os próprios irmãos do falecido, tios da Adriana, também deixaram de ver a criança”.
A família está a aguardar por um despacho do juiz responsável pelo processo. Entretanto, a juíza Ana Joaquina, mãe da criança, pediu a Incompetência Territorial do Tribunal de Aveiro, argumentando que “quando os avós paternos colocaram a ação para verem a neta, estaria a viver na casa dos pais na Mamarrosa”. A família de Cláudio Rio Mendes considera que “se trata de mais um expediente dilatório que utilizou para parar mais uma vez todo o andamento normal do processo”.
Entretanto, a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental, da qual Cláudio Rio Mendes fazia parte, entregou, na terça-feira, no Parlamento, uma petição para que seja criado um dia nacional de alerta para este tipo de violência.
