Em 2013, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira do Bairro (CPCJ) instaurou 53 novos processos que, somados aos processos em acompanhamento dos anos anteriores, resultou num volume processual total de 103 processos. Destes, foram arquivados 64, estando ainda ativos 39 processos.
A CPCJ tem como objetivo afastar o perigo em que crianças e jovens do concelho se possam encontrar, proporcionando-lhes condições de saúde, segurança, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral.
Os dados foram revelados no dia 2 de junho, no Espaço Inovação em Vila Verde – Oliveira do Bairro, num encontro de reflexão entre Instituições Particulares de Solidariedade Social subordinada ao tema: “O Papel das IPSS no Sistema de Promoção e Proteção – Interpelações e Responsabilidades”, tendo como destinatários as Direções e Equipas técnicas de todas as IPSS do Concelho de Oliveira do Bairro.
Aumento de processos. Para Hélio Bento Ferreira, presidente da CPCJ de Oliveira do Bairro, é um facto que “temos vindo a observar um progressivo aumento de processos de promoção e proteção”. No entanto, este responsável entende que “é fundamental compreender que o aumento de processos não é necessariamente sinal de que os pais do nosso concelho se têm vindo a tornar mais negligentes ou maltratantes”. No entendimento do presidente da CPCJ de Oliveira do Bairro, existem três fatores essenciais que promovem este aumento contínuo: “em primeiro, o facto da Comunidade estar mais atenta para os problemas e perigos que afetam as crianças e jovens; em segundo, o reconhecimento da relevância da atuação da CPCJ na proteção das crianças e jovens do concelho, quer pelos serviços existentes na comunidade quer, mais diretamente, pelos próprios pais e jovens, e em terceiro, os problemas socioeconómicos que o país atravessa e que, inevitavelmente, afetam as famílias, sobretudo as socialmente mais vulneráveis”.
Hélio Bento Ferreira acredita que esses problemas económicos “podem repercutir-se na prestação de cuidados ou na capacidade dos pais em garantirem um ambiente familiar saudável e propiciador de um crescimento harmónico dos seus filhos.”
Apelo. Mesmo com este aumento de processos, a CPCJ de Oliveira do Bairro continua a apelar para que as pessoas que, tendo conhecimento de casos de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, negligência física e emocional, exploração de trabalho infantil, testemunhas de violência, consumo de estupefacientes, abandono escolar, que envolvam crianças e jovens, façam chegar à entidade essa informação, através de carta, e-mail, telefone ou pessoalmente na sua sede. Essa sinalização poderá, inclusivamente, ser feita de forma anónima. Para o presidente da CPCJ de Oliveira do Bairro, “mais do que um dever cívico, é uma obrigação denunciar as situações que coloquem em perigo as nossas crianças”.
Este encontro, organizado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira do Bairro (CPCJ), teve como principal objetivo definir estratégias que melhorem a articulação entre as diferentes instituições e a CPCJ local, garantindo uma melhor eficácia na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens do concelho. A 12 de junho, no mesmo local, a CPCJ reuni-se com as Associações de Pais, num encontro com o mesmo objetivo.
