João Carlos Loureiro é o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC). O até aqui vice-presidente foi eleito pelo plenário do TC esta segunda-feira, dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República, em lista conjunta de PSD, Chega e PS (Joaquim Cardoso da Costa, Maria Paula Ribeiro Faria, Gabriela Cunha Rodrigues e Luís Filipe Brites Lameiras).
João Carlos Loureiro nasceu em Buarcos, Figueira da Foz, e reside na Mealhada. Tem 63 anos. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito (variante Ciências Jurídico-Políticas) em 1985, com 18 valores. Em 1992, obteve o grau de mestre com a dissertação “O procedimento administrativo entre a eficiência e a garantia dos particulares”. Doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas com Distinção e Louvor, por unanimidade em 2004 com a tese “Constituição e biomedicina: contributo para uma teoria dos deveres bioconstitucionais na esfera da genética humana”.
As principais áreas de investigação durante a sua carreira académica foram as do constitucional, da saúde, da Segurança Social, sobre a pobreza e vulnerabilidade.
Nos termos da Constituição, o TC é composto por 13 juízes, sendo dez designados pela Assembleia da República e os outros três cooptados por estes. Dos 13, seis são obrigatoriamente escolhidos de entre juízes dos restantes tribunais e os demais de entre juristas.
